Laudo Técnico de Avaliação emitido pela Vigilância já será on-line a partir do dia 2

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Na próxima segunda-feira (2), o LTA (Laudo Técnico de Avaliação), emitido pela Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde de Barueri, passa a ser exclusivamente na forma on-line.

O LTA é necessário para empresas que vão iniciar atividades com alimentação, cosméticos, serviços em laboratórios clínicos, manipulação de fármacos, entre outros. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde realiza uma avaliação física funcional do projeto de edificação onde funcionará a atividade em questão.  

Com o processo realizado on-line, a documentação necessária para a emissão do LTA impressa em papel deverá ser digitalizada (transformada no formato PDF).   

Outros documentos integrantes do processo, contudo, já serão gerados digitalmente pelo sistema, inclusive com assinatura digital.   

O novo procedimento é parte do programa “Barueri Sem Papel”, implementado pela Prefeitura de Barueri por meio do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). Ele prevê a digitalização dos serviços públicos, como processos, atos e documentos (até então realizados em papel e arquivados), passando a ser eletrônicos.  

Acompanhe o passo a passo para obter o LTO: 
1. Acesse o Portal de Atendimento.  

2. Caso seja o primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de novo usuário. O processo é simples e conduzido pelo próprio portal. Após fazer o cadastro, o portal enviará um e-mail para ativá-lo. 

3. Faça o login no portal 

4. No lado esquerdo da tela, clique no ícone “Busca de Serviços” na coluna à esquerda. Em seguida, no quadro “Serviços e Informações de Interesse do Cidadão”, pesquise o serviço selecionando “Saúde” no campo “Qual a área de interesse”, digitando a expressão “laudo técnico” (sem as aspas) no campo ou localize por palavras-chave, clicando no botão azul “Localizar”; 

5. Na resposta dessa pesquisa, o portal deve mostrar o resultado “SS – Laudo técnico de avaliação da Vigilância Sanitária (LTA)”. Clique nesse resultado, e será mostrado um quadro com um resumo de informações do serviço; 

6. Para solicitar o serviço, basta clicar na opção “Abrir processo”. O portal exibirá então o formulário que deve ser preenchido para solicitar o laudo técnico de avaliação; 

7. Você também pode encontrar o serviço clicando no ícone “Abertura de processos”, na coluna esquerda do portal. A partir daí, procure o serviço na lista suspensa do campo “Tipo de serviço” e clique nele, e será exibido o formulário para solicitação do laudo técnico de avaliação; 

8. Preste atenção às instruções e alertas contidos no formulário, preencha as informações, anexe os documentos solicitados e faça o seu envio através do próprio portal; 

9. O portal cadastrará a sua solicitação e atribuirá um número de processo a ela. Esse processo poderá ser consultado clicando-se no ícone “Meus processos” na coluna esquerda do portal; 

10. Fique atento ao portal e ao endereço de email que informou no seu cadastro, pois todas as ações, notificações e solicitações do processo lhe serão sinalizadas por email e na seção “Minhas pendências” do portal; 

11. Através do portal, você poderá acompanhar, a qualquer momento, a situação do seu processo. Basta clicar no ícone “Meus processos”, clicar no número de processo que deseja acessar, e verificar todos os anexos e tramitações executados até o momento.


Fonte/foto: SECOM-Barueri

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Com grandes investimentos Barueri se destaca no Dia da Educação

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Na quinta-feira, dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Educação e Barueri tem muito o que comemorar.

A rede de ensino de Barueri tem sido destaque entre as melhores do país graças aos investimentos em tecnologia educacional, equipamentos modernos, formação e valorização de seus profissionais.

Somando um total de 67.627 estudantes e 104 modernas escolas, a rede de ensino é conhecida por colocar em prática projetos inovadores como Sala Maker, Google For Educatucion, Centro de Referência Pela Primeira Infância, polos de natação, salas informatizadas em todas as escolas e avançados laboratórios de ciências.

EMEF José Leandro de Barros Pimentel no Jardim Silveira foi totalmente reformada e entregue em Outubro/2021 – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

A administração municipal está investindo alto em novos e arrojados prédios. Já construiu 12 prédios, reformou completamente 30 unidades e está finalizando a reforma de outras 13 escolas.

