O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.
Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.
Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.
A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.
Intervenção
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.
“Bolsonaro foi um líder autoritário e eu apoio a liderança eleita democraticamente no Brasil. E ele basicamente usou a cartilha de Trump para inspirar terrorismo doméstico e tentar tomar o governo. [Os ataques em Brasília] lembram muito [os ataques ao Capitólio em] 6 de janeiro [de 2020] nos Estados Unidos”, comparou em conversa com a emissora CNN.
“Agora mesmo, Bolsonaro está em Flórida e ele está, na verdade, bem próximo de Donald Trump. Ele deveria ser extraditado para o Brasil. Foi reportado que ele estava sob investigação por corrupção e fugiu do Brasil para os Estados Unidos”, sugeriu o deputado.
“Jair Bolsonaro está na Flórida, passeando com Donald Trump. Ele é um homem perigoso e deveria ser mandado ao seu país natal, Brasil”, reforçou Castro. “Bolsonaro não deveria estar na Flórida, os Estados Unidos não deveria ser um refúgio para esse autoritário, que inspirou terrorismo doméstico no Brasil.”
Também do Partido Democrata, Alexandria Ocasio-Cortez, representante de Nova York, também se pronunciou sobre os ataques em Brasília e defendeu a extradição de Bolsonaro: “Quase dois anos desde que o Capitólio dos Estados Unidos foi atacado por fascistas, nós vemos movimentos fascistas tentando fazer o mesmo no Brasil”, começou no Twitter.
“Nós devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os Estados Unidos devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, completou AOC.
Nearly 2 years to the day the US Capitol was attacked by fascists, we see fascist movements abroad attempt to do the same in Brazil.
We must stand in solidarity with @LulaOficial’s democratically elected government. 🇧🇷
Após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), integrantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e outros movimentos sociais marcaram manifestações em defesa da democracia e pela punição dos golpistas envolvidos na invasão terrorista para amanhã (9).
Em São Paulo, a concentração está marcada para as 18h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista. Os atos também devem ocorrer em outras cidades do país.
O coordenador nacional do MTST e deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL), disse que a tentativa de golpe deste domingo reforça “a necessidade de não se anistiar Bolsonaro e os demais gangsters golpistas”. “Todos os terroristas envolvidos – quem financiou, participou, idealizou – devem ser punidos com o rigor da lei”, disse o deputado.
USP
A Reitoria e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) também convocaram a sociedade para um ato em defesa da Democracia. O evento deverá ocorrer às 12h desta segunda-feira (9) no Largo do São Francisco.
Em nota divulgada neste domingo, a faculdade se manifestou contra os atos terroristas. “A Faculdade de Direito da USP, em seu inabalável e histórico compromisso com a Constituição e a Ordem Democrática, repudia, veementemente, os lamentáveis, criminosos e terroristas atos praticados por irresponsáveis contra o Estado de Direito e as Instituições da República”.
“A USP não aceita, não tolera e não admite agressões à democracia. Os arruaceiros fanáticos mancharam de vergonha a capital federal na data de hoje. Entidades do mundo todo, representantes de governos estrangeiros e instituições democráticas rechaçam a baderna e se solidarizam com o novo governo brasileiro, eleito e empossado legitimamente”, destacaram o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior e a vice-reitora da universidade, Maria Arminda do Nascimento Arruda.
Em 11 de agosto do ano passado, um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da USP.
Os participantes do ato leram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, ainda dentro do prédio da faculdade.
Até às 20h30, cerca de 170 golpistas foram presos em flagrante e autuados por depredação do patrimônio público após invadirem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8). Segundo informações da GloboNews, o número foi confirmado pela Polícia do Distrito Federal.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os invasores ocuparam áreas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar e alegando ilegalidade na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao cargo de Presidente da República.
Em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias, o presidente discursou sobre o acontecido e decretou intervenção federal no Distrito Federal. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro.
Neste domingo (8), após os atos de terrorismo no Distrito Federal por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, líderes estrangeiros criticaram as invasões a Praça dos Três Poderes e prestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao povo brasileiro.
Alberto Fernández, presidente da Argentina, disse que “aqueles que tentam desrespeitar a vontade da maioria ameaçam a democracia e merecem não só a sanção legal correspondente, mas também a rejeição absoluta da comunidade internacional”.
O presidente francês Emmanuel Macron declarou que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”.
“Condenamos os ataques à Presidência, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal hoje. Usar a violência é sempre inaceitável. Nós nos juntamos a Lula para pedir o fim imediato dessas ações”, disse o secretário de Estados dos EUA, Antony Blinken.
Gabriel Boric, presidente do Chile, repudiou os atos de terrorismo. “Ataque inaceitável aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”.
Presidente do Equador, Guillermo Lasso presta sua solidariedade ao Brasil. “Condeno as ações de desrespeito e vandalismo perpetradas contra as instituições democráticas de Brasília, pois atentam contra a ordem democrática e a segurança cidadã. Manifesto o meu apoio e o do meu governo ao regime legalmente constituído de Lula”.
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, criticou o vandalismo na capital brasileira. “Rejeitamos categoricamente a violência gerada pelos grupos neofascistas de Bolsonaro que têm agredido as instituições democráticas do Brasil. Nosso apoio a Lula e ao povo brasileiro que, com certeza, se mobilizará em defesa da paz e de seu presidente”.
Pouco antes das 15h deste domingo (8), a Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra manifestantes bolsonaristas na Espanada dos Ministérios.
O confronto começou quando um enorme grupo, centenas de manifestantes, vindo do Quartel General do Exército, chegou à Esplanada e se concentrou em frente ao Ministério da Justiça, uma parte dos radicais invadiram o teto do Congresso Nacional.
