Um em cada cem nascidos tem cardiopatia congênita em todo o mundo

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Em todo o mundo, um em cada cem nascidos tem cardiopatia congênita, segundo a American Heart Association, chegando a 1,35 milhão de doentes por ano. O acompanhamento pré-natal e o diagnóstico precoce são fundamentais para o tratamento adequado de bebês com o problema.

Segundo o diretor acadêmico da Escola Brasileira de Medicina (Ebramed), Leonardo Jorge Cordeiro, a cardiopatia congênita é uma malformação ou incompleta formação do coração e do sistema circulatório, que pode ocorrer nas primeiras oito semanas de gestação, fase do desenvolvimento embrionário cardíaco.

“Com a complexidade do sistema cardiocirculatório, as alterações podem ser as mais diversas, pois podem se dar pela formação errática ou mesmo não desenvolvimento tanto de cavidades do coração, como problemas nas válvulas, veias e artérias relacionados com o coração”, explicou.

As cardiopatias congênitas são divididas em cianóticas e acianóticas. Assim como os demais tipos de doenças cardíacas, há diferentes graus de comprometimento. Assim como há diferentes tipos de tratamentos, procedimentos e cirurgias. Para descobrir se um bebê já desenvolve o problema, o diagnóstico é feito por um ecocardiograma transtorácico, com doppler colorido, preferencialmente por um médico especializado em patologias congênitas.

O coração de um bebê já está com a formação completa por volta de 20 semanas de gravidez, momento no qual costuma ser realizado o ultrassom morfológico pelo pré-natal. De acordo com o cardiologista, sociedades ligadas à obstetrícia e cardiologia pediátrica e congênita são favoráveis a realização de ecocardiograma fetal, ou seja, com a criança dentro do útero, de forma rotineira nas gestações em geral, mesmo quando não há uma suspeita forte de problemas cardíacos durante o ultrassom morfológico.

Fatores

Segundo Cordeiro, não há um fator específico associado ao desenvolvimento de uma cardiopatia congênita. Há fatores que aumentam a chance de problemas de desenvolvimento cardíaco, como doenças crônicas maternas, como diabetes mellitus e lúpus eritematoso sistêmico, assim como a infecção por rubéola, podem afetar o desenvolvimento do coração fetal nessas primeiras oito semanas do feto. Também medicações como o lítio, certos anticonvulsivantes e mesmo drogas ilícitas podem levar a mal formação.

Também são considerados fatores de risco a gravidez gemelar e a fertilização in vitro. Além dessas condições, histórico de cardiopatia congênita prévia ou em parentes de primeiro grau, também se mostram como fatores para maior incidência de alterações cardíacas nos bebês.

De acordo com especialista, qualquer doença cardíaca que seja diagnosticada mais tardiamente, e não tenha relação com o desenvolvimento embrionário do coração, recebe o nome de cardiopatia adquirida.

Tratamento

Os sintomas podem ser divididos de acordo com a manifestação da doença no bebê. Em casos de recém-nascidos, há dificuldade de mamar, cansaço, coração acelerado, suor excessivo na cabeça e nos pés. No primeiro ano de vida, há dificuldade de ganho de peso, problemas com o crescimento e aparecimento de sopro no coração, cianose (quando a criança fica com aparência roxa), desmaio, dor no peito e palpitações.

Para o tratamento pode não haver a necessidade de intervenção cirúrgica, ou até precisar de três ou mais cirurgias para correção dos fluxos sanguíneos do paciente. Além disso, há possibilidade de as cirurgias serem curativas, ou seja, reestabelecem o sistema cardíaco habitual, levando a cura do indivíduo, ou paliativas.

“A vida de um cardiopata congênito depende tanto do diagnóstico do tipo de cardiopatia, quanto da precocidade do diagnóstico e do tratamento realizado. Existem algumas condições que sequer necessitam de cirurgia, de forma que a vida segue totalmente normal, mas temos também casos de cardiopatias bastante complexas que foram precocemente diagnosticadas e passaram por todos os procedimentos necessários nos momentos adequados”, explicou o cardiologista.