Para abrigar ainda melhor os estudantes da rede, a Prefeitura está construindo 18 lindas unidades de ensino.

De acordo com o secretário de Educação, Celso Furlan, “temos muitos motivos para comemorar. Aqui em Barueri, a Prefeitura e a nossa equipe da Secretaria de Educação têm trabalhado muito para levar tecnologia, conteúdo pedagógico e as melhores estruturas para os nossos alunos receberem uma educação que é referência em todo o Brasil”, comentou.

Sobre a Data
A data foi estabelecida em função do Fórum Mundial da Educação, criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O encontro, considerado um marco para o ensino global, aconteceu em Dakar, capital do Senegal, em 2000.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Barueri oferece orientação a pequenos e microempresários sobre compliance e LGPD

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A Prefeitura de Barueri está oferecendo orientação aos pequenos e microempresários da cidade sobre as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), assim como as de compliance digital.

A preocupação da administração municipal deve-se à possibilidade de as empresas sofrerem sanções judiciais e prejuízos reputacionais em caso de descumprimento das normas apontadas na legislação.

“As grandes empresas já estão se adaptando à nova realidade e nossa preocupação neste momento é como as pequenas e microempresas estão tratando o assunto”, disse o secretário da pasta, Joaldo Macedo Rodrigues, o Magoo.

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Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict) de Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Esclarecimentos
Para tanto, a Secretaria está disponibilizando informações sobre a legislação. Os esclarecimentos aos empresários já podem ser encaminhados à Sict pelo e-mail sict.comunicacao@barueri.sp.gov.br ou no telefone (11) 4161-7777.

Muitas empresas já exigem de seus parceiros, clientes e fornecedores tanto a aplicação da LGPD quanto a adoção do compliance digital. Apenas no que diz respeito aos microempreendedores, Barueri contabiliza 9.270 registros na Prefeitura.

Protocolos de segurança
Em síntese, o compliance digital é um conjunto de medidas para que as empresas garantam a proteção de dados particulares e de informações pessoais de seus públicos, seguindo protocolos de segurança e o cumprimento das leis, normas e regras na internet.

Cada empresa pode adotar sua política de compliance, como por exemplo, desenvolvendo um código de conduta próprio, criando medidas de gestão e operacionais, realizando auditorias periódicas e tomando outras medidas de acordo com as políticas de privacidade para assegurar o cumprimento da lei.

“Não basta o empresário adotar medidas de proteção, mas é importante também ele demonstrar que tem disposição em assumir uma política de compliance séria e responsável para o seu empreendimento”, completou Magoo.

Processos
As normas de compliance também servem ao empresário para minimizar riscos de processos e sanções judiciais e manter a organização nos limites da legalidade. No caso da LGPD, algumas das sanções previstas vão desde a advertência, passando por multa simples (até 2% do faturamento, limitado a R$ 50 milhões), multa diária, publicização da infração, bloqueios dos dados pessoais do empresário até a regularização da situação, entre outras.

De modo geral, os temas que a Sict vai esclarecer junto aos pequenos e microempresários são o compliance digital e a lei geral de proteção de dados brasileira, o conhecimento dos direitos dos titulares de dados, o entendimento da diretriz da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre segurança da informação para as pequenas empresas e as penalidades previstas na legislação.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Semurb realiza campanha de conscientização focando manutenção preventiva

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Seguindo a resolução 871/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece campanhas educativas no trânsito ao longo de todo o ano, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) realizou neste mês de abril campanha com as temáticas “Espaços Urbanos: eu e minha cidade. Vias Seguras” e “Veículos e Segurança”. 

“O objetivo é conscientizar os condutores de veículos motorizados (automóveis, motocicletas etc.) e não motorizados (bicicletas) da importância de trafegar em boas condições de conservação e assim reduzir o número de ocorrências”, avisa Valter de Oliveira, o secretário da pasta. 

A campanha de abril deu ênfase à manutenção preventiva e de itens obrigatórios de segurança, tais como regulagem de freios, setas e faróis queimados, além de pneus carecas. “Realizamos nove ações educativas em Alphaville e na região central. Foram abordados 641 condutores”, complementa Valter. 

O uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás, atenção total ao volante e evitar o uso de celular também foram temas abordados no kit distribuído e também nas faixas espalhadas pela cidade. 

