Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe

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A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

  • o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
  • ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;
  • ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
  • major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
  • coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;
  • coronel Guilherme Marques Almeida;
  • tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
  • tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
  • ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;
  • general Mário Fernandes;
  • ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • general de Brigada reformado Laércio Vergílio;
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
  • ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
  • presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

  • o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins;
  • coronel Bernardo Romão Correa Neto;
  • coronel da reserva Marcelo Costa Câmara;
  • major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

Leia também: Guarda atira em colegas, mata um e depois se mata em base da GCM em Cotia


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/Polícia Federal

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Moraes compartilha com CGU documentos de investigações contra Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento de inquéritos e investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) que tramitam na Corte com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Os processos também envolvem apoiadores do ex-presidente e ex-integrantes de seu governo. Moraes permitiu o compartilhamento de oito inquéritos, sendo:

inquéritos das milícias digitais; inquérito sobre vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal; inquérito sobre autores intelectuais do 8 de janeiro; apuração relativa ao inquérito das fake news; apuração sobre interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022; apuração sobre adulteração de cartões de vacina; apuração sobre entrada de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas de reavê-las; apuração sobre uso indevido de software da Abin.

“Sobre o compartilhamento de provas, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de inexistir óbice à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instrução de outro procedimento contra o mesmo investigado”, escreveu Moraes, na decisão.

O ministro, no entanto, não autorizou o compartilhamento de dados relativos a diligências em andamento, “cujo sigilo deve ser preservado para fins de efetividade das medidas e das investigações”.

Além disso, Moraes determinou que a CGU mantenha o sigilo das investigações e “somente poderá compartilhá-las mediante prévia autorização desse Juízo”.

Leia também: Alexandre Frota declara apoio a pré-candidatura de Welington Formiga em Cotia


Fonte: TV Cultura – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Moraes rejeita pedido e mantém posse de 11 deputados por possível envolvimento em atos golpistas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Agora, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu o magistrado em sua decisão.

De acordo com o ministro, existe um rito próprio para interpelar a diplomação dos legisladores. Além disso, que a via processual escolhida não foi adequada. A ação foi movida pelo grupo de advogados e juristas de esquerda Prerrogativas. O pedido citava eventual “incentivo” ou “participação” dos parlamentares no 8 de janeiro.

O grupo é conhecido por ser contra a Operação Lava Jato e ser ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Um dos advogados do Prerrogativas, Augusto de Arruda Botelho, atuou, inclusive, na defesa da empreiteira Odebrecht, envolvida na Lava Jato.

A solicitação do Prerrogativas envolvia os seguintes deputados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Leia também: PF PRENDE A “DONA FÁTIMA, DE TUBARÃO (SC)” EM OPERAÇÃO CONTRA OS ATOS TERRORISTAS EM BRASÍLIA


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução/TSE

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Após determinação de Alexandre de Moraes, ex-comandante da PMDF é preso

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O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso na tarde desta terça-feira (10). A prisão aconteceu após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi preso em sua casa, no Park Way, em Brasília. O delegado da PF, Camões Bessa, foi quem realizou a prisão. Vieira não resistiu.

Augusto Vieira era o responsável pelo comando da PM durante os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes no último domingo (8). Ele havia sido afastado do cargo na segunda-feira (9) pelo interventor federal Ricardo Cappelli, e substituído pelo coronel Klepter Rosa Gonçalves.

A polícia e o governo do DF são responsáveis pela segurança dos prédios do governo federal e de outros poderes em Brasília. O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à Polícia Militar do Distrito Federal a responsabilidade pela invasão da Praça dos Três Poderes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira a prisão de Augusto Vieira.

Leia também:

Fonte: TV Cultura – Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

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Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Intervenção

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE e presidente eleito chora em discurso

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB), na sede da Corte. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e encerra o prazo para questionamentos do pleito.

O petista se emocionou durante discurso e afirmou que essa é uma celebração da democracia. 

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, entregou o diploma após ler o teor do conteúdo que foi entregue a Lula. Logo em seguida, o petista iniciou seu discurso e disse que: “este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma“.

Ele ainda mencionou o aumento da fome e da pobreza no Brasil, além de ressaltar a liberdade de expressão e democracia garantida pela Constituição. “Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário […] Eu quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe“, destacou com a voz embargada.