Panorama

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 130 milhões de crianças no mundo têm algum tipo de cardiopatia congênita. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 29 mil crianças nascem com cardiopatia congênita por ano – dessas, cerca de 23 mil precisarão de cirurgia para tratar o problema. Nas regiões Sul e Sudeste, aproximadamente 80% das crianças cardiopatas são diagnosticadas e tratadas. O cenário no Norte e Nordeste é o oposto, no qual até 80% dessas crianças não conseguem diagnóstico nem tratamento.

Em muitos casos, as famílias só identificam que o bebê tem algum problema no coração após o nascimento, quando o teste do coraçãozinho é realizado. Realizado nos primeiros dias de vida, ainda na maternidade, o exame é feito com um oxímetro, que mede o nível de oxigênio no sangue do bebê e seus batimentos cardíacos. O teste é de baixo custo, rápido, não invasivo, indolor e obrigatório, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Covid-19: média de mortes diárias está acima de 200 há cinco semanas

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As mortes diárias por covid-19 no país, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo (Fiocruz), está acima do patamar de 200 há quase 40 dias, isto é, há cinco semanas. De acordo com os dados divulgados pela Fiocruz, ontem (5) foi registrada uma média de 206 óbitos

A última vez que a média ficou abaixo de 200 foi no dia 27 de junho (196 mortes). Ao longo de todo o mês de maio e de boa parte do mês de junho os óbitos ficaram próximos de uma média de 100 por dia, chegando a registrar números até inferiores a esse patamar em algumas ocasiões, como em 6 de junho (75 mortes).

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador da Fiocruz Leonardo Basto, afirmou que o patamar de 200 mortes por dia registrado na última semana tem relação com a disseminação de subvariantes da Ômicron, que provocaram novas infecções.

No entanto, a queda no número de hospitalizações registrada nas regiões Sul e Sudeste deve se refletir na queda das mortes daqui a algumas semanas.

Apesar do patamar de mortes ainda estar acima de 200, é possível perceber uma tendência de queda nos últimos quatro dias. Os óbitos de ontem, por exemplo, são 13,8% inferiores aos de duas semanas atrás (239 mortes) e 8,8% menores que aqueles de um mês antes (226 mortes).

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os registros do dia com aqueles dos seis dias anteriores e dividindo-se o total por sete.


Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Museu promove evento para celebrar aniversário de Santos Dumont

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O Museu Aeroespacial (Musal) promove, neste domingo (7), a partir das 9h, um megaevento gratuito em comemoração ao aniversário de Alberto Santos Dumont, pai da aviação, ocorrido no dia 20 de julho e, também, ao Bicentenário da Independência do Brasil.

O diretor do museu, brigadeiro do ar R/1 Mauricio Carvalho Sampaio, informou à Agência Brasil que o evento faz parte de um grupo de programações que estão sendo desenvolvidas ao longo deste ano na Força Aérea, “visando trazer o público aqui para participar e conhecer o Museu Aeroespacial, a história da Força Aérea Brasileira e da aviação brasileira. E nada mais simbólico e grandioso do que nós, brasileiros, termos Santos Dumont, o pai da aviação, que há 149 anos criou o mais pesado que o ar. Ele conseguiu fazer com que a aeronave alçasse voo por meios próprios”.

Segundo o brigadeiro Sampaio, isso é “engrandecedor, porque depois disso veio todo o desenvolvimento da aviação. Se veem hoje continentes distantes sendo aproximados, fruto da aviação e do controle do mais pesado que o ar. Isso é muito importante. Nós da Força Aérea e do Museu Aeroespacial trabalhamos arduamente para cultuar e divulgar essa história”.

Atrações

Os portões do Musal serão abertos ao público para visitação às aeronaves e salas expositivas. Entre as atrações, destaque para demonstrações aéreas, balonismo, aeromodelismo, oficinas educativas, paraquedismo e praça de alimentação. Uma Praça de Alimentação instalada no local facilitará que as famílias passem o dia no local e conheçam a aviação.

