Deputada Bruna Furlan destaca eficiência das Organizações Sociais de Saúde em audiência pública na Alesp

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Gestores públicos, representantes do terceiro setor e especialistas se reuniram na úlitma quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para discutir o papel das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão da saúde pública do estado. A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa, teve papel de destaque no debate, reforçando a importância do modelo para ampliar o atendimento à população e otimizar recursos públicos.

A deputada enfatizou a necessidade de manter o foco no controle social e na transparência, reconhecendo que o modelo permite ganhos significativos em eficiência no uso do orçamento público.

O encontro destacou que o modelo de gestão por OSS consome atualmente R$ 7 bilhões do orçamento estadual, equivalente a 20% dos recursos destinados à Saúde. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, elogiou os avanços proporcionados pelas OSS, mas alertou para a necessidade de ajustes que assegurem maior transparência e controle.

Reestruturação e regionalização

Durante a audiência, a secretária-executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, anunciou iniciativas do Governo para aprimorar o modelo, como a reestruturação dos contratos, maior controle técnico e critérios mais rigorosos na seleção de organizações. Priscilla destacou que a regionalização das metas é uma das estratégias para alinhar as necessidades locais ao orçamento disponível.

Parcerias fundamentais para os municípios

Representantes de entidades como o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) reforçaram a relevância das OSS, especialmente para municípios com recursos limitados. Carmem Silvia Guariente, do Cosems/SP, destacou que muitas cidades enfrentam dificuldades para monitorar e avaliar contratos de saúde.

Pietro Sidoti, do Ibross, afirmou que o modelo deve continuar evoluindo, mantendo flexibilidade, qualidade e comprometimento com o controle social.

Presenças marcantes

Além de Bruna Furlan, participaram da audiência os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Oseias de Madureira (PSD), ambos membros da Comissão de Saúde, e o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima. A sessão foi aberta pelo presidente da Alesp, André do Prado, que destacou a importância de modernizar o controle desse modelo de prestação de serviço.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Nova totalização altera lista de deputados estaduais eleitos e de suplentes da eleição de 2022

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O  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente.

A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista.

Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022.

Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”.

O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou.

No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política.

O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP.

Como funciona a retotalização

Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos.

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Fonte: TRE-SP

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Arcebispo Metropolitano de SP, Dom Odilo Scherer é homenageado com colar de honra na Alesp

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concedeu, em Sessão Solene realizada na noite da úlitma quinta-feira (7), o Colar de Honra ao Mérito ao cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo. A solenidade foi proposta de maneira conjunta pelos deputado Gil Diniz (PL), Rogério Santos (MDB) e Paulo Fiorilo (PT).

O evento, realizado no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp, celebrou os 75 anos de Dom Odilo, completados em setembro deste ano e os 22 anos dedicados pelo cardeal à arquidiocese de São Paulo.

“É uma homenagem muito mais que merecida, por todo trabalho que o cardeal faz, especialmente, com os mais pobres. Não é um trabalho simples o trabalho pastoral dessa que é uma das maiores arquidioceses do mundo”, disse o deputado Gil Diniz.

Nascido na cidade de Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, em 1949, Dom Odilo dedicou toda a vida à Igreja Católica. Em 2007, foi nomeado Arcebispo de São Paulo pelo Papa Bento XVI e, desde então, está à frente da terceira maior arquidiocese do mundo.

“Todos que professam a fé e a religião católica têm o Dom Odilo como referência. Ao longo desses anos, [Odilo] tem demonstrado uma profunda preocupação com os mais necessitados e uma incansável busca por um mundo justo e fraterno”, afirmou Paulo Fiorilo.

Colar de Honra

A solenidade de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de São Paulo, contou com a presença de autoridades políticas e religiosas do país. Representando o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, compôs a mesa do Evento.

“A Assembleia hoje é palco de uma solenidade que revela os benefícios alcançados quando há cooperação entre a Política e a Fé, sempre em busca do bem comum”, disse o deputado Rogério Santos.

“Aprecio muito todas as atitudes de Dom Odilo, inclusive com a população em situação de rua. É uma merecida homenagem a uma pessoa tão querida pelo povo paulista e brasileiro”, completou o deputado Eduardo Suplicy (PT), que participou do evento de forma remota.

