Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa

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O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral. 

Violência do ano passado

Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”. 

Ele alerta que, a partir do levantamento da violência contra comunicadores no Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado, o país estaria na posição número 149 do ranking. No ano passado, afirma Romeu, o Brasil protagonizou uma série de violências, incluindo o assassinato do jornalista britânico Dom Philips, em junho, e do blogueiro cearense Givaldo Oliveira, em fevereiro.

“Tivemos também as ameaças feitas pelas pessoas em acampamentos em frente a quarteis militares” O diretor da RSF lembra que o então governo federal mobilizou ódio à imprensa, o que levou a base a entende  a imprensa como inimiga. “O cenário de hostilidade era diário”.

Em evolução

Para continuar a evoluir no ranking, a RSF avalia que o país tem desafios importantes. “O Brasil é historicamente violento para jornalistas. “Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”. Aliás, a desinformação, segundo Artur Romeu, é um problema global e vai exigir de lideranças políticas atitudes concretas. No Brasil, o Congresso discute projeto de lei sobre o tema.

O representante da entidade entende que o país tem uma política de proteção na defesa de direitos humanos e o governo atual trouxe uma demonstração de intenções ao criar um observatório de violência contra comunicadores. “É a materialização de uma vontade política do atual governo de marcar uma ruptura com o que foi o anterior”.

Levantamento

O estudo, que leva ao ranking global, tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo. “É uma das publicações mais importantes da Repórteres Sem Fronteiras”, diz Romeu. Ele explica que, entre os indicadores que compõem o índice, estão os políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança.

Sete países em cada dez estão nessas três escalas de problemas, difíceis ou muito difíceis. O estudo captou a percepção de uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos. Outra percepção é a invasão da desinformação a bordo de tecnologias e inteligência artificial. 

Nos 180 países e territórios classificados pela RSF, os indicadores são avaliados com base em uma contagem quantitativa de abusos contra jornalistas e meios de comunicação e uma análise qualitativa, com base nas respostas de centenas de especialistas em liberdade de imprensa selecionados pela entidade (incluindo jornalistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos) a mais de 100 perguntas em 22 idiomas.

Leia também: Eduardo Bolsonaro perde ação contra Twitter por desinformação


Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Datafolha: 51% dos entrevistados querem Bolsonaro condenado pelo TSE; 45% pedem absolvição

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Pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) pela “Folha de S.Paulo” destaca que 51% dos brasileiros desejam que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode torná-lo inelegível por oito anos. 45% acreditam na inocência do ex-presidente e defendem que ele não deveria ser condenado pelo TSE. Outros 4% não souberam responder.

Mulheres e os mais pobres são a maioria entre os que defendem a punição, enquanto os mais ricos defendem a absolvição de Bolsonaro. Ainda segundo o estudo, a perda dos direitos políticos é a punição mais correta para o ex-presidente, que tentou descredibilizar o sistema eleitoral durante as eleições de 2022.

O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

O TSE registra 16 ações contra Bolsonaro. Sete já foram abertas. Entre essas últimas, está a que investiga o encontro com embaixadores realizado em julho de 2022, no Palácio do Planalto, feito pelo ex-presidente para atacar sem provas as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

Leia também: Drama da Paixão: Segundo maior espetáculo a céu aberto do país acontece de 6 a 8 de abril


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Lula encontra viúva de tesoureiro do PT assassinado no ano passado em Foz do Iguaçu

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quinta-feira (16) com Pamela Silva, viúva de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) que foi assassinado em 2022.

O bate-papo aconteceu enquanto Lula estava em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para a posse de Enio Verri como novo diretor-geral da margem brasileira de Itaipu Binacional.

Em publicação nas redes sociais, o petista compartilhou fotos do encontro, além de destacar que: “Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai”.

Arruda foi assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho enquanto comemorava 50 anos de vida em uma festa com temática do PT e do presidente Lula. No momento, ele está preso e é acusado por homicídio duplamente qualificado.

Leia também: Furlan e Beto Piteri visitam áreas atingidas pelas fortes chuvas


Fonte: TV Cultura

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Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

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Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pereira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.

O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.

“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”

Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.

Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda. Leia a entrevista completa abaixo.

Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição?

MARCOS PEREIRA – Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.

Quem faz esse papel atualmente?

MP – Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.

Tarcísio está ocupando esse espaço?

MP – Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.

O sr. acha que Bolsonaro acabou?

MP – Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.

Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo…

MP – Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente -e não o Bolsonaro-, ele seria o presidente da República, não o Lula.

Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito. Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor?

MP – Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.