“Nós temos uma gama de atividades voltadas à nossa população. São atividades que, no dia a dia, nós não conseguimos encontrar”, disse o brigadeiro.

Durante o evento, o público poderá conhecer a réplica do novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen, que ficará exposta até o dia 22. Os visitantes poderão entrar na cabine da aeronave e conversar com o piloto, mediante agendamento no site do museu. “Imagina uma criança tendo a possibilidade de sentar na cadeira do piloto da aeronave de caça mais moderna da Força Aérea. É um momento muito marcante. Pode tirar fotos”, disse Mauricio Sampaio.

Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), haverá oficinas educativas, exposições, brinquedos e atividades recreativas para crianças. Vários órgãos públicos estarão reunidos, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, com ações para o público.

Museu

O Musal é o maior museu de aviação do hemisfério sul. Sua missão é preservar e divulgar o patrimônio cultural da Aeronáutica brasileira, por intermédio de seu acervo. A unidade oferece ao público atividades culturais e educacionais, aproximando os visitantes de temáticas relacionadas à aviação e à história da Força Aérea Brasileira (FAB).

Solidariedade

Embora a entrada para o evento seja gratuita, o Musal sugere ao público que pratique solidariedade, levando um quilo de alimento não-perecível. Os mantimentos serão doados ao Instituto Casa Viva, organização atua em atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Haverá estacionamento nas proximidades do museu e um esquema especial de trânsito, que será divulgado no site do museu. O evento se estenderá até as 19h.

O Musal fica na Avenida Marechal Fontenelle, 2.000, no Campo dos Afonsos, zona oeste do município do Rio de Janeiro.


Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Paulo Rezende/Força Aerea Brasileira

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Agosto terá pouca ocorrência de chuva

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O mês de agosto será marcado pela ocorrência de poucas chuvas em boa parte do país, com menor ocorrência no interior da Região Nordeste e parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste. As informações são do boletim meteorológico para o mês divulgado nessa quinta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o boletim, a previsão para o mês de agosto indica registros de pouca chuva ou abaixo da média na região do Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e também na divisa de Minas Gerais e de Goiás, assim como o leste do Mato Grosso. Para essas regiões estão previstos acumulados inferiores a 80 milímetros (mm) e, em algumas localidades, não devem ocorrer registro de chuva.

A tendência de chuvas acima da média está prevista para o noroeste da Região Norte, costa leste do Nordeste, com volumes previstos acima dos 120 mm. As chuvas acima da média também devem ocorrer na divisa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, além da parte central de Santa Catarina.

Agosto também promete ser um mês de temperaturas médias elevadas. O Inmet aponta a incidência de valores acima de 24°C para o Norte, Nordeste, norte do Mato Grosso e centro-oeste do Mato Grosso do Sul.

No leste da Região Nordeste, as temperaturas deverão ser mais amenas devido à persistência de dias chuvosos, com temperaturas que vão variar entre 24ºC e 26°C.

Para a Região Sul, as temperaturas mais elevadas ocorrerão no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a tendência é de temperaturas médias entre 18°C e 20°C.

O Inmet, porém, não descarta a possibilidade de entrada de massas de ar frio, que poderão acarretar em queda das temperaturas mínimas e favorecer a ocorrência de geadas em áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, assim como no sul de Minas Gerais e no Vale do Paraíba.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Produção de veículos cresce 33,4% em julho, diz Anfavea

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A produção de veículos cresceu 33,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram fabricadas em julho deste ano 219 mil unidades, o que também representa um aumento de 7,5% em relação a junho. No acumulado de janeiro a julho, foram produzidos 1,3 milhão de veículos, uma queda de 0,2% na comparação com os primeiros sete meses de 2021.

As vendas de veículos novos tiveram elevação de 3,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram emplacadas, 182 mil unidades no período. Na comparação com junho, as vendas aumentaram 2,2%. No acumulado do ano, a comercialização de veículos registra retração de 12% em relação ao mesmo período de 2021, com a venda de 1,1 milhão de unidades.

Clique aqui e saiba mais!

