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Banco Central lança solicitação automática para resgate de “dinheiro esquecido”

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O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR), que permite a solicitação automática de resgate de valores esquecidos em instituições financeiras. A novidade entra em vigor a partir desta terça-feira (27).

Com a atualização, cidadãos poderão autorizar que os resgates sejam feitos automaticamente, sem a necessidade de acessar o sistema e registrar manualmente cada solicitação. “A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações”, informou o Banco Central. As demais funcionalidades do sistema permanecem inalteradas.

O SVR reúne valores esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em bancos, consórcios e outras instituições financeiras. Com a nova opção, o BC espera facilitar ainda mais o acesso aos recursos. “O cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente cada solicitação”, destacou a autarquia. A adesão ao serviço é opcional.

Requisitos para adesão

A habilitação da nova função deve ser feita por meio de uma conta gov.br com nível prata ou ouro, com a verificação em duas etapas ativada. A funcionalidade está disponível exclusivamente para pessoas físicas que possuam chave Pix do tipo CPF. Quem ainda não possui esse tipo de chave deve realizar o cadastro junto à sua instituição financeira.

Segundo o Banco Central, os valores resgatados automaticamente serão creditados diretamente na conta do titular. Não haverá notificação do órgão informando sobre depósitos realizados.

Entretanto, o BC alerta que nem todas as instituições aderiram ao modelo de devolução via Pix. Nestes casos, o processo continuará sendo feito manualmente, assim como ocorre com valores de contas conjuntas.

O Sistema Valores a Receber pode ser acessado pelo site oficial: valoresareceber.bcb.gov.br.

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Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

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Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

  • 4,5 milhões: grafia inconsistente
  • 3,5 milhões: falecidos
  • 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
  • 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
  • 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

  • 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
  • 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
  • 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
  • Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

Leia também: Barueri celebra 76 anos com festa e show de Péricles

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Mais de R$ 7 bilhões ainda não foram resgatados do sistema de valores a receber do BC

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Mais de R$ 7 bilhões ainda não foram resgatados do sistema de valores a receber do Banco Central.

Os brasileiros não tinham sacado até dezembro passado R$ 7,59 bilhões do sistema. No serviço, é possível verificar se pessoas físicas e empresas têm dinheiro esquecido em alguma instituição financeira. A consulta é feita pelo site do BC.

Segundo o Banco Central, a maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias.

Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63% dos beneficiários. Até agora, foram devolvidos R$ 5,74 bilhões a mais de 17 milhões correntistas.

Leia também: STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bi de valores a receber

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Sistema do BC já devolveu R$ 4,43 bi em recursos esquecidos

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões em maio e para R$ 229 milhões em junho.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Leia também: Desde o começo do ano, 12 policiais foram atacados na Baixada Santista

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

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Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em um dia

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Leia também: Implantação de restaurantes e serviços no Parque Bruno Covas é liberada

Fonte: Ag. Brasil

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Inflação cai pelo quarto mês seguido e IPCA fica em -0,08% em junho

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O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%.

É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 – quando o índice foi de -0,23%.  Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) para um mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%.  

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência

Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.  

O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%). 

“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.

Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos. 

“O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida. 

Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos.

Mais deflação

O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. 

Leia também: Vendas de veículos superam em 7,37% o volume do 1º semestre de 2022

Fonte: Ag. Brasil

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Haddad afirma que decisão do BC de manter a Selic em 13,75% é “preocupante”

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, classificou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em manter a Selic em 13,75% ao ano como “preocupante”.

Em conversa com a imprensa na noite desta quarta-feira (22), o ministro disse que um relatório divulgado indica aumento nas receitas e diminuição no déficit para o ano.

“Hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas No momento em que a economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros”, explicou Haddad.

“Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, disse o ministro sobre a taxa básica de juros brasileira.

“Eu falei em harmonia desde a primeira entrevista, e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, reforçou Haddad.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é calculada com o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses, sendo considerada uma medida melhor para comparação com outros países.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Ministério da Fazenda

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Brasil segue com uma das maiores taxas de juros reais do mundo

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Em decisão nesta quarta-feira (22), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa brasileira inalterada, em 13,75% ao ano.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

*Cm informações Ag. Brasil e TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Saques de “dinheiro esquecido” começam nesta terça-feira (7); veja como resgatar

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Os saques de valores esquecidos em instituições financeiras serão liberados a partir desta terça-feira (7), às 10h. Segundo o Banco Central, cerca de 643 mil pessoas têm mais de R$ 1.000 disponíveis para sacar. Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar.

A primeira etapa da plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) foi liberada no dia 28 de fevereiro e permitia, com a utilização de um CPF ou CNPJ, consultar apenas existência ou não de “dinheiro esquecido”, sem informar o valor.

Para fazer a consulta é necessário informar a data de nascimento ou a data de criação da empresa, no caso de CNPJs. Os valores só serão liberados para os usuários que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Confira o passo a passo para resgatar seu dinheiro:

1- Acesse a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) e informe seu CPF ou CNPJ;

2- Confirmado que há dinheiro a resgatar, você será encaminhado para uma nova página do SVR;

3 – Na sequência, é preciso fazer login com a conta gov.br;

4- Nessa etapa, você será encaminhado para o valor a receber, seja pessoa física ou jurídica;

5- Você precisará aceitar o Termo de Ciência para prosseguir no sistema;

6- A última etapa é o pedido de devolução dos valores.

Leia também: Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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Haddad admite desaceleração, mas descarta risco de recessão

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A retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desaceleração da economia provocada pelos juros altos, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar do encolhimento do indicador no fim de 2022, o ministro descartou o risco de recessão para este ano.

“Não estamos trabalhando com perspectiva de recessão”, disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda após participar da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Uma economia entra em recessão técnica quando registra dois trimestres seguidos de resultados negativos.

Ele comentou o resultado do PIB de 2022, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a economia tenha crescido 2,9% no ano passado, houve uma retração de 0,2% no quarto trimestre.

“Todo o desafio do Ministério da Fazenda, da área econômica, é reverter esse quadro e promover uma curva ascendente do crescimento do PIB. Neste momento, ela está descendente”, disse o ministro.

Para o ministro Fernando Haddad, a economia está perdendo força por causa das altas dos juros promovidas pelo Banco Central (BC). Embora a taxa Selic (juros básicos da economia) tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário, no Brasil, levam de seis a nove meses para serem sentidos na economia.

Segundo Haddad, as elevações dos juros foram influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro considera o crescimento de 2,9% do PIB no ano passado como “em linha com o esperado”.

Harmonização

O ministro voltou a destacar a importância de “harmonizar” as políticas monetária e fiscal, para que a população mais vulnerável seja poupada da desaceleração da economia. “Temos a oportunidade de resolver o quadro neste ano, sem prejudicar a população de menor renda”, disse.

Conforme declarações recentes de Haddad, a harmonização ocorreria da seguinte forma. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecadação. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de começar a reduzir a Selic nos próximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tributária ao Congresso também ajudariam nessa missão.

Sobre a política de preços para os combustíveis, o ministro da Fazenda disse que o tema está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, mas que a ideia seria encontrar um meio-termo entre a cotação internacional do petróleo e o preço na bomba. “Pretendemos encontrar alternativas para que não pese no bolso do consumidor as eventuais variações de preço internacional, que penalizaram muito o consumidor no último governo”, explicou.

Leia também: Ex-deputado Campos Machado busca filiados para PSD em SP

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