O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível. A análise começa com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
O ex-presidente e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Isso porque, em julho de 2022, Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeirosem meio à disputa presidencial para fazer ataques sem fundamento ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
O julgamento começou na última quinta-feira (22) com a apresentação do resumo do caso e das sustentações das partes do processo. Nesta terça, após o voto do relator, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.
O TSE reservou as sessões dos dias 27 e 29 de junho para o julgamento. A Corte também tem sessão na sexta, inicialmente marcada para o encerramento do semestre.
A defesa do ex-presidente Bolsonaro já sinalizou que pretende recorrer da decisão do tribunal. Benedito Gonçalves também é o relator de outras 15 ações contra Jair Bolsonaro também podem levá-lo à inelegibilidade.
Jair Bolsonaro voltou a ser opção dentro do jogo político. Isso de acordo com ele mesmo. Em evento do PL Mulher, em São Paulo, e afirmou que sempre será uma “alternativa” para o Brasil. Com um discurso forte, ignorou operações da Polícia Federal com ele mesmo e depoimentos.
“Só a morte bota um ponto final nas nossas vidas. Enquanto ela não chegar, estaremos sempre à disposição para sermos uma alternativa para nosso Brasil”, discursou.
Bolsonaro voltou a pregar bordões da campanha presidencial do ano passado, como a “defesa da família” e o “patriotismo”.
Ele também colocou culpa na pandemia da Covid-19 e “à guerra lá fora” nos “quatro anos difíceis” na presidência do Brasil.
Apesar do breve discurso do ex-presidente, o evento principal foi a posse da deputada Rosana Valle no diretório paulista do PL Mulher. Junto com o casal Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e o senador Astronauta Marcos Pontes também marcaram presença.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a um círculo próximo de aliados que não aceita apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em sua busca pela reeleição em São Paulo.
A fala aconteceu em reunião fechada na Agrishow, da qual participaram, entre outros, o empresário do agronegócio Paulo Junqueira e os deputados Mario Frias (PL-SP), Lucas Bove (PL-SP), Tomé Abduch (Republicanos-SP) e Ricardo Salles (PL-SP), que pretende participar da disputa em 2024.
Segundo relatos, Bolsonaro disse que não topa encampar o nome do emedebista porque não recebeu o apoio dele na disputa com Lula (PT) em 2022 e porque ele já declarou não ser de direita, mas de centro.
No final de março, Bolsonaro disse que preferia Salles do que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na disputa, pois, segundo ele, o ex-ministro é mais experiente e conhece muito mais do que seu filho.
O chamado PL raiz, liderado por nomes tradicionais da sigla como Valdemar da Costa Neto e Antonio Carlos Rodrigues, tem pendido para Nunes, em cuja gestão tem cargos.
Nesta quarta-feira (3), Eduardo de Castro, do PL, deixou a secretaria do Meio Ambiente, que está sob comando da legenda desde 2017, na gestão João Doria. O sucessor na pasta é seu chefe de gabinete, Rodrigo Ravena.
“Ele [Ravena] é indicação do PL. Se a gente pedir, ele se filia amanhã. A marca do PL é honrar compromissos. O PL em São Paulo caminha com Nunes”, afirma o vereador Isaac Félix, presidente municipal do partido.
A indisposição de Bolsonaro em relação a Nunes se choca com a defesa que o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, tem feito do apoio ao prefeito.
Para o ex-ministro de Bolsonaro, a eleição de São Paulo será um embrião da disputa nacional de 2026, e, por isso, partidos como MDB, PP, PL, Republicanos e PSD devem se unir para derrotar Guilherme Boulos (PSOL), como argumentou em entrevista ao Painel.
Segundo ele, é importante apoiar um nome de centro, similar a Tarcísio de Freitas (Republicanos), para reduzir as chances do líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou desejos de “um bom dia e boa quarta-feira!” enquanto policiais federais realizam operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seguidores do petista entenderam a mensagem incomum como uma ironia diante de seu adversário nas eleições de 2022.
A Polícia Federal cumpriu nesta quarta (3) mandado de busca e apreensão em endereço do ex-presidente e um de prisão contra seu ex-assessores Mauro Cid e Max Guilherme.
Outro alvo de mandado de prisão é Sergio Cordeiro, que atuava na equipe de segurança de Bolsonaro.
As medidas são no âmbito de uma investigação, diz a PF, sobre uma suposta “associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.”
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitario em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, afirma a PF.
De acordo com a Polícia Federal, os alvos da investigação teriam realizado as inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação para viajar aos Estados Unidos.
Segundo informações divulgadas, há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e seua família, além da filha mais nova do ex-presidente, Laura, foram forjados.
O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras(RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.
De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.
“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral.
Violência do ano passado
Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”.
Ele alerta que, a partir do levantamento da violência contra comunicadores no Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado, o país estaria na posição número 149 do ranking. No ano passado, afirma Romeu, o Brasil protagonizou uma série de violências, incluindo o assassinato do jornalista britânico Dom Philips, em junho, e do blogueiro cearense Givaldo Oliveira, em fevereiro.
“Tivemos também as ameaças feitas pelas pessoas em acampamentos em frente a quarteis militares” O diretor da RSF lembra que o então governo federal mobilizou ódio à imprensa, o que levou a base a entende a imprensa como inimiga. “O cenário de hostilidade era diário”.
Em evolução
Para continuar a evoluir no ranking, a RSF avalia que o país tem desafios importantes. “O Brasil é historicamente violento para jornalistas. “Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”. Aliás, a desinformação, segundo Artur Romeu, é um problema global e vai exigir de lideranças políticas atitudes concretas. No Brasil, o Congresso discute projeto de lei sobre o tema.
