O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8). Até o início da noite de ontem (10), eram 727 presos segundo a PF.
O momento que estamos atravessando faz com que qualquer gesto que contrarie a democracia seja punido com o rigor da lei. Desde Domingo a PF já lavrou 1261 autos de prisão e apreensão. Não vamos tolerar que terroristas atentem contra as instituições.
“O momento que estamos atravessando faz com que qualquer gesto que contrarie a democracia seja punido com o rigor da lei”, destacou Pimenta.
A PF informou que, na segunda-feira (9), mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.
Por questões humanitárias, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.
A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.
Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados.
Até a manhã de hoje (10), 243 atendimentos haviam sido realizados, a maioria de casos leves, informou o Samu. A equipe conta com médicos, profissionais de enfermagem e de saúde mental. Houve 30 remoções em ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento e o Hospital Regional de Sobradinho, região do DF onde fica a academia de polícia.
Os detidos foram levados para o local em dezenas de ônibus, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a prisão em flagrante de todos que não se retirassem dos acampamentos golpistas, em todo o país.
Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional. A decisão de Moraes ocorreu horas depois de vândalos terem invadido e depredado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que ficam na Praça dos Três Poderes, na tarde de domingo (8).
De acordo com a PF, há na academia amplo acesso a advogados e defensores públicos. Todos os que ainda se encontram no local deverão ser ouvidos e fichados. Algumas pessoas estão sendo liberadas enquanto outras são encaminhadas para o sistema penitenciário do Distrito Federal. Até às 15h35 de hoje, 527 pessoas foram mantidas presas, informou a PF em nota.
“Todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”, diz o texto.
Mais cedo nesta terça-feira (10), durante a posse do novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Moraes disse que todos os que praticaram, financiaram e incentivaram os atos golpistas de domingo seriam punidos no rigor da lei. “Não achem que as instituições irão fraquejar”, afirmou ele.
Até às 19h desta segunda-feira, 34 acampamentos antidemocráticos localizados na frente de unidades militares e distribuidoras de combustível de São Paulo foram desmobilizadas pela Polícia Militar. A ação da PM cumpre ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
À tarde, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas que estava instalado nas proximidades do quartel do Comando Militar do Sudeste, no Ibirapuera, zona Sul de São Paulo.
O grupo, que estava no local desde novembro, reivindicava um golpe de estado às Forças Armadas por não aceitar a vitória nas eleições de outubro do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
As equipes de limpeza da Secretaria Municipal das Subprefeituras fizeram o descarte do material usado no acampamento. O trabalho começou por volta das 16h30 e se estendeu até as 18h. Foram necessários 40 servidores e oito veículos para fazer a limpeza do local.
A ordem de retirada do acampamento na região do Ibirapuera foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após os ataques terroristas, ocorridos ontem, contra o Congresso Nacional, ao STF e ao Palácio do Planalto, realizados por bolsonaristas radicais.
Mais cedo, o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que os acampamentos golpistas no estado serão desmontados sem uso da força. “A gente vai, através do diálogo, informar para os manifestantes que existe uma ordem judicial de desmobilização dos acampamentos. Nós temos 24 horas para que essa ordem judicial seja cumprida, e ela será cumprida com a maior tranquilidade possível”, disse.
O secretário de Segurança garantiu que os acampados no estado não têm a mesma disposição para atacar prédios públicos, como ocorreu no Distrito Federal. “Aqui em São Paulo eu garanto para vocês que a manifestação não guarda relação com o que ocorreu lá em Brasília”, enfatizou.
Na manhã de hoje, um grupo de pessoas encapuzadas ateou fogo em pneus e bloqueou a Marginal Tietê. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a via ficou mais de duas horas com o tráfego interrompido próximo à Ponte dos Remédios.