Motociclistas, um capítulo à parte  

Respeito às leis de trânsito: esse foi o tema abordado para que os motociclistas (e principalmente os motoboys) figurem menos nas estatísticas de acidentes. Em 2021 houve 427 ocorrências envolvendo “veículos de duas rodas” em Barueri. 

Agente da Semurb aborda motociclista – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Até a terceira semana de abril deste ano, o número de sinistros chegou a 188, o que indica um crescimento diário de 35,5 para 47 (mais de um terço). É bem provável que a mudança de hábitos trazida pela pandemia, principalmente em relação à entrega de refeições, tenha influenciado nesse índice. 

As estatísticas não diferenciam os motociclistas (que utilizam o veículo para sua locomoção ao trabalho e ao lazer) dos motoboys (que trabalham várias horas diárias entregando mercadorias). 

Com o aumento do preço dos combustíveis e manutenção das tarifas dos aplicativos de entregas, muitos motoboys se veem obrigados a trabalhar em três períodos do dia para auferir uma remuneração razoável. Ou seja, mais tempo pilotando uma moto, maior risco de envolvimento em acidentes.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Preço da tarifa de ônibus em Barueri sobe para R$5,00

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O reajuste na tarifa dos ônibus municipais ocorrerá a partir do dia 21 de abril (quinta-feira), conforme publicado no Jornal Oficial de Barueri.

Fonte: Jornal Oficial de Barueri – 20/04/2022

O valor da tarifa passará de R$ 4,50 para R$ 5,00, o que significa 11% de aumento e um acréscimo de R$ 0,50 no valor.

Além de Barueri, as Prefeituras de Carapicuíba, Osasco e Itapevi também anunciaram reajuste na tarifa de ônibus. O aumento nos munícipios vizinhos também entra em vigor a partir de amanhã (21), nos três municípios o valor da passagem também será de R$ 5.

O reajuste nas tarifas dos ônibus ocorre após pressão das concessionárias, que ameaçaram nos últimos dias realizar uma greve. A alta na inflação, com o aumento constantes nos preços dos combustíveis, fez com que o reajuste ganhasse aprovação nas prefeituras da região.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: SECOM-Barueri

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Laudo Técnico da Vigilância Sanitária passará a ser on-line em maio

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A partir do dia 2 de maio, a Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, vai passar a emitir o LTA (Laudo Técnico de Avaliação) na forma on-line por meio do Portal de Atendimento da Prefeitura de Barueri. Hoje o serviço é solicitado presencialmente no Ganha Tempo

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Foto: Divugação/SECOM-Barueri

O LTA é necessário para empresas que vão iniciar atividades com alimentação, cosméticos, serviços em laboratórios clínicos, manipulação de fármacos, entre outros. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde realiza uma avaliação física funcional do projeto de edificação onde funcionará a atividade em questão. 

Com o processo realizado on-line, a documentação necessária para a emissão do LTA impressa em papel deverá ser digitalizada (transformada no formato PDF).  

Outros documentos integrantes do processo, contudo, já serão gerados digitalmente pelo sistema, inclusive com assinatura digital.  

É importante frisar que o Laudo Técnico visa garantir a adequação da estrutura física e funcional da edificação onde será realizada a atividade em questão. Trata-se de assegurar a eficiência para o desempenho das atividades e a salubridade dos ambientes construídos. 

Modernização e agilidade nos processos 
A coordenadora da Vigilância em Saúde de Barueri, Rosana Perri Andrade Ambrogini, afirma que o processo realizado de forma on-line é mais um passo em relação à modernização da gestão pública.  

“A dinâmica de desenvolvimento do trabalho passará a ser mais ágil, resultando em aumento na produtividade. Os processos poderão ser facilmente localizados e acompanhados pelos interessados, que não terão mais que aguardar atendimento presencial”, ressalta a coordenadora. 

Rosana lembra ainda que o novo procedimento reflete também a preocupação com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente, visto que não será mais necessária a impressão de nenhuma folha de papel durante todo o procedimento de avaliação e aprovação. 

O novo procedimento é parte do programa “Barueri Sem Papel”, da Prefeitura de Barueri. Ele prevê a digitalização dos serviços públicos, como processos, atos e documentos (até então realizados em papel e arquivados), passando a ser eletrônicos. A partir de 2 de maio, o LTA não será mais emitido na forma presencial. 


