Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Covid-19: Brasil tem 9,8 mil novos casos e 37 óbitos em 24 horas

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O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,8 mil novos casos da doença e 37 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,9 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,9 milhões (95% dos casos).

Atualização de casos de covid-19.

covid_2407, por 24/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,7 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).

Vacinação 

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 462 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,9 milhões da primeira dose; 158,8 milhões da segunda dose, além de 100,5 milhões da primeira dose de reforço e 15,1 milhões da segunda dose de reforço.

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Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Varíola dos macacos: OMS declara emergência internacional de saúde

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu hoje (23) declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa.

“Temos um surto que se espalhou rápido pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional. Por essas razões, decidi que a epidemia de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”, disse Tedros.

Clique aqui e saiba mais!

A decisão não foi consensual entre membros do Comitê de Emergência da OMS, mas o diretor-geral decidiu ir adiante com a declaração. Ele destacou que o vírus tem se espalhado rapidamente por diversos países, o que aumenta o risco de disseminação internacional. Outra preocupação expressada por Tedros diz respeito ao potencial do vírus de interferir em viagens de um país para outro, como ocorreu com a covid-19. No entanto, a OMS ainda considera o risco baixo.

A varíola dos macacos é uma causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de abraço, beijo, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.

Uma das preocupações da OMS é com o estigma que a doença pode provocar, uma vez que a maioria dos contaminados são homens que se relacionam sexualmente com outros homens, especialmente aqueles com múltiplos parceiros.

“Em acréscimo às nossas recomendações aos países, também chamo as organizações da sociedade civil, incluindo aquelas com experiência no trabalho com pessoas HIV positivo, para trabalhar conosco na luta contra o estigma e a discriminação”, disse Tedros.

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Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Dado Ruvic/Reuters

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“Doses de reforço contra covid-19 salvam vidas”, diz especialista

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Tomar a dose de reforço e manter o esquema de vacinação completo e atualizado ajuda a salvar vidas. A afirmação é de Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

“Todos os lugares tiveram uma queda da imunidade com o decorrer do tempo após a imunização. E eles viram que essa queda era ainda mais acentuada quando se considerava as variantes aparecendo”, afirmou.

“Isso nos obrigou a instituir as doses de reforço que salvam vidas. As pessoas que estão adequadamente vacinadas, com duas doses e mais o reforço, e que estão pegando covid-19, estão tendo formas leves. No máximo, moderadas. Mas não estão internadas, entubadas ou morrendo. Isso é indiscutível. Isso ocorre no mundo inteiro”, acrescentou.

Em entrevista à Agência Brasil, Mônica lembrou que as vacinas atuais não foram desenvolvidas para as variantes do novo coronavírus, mas para aquele vírus original, o primeiro identificado em Wuhan, na China. Apesar disso, essas vacinas continuam apresentando uma boa proteção contra a doença. “São vacinas que têm mantido seu papel principal que é evitar formas graves e óbitos, independente das variantes”, observou.

Para ela, as pessoas precisam lembrar que o mundo enfrentou momentos bem difíceis na pandemia, com a internação e morte de milhões de pessoas. E que isso ainda não acabou. Por isso, os cuidados e a vacinação devem continuar sendo uma constante. “As pessoas têm memória curta. Há muito pouco tempo a gente estava disputando leitos, correndo atrás de oxigênio para usar em quem estava precisando e agonizando. A gente estava num colapso de saúde pública, vivendo uma situação horrível. E as pessoas já não lembram mais disso por quê? A pandemia ainda não acabou. Estamos com a circulação dessas variantes, principalmente da BA.4 e BA.5. Há um ligeiro aumento de casos, estamos tendo um novo pico”, destacou a diretora da SBIm.

Para ela, faltam campanhas para estimular as pessoas para que ampliem os esquemas vacinais. E não somente contra a covid-19.

“Eu acho que primeiro faltou uma campanha de comunicação mais efetiva. Essa dificuldade logística também. Você não sabe que posto vai estar aberto, qual vacina que vão te dar lá. Tem acontecido falta de comunicação com a população desde o começo da covid-19”, alertou. “Agora, é um momento para a gente aumentar essa cobertura para a terceira e quarta doses, quer dizer, o primeiro e o segundo reforço, e as pessoas têm que ser motivadas”, reforçou.

Caderneta de vacinação

Para Mônica, as pessoas devem continuar se vacinando não só contra a covid-19, mas atualizando a caderneta de vacinação também para outras doenças. Afinal, diz ela, a vacinação também é um ato coletivo de cuidado com o outro.