Durante à tarde, um fotógrafo freelancer, que registrava o desmonte do acampamento no Ibirapuera, foi agredido pelos golpistas. Ele ficou com um hematoma no braço esquerdo.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), determinou um silêncio em seu governo acerca dos distúrbios provocados por bolsonaristas em Brasília, onde ativistas contrários à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiram prédios dos três Poderes.
“Caros, todo e qualquer pedido de imprensa sobre a invasão ao congresso nacional para seus secretários e/ou representantes de empresas ou autarquias devem ser imediatamente enviadas e alinhadas com a Secom. Nada deverá ser respondido ou publicado em redes sociais sem o devido alinhamento”, disse mensagem distribuída a membros do governo.
Secom, no caso, é a Secretaria de Comunicação do governo estadual. A crise é um problema para Tarcísio, apadrinhado de Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Infraestrutura. Ele elegeu-se com o apoio dos bolsonaristas, tendo a mesma votação do ex-chefe, 55,2% dos válidos.
Ele tem tentado se afastar do que chama de bolsonarismo raiz, enquanto demonstra gratidão ao ex-presidente sempre que pode. A violação constitucional dos bolsonaristas golpistas em Brasília o coloca em uma posição desconfortável, daí a orientação de silêncio inicial.
No início da noite de domingo, o Governador, publicou em seu perfil no Twitter que não admitiria atos de vandalismo em São Paulo. “Manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência, depredação ou cerceamento de direitos. Não admitiremos isso em SP!”, publicou Tarcísio.
Para que o Brasil possa caminhar, o debate deve ser o de ideias e a oposição deve ser responsável, apontando direções. Manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência, depredação ou cerceamento de direitos. Não admitiremos isso em SP!
Ao menos um secretário estadual fez comentário em rede social sobre a ação terrorista. Gilberto Nascimento Jr. (PSC), da pasta de Desenvolvimento Social, postou por volta das 15h45 uma foto tirada pelos manifestantes próximos à rampa do Congresso Nacional. A postagem, no Instagram, incluía uma ilustração com a expressão “se liga”. Na sequência, o secretário publicou vídeo preparando uma receita de bolo em casa com outra pessoa.
Questionado pela reportagem, Nascimento Jr. não explicou o sentido da publicação. Poucos minutos depois, fez nova postagem no Instagram, afirmando: “Uma coisa é a livre manifestação, outra coisa são casos de violência, repudio qualquer ato violento que possa acontecer Triste as cenas que transformaram Brasília hoje [sic]”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.
Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.
Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.
A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.
Intervenção
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.
“Bolsonaro foi um líder autoritário e eu apoio a liderança eleita democraticamente no Brasil. E ele basicamente usou a cartilha de Trump para inspirar terrorismo doméstico e tentar tomar o governo. [Os ataques em Brasília] lembram muito [os ataques ao Capitólio em] 6 de janeiro [de 2020] nos Estados Unidos”, comparou em conversa com a emissora CNN.
“Agora mesmo, Bolsonaro está em Flórida e ele está, na verdade, bem próximo de Donald Trump. Ele deveria ser extraditado para o Brasil. Foi reportado que ele estava sob investigação por corrupção e fugiu do Brasil para os Estados Unidos”, sugeriu o deputado.
“Jair Bolsonaro está na Flórida, passeando com Donald Trump. Ele é um homem perigoso e deveria ser mandado ao seu país natal, Brasil”, reforçou Castro. “Bolsonaro não deveria estar na Flórida, os Estados Unidos não deveria ser um refúgio para esse autoritário, que inspirou terrorismo doméstico no Brasil.”
Também do Partido Democrata, Alexandria Ocasio-Cortez, representante de Nova York, também se pronunciou sobre os ataques em Brasília e defendeu a extradição de Bolsonaro: “Quase dois anos desde que o Capitólio dos Estados Unidos foi atacado por fascistas, nós vemos movimentos fascistas tentando fazer o mesmo no Brasil”, começou no Twitter.