O representante da entidade entende que o país tem uma política de proteção na defesa de direitos humanos e o governo atual trouxe uma demonstração de intenções ao criar um observatório de violência contra comunicadores. “É a materialização de uma vontade política do atual governo de marcar uma ruptura com o que foi o anterior”.
Levantamento
O estudo, que leva ao ranking global, tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo. “É uma das publicações mais importantes da Repórteres Sem Fronteiras”, diz Romeu. Ele explica que, entre os indicadores que compõem o índice, estão os políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança.
Sete países em cada dez estão nessas três escalas de problemas, difíceis ou muito difíceis. O estudo captou a percepção de uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos. Outra percepção é a invasão da desinformação a bordo de tecnologias e inteligência artificial.
Nos 180 países e territórios classificados pela RSF, os indicadores são avaliados com base em uma contagem quantitativa de abusos contra jornalistas e meios de comunicação e uma análise qualitativa, com base nas respostas de centenas de especialistas em liberdade de imprensa selecionados pela entidade (incluindo jornalistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos) a mais de 100 perguntas em 22 idiomas.
O parlamentar havia entrado com um recurso contra a rede social depois de ter seu perfil restringido por fake news. Em janeiro de 2022, ele compartilhou mensagens na rede social em que contestava a eficácia da vacina contra a Covid-19. Com isso, os posts foram taxados como fake news e a sua conta, à época, restringida.
Após a medida tomada pela plataforma, Eduardo Bolsonaro entrou com uma ação no TJSP, agora julgada improcedente. A Justiça determinou ainda que deputado pague os custos advocatícios da empresa de comunicação, no valor de R$ 2,5 mil.
Segundo o TJSP, as declarações de Eduardo sobre o imunizante não foram adequadas, especialmente em um período em que milhares de pessoas perderam entes queridos por conta da doença.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o favorito a substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026, caso o ex-chefe do executivo se torne inelegível por conta de alguma acusação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado é do levantamento Genial/Quaest, realizada de 13 a 16 de abril de 2023.
A pesquisa ouviu 2.015 pessoas em 120 municípios em todo Brasil de 13 a 16 de abril de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.
Na lista de favoritos, Tarcísio lidera com 21% dos votos, seguido por Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, com 15%. Atrás deles vem o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que tem 10%. O filho do presidente, Flávio Bolsonaro, aparece em 4° lugar com 5% das intenções de voto. Outros somaram 1%.
Os que responderam que não votariam em nenhum dos nomes indicados corresponde a 25%. Não sabem ou não responderam são 23%.
No Sudeste, Tarcísio (26%) e Zema (15%) são favoritos. No Sul (19%) e Centro-Oeste/Norte (22%), Michelle se destaca. No Nordeste, a disputa fica entre Tarcísio e Michele, ele com 16% e ela com 14%. Tarcísio é o favorito dos homens (27%) e Michele é a favorita entre as mulheres. (19%).
Segundo o diretor da pesquisa, Felipe Nines, a força de Tarcísio se mostra porque consegue ser relevante até mesmo entre os eleitores de Lula ou entre quem não votou ou optou por votar branco/nulo.
Pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) pela “Folha de S.Paulo” destaca que 51% dos brasileiros desejam que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode torná-lo inelegível por oito anos. 45% acreditam na inocência do ex-presidente e defendem que ele não deveria ser condenado pelo TSE. Outros 4% não souberam responder.
Mulheres e os mais pobres são a maioria entre os que defendem a punição, enquanto os mais ricos defendem a absolvição de Bolsonaro. Ainda segundo o estudo, a perda dos direitos políticos é a punição mais correta para o ex-presidente, que tentou descredibilizar o sistema eleitoral durante as eleições de 2022.
O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
O TSE registra 16 ações contra Bolsonaro. Sete já foram abertas. Entre essas últimas, está a que investiga o encontro com embaixadores realizado em julho de 2022, no Palácio do Planalto, feito pelo ex-presidente para atacar sem provas as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou na última sexta-feira (24) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, que havia sido extinto na gestão de Jair Bolsonaro frente à Presidência da República.
O chamado “Conselhão” foi criado no primeiro mandato (2003-2007) do atual presidente frente ao poder Executivo. O decreto que contém as leis para seu funcionamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, cabe aos membros do conselho auxiliar Lula na formulação de políticas públicas, analisar propostas de políticas públicas e mobilizar agentes, bem como a população, para o engajamento no tema.
A empresária Leila Pereira, que comanda o Palmeiras, aceitou o convite de Lula (PT) na última segunda-feira (20) e passou a integrar o “Conselhão“.
A aproximação de Leila ao atual governo chamou a atenção porque a empresária sempre foi próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é palmeirense e esteve inúmeras vezes no estádio do clube, o Allianz Parque, para acompanhar os jogos do time. Em ao menos duas oportunidades, ela posou para fotos com o ex-presidente e divulgou em suas redes sociais.
Nas redes sociais a aproximação entre Lula e Leila rendeu estranhamentos. Além do passado bolsonarista, muita gente lembrou que ela é dona de um banco que cobra taxas de juros mais altas que a média do mercado, exatamente neste momento em que o presidente Lula critica publicamente o COPOM por manter a taxa de juros em 13,75%, um das mais altas do mundo, que é defendida por instituições financeiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quinta-feira (16) com Pamela Silva, viúva de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) que foi assassinado em 2022.
O bate-papo aconteceu enquanto Lula estava em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para a posse de Enio Verri como novo diretor-geral da margem brasileira de Itaipu Binacional.
Em publicação nas redes sociais, o petista compartilhou fotos do encontro, além de destacar que: “Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai”.
Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai.
Arruda foi assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho enquanto comemorava 50 anos de vida em uma festa com temática do PT e do presidente Lula. No momento, ele está preso e é acusado por homicídio duplamente qualificado.
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