A gente tem que respeitar o estilo dele, mas isso também trouxe o ônus de perder a eleição. Eu tenho dito em bastidores, em conversas com políticos, com empresários, que Lula não ganhou a eleição. Foi Bolsonaro que perdeu.

O sr. fala em estilo, mas isso fez Bolsonaro virar investigado pelo 8 de janeiro. O sr. não se arrepende de ter se aliado com Bolsonaro?

MP – Eu não tinha outra opção.

Não tentaram construir a Simone Tebet, um caminho ao centro?

MP – Não era viável. A gente já está há algum tempo nessa estrada e tem feeling político. A decepção com as urnas que nós tivemos em 2018 nós não quisemos repetir em 2022. Porque o Geraldo [Alckmin, ex-PSDB] foi a nossa grande aposta e teve 5% dos votos [em 2018]. Nós tínhamos duas opções. Ficar neutro ou apoiar Bolsonaro.

Mas não ter opção faz com que o sr. veja como certo estar ao lado do ex-presidente?

MP – Como eu disse, 80% da pauta, agora talvez 70% da pauta era convergente. Mas quando o Tarcísio veio para o Republicanos eu não tinha como não apoiar Bolsonaro. É meio que automático, né?

O sr. vê a responsabilidade do Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro?

MP – Não gostaria de falar sobre isso, porque isso está sob investigação e eu não sou investigador.

Estamos falando do discurso que ele encampou na campanha contra as urnas, de não reconhecer a derrota. Pode ter contribuído, mas aí querer atribuir a ele uma mentoria, dizer que ele fomentou isso?

MP – Ele errou ao não ligar para Lula e reconhecer a derrota? Se fosse eu, teria ligado e reconhecido. Mas se ele errou ou não, não cabe a mim julgar, né?

Era seu apoiado. No lugar dele, eu teria ligado e reconhecido -mas eu não sou ele. Eu reconheci a eleição às 20h28 do domingo dia 30 de outubro.

O sr. falou que Lula não ganhou, Bolsonaro perdeu. Por que ele perdeu?

MP – Perdeu por toda essa história. Em março de 2019, eu disse: o presidente precisa descer do palanque.

Não aconteceu um erro. Aconteceu uma sucessão de erros, como o presidente Lula também de certa forma está errando. Quando você ganha a eleição, você tem que governar para todos, que é o que o Tarcísio está fazendo em São Paulo.

Roberto Jefferson foi decisivo para Bolsonaro perder? Carla Zambelli também?

MP – Calma, eu vou chegar lá. Veja, quando ele [Bolsonaro] ganha eleição, ele continua fazendo embates, hostilizando jornalistas, mulheres. Vem a pandemia e ele faz todo aquele embate da vacina, contra a ciência. E já no final, embate com o Judiciário.

Então, quando ele não busca uma harmonia entre os Poderes, isso gera instabilidade. Para o final, sim, Carla Zambelli com a arma em São Paulo, teve o Roberto Jefferson… Eu acho que isso também prejudicou, sim. Até o sábado anterior ao Jefferson, em todas as nossas pesquisas ele tinha uma diferença pequena, mas estava na frente de Lula. Dali para frente, houve essa…

Teve o salário mínimo também. Ah, o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes falou muita bobagem. Falou que até empregada doméstica vai para Disney, que filho de porteiro vai para universidade. Todos sabem que fui um crítico do Guedes, nada no pessoal, mas no conceitual. E essa do salário mínimo também ajudou muito [a derrota]. Então, todos esses fatores somados.

Não é fácil falar isso agora, depois que ele perdeu? Todo mundo sabe, eu nunca fui muito próximo do presidente, até gostaria de ter sido, de ter frequentado mais o Alvorada. Tentei, mas não consegui, não sei a razão. Mas eu sei que muitas pessoas tentaram aconselhá-lo.

Talvez ele não quis ouvir. Ou alguns ele ouviu. Nosso apoio ao Bolsonaro foi pela pauta, não pela pessoa. E o governo do Bolsonaro, a meu ver, com todos os erros, teve muitos acertos. Com toda minha crítica ao Guedes, teve muito acerto também.

O sr. falou que o Lula está errando, quais são os erros?

MP – Sempre externei preocupação com a eleição do Lula, na pauta econômica principalmente. A gente sabe que o programa do partido que o elegeu é menos liberal, mais estatizante. Para além disso, eu me perguntei, vamos ter um Lula de 2002 ou de 1989?

Vem um Lula que vai defender suas ideias ou um Lula magoado por tudo que aconteceu, com revanche? E aí quando ele fala que a privatização da Eletrobras foi uma bandidagem, ele tá chamando o Congresso de bandido. Aí não ajuda.