Dom Odilo recebeu o colar de honra das mãos dos três proponentes do evento e, em seu discurso na tribuna, agradeceu o reconhecimento do povo paulista.

“São quase 23 anos de presença em São Paulo a serviço da arquidiocese e do povo do estado de São Paulo. Por isso posso dizer que, embora nascido gaúcho, hoje me sinto plenamente paulista”, afirmou Dom Odilo.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Corpo do cantor Agnaldo Rayol é velado na Alesp nesta terça-feira, em cerimônia aberta ao público

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O corpo do cantor Aguinaldo Rayol, de 86 anos, está sendo velado na manhã desta terça-feira (05) no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O velório inicialmente começaria às 06h, mas a abertura dos portões foi adiada para às 08h, em virtude de um evento que aconteceu na Casa Legislativa na noite anterior.

O velório segue aberto para os fãs até às 14h e depois o corpo será enterrado às 17h, no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, em cerimônia restrita à família.

Morte

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4), aos 86 anos, em São Paulo. A morte, segundo a família, foi causada por uma queda no apartamento dele na madrugada.

Segundo a assessoria do cantor, Rayol caiu no banheiro e bateu a cabeça, onde teve um grande corte. Ele morava em Santana, na Zona Norte da capital.

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*Com informações G1 – Foto: Reprodução

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Após velório aberto na Alesp, corpo de Maguila segue para São Caetano do Sul

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O corpo de José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, foi velado nesta sexta-feira (25) em São Paulo.

Aberta ao público, a cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), zona sul da capital paulista, das 8h às 12h.

Em seguida, em um cortejo de carro com o caixão, o corpo de Maguila irá até São Caetano do Sul, cidade vizinha ao ABC Paulista. A ideia é de que possa ser reverenciado pela população nas ruas do município.

Os familiares, por sua vez, o aguardarão no Cerimonial Ossel, um espaço funerário reservado para que prestem homenagens ao ex-atleta. Depois acontece o enterro, restrito a parentes e amigos.

A morte do ídolo do boxe brasileiro foi anunciada na quinta-feira (24), após ele enfrentar complicações da demência pugilística, doença incurável que o acometia. Ele foi diagnosticado com a doença degenerativa, também conhecida por Encefalopatia Traumática Crônica (ETC), em 2013.

Maguila tinha 66 anos e deixa a esposa Irani Pinheiro e três filhos (Edimilson Lima dos SantosAdenilson Lima dos Santos e Adilson Rodrigues Júnior).

O casal morava em Itu, cidade do interior do estado, onde Maguila passava por um tratamento, no entanto, quando o estado de saúde dele piorou, precisou ser transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde faleceu.

No Instagram, a família presta uma homenagem ao ex-boxeador: “Uma figura emblemática e muito querida dentro e fora do ringue. Deixa um legado inestimável no esporte e na vida de muitos brasileiros. Maguila permanecerá vivo em nossas memórias e corações”.


Fonte: TV Cultura – Foto: Alesp

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Líder religioso e defensor dos direitos da população negra recebe homenagem na Alesp

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O líder religioso Taata Katuvanjesi (Walmir Damasceno) foi homenageado, na última quinta-feira (26), em um ato solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste ano, ele completa 50 anos de iniciação no Candomblé Congo-Angola e tem sido uma das vozes mais influentes na luta pelos direitos das populações de matriz africana no Brasil. A homenagem foi promovida pela deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol).

“É uma figura muito importante para a articulação das comunidades negras. É um articulador religioso, mas também um intelectual que milita há muito tempo pela memória e pela ressignificação da contribuição dos povos em diáspora de África no Brasil. Ele é uma entidade da cultura Bantu e uma inspiração para a luta antirracista e para o orgulho negro. É uma inspiração para todos nós”, comentou a parlamentar.

Na mesma linha, Ana Laura Cardoso, integrante do Movimento Pretas, afirmou que a representatividade de Taata Katuvanjesi faz com que outras lideranças possam enxergar que é possível estar presente nos espaços acadêmicos, políticos e de importância na sociedade.

Por vídeo, a deputada Leci Brandão (PCdoB) destacou que o líder religioso é uma pessoa que está na luta pela preservação e pelo reconhecimento das culturas de matriz africana no nosso país. “Em defesa dos direitos humanos e da democracia, ele nunca se negou a defender as pessoas”, ressaltou.