“A vacina vai muito além de te proteger contra doenças, ela protege a sociedade. A baixa cobertura vacinal está nos colocando em risco real. Nova York teve um caso de pólio esta semana. A gente teve em Israel, outro [caso] na Inglaterra, em alguns países da África. Nós estamos com cobertura da pólio baixíssima e, se a gente não voltar a vacinar como antes, nós vamos ter pólio e sarampo de novo. Não é uma brincadeira: a gente precisa que todo mundo faça seu papel como cidadão e tenha responsabilidade também com os outros. A decisão de não se vacinar também atinge outras pessoas”, afirmou.

“Qualquer sociedade civilizada entende que o interesse coletivo prevalece sobre direitos de escolhas individuais. Vacinação é um ato coletivo”, observou.

Riscos

Quase seis milhões de pessoas deixaram de completar o seu esquema vacinal contra a covid-19 no Rio Grande do Sul, revela levantamento divulgado esta semana pelo governo gaúcho. Em São Paulo, cerca de 2,4 milhões de pessoas ainda não tomaram sequer a segunda dose de imunizante e outras 19,4 milhões de pessoas já estão aptas, mas não retornaram aos postos para tomar as doses de reforço. No mês passado, o governo do Rio de Janeiro apontava seis milhões de faltosos acima dos 18 anos que não haviam recebido quaisquer doses de reforço no estado.

Deixar de completar o esquema vacinal é se colocar em risco. Com o vírus da covid-19 ainda em alta circulação no Brasil, tomar as doses de reforço disponíveis nos sistemas de saúde significa fortalecer os níveis de proteção contra a doença, inclusive contra as subvariantes da Ômicron, que já respondem pela maior parte dos casos confirmados no país.

Levantamento feito pelo Instituto Todos pela Saúde e divulgado no último dia 21 aponta que os casos prováveis de Covid-19 provocados pelas subvariantes BA.4 e BA.5 da Ômicron – e que fizeram diversos países apresentarem uma nova alta de casos – já representam a quase totalidade das ocorrências identificadas no Brasil (96,9%).

“Todos que têm o direito a doses adicionais dos imunizantes disponíveis; os que ainda não tomaram nenhuma dose devem procurar os postos de vacinação o quanto antes: o reforço vacinal é essencial para enfrentarmos o cenário epidemiológico atual e reduzir os impactos à saúde”, reforçou o instituto nas redes sociais.

A vacina contra a covid-19 fornece para o sistema imunológico ferramentas para que ele possa identificar e combater o vírus, funcionando como um reforço para as defesas naturais do corpo humano. E, ao se tomar as doses de reforço, essa proteção aumenta. Foi o que apontou estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas. Ele demonstrou, ainda, que essa proteção tende a cair após seis meses da aplicação da dose, mas, ao se tomar a dose adicional, essa proteção começa a se restabelecer novamente.


Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Brasil tem quase 10,8 milhões de pessoas morando sozinhas

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Em 2012, haviam no Brasil 7,5 milhões domicílios com um único morador. Em 2021, esse número subiu 43,7%, chegando a quase 10,8 milhões. O dado aparece na nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento também registra o aumento proporcional de residências no país onde vivem apenas uma pessoa. Em 2012, elas eram 12,2% do total de domicílios no país. Nove anos depois, passaram a representar 14,9%.

A Pnad Contínua reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil. A nova edição traz os resultados referentes ao ano de 2021, permitindo a comparação com anos anteriores. Há dados referentes à composição da população residente no país em termos de sexo, idade e raça. Eles possibilitam análises a partir de enquadramentos sociais e demográficos.

A maioria das pessoas que moram sozinhas são homens. Na média nacional, eles representam 56,6% desses residentes. No recorte regional, eles ultrapassam os 60% no Norte e no Nordeste. De outro lado, 43,4% dos residentes no país são do sexo feminino: no Sudeste e no Sul esse percentual está acima dos 45%.

“Quase 60% das mulheres que moram sozinhas tem 60 anos ou mais. Enquanto entre os homens, isso está mais bem distribuído. Mas o envelhecimento populacional pode contribuir com o aumento desses domicílios unipessoais”, observa o analista do IBGE, Gustavo Fontes. Ele acrescenta que os dados também podem refletir outras questões culturais e a evolução da urbanização.

