O Brasil registrou 203 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 682.874 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O Tocantins foi o único estado que não divulgou as informações da pandemia nesta terça-feira (23).
Com os dados de hoje, a média móvel de mortes no Brasil dos últimos sete dias é de 159, uma queda de 9,65% comparado há uma semana. São oito dias com a média abaixo de 200.
Nos últimos três dias, a média mostrou indícios de estabilização. Os próximos dias serão importantes para saber como está a letalidade da Covid-19.
Em relação ao número de casos, foram 20.241 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram registrados 34.291.032 testes positivos registrados no país.
A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 15.720, uma queda de 18,65% comparado há uma semana. São oito dias seguidos com a média abaixo de 20 mil. É a menor média desde 25 de maio.
Caso o número de casos continue caindo, a média pode ficar abaixo de 15 mil pela primeira vez em três meses. Vale lembrar que as menores média foram registradas nos primeiros dias do ano, quando a ômicron ainda não tinha se espalhado.
A principal maneira de frear esse novo aumento é com a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19. Algumas cidades já autorizaram que pessoas acima de 18 anos recebam a segunda dose de reforço.
A pesquisa realizada pela FSB Comunicação, encomendada pelo banco BTG e divulgada na manhã desta segunda-feira (22) aponta que a distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa para as eleições deste ano voltou a diminuir.
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Enquanto o ex-presidente da República viu suas intenções de voto se estabilizarem em 45% desde o levantamento realizado na semana passada, o atual chefe do Executivo avançou de 34% para 36%. Logo, a vantagem do petista passou de 11 pontos percentuais para apenas nove.
Atrás dos dois, se encontram Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), com 6% e 3%, respectivamente. Enquanto o ex-prefeito, governador e ministro diminuiu dois pontos percentuais, a representante da “terceira via” aumentou um. Ambas as oscilações, assim como a de Bolsonaro, se encontram dentro da margem de erro (dois pontos percentuais).
Os demais pré-candidatos pontuaram de 0 a 1%. Votos brancos e nulos chegaram a 2%, e os indecisos formam 3% dos entrevistados. Aqueles que alegaram não escolher nenhum dos candidatos somaram 4%.
Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos estados, limitando sua atuação à proteção de bens, serviços e instalações das cidades. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual apenas em situações excepcionais um guarda municipal pode abordar pessoas e fazer buscas pessoais, ou seja, nos casos em que as ações se mostrarem diretamente relacionadas à finalidade da corporação.
A 6ª Turma do STJ julgou um caso em que as provas colhidas durante uma busca pessoal feita por guardas municipais, num patrulhamento de rotina, foram consideradas ilícitas. Por conta disso, a condenação do réu por tráfico de drogas foi anulada.
Segundo o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, a proposta de atuação dos guardas municipais vem sendo modificada nos últimos tempos, a partir do crescente interesse em armar os agentes. O magistrado lembrou, no entanto, que a Constituição excluiu propositalmente a Guarda Municipal do rol dos órgãos da Segurança Pública, estabelecendo limites para suas atribuições.
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Ainda de acordo com Cruz, as polícias Civil e Militar estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas as Guardas Municipais respondem apenas administrativamente aos prefeitos e às suas corregedorias internas.
Para o ministro, a Guarda Municipal pode até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município. Mas isso não pode ser permissão para ações ostensivas ou investigativas típicas das polícias.
Fonte: Jornal Extra – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementação das informações de inscrição pelo endereço eletrônico.
Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os que não foram pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera.
“Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro”, alertou o Ministério da Educação.
Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.
O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.
Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil.
Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:
• disponibilização de álcool em gel • avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis • procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas • sistemas de climatização • desembarque por fileiras
Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.
A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.
Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.
As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rodrigo Mello Nunes/iStock
A pesquisa divulgada pelo PoderData nesta quarta-feira (17) mostra que a diferença entre o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), está em sete pontos percentuais no primeiro turno. Lula aparece com 44% das intenções de voto e Bolsonaro com 37%.
Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT) com 6%; Simone Tebet (MDB) tem 4%; Sofia Manzano (PCB) aparece com 1%. Dentro da margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Ciro e Tebet estão empatados.
Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4%, não responderam são 3%.
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É a primeira que o levantamento testa os nomes de Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).
O PoderData realizou 3.500 entrevistas em 331 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-02548/2022.
Em comparação com a pesquisa dos últimos 15 dias, a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu um ponto percentual.
No recorte por grupos, Lula vence Bolsonaro no Nordeste (48% X 34%) e no Sudeste (47% X 36%), regiões com mais eleitores. O chefe do Executivo mostra vantagem numérica no Sul (41% X 32%).
Lula pontua melhor entre o público feminino (48%), jovens de 16 a 24 anos (48%), idosos de 60 anos ou mais (50%) e pessoas com renda familiar de até 2 salários mínimos (49%). Já Bolsonaro se sai melhor entre homens (44%), pessoas de 25 a 44 anos (43%) e eleitores cuja renda familiar é de 2 a 5 salários mínimos (45%).