Também por vídeo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, parabenizou Taata Katuvanjesi pelos 50 anos de articulação nacional e internacional e completou: “é uma grande inspiração para todos nós. A homenagem da Assembleia Legislativa é justa e merecida”.

O ato solene ainda contou com a presença de lideranças religiosas, políticas e acadêmicas. Entre elas, o deputado federal Alfredinho (PT-SP), a vereadora paulistana Luana Alves (Psol), a vice-reitora da Unifesp, Lia Rita Azeredo Bittencourt, e Deivison Mendes Faustino (Tata Mwendexi).

50 anos de história

Taata Katuvanjesi é atualmente dirigente do Terreiro de Candomblé Nzo Tumbasi, localizado em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, e também diretor do Instituto Latino-Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu). O líder religioso é defensor da ‘reafricanização’ do candomblé, trabalhando pela revisão linguística e litúrgica visando a uma maior aproximação das raízes Congo-Angola. Taata Katuvanjesi também foi nomeado diretor para o Brasil e América Latina do Centro Internacional de Civilizações Bantu, com sede no Gabão.

Nascido em Barra do Rocha, Bahia, e filho de trabalhadores rurais, Taata Katuvanjesi tem sido reconhecido por universidades brasileiras pela trajetória de luta pelos direitos das populações de matriz africana no Brasil, com destaque à preservação da cultura e dos saberes Bantu. O homenageado também é formado em Jornalismo e Direito e doutor honoris causa pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Eu nasci nos porões da Fazenda Liberdade, na Bahia. Quando nasci, não andava. Tinha sequelas que a medicina tradicional classificava como poliomielite. Mas, a partir do meu processo de incorporação, eu encontrei a cura e foi aí que comecei a andar. E somente no candomblé eu encontrei a cura e me proporcionou estar aqui para celebrar os 50 anos”, afirmou Taata Katuvanjesi.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Alesp cria rotas de cicloturismo, incentiva competições e estimula mobilidade urbana

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A prática do ciclismo, além de benéfica para a saúde dos praticantes, pode ser adotada como esporte, alternativa de mobilidade urbana, lazer e até mesmo turismo por meio de cicloviagens.

Desde 2015, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconhece o dia 22 de setembro como “Dia Estadual do Ciclista”, em incentivo à prática e como símbolo da busca para melhorar o transporte e promover a saúde dos cidadãos.

O ciclismo atua ainda como grande aliado no combate à poluição nos centros urbanos quando é praticado para deslocamentos. E as pessoas têm optado pelas bikes pensando ainda em outros benefícios.

“Inserir o ciclismo no dia a dia pode ser difícil inicialmente, por conta do custo das bicicletas que giram em torno de R$ 1.200. Mas, quando colocamos na ponta do lápis, compensa muito, até mesmo para quem não gasta com gasolina e usa só transporte público, como era meu caso”, afirma o contador Rodrigo Rosa, que usa a bicicleta para ir ao trabalho há quatro anos.

Além da economia de dinheiro, Rosa revela que a bike economiza em outro importante recurso: o tempo. “Para fazer o trajeto até o trabalho, que antes eu levava uma hora e meia no horário de pico, de bicicleta levo em média trinta minutos”, descreve o ciclista.

Em apoio a ciclistas como Rosa, a Alesp instituiu a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de São Paulo. A medida fomenta o desenvolvimento de ciclovias e a promoção de ações e projetos de caráter esportivo para melhorar a qualidade de vida e o deslocamento dos cidadãos.

Cicloturismo

Outra área que conta com o apoio do Parlamento Paulista é o cicloturismo, casamento entre o ciclismo de lazer e de estrada. Até hoje, a Alesp já instituiu 270 quilômetros de rotas no estado. Pela rota Costa Mata Atlântica, o ciclista percorre os municípios do Litoral Sul. A Márcia Prado, liga a capital à Baixada Santista, pela Serra do Mar. E pela rota Costa Oeste, o ciclista segue pelo Interior.

As rotas criadas pela Assembleia ligam 113 municípios e impulsionam atividades turísticas e a economia local. Os percursos abrangem áreas no litoral e no interior. “Eu pratico ciclismo de estrada todos os dias. De manhã faço academia, depois pego a bicicleta e rodo por volta de 60 quilômetros antes de trabalhar”, afirma o atleta amador e empresário, Renato Bernardin.