Segundo a Pnad Contínua, a forma mais frequente de arranjo domiciliar envolve um núcleo formado por casal com ou sem filhos ou enteados. Essa é a realidade de 68,2% das residências do país. Unidades onde moram juntos dois ou mais parentes representam 15,9% do total.

Os números populacionais foram estimados de forma amostral. Com a realização do censo demográfico neste ano, que oferecerá uma base de dados mais precisa e incorporará efeitos da pandemia de covid-19, os resultados da Pnad Contínua poderão passar por ajustes. O IBGE, porém, avalia que possivelmente não haverá grandes diferenças levando em conta o universo populacional do país.

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Sexo

Na estimativa do IBGE, foram contabilizados 212,7 milhões de residentes em 2021, sendo 108,7 milhões de mulheres (51,1%) e 103,9 milhões de homens (48,9%). A pesquisa aponta que não houve alteração relevante dessas participações desde 2012. A relação de 95,62 homens para cada 100 mulheres no Brasil representa um valor próximo aos 95,99 apurados há nove anos.

No recorte etário, o levantamento mostra que a população masculina possui um padrão mais jovem. Nas faixas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, há respectivamente 104,8 e 104,7 homens para cada 100 mulheres. Segundo o IBGE, essa razão se inverte com o aumento da idade uma vez que a mortalidade dos homens é maior em todas os grupos etários.

Entre os idosos, a diferença se torna significativa. “A razão de sexo calculada para a população com 60 anos ou mais de idade indicou que existem aproximadamente 78,8 homens para cada 100 mulheres”, aponta a pesquisa.

Gustavo Fontes observa que a região Norte é a única onde há um maior número de homens do que de mulheres. “Entre os fatores que podem contribuir para as diferenças regionais, estão os fluxos migratórios, a mortalidade de cada sexo e a estrutura etária. No Norte, por exemplo, a estrutura produtiva e o tipo de imigrante que a região atrai podem influenciar”, analisa.

Raça

O recorte de raça aponta um avanço no número de residentes que se declaram pretos ou pardos. Eles saltaram respectivamente de 7,4% e 45,6% em 2012 para 9,1% e 47% em 2021. Em consequência, a participação da população declarada de cor branca caiu em todas regiões ao longo desses nove anos.

O Nordeste registrou, entre 2012 e 2021, a mais relevante expansão de participação das pessoas declaradas pretas, com um aumento de 2,7 pontos percentuais. Já a região Sul responde pelo maior aumento proporcional dos residentes declarados de cor parda: a alta foi de 3,2 pontos percentuais.

“De acordo com outros estudos do IBGE, as mulheres pretas e pardas têm em média mais filhos que as mulheres brancas. O próximo censo demográfico será muito importante para observar melhor essa questão. Mas possivelmente essa diferença na taxa de fecundidade também não explica tudo. A maior conscientização da questão racial possivelmente também é um fator. A pesquisa não traz uma resposta específica para esse dado. O que podemos é levantar fatores que podem explicar”, avalia Gustavo Fontes.


Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana

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A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança de São Paulo

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MPF denuncia três por assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho deste ano.

A denúncia foi apresentada nessa quinta-feira (21) à Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita.

Segundo os cinco procuradores da República que cuidam do caso, Pelado e Lima confessaram ter participado do crime, enquanto o envolvimento de Oliveira foi caracterizado a partir dos depoimentos de testemunhas. Além disso, os procuradores anexaram à denúncia cópias de mensagens que os réus trocaram entre si.

De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Os procuradores afirmam que Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.

Ainda segundo o MPF, Bruno foi morto com três tiros – um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime

Entenda o caso

Bruno e Phillips foram emboscados e mortos no dia 5 de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Já Pereira ocupou a coordenação-geral de índios isolados e recém contatados da Funai, antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Em 19 de junho, a PF informou que ao menos oito pessoas já estavam sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Entre elas, Pelado, Lima e Oliveira.


 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

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O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram hoje (21) a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para concorrer às eleições presidenciais de outubro. Também foi formalizada a participação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.

Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife. “Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. “E óbvio que tiramos como meta a ampliação desse movimento político. O momento que vivemos no país é muito difícil e essa não é uma eleição normal como as outras. Esta eleição traz elementos duros para a democracia brasileira.”

Perfil

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, ele venceu Geraldo Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso nas duas tentativas. Lula nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e é membro da Academia de Medicina de São Paulo.

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Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

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Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Processo

Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

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Por Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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