Segundo turno:
No cenário entre os dois primeiros candidatos da lista. Lula venceria Bolsonaro por 52% a 38%. A vantagem é de 14 pontos pontos percentuais. Brancos e nulos somam 7% e 3% não souberam responder.
O empresário Pablo Marçal, filado ao Pros, lançou ontem (16) sua candidatura à presidência da República na sede de uma de suas empresas, a Plataforma Internacional, no bairro de Alphaville, em Barueri (SP).
A candidatura de Marçal, porém, é questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas alas do Pros disputam a liderança do partido: uma, da qual Marçal faz parte, é a favor da candidatura própria; outra, defende a coligação com o PT e o apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
No final de julho, quando o partido era comandado por membros favoráveis a candidatura própria, uma convenção partidária oficializou o nome de Marçal como candidato. No dia 10, no entanto, uma decisão judicial colocou no comando do partido a ala a favor da coligação com o PT.
Na segunda-feira (15), o Pros aprovou a entrada do partido na coligação que apoia Lula e retirou o nome de Marçal da disputa presidencial. O TSE ainda não decidiu sobre a exclusão da candidatura do empresário. No sistema de divulgação de candidaturas do tribunal constava, até às 19 h, o nome de Marçal como candidato, assim como a participação do Pros na coligação junto com o PT.
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“Lamento muito por isso, eu não vou retroceder. Já me procuraram para renunciar para evitar problema judicial. Vou reiterar uma coisa minha particular: sou jurista por formação, nunca acionei ninguém na Justiça. Essa vai ser a primeira vez que eu vou fazer, porque eu entrei nisso para ajudar o nosso povo. Eu sei que o sistema político atual não aceita gente de fora, fazem de tudo [para isso não ocorrer]. Eu entendo isso como um golpe antidemocrático”, disse Marçal em entrevista coletiva no fim da tarde.
À noite, durante o evento de lançamento da candidatura, Marçal disse estar preparado para assumir a presidência da República e destacou a defesa da família. “Eu estou pronto para passar os quatro anos da minha vida me dedicando, governando essa nação para fazer famílias serem restauradas, para abrir empresas, gerar empregos, para afastar esse monstro da inflação que assola tanto o mundo e tem assolado o nosso país”, disse.
O candidato participou por teleconferência do evento. Ele estava em Brasília na posse do novo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu ontem (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.
No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.
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“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.
Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.
“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.
O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.
“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.
No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE – Antônio Augusto/Secom/TSE
PGR e OAB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.
“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.
Perfil
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Até o momento, foram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referência, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou hoje (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos laboratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 estados, segundo dados divulgados na noite desta terça-feira pelo Ministério da Saúde.
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Atualmente, oito unidades de referência realizam o diagnóstico, sendo quatro laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazonas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.
Expansão
O coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da (UFRJ), Amilcar Tanure, defendeu hoje, em entrevista à Agência Brasil, que sejam realizados mais testes e que o número de laboratórios aptos a realizar a testagem seja ampliado. “Eu acho que tem que aumentar isso, para que os pacientes tenham mais acesso. Além disso, como o vírus está dando lesões não tão exuberantes, a recomendação é que pessoas que desconfiem que seja varíola dos macacos procurem atendimento médico, uma unidade de pronto atendimento, e vão se testar”.
Tanure disse que é intenção da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro criar dois locais para centralizar esses pacientes para coleta de amostras. Um dos centros de testagem funcionaria no Maracanã, na capital, e outro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. “É muito importante expandir os locais de teste e de coleta e treinar os profissionais de saúde para fazerem uma coleta correta para o teste funcionar bem. Quanto mais a gente testar, mais vai conseguir isolar pessoas infectadas e bloquear a transmissão do vírus”.
A secretaria confirmou que vai abrir nas próximas semanas um posto para coleta de material para testagem de casos suspeitos de varíola dos macacos. O serviço será realizado apenas para pacientes encaminhados por unidades de saúde, após exame clínico. As amostras serão enviadas para análise no Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz e nos Laboratórios de Biologia Molecular de Vírus e de Virologia Molecular da UFRJ, que são referenciados pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro. Não foi informado, entretanto, onde será o local de coleta de material.
Fundão
Amilcar Tanure acrescentou que a universidade também está tentando ampliar a testagem. “A gente está tentando abrir um sítio desses no Fundão, no mesmo local onde já atende pacientes com covid-19”, mencionou. Possivelmente, será localizado no mesmo prédio onde funciona o Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes da UFRJ, ligado à Faculdade de Medicina. O núcleo dá assistência aos pacientes e acompanhamento clínico para ver quando ocorre a melhora e diminuição das lesões.
O Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ realizou até agora 1,3 mil testes de varíola dos macacos, a partir de amostras recebidas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A taxa de positividade de 40% foi considerada elevada pelo pesquisador. O laboratório faz o teste molecular para identificar o vírus que está na pele das pessoas. Até hoje, 368 casos foram confirmados no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Nikos Pekiardis/NuPhoto/Direitos Reservados
Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.
De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.
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“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência.
O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.
O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72).
As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação. Para acessá-lo, clique aqui.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
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