Parceria

A Federação Paulista de Ciclismo (FPC) é a mais antiga do Brasil, com 99 anos de história e 7 mil federados, sendo responsável por regulamentar atividades com o uso da bicicleta no Estado. A parceria da instituição com o Parlamento se dá por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária, que possibilita o diálogo em busca de melhorias e ações nas áreas de segurança e infraestrutura para o uso de bicicletas em todo o território estadual.

“O parlamento nos auxilia em diversas ações, não só em questões práticas mas também de reconhecimento, como por exemplo, a recente inclusão da Volta Ciclística do Grande ABC no Calendário Turístico do Estado”, aponta o presidente da FPC e ex-atleta profissional, Cláudio Facex, ressaltando a importância da Lei n° 17.781/2023 no reconhecimento do caráter cidadão, solidário e social da competição.

Desde passeios ciclísticos até competições de alto rendimento, a entidade regulamenta e promove eventos em todo o estado, atuando em todas as frentes e modais do ciclismo. “Nossa federação tem um papel social de fazer com que a bicicleta seja um veículo acessível. Nós temos um projeto de ?Ciclismo para todos?, que promove a prática tanto para esportes, lazer, mobilidade e até turismo, para que todas as pessoas tenham acesso a qualquer finalidade do ciclismo”, explica Facex.

“Mais do que um projeto, é uma ideia que deve ser incorporada pelas federações ao redor do mundo, reforçando a inclusão de não atletas e de pessoas com deficiência no ciclismo”, completa o presidente da Federação.

Pan-Americano

“A relevância do Brasil no cenário do ciclismo mundial tem aumentado, e a importância do Estado de São Paulo fica evidente”, comenta o presidente da FPC sobre o campeonato Pan-Americano de Ciclismo de Estrada, sediado no município de São José dos Campos, entre os dias 20 e 26 de maio. Organizado pela Federação, o campeonato contou com a participação de 44 nações.

A prova não teve ligação direta com os Jogos Olímpicos de Paris, porém, foi como um teste para as delegações identificarem seus melhores atletas para competirem em Olimpíadas, devido ao alto nível da competição sediada no estado.

Na ocasião, o Brasil conquistou cinco medalhas em todas as modalidades, sendo duas de ouro. No quadro geral o país ficou apenas atrás da Colômbia.

Um dos parlamentares a apoiar a iniciativa é o deputado Sebastião Santos (Republicanos), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária da Alesp. Ele foi um dos principais articuladores para viabilizar o Pan-Americano.

“A etapa do Pan-Americano de Ciclismo de Estrada realizada em São José dos Campos ficará na história por ser uma das principais provas com vaga diretamente aos Jogos Olímpicos de Paris. Fizemos todo o trabalho de articulação juntamente ao Governador Tarcísio de Freitas, com indicação dos recursos das nossas emendas, para que a realização do campeonato fosse concretizada, podendo atender os principais atletas das 34 nacionalidades internacional”, afirmou o parlamentar.

Bicicletário da Alesp

Para facilitar a vida dos ciclistas, principalmente os que frequentam o Parque Ibirapuera, vizinho da Alesp, o Palácio 9 de Julho disponibiliza um bicicletário aberto a toda a população. O espaço é equipado com ferramentas de manutenção, carregadores para patinetes elétricos, armários, vestiário, segurança, câmeras de vigilância e painel solar para geração de energia elétrica.

O bicicletário está localizado na rua Abílio Soares (portão A06), em frente à praça Túlio de Fontoura. O espaço tem capacidade para até 88 bicicletas e funciona de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 22h. O pernoite de bicicletas não é permitido.

Para utilizar o bicicletário da Alesp, os visitantes têm que fazer um cadastro prévio no local e apresentar um documento de identificação com foto. As bicicletas devem contar com corrente/cadeado.

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Fonte/Fotos: Divulgação/Alesp

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Deputada defende leis mais claras para inibir violência política de gênero

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A deputada estadual Ana Perugini, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa, participou, na manhã de terça-feira (17), do seminário ILP+MPSP: Violência Política de Gênero, promovido pelo ILP (Instituto do Legislativo Paulista) em parceria com o Ministério Público.

