Justificativa eleitoral deve ser feita no mesmo horário da votação

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Os eleitores que precisarem justificar a ausência no segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.

O eleitor também pode entregar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido nos mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas nos locais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. 

Quem não votou no primeiro turno e justificou, e não vai votar novamente no segundo turno, precisa fazer nova justificativa eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar a ausência do voto por três turnos consecutivos terá sua inscrição eleitoral cancelada. 

Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. Nas eleições de 2022, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa à zona eleitoral em que for inscrito(a) até 1º de dezembro de 2022 (para ausência no 1º turno – 02/10/2022); até 9 de janeiro de 2023 (para ausência no 2º turno – 30/10/2022, se houver).

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O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.

Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil. 

Confira o horário de votação e justificativa em todo o país:

Horário das votações segundo o TSE
Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC

Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

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Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.

O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Saiba como acessar versão virtual do título de eleitor no e-Título

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O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo (2), e os eleitores que forem votar poderão apresentar uma versão virtual do título de eleitor. A ferramenta está disponível no aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É preciso que ele já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar a versão online, que pode ser acessado a qualquer momento, e lhe informará a seção e local de voto.

Na loja de aplicativos, a pessoa deve baixar a versão do e-Título. Na página inicial, o eleitor precisa informar nome completo, data de nascimento, número de inscrição de seu título de eleitor, nome da mãe e nome do pai.

As informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral para validar o acesso. Depois de configurado, o aplicativo pode ser usado como título de eleitor em seu formato online.

Além das informações que são sincronizadas com o pleito, há ainda um QR Code de validação, para os detalhes que constam no aparelho serem confirmadas com as da Justiça Eleitoral.

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Fonte: TV Cultura

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