Após anulação das condenações no início de setembro, o Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou, nesta quinta-feira (21), novo julgamento do caso da Boate Kiss para o dia 26 de fevereiro de 2024. Na data, serão julgados os quatro acusados pelo incêndio, que ocorreu em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A tragédia, que completou dez anos este ano, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O primeiro julgamento só aconteceu em dezembro de 2021, com duração de 10 dias e terminando com a condenação dos quatro réus.
No dia 5 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia mantido a anulação das condenações dos dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses de prisão), além do vocalista da banda “Gurizada Fandangueira”, Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos de prisão), e o produtor musical Luciano Bonilha (18 anos de prisão).
Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira (27). A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens e imagens na fachada da Kiss. Uma maneira de extravasar a saudade e o sofrimento impostos pela tragédia que deixou 242 jovens mortos e mais de 600 feridos. O caso completa dez anos nesta sexta-feira.
Após 10 anos, o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil
O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, agradeceu os participantes. “É muito importante ver tanta gente compartilhando desse momento, estando junto, caminhando junto, trilhando junto e registrando a história junto. E tendo a coragem de enfrentar o que a gente tem enfrentado de lembranças, de memórias. Sabemos que juntos a gente consegue muito mais”.
O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, disse que é muito importante ver tanta gente compartilhando desse momento- Tomaz Silva/Agência Brasil
Para quem perdeu alguém naquele 27 de janeiro de 2013, essa história não pode ser esquecida nem silenciada.
Parte da programação para resgatar a memória após os 10 anos do incêndio ocorreu hoje na Praça Saldanha Marinho em Santa Maria é uma exposição que traz fotos de jovens que morreram na tragédia com a simulação de como estariam hoje. Umas das homenageadas é a Andrielle, filha de Ligiane Righi.
“Eu sinto que a gente tem que falar e eu prometi para a minha filha que eu não ia deixar cair no esquecimento o que aconteceu com ela e com as amigas, então todo esse movimento que está aqui é uma ajuda para não deixar cair no esquecimento. Tem que ser lembrado, tem que ser falado. As pessoas esquecem muito rápido, tem que ter memória. Os jovens têm o direito de sair e se divertir e voltar com segurança para casa, porque a preocupação com minha filha era na rua, o ir e vir. Para mim ela estava segura ali dentro [da Boate Kiss]. Foi provado o contrário. E nada mudou, infelizmente. Em dez anos não aprenderam com o que aconteceu. Mas a gente segue, a gente está lutando pela filha que ficou e para que nenhum pai e nenhuma mãe passe pelo que a gente passa até hoje”, disse Ligiane
O pai de uma das vítimas, Paulo Carvalho, criticou a anulação do julgamento dos responsáveis pela tragédia da Boate Kiss – Tomaz Silva/Agência Brasil
Após 10 anos, o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. O júri que havia condenado 4 pessoas em 2021 foi anulado por questões processuais. Ainda não há data para novo julgamento.
“É uma vergonha do Judiciário. Pegar firulas, detalhes processuais que não prejudicaram em nada o julgamento”, disse Paulo Carvalho, 72 anos, pai do Rafael Carvalho, outra das vítimas no incêndio na boate.
A psicóloga Ariadna de Andrade disse que há pessoas que criticam as ações que mantém viva a discussão em torno do caso da Boate Kiss.
“Uma coisa muito importante de pensar é que esse pedido de esquecer também tem a ver com o sentimento de impunidade. A gente sempre conversa também que quando acontece um crime como este e isso passa impune, a sensação que fica é de que se a gente não honra os mortos como que cuidamos da vida. Poderia ter sido nós, os nossos parentes. Se a gente não honra os nossos mortos, é como se de que valeu a vida deles ou de que vale a nossa vida se não tem algo que dê segurança e garantia de que a nossa passagem por aqui está segura”, disse Ariadna.
Outras ações continuam nesta sexta para relembrar uma das piores tragédias da história do Brasil, com culto ecumênico e diversos eventos, entre debates e lançamentos de livro e de campanha. As homenagens e atividades vão até dia 28.
Nove anos depois do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, familiares das vítimas consideram que a justiça começou a ser feita. No último mês de dezembro, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual, foram condenadas em júri popular a penas de 18 a 22 anos, a serem cumpridas em regime fechado, inicialmente.
“O que a gente entende é que nesse processo em que os réus responderam pelos homicídios, isso aí ficou, sem dúvida nenhuma, justiçado. Consideramos que foi feita justiça, mas sabemos que isso vai ser decidido nos tribunais superiores mais à frente, porque eles devem recorrer. A gente entende que a justiça teve seu início, a condenação deles é sinal de justiça”, destacou o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva.
Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e 6 meses, e 19 anos e seis meses, respectivamente; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico que causou o incêndio, foi condenado a 18 anos; e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos, a 18 anos também.
“Houve vitória da sociedade, nós não ganhamos nada, a sociedade conquistou sim o início da punição desse tipo de crime. [A condenação deles] prova que esse tipo de crime começa a ser punido no Brasil. Mas a gente entende que só à base de muita luta, muito esforço, que a justiça acontece”, ressaltou Flávio, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio quando tinha 22 anos.
Os quatro condenados já começaram a cumprir pena. Na Justiça Militar, dois bombeiros foram condenados a penas de reclusão, mas as punições não começaram a serem cumpridas em razão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quatro bombeiros também já haviam sido condenados anteriormente pela Justiça Comum a penas sem reclusão, em razão de irregularidades no processo de concessão de alvará da boate. “A gente não entende isso como condenação, porque as responsabilidades deles são graves, pelos crimes que cometeram. Eles foram condenados a pagar multa”, disse Flávio. De acordo com ele, os familiares já recorreram ao STJ e aguardam novo julgamento.
Tragédia
O incêndio teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O evento havia sido organizado por estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno. Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado.
De acordo com sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta do local em questão de segundos, e impediu as pessoas de encontrar rota de fuga. A maior parte dos corpos foi achada em um dos banheiros da boate, confundido com a saída do local.
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