O seminário contou também a com a participação de Vanessa Therezinha Souza de Almeida, promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero MP paulista, Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres, 1ª promotora de justiça de São Manuel, e Carlos Eduardo Pozzi, 4º promotor de Justiça de Tatuí.

As falas dos participantes trouxeram à tona conflitos ainda vividos pelas mulheres nos cargos de mandato, sobretudo no Poder Legislativo, e técnicas de ataque ao direito político das mulheres com base na descredibilização do gênero feminino. Os palestrantes expuseram dados que reforçam a ainda frágil participação feminina na política.

A deputada Ana Perugini jogou luz ao fato de que as mulheres ainda enfrentam dilemas machistas em seus lares, o que cerceia a evolução feminina na classe política.

Como exemplo, lembrou seu tempo de vereadora, entre 2005 e 2006, quando dividia os afazeres de casa e o cuidado com as filhas com o mandato no legislativo municipal.

“Esse tema vem à baila no momento em que recebemos relatos, aqui no gabinete na Alesp, sobre violência política. Um dos casos aconteceu no Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste , onde uma vereadora teve retirado o seu direito de falar sem nenhuma premissa, e ainda teve que lidar com comentários de seus colegas parlamentares menosprezando a sua condição de gênero”, destacou a parlamentar.

Para a deputada, há necessidade de criação de leis mais claras para inibir esse tipo de violência. “Estamos pensando em um código dos direitos da mulher e dos direitos reprodutivos. Olhando para trás, é muito recente a nossa situação de colocação ao lado de crianças, como incapazes de ocupar espaços historicamente masculinos. Até a década de 70, por exemplo, não podíamos nem ter cartão de crédito. Ainda que nós estudemos mais, tenhamos mais prática e a experiência, ainda somos alvo do julgamento vigente na sociedade sobre onde é o nosso lugar”, complementou a deputada.

Por fim, a deputada reforçou que dois de seus projetos na atual legislatura compõem uma lista de reforços à busca pela igualdade feminina.

Um deles foi sancionado em abril pelo governador. Trata-se da Lei da Paternidade Responsável, que obriga os cartórios de registro civil a notificarem a Defensoria Pública os registros de crianças recém nascidas sem a identificação do pai.

Outro projeto, ainda em fase de tramitação nas comissões da Alesp, prevê a inclusão do trabalho de cuidado, majoritariamente realizado por mulheres, na contabilização do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

“Precisamos saber o preço desse trabalho não remunerado que a sociedade justifica como feito por amor, mas que na verdade é uma forma de nos aprisionar”, disse a deputada.

Atualmente, a deputada Ana Perugini estuda também a questão da mulher no âmbito da pesquisa acadêmica, buscando alternativas para garantir o direito à manutenção da bolsa de pesquisa para mulheres que venham a engravidar durante o processo de pesquisa.

Representatividade

O promotor Carlos Eduardo Pozzi destacou que os índices de candidatura para os cargos eletivos deste ano (prefeituras e vereanças) ainda exprimem uma ampla desigualdade. “Apenas 34% das candidaturas são de mulheres, enquanto 64% são masculinas”, afirmou, amparado por dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Pozzi reforçou também que as mulheres, embora constituam 51% da população brasileira, representam apenas 18% dos servidores lotados em cargos públicos.

Na Alesp, embora representem apenas 25 dos 94 mandatos, as mulheres foram autoras de 150 projetos no ano de 2023, ante 120 propostos por deputados homens.

“Devemos lembrar que a violência política e de gênero é constituída por agressões físicas, psicológicas, morais e similares, com intuito de cercear o direito político das mulheres, ainda que ocupem cargos na política”, pontuou Pozzi.

Leia também: Mãe e filha condenadas por homicídio violam ‘saidinha’ e são presas em Osasco


Fonte: Alesp – Foto: Divulgação/Alesp

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Saúde, Educação, Segurança e Cidadania: Alesp aprova 78 projetos no 1° semestre de 2024

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Com o objetivo de melhorar a vida da população paulista, as deputadas e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante o primeiro semestre deste ano, 78 Projetos de Lei de autoria parlamentar.