Força Nacional está no Congresso — Foto: Reprodução/TV Globo
Em reação às bombas, manifestantes soltaram fogos de artifício e falaram em fazer confronto.
Lamentável a invasão do Congresso Nacional por golpistas bolsonaristas inconformados com a derrota eleitoral. É preciso apurar com rigor quem financia estes atos antidemocráticos pic.twitter.com/MJngFp77zj
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado (7) que se reuniu com os diretores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para definir “novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.
“Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, afirmou o ministro nas redes sociais.
O ministro afirmou ainda que, em “atos políticos em São Paulo e em algumas outras cidades, inclusive com absurdas agressões,” a atribuição é das polícias locais.
“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível com imagens”, disse.
“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público, que certamente vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades. Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado.”
Na quinta-feira (5), um repórter fotográfico de 60 anos, funcionário do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, foi agredido com pancadas na cabeça e roubado enquanto fazia reportagem em manifestação bolsonarista em frente a um quartel na capital mineira.
Em São Paulo, na sexta-feira (6) uma mulher também foi agredida por um integrante de caravana bolsonarista realizada, como mostrou reportagem do UOL.
Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi empossado na manhã deste domingo (1º) como governador de São Paulo pelos próximos quatro anos, após ter sido eleito no pleito de 30 de outubro com 13,4 milhões de votos.
O novo governador paulista e o vice, Felício Ramuth (PSD), foram empossados por volta das 9h35 e prestaram o compromisso constitucional em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ao assinarem o termo de posse pelas mãos do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), os dois prometeram “cumprir e fazer cumprir a Constituição federal e a do estado, e observar as leis”. O mandato deles termina em 6 de janeiro de 2027.
Antes do juramento, os presentes fizeram minuto de silêncio em memória de Pelé, morto na última quinta (29) na capital paulista. Tarcísio e Ramuth também receberam uma réplica do Monumento à Bandeira, obra do artista plástico Victor Brecheret.
Ao fim da sessão, Tarcísio fez seu primeiro discurso como governador na tribuna do plenário e agradeceu à família e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter apostado no nome dele para representar o bolsonarismo na eleição para o governo de São Paulo.
Em sua fala, o governador destacou “atenção às demandas populares”, que deve ser o grande direcionador da ação do estado. “A responsabilidade de governar um estado como São Paulo, que se fosse um país seria a 21ª economia do mundo e 3ª economia da América Latina é enorme. Só não é maior que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do estado.”
Ao agradecer Bolsonaro, afirmou que apostar em “indicação irresponsável de dirigentes” é a “raiz da corrupção e do fisiologismo”. “Na política, inicio os agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, que me lançou esse desafio. E enxergou naquele momento o que ninguém enxergou: quanta ousadia. (…) Houve a aposta em técnicos desvinculados das pressões partidárias. Padrão que estamos reproduzindo em São Paulo. A indicação irresponsável de dirigentes é a raiz da ineficiência, da corrupção, do fisiologismo e desmoralizam a própria democracia.”
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse neste domingo (1º) em Brasília. O roteiro da cerimônia será dividido em três períodos do dia.
Manhã: Cortejo popular e início dos shows do Festival do Futuro
O Festival do Futuro, organizado pela futura primeira-dama, Janja, acontecerá na Esplanada dos Ministérios. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso antecipadamente.
10h – O cortejo popular marcará a abertura do evento. Em seguida, o espetáculo “Brasília, Capital de Todos os Ritmos”, com canções de representatividade cultural do Brasil, ocorrerá no palco Elza Soares;
13h – As apresentações serão interrompidas para que as pessoas acompanhem as cerimônias oficiais da posse.
Tarde: Cerimonial da posse do presidente
13h45 – Chefes de Estado e de governo chegarão ao Congresso;
14h20 – Presidente e o vice-presidente eleitos chegam à Catedral de Brasília;
16h05 – Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares;
16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.
Noite: Sequência de show do Festival do Futuro
Os shows retomam às 18h30. As apresentações ocorrerão no palco Gal Costa e no palco Elza Soares. Lula já afirmou que irá participar do evento. A organização aponta que haverá transmissão online, mas ainda não indicou em quais canais.
Em pronunciamento em cadeia de rádio e de TV, o presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse hoje (31) que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”.
Dirigindo-se aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro afirmou: “tranquilizemo-nos, retornemos à normalidade da vida, aos nosso afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao governo sem fazer oposição ao Brasil”.
Criticou o que chamou de representantes dos Três Poderes da República “pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum”. Segundo ele, as lideranças deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, mas “deixaram com que o silêncio criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta”, criticou.
No pronunciamento de despedida à nação, Mourão destacou que os acontecimentos econômicos, políticos e sociais vão seguir impactando na vida dos brasileiros nos próximos anos. “Tornando a caminhada ainda mais desafiadora”, disse.
O presidente em exercício lembrou, mais uma vez, dos impactos que a pandemia da covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia causaram à economia mundial.
Ainda sobre a pandemia da covid-19, afirmou que o governo que se despede apoiou governos estaduais e municipais “com recursos, médicos e medicamentos independentemente da posição política ou ideológica do chefe do Executivo”.
Destacou as entregas do governo na economia, digitalização da gestão pública, regulamentação da tecnologia da informação, privatização de estatais, liberalização da economia e uma “eficaz e silenciosa reforma administrativa”, lembrou.
Disse que seu governo entrega um país “livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas equilibradas”. Ressaltou que o país pleiteia a entrada na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCED). Oportunidade de mercado e de novas parcerias.
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