Fonte/Foto: SECOM-Barueri

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Veja o que abre e fecha em Barueri neste feriado de Páscoa

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É hora de ficar atento ao que abre e fecha em Barueri durante a Páscoa. O período se entenderá a partir de quinta-feira, 14 – Endoenças (ponto facultativo). Na sexta-feira, 15, será feriado nacional Paixão de Cristo. Nestes dias, as repartições públicas municipais, incluindo o Ganha Tempo e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), permanecerão fechadas. 

O expediente e o atendimento ao público nos referidos locais retornarão ao normal na segunda-feira (dia 18). 

Durante o feriado prolongado, os prontos-socorros, a Farmácia Municipal, a Guarda Civil Municipal (GCM), a Defesa Civil/Resgate Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), e os agentes de trânsito da Semurb (Secretaria de Mobilidade Urbana) prestarão atendimentos ininterruptos.  

A vacinação contra a Covid-19 e a Influenza no polo do Centro de Eventos, na Vila Porto, também permanecerá normalmente.   

O Parque Municipal Dom José, na Vila Porto, funcionará das 6h às 19h; o Parque Ecológico do Tietê, em Alphaville, atenderá das 7h às 17h; e o Parque Recreativo Taddeo Almeida Cananéia da Silva, no Parque Imperial, abrirá das 6h às 17h.  

Polo de vacinação 

O polo do Centro de Eventos seguirá aplicando as vacinas contra a Covid-19 e Influenza de domingo a domingo, das 8h às 17h. O equipamento municipal fica na avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672, na Vila Porto.


Fonte/foto: SECOM-Barueri

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Obras viárias na Aldeia Barueri facilitarão acesso entre Centro e Alphaville

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A Prefeitura de Barueri está intensificando os investimentos na malha viária da cidade visando melhorar o trânsito de veículos no município. Uma das ações da Administração Municipal é a obra de alargamento e duplicação de um trecho da avenida João Batista Soares (antiga avenida Marginal) e da rua Saburo Sumiya, na Aldeia  de Barueri. Os serviços estão em ritmo acelerado para conclusão total do benefício à população no início de 2023. Depois de concluída, a ampliação facilitará o acesso às ruas do bairro, da região central e de Alphaville. 

O trecho viário da avenida João Batista Soares (Marginal do Rio Tietê) compreende da avenida Rodrigues Bittencourt até a rua Rio Paraná com extensão de 520 metros (sentidos ao shopping de Barueri e Hospital Francisco Moran). A pista passará a ter uma largura de sete metros em cada sentido, com canteiro central iluminado e passeio de concreto com dois metros de cada lado. Já a rua Saburo Sumiya passará a ter uma  largura  final  de  10,5 metros,  em  uma extensão de 480 metros, até a rua Nossa Senhora da Escada. 

No momento estão em execução serviços como as obras das calçadas, guias e sarjetas. A ligação da rua Saburo Sumiya se estenderá até a região da Câmara Municipal, no Novo Centro Comercial, passando em frente à Capela Nossa Senhora da Escada e sobre o córrego da Aldeia de Barueri (trecho coberto com aduelas de concreto – tipo ponte), atrás da Fatec Barueri, nas proximidades do rio Barueri-Mirim. 

Trecho coberto com aduelas de concreto – tipo ponte sobre o córrego da Aldeia de Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

De acordo com a empresa responsável pelo alargamento e duplicação, cerca de 90% das áreas liberadas já estão finalizadas, faltando, no entanto, a remoção de postes da Enel (ex-AES Eletropaulo) e desapropriação de imóveis para conclusão total de todo o projeto da obra.  

Para o secretário de Obras de Barueri, Beto Piteri, o investimento da Prefeitura na malha viária do município vai desafogar o tráfego na Aldeia, melhorando o acesso a Alphaville, Centro e região.  “Essa obra é uma das muitas que estamos fazendo por toda a cidade para que o trânsito flua melhor. Aqui em Barueri, o trabalho não para”, disse Piteri que, em fevereiro deste ano, liberou ao tráfego a nova extensão da rua José Maria Balieiro com a rua Acre – trecho de 730 metros (mão dupla), ligando a região central de Barueri (Novo Centro Comercial), com a estação Antônio João da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), no bairro Aldeia.  