As proposituras tratam sobre as principais demandas do estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Cidadania, Meio Ambiente, Direitos do Consumidor, Pessoas com Deficiência, Turismo, entre outras.

O número engloba apenas as propostas votadas e aprovadas pelo Plenário da Casa, excluindo as proposituras deliberadas de forma conclusiva pelas Comissões Permanentes, além dos projetos enviados à Alesp pelo Governo.

Boa parte dos projetos já seguiu para avaliação do Executivo e recebeu a sanção do governador Tarcísio de Freitas, tornando-se Lei.

Divulgação: Alesp

Desse total, foram aprovados 53 projetos apenas no mês de junho. “Muitas vezes ouvimos que os deputados só aprovam data comemorativa e nome de viaduto, mas não. Olhem os projetos que aprovamos, propostas com conteúdo, que poderão mudar a vida de milhares de pessoas. É o fortalecimento da Assembleia e do mandato de cada parlamentar”, disse o presidente da Alesp, André do Prado, na última Sessão Extraordinária do semestre.

Para aprovar esse número expressivo de propostas, os parlamentares se reuniram em 38 Sessões Extraordinárias e 93 Ordinárias. Além disso, entre fevereiro e junho realizaram mais de 100 reuniões de Comissão, nas quais aprovaram cerca de 80 projetos de forma conclusiva, ou seja, que não precisam ir ao Plenário para seguir para sanção do Executivo.

Destaques

Na área da Educação, foram aprovados diversos projetos que promovem um ambiente escolar mais seguro e saudável para professores e alunos. Entre eles estão o Projeto de Lei 374/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Educa, e o PL nº 583 /2023, que cria o Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência. Ambos pretendem oferecer aos docentes, sejam eles vítimas de violência ou não, ações de assistência psicológica e de promoção de saúde e bem-estar.

Voltados para os alunos, foram aprovados os PLs 562/2023, que pretende colocar os profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para realizar atendimento psicossocial aos estudantes da rede pública, e 1355/2023, que obriga as instituições de ensino a adotarem medidas de prevenção e responsabilização em relação a casos de violência, como os famosos “trotes” de faculdade.

Também em busca de enfrentar os danos causados pelos transtornos psicológicos, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 1201 /2023, que cria a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, de conscientização em relação ao tema.

Ainda área da Saúde, foi aprovado o Projeto de lei nº 1719 /2023, que estabelece a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as Fundações Civis de Saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB).

Para ampliar o cuidado e a prevenção de enfermidades, foram aprovados os projetos 868/2023, que distribui de forma gratuita medidor contínuo de glicemia a portadores de Diabetes Tipo I, e o PL 1475/2023, que disciplina o uso de mercúrio em procedimentos odontológicos.

Proteção

De olho na proteção e apoio a pessoas vítimas de violência sexual, a Alesp aprovou os Projetos de Lei 268/2023 e 575/2023. O primeiro pretende ampliar o monitoramento de pessoas condenadas por estupro e estupro de vulnerável, impondo utilização obrigatória de tornozeleira eletrônica em casos de liberdade provisória. Já o segundo institui o “Pacto não se Calem”, um protocolo de medidas que visa a proteção de vítimas de assédio, agressão ou violência sexual.

Cuidado

As deputadas e deputados da Assembleia Legislativa ainda foram responsáveis por ofertar mais direitos a diversas parcelas da população paulista. O PL 1611/2023, por exemplo, criou o Dia da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados, com o objetivo de dar mais visibilidade e reconhecimento a essa classe de trabalhadoras.

Mães e pais também foram incluídos nessa leva de projetos aprovados no primeiro semestre. Com o Projeto de Lei nº 1697/2023, mães de bebês natimortos ou com óbito fetal têm direito a um espaço separado no hospital para que tenham um maior cuidado psicológico no momento do luto.

Já o PL 1302/2023 assegura que os prédios públicos paulistas tenham as condições necessárias para receber bebês e crianças, garantindo fraldários, por exemplo. A Alesp já se adequou e conta com a estrutura necessária, inaugurada no dia 27 de junho.

Por fim, o Projeto de Lei 1473/2023 garantirá aos dependentes químicos que frequentam comunidades terapêuticas uma forma de denunciar maus-tratos, abusos e violência.

Confira a lista completa de Projetos de Lei aprovados no 1° semestre de 2024


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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