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, apesar do crescimento, as vendas mantiveram estabilidade e a percepção foi a de que houve maior volume nas vendas para frotistas, com 50 mil unidades. Ele reforçou que a diferença não é tão significativa, porém impactou o setor e é motivo para observar e entender o que está ocorrendo.

“A alta de juros e a restrição ao crédito naturalmente gera maior dificuldade de acesso, porque nosso setor depende fundamentalmente do crédito. Há uma redução que continua desde que os juros aumentaram e a participação das vendas à vista e a prazo começa a se distanciar. Neste ano 35% das vendas são a prazo e 65% à vista. No ano passado era exatamente o oposto”, disse.

As exportações de veículos tiveram alta de 76,3% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 41,9 mil unidades vendidas para o exterior. Ante junho, o número de unidades comercializadas no mercado exterior teve queda de 11,4%. No acumulado dos sete meses do ano, a alta nas exportações ficou em 28,7%, com a comercialização de 288,2 mil unidades para outros países.

“Percebe-se uma pequena retração ocasionada por questões na Argentina. Mas ainda assim é motivo de comemoração porque o setor continua mantendo um bom nível de exportações”, analisou Leite.

A quantidade de pessoas empregadas na indústria de veículos registrou aumento de 1,1% em julho em relação ao mesmo mês de 2021. Atualmente, as montadoras têm 103,8 mil trabalhadores. Na comparação com junho, a elevação é de 1,3%.


Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reuters/Direitos Reservados

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São Paulo passa a contar hoje com sinal 5G

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A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Clique aqui e saiba mais!

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni

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O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa.

A medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade.

Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação, nem ter participado como treineiro.

O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022.

Modalidade de concorrência

Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso, haverá uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida.

Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação levará em conta a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o edital, priorizada a seguinte ordem:

– professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso, e se houver inscritos nessa situação;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e

– estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Renda

Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita [por cabeça]: até 1,5 salário-mínimo para bolsa integral; e até três salários-mínimos para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso.

Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni vai considerar as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato a uma bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Enem em qualquer das duas últimas edições e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I- estudante que tenha cursado:

– o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

II – estudante pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e

III – professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.


Por Pedro Peduzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Polícia Federal faz operação contra crimes de abuso sexual infantil

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Dólos para combater crimes de abuso sexual infantil nas cidades de Rifaina e Franca, no interior paulista.

O investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da internet. Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando o acusado conheceu as vítimas, que tinham idade de 8 a 16, usando perfis falsos de redes sociais. Ele se passava por agente de modelos e pedia das crianças fotos nuas e em cenas de sexo, em troca de uma promessa de trabalho com seus supostos ídolos.

Em posse dos arquivos de imagens e vídeos enviados pelas crianças, ele se aproveitava para coagi-las e forçá-las, sob ameaças de divulgar o conteúdo na internet ou enviar aos seus pais.

No total, a polícia identificou 11 perfis falsos e 24 vítimas. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Franca concedeu medidas de busca e apreensão e prisão temporária.

O investigado responderá pelos crimes de estupro virtual de vulnerável em 17 ocasiões, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável em três ocasiões e produzir, dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente em 12 ocasiões. As penas totais dos crimes variam de 187 a 302 anos de prisão.


Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

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A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.

No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.

“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.

Leia também:


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

O relator chegou a defender que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo no texto original da MP original.

“Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e os empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolver”, afirmou Paulinho. “Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu o trabalho do relator para chegar a um parecer consensual. “O governo é pelo texto original, mas reconhece o esforço que foi feito”, disse Barros.

Deputados da oposição criticaram o texto, argumentando que a medida representa um retrocesso para os direitos dos trabalhadores, por não considerar o que prevê a CLT.

“Vai ser uma superexploração, uma máxima precarização do trabalho e vai ser um regime muito próximo à escravidão, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Isso é andar para trás. É voltar aos primórdios do capitalismo onde não havia jornada de trabalho, férias, não havia nada. Foi preciso que os trabalhadores se unissem no mundo inteiro para conquistar esses direitos”, acrescentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a negociação individual entre o trabalhador e o empregador para definir o teletrabalho. “Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que acharem melhor”, disse.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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