E uma boa parte desses congressistas estão aí. Quando ele ou alguém do governo ou do partido sinalizam que podem querer revogar a reforma trabalhista ou previdenciária, é preocupante. O problema está no que é discurso e o que pode ser prática. O tempo vai dizer.

E o novo marco fiscal?

MP – Tem que fazer, somos favoráveis. Vamos aguardar o texto, vamos aguardar a ideia, a proposta, para nos posicionarmos.

E a reforma tributária?

MP – Mesma coisa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido bom articulador?

MP – Haddad tem me surpreendido positivamente. Fiquei de certa forma preocupado quando ele foi anunciado, porque eu moro em São Paulo. Tenho críticas à sua gestão como prefeito. Mas agora, como o ministro da Fazenda, pelo que vejo e ouço do setor produtivo, ele tem surpreendido a todos positivamente. Eu torço para que dê certo, porque se der certo, vai ser bom para o Brasil.

Como vê a relação do presidente Lula com evangélicos?

MP – Ele tem uma certa dificuldade de trafegar nesse meio. Percebo, pelo que ouço, que querem se aproximar.

É possível?

MP – Tudo é.

Como avalia esse episódio das joias, que envolve o ex-presidente?

MP – Eu estou vendo pela televisão.

Ele tem que devolver as joias que ficaram com ele?

MP – Eu, se fosse presidente da República e recebesse presentes como esse, teria entregue ao acervo da União.

Sobre Michelle, o sr. acha que ela pode ocupar esse vácuo do Bolsonaro, se ele virar inelegível?

MP – É o desejo do presidente do partido dela [Valdemar Costa Neto]. Entre o desejo e as condições, tem um caminho a ser percorrido.

Vê Tarcísio com mais condições que ela?

MP – Tarcísio, acho que por ser governador do estado da relevância de São Paulo, pode ter mais condições. O [governador de Minas Gerais, Romeu] Zema pode ter condições, [o governador do Paraná] Ratinho [Júnior] pode ter condições.

Acha que é possível sair dessa polarização até 2026?

MP – Não, infelizmente. Desde que houve redemocratização, o país está polarizado. Só que ela está cada vez aumentando, está chegando num nível que está bélico.

Não há espaço para o centro em 2026?

MP – Pode haver, vai depender como vai ser o governo. Mas acho que vai ser difícil.

Entre Zema e Tarcísio, quem tem mais condições?

MP – Está muito cedo para falar isso.

O sr. será candidato à Presidência da Câmara em 2025?

MP – Isso precisa ser discutido mais à frente.

RAIO-X

Marcos Pereira, 50 anos

Nascido em Linhares, interior do Espírito Santo, é advogado, formado em direito pela Unip (Universidade Paulista) e mestre pelo IDP. Presidente do Republicanos desde 2011, foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo de Michel Temer (MDB). É bispo licenciado da Igreja Universal. Está no segundo mandato como deputado federal.

Leia também: Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Pedro Ladeira/Folhapress

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Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), proibiu que integrantes de sua equipe e apoiadores falem sobre a possibilidade de ele ser candidato à Presidência da República em 2026.

Segundo interlocutores do governador, ele quer evitar a todo custo uma indisposição com bolsonaristas radicais, que poderiam passar a taxá-lo de traidor e a fazer campanha diuturna contra ele nas redes sociais.

A imagem de traidor foi colada por adversários em João Doria em 2018, quando ele, então prefeito de São Paulo e pupilo de Geraldo Alckmin (PSB), quis desbancar o padrinho político para ser candidato a presidente da República. O exemplo também inspiraria Tarcísio a frear o impulso de correligionários de estimularem sua candidatura presidencial, mesmo diante da possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível.

O governador avalia também, segundo os mesmos interlocutores, que uma disputa contra o PT em 2026 não seria um passeio. Caso Lula seja candidato à reeleição, segundo essa análise, provavelmente sairá como favorito: além de um eleitorado consolidado, o petista terá a poderosa máquina de governo nas mãos.

Se fizer um governo bem avaliado, Tarcísio teria chances maiores de se reeleger governador de SP.

Hoje com 47 anos, ele teria tempo para esperar por uma candidatura presidencial depois de cumprir o segundo mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em 2030, Tarcísio terá 55 anos.

Leia também: Estações de transporte em SP terão programação para o Dia da Mulher


Fonte: Mônica Bergamo/Folhapress – Foto: Flickr/Thiago Bernardes/Governo do Estado de SP

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Ex-ministro de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni se aposenta pela Câmara com salário de R$ 19 mil

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ex-ministro bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL-RS) ganhou direito a aposentadoria pela Câmera dos Deputados. Antes de chefiar diversas pastas no governo de Jair Bolsonaro (PL), ele foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, entre 2003 a 2023.

