Governo federal decreta aumento no imposto de armas de fogo e munições

0 0
Read Time:1 Minute, 8 Second

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (31) um decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) de armas e munições. Com a alteração, o imposto varia entre 25% e 55%. A medida passa a ter efeito apenas no primeiro trimestre de 2024.

O decreto altera uma tabela publicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, que determinava o IPI sobre armas de fogo em 29,25%.

Armas como revólveres, pistolas, espingardas, carabinas terão alíquota de 55%, enquanto cartuchos e suas partes terão reajuste para 25%. A expectativa do Palácio do Planalto é de que a mudança gere uma arrecadação de até R$ 1,1 bilhão em três anos.

A medida tem como objetivo contribuir para o desarmamento da população civilrecadastramento de armas em circulação e combate à criminalidade, de acordo com o Executivo. “A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, diz o governo em nota divulgada nesta terça-feira (31).

Leia também: Zero Hora Digital e jornais da região são homenageados na Câmara Municipal de Carapicuíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %