A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, e o grupo Mães Atípicas realizaram a 1ª Caminhada de Conscientização do Autismo, no domingo (28/4). O evento ocorreu no Parque Tibiriçá, no Bairro 120, e reuniu cerca de 300 pessoas.
Na ocasião, foi oferecido um café da manhã e as crianças puderam se divertir nos brinquedos infláveis montados no local. Além de pessoas autistas e seus familiares, a atividade contou com a presença de autoridades municipais, entre as quais a presidente do Fundo Social e primeira-dama do município, Vanessa Ferreira.
Com o objetivo de promover conhecimento sobre o transtorno do espectro autista e conscientizar a população sobre o tema, a caminhada foi motivada pelo Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrados em 2 de abril. A data foi criada em 2007 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018.
A Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.
“Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.
“Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.
De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.
Veto do Governo
Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.
Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.
“Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.
No âmbito das celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), promove a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo na capital. O evento será uma oportunidade para reunir especialistas e autoridades no assunto, oferecendo palestras que visam fomentar discussões e expandir o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A mesa de abertura contará com o Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, que irá apresentar ao público novas iniciativas para a orientação e cuidados para a inclusão de pessoas com TEA. Participarão também o Secretário da Educação, Renato Feder; da Saúde, Eleuses Paiva; de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento; da Segurança Pública, Guilherme Derrite; e Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, entre outras autoridades convidadas.
O evento marca o lançamento do “Guia de Transtorno do Espectro Autista – Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Estaduais Paulistas” pelas secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação. A Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital e o Detran-SP apresentarão uma nova identificação veicular para pessoas com TEA, um selo que alerta a presença de uma pessoa com autismo no veículo e, portanto, é preciso evitar buzinar e dirigir de forma agressiva.
Em resolução conjunta, a SEDPcD e a SSP anunciam a criação de grupo de trabalho para ampliação de equoterapia no estado de São Paulo, que leva a interação com cavalos aos núcleos terapêuticos. O evento contará com estatísticas inéditas da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apresenta a Pesquisa de Percepção sobre o Transtorno de Espectro Autista.
Divulgação: Governo de SP
Confira a agenda de palestras:
“Cuidado integral ao indivíduo com TEA” – Professora Eloísa Valler Celeri, da Unicamp
“A importância do ensino de linguagem falada para a criança com TEA” – Professor Celso Goyos, da UFSCar
“Inclusão do aluno com TEA no contexto da Educação Básica” – professora Vera Capellini, da Unesp
A Defensoria Pública de SP obteve, em decisão inédita na Justiça paulista, o salvo-conduto definitivo em favor da mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cultivo de cannabis para extração caseira do óleo para uso medicinal sem o risco de persecução penal. Até então, os salvo-condutos eram sempre concedidos pelo prazo de 1 ano, o que gerava insegurança à assistida, conforme descrito no relatório do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria, que embasou o pedido. O caso ocorreu em Campinas.
No quinto pedido de renovação do salvo-conduto, o juízo finalmente acatou o pleito do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública e concedeu o salvo-conduto definitivo, tornando desnecessária a apresentação anual de relatório médico e psicossocial da criança.
No habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), consta que, diante da determinação de renovação anual do salvo-conduto, trâmite acatado e cumprido nos últimos anos, estava demonstrada a necessidade da continuidade do tratamento para garantir o direito à saúde da criança, uma vez que o uso do medicamento continua sendo essencial para a manutenção de sua integridade psicofísica.
Relatório psicossocial produzido pelo agente Marcos Antônio Barbieri Gonçalves, do CAM da Defensoria Pública em Campinas aponta a evolução a partir do tratamento com óleo de cannabis, iniciado em 2017, mediante prescrição médica. Antes do uso, a criança apresentava atraso na fala ou verbalização de ideias, alterações de humor, alterações do sono, alterações na identificação de sentimentos e sensações, baixa tolerância à frustração e momentos de crises graves. Suas crises chegavam a ocorrer três vezes em um mesmo dia, e envolviam comportamentos agressivos contra pessoas ao redor e contra si mesma. Atualmente, as crises são raras, duram menos e não escalam para um comportamento agressivo. O Centro acompanha o caso desde o primeiro atendimento, em 2018.
O relatório também atesta a angústia da mãe diante da insegurança em relação à autorização. “O medo da genitora decorre da incerteza quanto à continuidade do cultivo e os riscos de uma eventual interrupção da administração do óleo e seus efeitos negativos no desenvolvimento de sua filha nessa etapa importante de desenvolvimento e puberdade. A exigência de renovações anuais para o cultivo expõe a família a burocracias e incertezas que somam aos desafios usuais da criação de uma pré-adolescente atípica”, consta no pedido de autoria das coordenadoras do NCDH, Fernanda Balera, Cecilia Ferreira e Surrailly Youssef.
Na decisão, a 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP acatou os argumentos da Defensoria e concedeu o salvo-conduto definitivo, eximindo assim a requerente de buscar anualmente sua renovação. “Diante dos relatórios médicos e documentos juntados aos autos), os quais consignam significativa melhora da saúde da criança e indicam a manutenção da terapêutica com o óleo de extrato de cannabis por tempo indeterminado, defiro a expedição de novo salvo-conduto definitivo”, escreveu o relator, desembargador Fábio Gouvêa.
“Essa decisão é um precedente bem importante, pois não conseguíamos o salvo-conduto definitivo na Justiça Estadual. Acompanhamos outro caso em que a assistida optou recentemente em ir para a Justiça Federal, onde há mais chances da decisão definitiva”, comentou após a defensora Cecilia Ferreira após o deferimento.
A deputada Bruna Furlan, presidente da Comissão de Saúde na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) destinou a verba de mais de meio milhão para o Centro de Referência ao Autismo de Barueri.
Ao todo foram destinados R$ 690 mil, para a compra de equipamentos, entre eles, Aparelho de Corrente Interferencial, Aquecedor Portátil de Ambiente, Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, Baropodômetro, Desfibrilador Convencional, Eletromiógrafo, Esteira Ergométrica, Guincho Elétrico para transporsição de leito, Laser para Fisioterapias, Ventilômetro e Respirômetro, Televisores, Computadores e Notebooks, Tablets, Impressoras e Veículo para transporte de materiais diversos.
O Centro de Referência ao Autismo de Barueri, será um importante equipamento destinado e dedicado ao acolhimento e suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O espaço que esta sendo instalado no prédio da SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri) terá uma aboradagem multidisciplinar e irá oferecer serviços como acompanhamento psicológico e terapias especializadas, que visão promover o desenvolvimento e bem-estar da população com TEA de Barueri.
Bruna Furlan tem se destacado em todo Estado como a deputada da saúde, na Alesp realizou diversos debates durante o ano de 2023, sobre importantes temas relacionadas a área de saúde, além de lutar em prol da instalação dos equipamentos e a abertura do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, que fica localizado na cidade e possui modernas instalações para o atendimento de alta e média complexidade para atender toda a região.
O Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Por mês, a média é de 3,6 mil.
Os números regionalizados mostram388 emissões na região de Araçatuba, 2.340 na Baixada Santista, 174 em Barretos, 552 em Bauru, 4.811 em Campinas, 9.598 na Capital, 516 na região Central, 1.811 no Grande ABC, 353 em Franca, 254 em Itapeva, 325 em Marília, 520 em Presidente Prudente, 228 em Registro, 466 em Ribeirão Preto, 4.287 na região Metropolitana de São Paulo, 641 em São José do Rio Preto, 1.655 em São José dos Campos e 1.089 em Sorocaba.
“A CipTEA desempenha um papel crucial para assegurar direitos fundamentais. O expressivo número de emissões neste ano reflete o compromisso do Governo de São Paulo em promover a inclusão e criar condições propícias para a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. Nossa dedicação persiste na implementação de medidas que impulsionem a igualdade e valorizem a diversidade, enquanto trabalhamos incansavelmente para garantir os direitos das pessoas autistas e de toda a comunidade com deficiência“, destaca o secretário de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
O documento, idealizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, e auxilia na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais. Pode ser emitido digitalmente pelo portal ciptea.sp.gov.br, criado pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do governo de SP –, ou de forma presencial em 26 postos do Poupatempo localizados na capital, interior e litoral do estado (confira aqui a relação dos postos).
A criação da CipTEA atende a normas da lei federal 13.977/20 e da Lei Estadual 17.651/23, promulgada pelo governo de São Paulo em março. A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, em vigor desde abril pelo decreto estadual 67.634, e engloba uma série de iniciativas promovidas neste ano pela gestão estadual com foco na inclusão e autonomia das pessoas com deficiência.
A Lei 17.744/2023, que autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de São Paulo, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. De autoria da deputada Analice Fernandes (PSDB), a norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).
Centro de Referência do Autista
O objetivo do Centro de Referência do Autista é promover atendimentos psicossocial e médico; agendar consultas; promover ações e programas em modalidades esportivas, de inclusão social, de informação sobre o TEA, tendo em vista a educação, a saúde e o trabalho, além de integrar os familiares das pessoas com TEA.
Também, buscará realizar atividades em conjunto com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com TEA em terapias com animais, fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e neurologia.
Segundo a Lei 17.744/2023, o Centro de Referência do Autista deverá realizar estudos e divulgar periodicamente informações com o objetivo de facilitar e auxiliar a utilização dos serviços públicos pela população com TEA.
O Centro também poderá firmar convênio ou parceria com organizações e instituições para realizar trabalhos e projetos de desenvolvimento intelectual e motor das pessoas com TEA.
O Transtorno do Espectro Autista é uma síndrome que afeta a comunicação e a linguagem, o comportamento do indivíduo, a socialização e sociabilidade.
De acordo com a autora do PL nº 237/2023 – que deu origem à lei -, a deputada Analice Fernandes, a presente norma se ampara na Lei Federal nº 12.764/2012, já em vigor. “Os centros de referência em tratamento da pessoa autista buscam dar suporte e tratamento a esta pessoa, desde o diagnostico até o fim da vida”, justificou.
