1
0
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. A iniciativa foi da deputada Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, e reuniu especialistas, profissionais da educação e representantes de entidades da sociedade civil.
Durante a audiência, Monica Seixas defendeu o cuidado integral com a saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a importância de profissionais especializados atuando ao lado dos educadores. Ela é coautora, junto com o deputado Paulo Fiorilo (PT), do Projeto de Lei 637/2023, que regulamenta a aplicação da lei federal em São Paulo. A proposta foi aprovada pela Alesp, mas vetada pelo governo estadual.
Participando de forma remota, Fiorilo criticou a sobrecarga dos professores e reforçou a necessidade de um esforço coletivo para promover o debate sobre saúde mental nas escolas.
A audiência também contou com o depoimento da ex-aluna da ETEC Cepam, Bruna Rossoni, que relatou a ausência de suporte psicológico nas escolas públicas. “Essa lacuna recai sobre os professores, que acabam assumindo um papel para o qual não foram preparados”, afirmou.
Bruno Orsini Simonetti, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público, alertou para a necessidade de compreender a psicologia educacional de forma estrutural e não apenas individualizada, como ocorre em muitos casos. Segundo ele, focar apenas nos alunos com dificuldades desvia a atenção dos problemas sistêmicos do ambiente escolar.
- Leia mais: Barueri aprova lei que garante acompanhante terapêutico para alunos com autismo nas escolas
A psicóloga e professora da USP, Marilene Proença Rebello de Souza, apresentou dados que mostram a escassez de psicólogos educacionais no estado e associou a falta de suporte adequado ao aumento de episódios de violência nas escolas. “As soluções têm sido emergenciais, mas precisamos de políticas públicas consistentes”, declarou.
Encerrando o debate, César Agaras, do Conselho Regional de Serviço Social, reforçou que é necessário ampliar o orçamento da educação e ouvir a comunidade escolar para construir políticas eficazes. “Não podemos desperdiçar a chance de dialogar com todos os envolvidos na realidade das escolas”, concluiu.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Justiça mantém proibição de transporte por mototáxi via aplicativo na cidade de São Paulo
- UBS do Jardim Graziela em Barueri entra na fase final das obras e será entregue até o fim de junho
- Praticar cidadania, mais do que um direito é um dever; por Celso Tracco
- Jandira inicia operação “SOS – Baixas Temperaturas” para acolher população em situação de rua
- Barueri convida população para pesquisa sobre educação ambiental
Foto: Carol Jacob/Alesp