A aposentadoria de Lorenzoni foi publicada ontem, terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Ele receberá cerca de R$ 19 mil por mês por 17 anos de atuação parlamentar. A informação foi divulgada primeiro pela coluna de Igor Gadelha, do Portal Metrópoles.

Onyx está sem mandato desde que perdeu a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul para Eduardo Leite (PSDB), em 2022.

Quando era ministro de Estado, ele estava no quinto mandato parlamentar, mas ficou afastado quase todo o período para assumir por diferentes pastas. Ele chefiou a Casa Civil, Cidadania, Secretaria Geral e Trabalho.

Além de Onyx, também foram agraciados com aposentadorias os ex-deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).

Leia também: Sistema Cantareira tem o maior nível desde junho de 2020


Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Adriano Machado/Reuters

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Janaina Paschoal voltará a dar aulas na Faculdade de Direito da USP após não se eleger

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A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) se prepara para voltar à Faculdade de Direito da USP, na capital, como professora. Licenciada da instituição para exercer o seu mandato, ela demonstrou interesse em retomar as aulas logo após as eleições de 2022, quando não se elegeu para o Senado.

Janaina propôs ministrar disciplinas de segurança pública, conflitos religiosos ou bioética, mas elas já haviam sido distribuídas entre outros docentes. Ela, agora, aguarda uma resposta da faculdade sobre qual aula poderá assumir.

Com o término do mandato como deputada estadual previsto para 15 de março, Janaina se diz tranquila em relação à mudança de rotina. “Eu tenho o plenário [da Assembleia Legislativa] como uma sala de aula. Todo dia falo de um tema, sempre com uma abordagem técnica. A minha realidade sempre foi ser professora e advogada”, diz à coluna.

Leia também: Relação de Tarcísio com deputados tem início a partir de pacote de projetos sensíveis


Fonte: Mônica Bergamo/FolhaPress – Foto: Arquivo/Alesp

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Senadores americanos pressionam por extradição de Jair Bolsonaro

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Senadores do Partido Democrata assinaram uma resolução na quinta-feira (2) ao Senado dos Estados Unidos em que condenam o ataque de bolsonaristas extremistas e golpistas a Brasília no dia 8 de janeiro.

O documento relaciona o ataque com o ex-presidente Jair Bolsonaro e pede que os pedidos de extradição de ex-altos funcionários brasileiros sejam respondidos.

A resolução “condena o violento cerco conduzido por apoiadores do ex-presidente brasileiro alimentado, em parte, por desinformação espalhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao longo de vários meses”.

O documento é assinado por Robert Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e também pelos senadores Bernie Sanders, Tim Kaine, Dick Durbin, Ben Cardin, Chris Murphy, Jeanne Shaheen, Jeef Merkley e Chris Van Hollen.

Os congressistas pressionam o presidente Joe Biden a revisar e responder prontamente a quaisquer pedidos de ajuda relacionados com as investigações sobre os eventos violentos e a rever rapidamente todas as solicitações de autoridades brasileiras relacionadas à investigação sobre a insurreição de 8 de janeiro de 2023, incluindo quaisquer futuros pedidos de extradição para ex-altos funcionários brasileiros.

Leia também: Covid-19: Brasil completa 10 dias com a média móvel abaixo de 100


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Renato Pizutto/Band

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No Senado, Michelle Bolsonaro afirma que não é o marido que tem de ter medo de ser preso

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) que não é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem de ter medo de ser preso.

A afirmação foi dada enquanto chegava ao Senado Federal para acompanhar a posse de senadores aliados e para apoiar a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa.

Sem mencionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a resposta dada por ela ao ser questionada se o político segue nos Estados Unidos por medo de prisão, soa como uma provocação ao principal adversário de seu marido.

Michelle está em Brasília desde a última quinta-feira (26), quando voltou de sua viagem sem a presença de Bolsonaro. Na segunda-feira (30), ela compareceu a um jantar promovido por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), com congressistas eleitos pelo partido para intensificar a campanha de Marinho, que perdeu a eleição para o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Leia também: Estudo indica que vacinados com três doses tem mais proteção contra variante ômicron


Fonte: TV Cultura

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STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.

Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.

Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

Na petição assinada por Rosa Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado [Valdemar Costa Neto]”.

Esse pedido de manifestação da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF.

Leia também: Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Divulgação/Partido Liberal

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