Analice Fernandes (PSDB) é autora do projeto – Foto: Divulgação/Alesp
O centro especializado serve para que as políticas públicas de Saúde dirigidas aos autistas sejam eficientes, pois eles e suas famílias enfrentam dificuldades na busca pelo tratamento com profissionais preparados para lidar com o transtorno, sobretudo na rede pública. Para isso, é fundamental a produção de diagnósticos e parte dessas avaliações depende das escolas e dos centros especializados. “Nesse passo, é imprescindível que o Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, possua instrumentos para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento adequado, para os pacientes”, complementou Analice Fernandes.
O Governo de São Paulo ultrapassou o número de 15 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) emitidas em todo o território estadual. O documento vem sendo oferecido pela gestão estadual desde abril, de forma gratuita. Até esta quinta-feira (31), já foram viabilizadas 15.700 carteiras.
Idealizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, o documento visa facilitar a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, garantindo os direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.
Elisa Manuela Melo, uma criança de 4 anos, foi a primeira beneficiada com a Ciptea no Estado de São Paulo. Sua mãe, Sarita Cristina Melo, compartilha a importância da carteira de identificação na melhoria da qualidade de vida de sua filha. A mãe destaca, ainda, que a Ciptea não apenas facilita o acesso aos serviços, mas também contribui para a conscientização sobre o TEA, quebra do estigma e o preconceito. “Como mãe, já me senti constrangida em diferentes situações. Acho que a partir do momento em que uma criança está ali com a sua carteirinha, já diminui muito o preconceito. Isso cria uma conscientização do que é o autismo e quais são os direitos das pessoas autistas. O autismo não tem cara, não tem características físicas, e os direitos precisam ser respeitados”, afirmou Sarita.
Para obter o documento, é preciso acessar o portal Ciptea, criado pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do Governo do estado de São Paulo, preencher um cadastro e anexar os documentos solicitados, como foto de rosto e laudo médico. Quando aprovada, a carteira ficará disponível para download e impressão.
O Poupatempo do Canindé, na zona norte da capital paulista, oferece o serviço presencial de orientação para solicitação e cadastro. Todo o processo é validado no próprio posto, com impressão e entrega imediata do documento.
Ciptea
A carteirinha oficial de identificação para pessoas com TEA adere ao previsto na Lei Federal n° 13.977/20 e na Lei Estadual nº 17.651/23, promulgada pelo Governo de SP no mês de março.
A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), lançado através do decreto nº 67.634, de 6 de abril de 2023, pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O Plano tem como foco alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com TEA a partir do trabalho de um Comitê Gestor composto por representantes de todos os envolvidos, que atua conjuntamente, em suas respectivas áreas, na promoção de ações para efetivar políticas públicas e implementação dos cuidados a este grupo.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) estão em busca de voluntários para um estudo que busca compreender melhor o desenvolvimento inicial do autismo e do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Podem participar do estudo bebês de até 10 meses de idade com um irmão mais velho, o pai ou a mãe com diagnóstico ou suspeita de autismo ou de TDAH; bem como bebês de até 10 meses de idade com familiares que não sofrem com esses transtornos.
O projeto é coordenado por Elizabeth Shephard, professora do Instituto de Psiquiatria da USP, e recebe financiamento da FAPESP.
A equipe pretende conduzir um ensaio clínico randomizado para avaliar a eficácia de uma intervenção pré-sintomática para bebês mais propensos a atender aos critérios diagnósticos do autismo e do TDAH na infância.
Também será testada uma intervenção psicossocial para apoiar o neurodesenvolvimento dos bebês, que deve ser aplicada no primeiro ano de vida, antes do aparecimento de qualquer sintoma de autismo ou TDAH.
Com foco na interação do bebê com seus pais, a pesquisa busca prevenir em alguma medida as dificuldades associadas ao autismo e ao TDAH nas crianças, além de ser útil para que as mães e os pais se sintam seguros e confiantes na criação de seus filhos. Outro objetivo é observar de que modo os fatores biológicos e ambientais (por exemplo, nível de inflamação e estresse materno) afetam a trajetória de desenvolvimento dos bebês.
As avaliações consistirão de sessões de eletroencefalograma, testes e atividades estruturadas que avaliarão as habilidades cognitivas, de linguagem, motoras, de comunicação social e atenção. Os pais deverão responder a questionários e entrevistas. Além disso, eles serão filmados brincando com o bebê. Os pesquisadores coletarão uma amostra de cabelo e saliva do seu bebê na primeira visita.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo site do projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado.
O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Segundo a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), desde dezembro de 2020, data em que a utilização da faixa tornou-se facultativa, a sociedade brasileira tomou consciência da representatividade da faixa e da sua real necessidade para melhoria do atendimento às pessoas com autismo.
“Entendemos que a obrigatoriedade do uso da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com esse transtorno, representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, afirmou a deputada.
A relatora argumentou que o autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo.
“Dados do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas”, disse Dorinha.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
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