Alça da ponte Akira Hashimoto  

A Prefeitura está investindo também em outras obras importantes que vão melhorar a mobilidade urbana, facilitando o acesso com a região central, Aldeia e Alphaville. Próximo ao shopping de Barueri e à estação Antônio João, está em construção a alça da ponte Akira Hashimoto sobre o Rio Tietê (ligação da avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva com a estrada da Aldeinha). O objetivo é facilitar o deslocamento dos usuários que se destinam à avenida Dr. Dib Sauaia Neto, em Alphaville. 

Ligação de Alphaville ao Boa Vista 

Próximo à Aldeia de Barueri e à região do Centro, a Prefeitura está executando a obra de ligação da avenida Mario Sadanori Doi (antiga avenida Café do Ponto) com a ponte Antonio Macedo Arantes. A via é paralela à rodovia Castello Branco, na altura do km 26, e foi planejada para facilitar o acesso direto do Jardim dos Camargos (bairro Boa Vista) com a alameda Tocantins, em Alphaville.   

A nova via soma 280 metros de extensão e 14 metros de largura para o leito carroçável de mão dupla. Com acesso à Praça das Artes, a avenida Mario Sadanori Doi passa a ter alargamento para que os 680 metros já existentes tenham também os 14 metros de largura. O objetivo é facilitar o deslocamento dos usuários que saem da rodovia Castello Branco ou bairros vizinhos e precisam acessar a ponte Antonio Macedo Arantes com destino à Alphaville, sem a necessidade de transitar pela rua da Prata.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Projeto Guardiã Maria da Penha é tema de palestras nas escolas da rede

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Os alunos da escola João Tiburcio, do bairro Chácaras Marco, estão participando de palestras especiais com a Guarda Municipal. 

Trata-se de mais uma parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS). O projeto Guardiã Maria da Penha, realizado pela Guarda Municipal, visita, ao longo do ano, várias escolas, orientando crianças do 6º ao 9º ano sobre o que fazer em casos de violência, seja qual for. 

Durante os eventos, os estudantes são orientados sobre temas delicados, mas que infelizmente fazem parte da realidade, como violências doméstica e sexual. Durante a formação, os estudantes são orientados como detectar e denunciar toda situação de abuso. 

De acordo com o diretor Reinaldo Ribeiro, a iniciativa é excelente e necessária. “É uma forma deles saberem que têm amparo e, muitas vezes, não têm esse conhecimento. Que eles saibam que não estão sozinhos, largados à própria sorte”, comentou.


Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri

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Projeto “Primeira Infância Circular” será retomado e atenderá todos os bairros

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A partir do dia 18 de abril, o Centro de Referência Pela Primeira Infância (CRPI) retomará o projeto “Primeira Infância Circular”. O objetivo principal é transportar as crianças de outros bairros para frequentarem as atividades oferecidas, juntamente com seus familiares, para o CRPI.  

A ação conta com um ônibus que circula em diferentes bairros de Barueri e o público tem a oportunidade de fazer experiências nos espaços pensados para as crianças da primeira infância enquanto seus responsáveis participam da formação sobre os cuidados, manejos e as necessidades das crianças.  

Clique aqui e saiba mais!

Todas as regiões de Barueri serão contempladas. Os interessados em participar do projeto devem fazer as inscrições por meio de um formulário disponibilizado nas escolas de Educação Infantil do município.  

A retomada do projeto mostra a intenção que a Secretaria de Educação tem em expandir a participação das crianças junto com suas famílias, principalmente para aqueles que têm dificuldade de acesso ao prédio do CRPI. No final do ano passado houve um piloto deste projeto e, segundo a avaliação realizada, as famílias que participaram ficaram muito satisfeitas e estão aguardando sua continuidade.  

Cronograma: Divulgação/SECOM-Barueri

Sobre o CRPI 

O Centro de Referência pela Primeira Infância é um equipamento público municipal criado em 2019 como uma importante ação das políticas públicas desenvolvidas para a infância no município. Ele visa cumprir os dispositivos legais da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.069/1990 – ECA, e da Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal, cuja finalidade primordial é promover e garantir o direito de desenvolvimento integral às crianças de zero a seis anos, criando uma rede de proteção e apoio.


Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri

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