A mesa da cerimônia foi composta por:

Alexandre de Moraes;

Ricardo Lewandowski;

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);

Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral;

Raul Araújo, ministro do TSE;

Cármen Lúcia, ministra do TSE;

Sérgio Banhos, ministro do TSE;

Carlos Horbach, ministro do TSE;

Augusto Aras, procurador-geral da República;

Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o Supremo, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, presidida por Moraes. Na plateia, além da ex-presidente Dilma Rousseff, estavam os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia) José Múcio Monteiro (Defesa).

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Fonte: TV Cultura – Foto: Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

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Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)

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O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silv(PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento de diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

A cerimônia está marcada para às 14h e será realizada no plenário do TSE. Segundo o próprio tribunal, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda segundo a Corte, o presidente e o vice eleitos serão conduzidos ao plenário por dois ministros do TSE, que serão escolhidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

De acordo com o TSE, a solenidade se dará da seguinte forma:

  • Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
  • Hino nacional é executado;
  • Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
  • Presidente diplomado discursa;
  • Presidente do TSE discursa.

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Fonte: TV Cultura

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Tribunal Superior Eleitoral marca diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

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 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de Geraldo Alckmin (PSB), está marcada para o dia 12 de dezembro, às 14h, no horário de Brasília.

O prazo limite para o TSE atestar a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, que acontecerá em 1º de janeiro.

Lula e Alckmin receberão diplomas assinados por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o processo formaliza os mandatos de presidente e vice-presidente.

“A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes”, diz o TSE.

Leia mais: Museu do Ipiranga prorroga gratuidade dos ingressos até 30 de dezembro

Com a data marcada, o TSE deve julgar as contas do PT e do PSB, que integraram a coligação, até o próximo dia 9 de dezembro. O relator dos processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters/Carla Carniel

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Roberto Jefferson disparou mais de 20 tiros de fuzil e lançou duas granadas contra PF, diz investigação

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O político de extrema direita Roberto Jefferson disparou mais de 20 tiros de fuzil e lançou duas granadas contra policiais federais, na manhã de domingo (23).

A Polícia Federal foi ao endereço do ex-deputado para cumprir uma ordem de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes afirma em sua decisão que Jefferson descumpriu medidas impostas anteriormente pelo tribunal.

Fontes que participam da apuração do caso afirmam que os disparos foram realizados logo no momento da chegada do carro no local.

A ordem do ministro e a operação ocorreu um dia após Jefferson xingar a ministra Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), e a comparou a “prostitutas”, “arrombadas” e “vagabundas” em um vídeo publicado por sua filha Cristiane Brasil (PTB) nas redes sociais.

Após reagir e atacar os policiais, Jefferson divulgou vídeos para afirmar que não se entregaria à polícia e confirma ter atirado contra os policiais.

“Eu não vou me entregar. Eu não vou me entregar porque acho um absurdo. Chega, me cansei de ser vítima de arbítrio, de abuso. Infelizmente, eu vou enfrentá-los”, diz Jefferson em vídeo gravado dentro da casa do ex-deputado, em Comendador Levy Gasparian (140 km do Rio).

Sobre os tiros, um dos vídeos mostra o para-brisa do veículo da PF aparece estilhaçado. “Mostrar a vocês que o pau cantou. Eles atiraram em mim, eu atirei neles. Estou dentro de casa, mas eles estão me cercando. Vai piorar, vai piorar muito. Mas eu não me entrego”, afirma no vídeo.

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Fonte: Yahoo Notícias – Foto:

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Apoiadores de Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro agridem repórter, veja vídeo

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Neste domingo (23), apoiadores do ex-deputado Roberto Jefferson e do presidente Jair Bolsonaro (PL) agrediram um repórter cinematográfico da InterTV, afiliada da TV Globo, enquanto atuavam no município de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro.

Após levar um soco e cair no chão, Rogério de Paula, de 59 anos, bateu a cabeça e teria tido um início de convulsão. O profissional de comunicação foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Três Rios; ele está consciente e passa por exames.

A emissora afiliada comunicou que irá registrar um boletim de ocorrência. Em comunicado, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Rio condenaram a atitude dos apoiadores.

“A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro repudiam e condenam mais esse ato de violência contra um trabalhador da mídia. Ao mesmo tempo, cobram das autoridades a apuração e punição do agressor.”

https://twitter.com/lucasmagela_/status/1584295133071040513?s=20&t=LjNyKksvDqr0K4RUSR7GwQ

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Fonte: TV Cultura

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