“Nós devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os Estados Unidos devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, completou AOC.
Nearly 2 years to the day the US Capitol was attacked by fascists, we see fascist movements abroad attempt to do the same in Brazil.
We must stand in solidarity with @LulaOficial’s democratically elected government. 🇧🇷
Após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), integrantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e outros movimentos sociais marcaram manifestações em defesa da democracia e pela punição dos golpistas envolvidos na invasão terrorista para amanhã (9).
Em São Paulo, a concentração está marcada para as 18h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista. Os atos também devem ocorrer em outras cidades do país.
O coordenador nacional do MTST e deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL), disse que a tentativa de golpe deste domingo reforça “a necessidade de não se anistiar Bolsonaro e os demais gangsters golpistas”. “Todos os terroristas envolvidos – quem financiou, participou, idealizou – devem ser punidos com o rigor da lei”, disse o deputado.
USP
A Reitoria e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) também convocaram a sociedade para um ato em defesa da Democracia. O evento deverá ocorrer às 12h desta segunda-feira (9) no Largo do São Francisco.
Em nota divulgada neste domingo, a faculdade se manifestou contra os atos terroristas. “A Faculdade de Direito da USP, em seu inabalável e histórico compromisso com a Constituição e a Ordem Democrática, repudia, veementemente, os lamentáveis, criminosos e terroristas atos praticados por irresponsáveis contra o Estado de Direito e as Instituições da República”.
“A USP não aceita, não tolera e não admite agressões à democracia. Os arruaceiros fanáticos mancharam de vergonha a capital federal na data de hoje. Entidades do mundo todo, representantes de governos estrangeiros e instituições democráticas rechaçam a baderna e se solidarizam com o novo governo brasileiro, eleito e empossado legitimamente”, destacaram o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior e a vice-reitora da universidade, Maria Arminda do Nascimento Arruda.
Em 11 de agosto do ano passado, um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da USP.
Os participantes do ato leram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, ainda dentro do prédio da faculdade.
Até às 20h30, cerca de 170 golpistas foram presos em flagrante e autuados por depredação do patrimônio público após invadirem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8). Segundo informações da GloboNews, o número foi confirmado pela Polícia do Distrito Federal.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os invasores ocuparam áreas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar e alegando ilegalidade na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao cargo de Presidente da República.
Em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias, o presidente discursou sobre o acontecido e decretou intervenção federal no Distrito Federal. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro.
Neste domingo (8), após os atos de terrorismo no Distrito Federal por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, líderes estrangeiros criticaram as invasões a Praça dos Três Poderes e prestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao povo brasileiro.
Alberto Fernández, presidente da Argentina, disse que “aqueles que tentam desrespeitar a vontade da maioria ameaçam a democracia e merecem não só a sanção legal correspondente, mas também a rejeição absoluta da comunidade internacional”.
O presidente francês Emmanuel Macron declarou que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”.
“Condenamos os ataques à Presidência, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal hoje. Usar a violência é sempre inaceitável. Nós nos juntamos a Lula para pedir o fim imediato dessas ações”, disse o secretário de Estados dos EUA, Antony Blinken.
Gabriel Boric, presidente do Chile, repudiou os atos de terrorismo. “Ataque inaceitável aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”.
Presidente do Equador, Guillermo Lasso presta sua solidariedade ao Brasil. “Condeno as ações de desrespeito e vandalismo perpetradas contra as instituições democráticas de Brasília, pois atentam contra a ordem democrática e a segurança cidadã. Manifesto o meu apoio e o do meu governo ao regime legalmente constituído de Lula”.
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, criticou o vandalismo na capital brasileira. “Rejeitamos categoricamente a violência gerada pelos grupos neofascistas de Bolsonaro que têm agredido as instituições democráticas do Brasil. Nosso apoio a Lula e ao povo brasileiro que, com certeza, se mobilizará em defesa da paz e de seu presidente”.
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