O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU).
A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias.
A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa óssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos.
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estrógenos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose.
De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea.
A natação brasileira tem, a partir de hoje (20), a sua patrona: Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a estabelecer um recorde mundial. A homenagem, à única brasileira a integrar o hall da fama da natação na Flórida, foi feita por meio de ato do Poder Legislativo, que aprovou a Lei 14.418, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
As primeiras braçadas de Maria Lenk foram dadas com a ajuda do pai, o alemão Lui Paul Lenk, aos 10 anos de idade, no Rio Tietê, para fortalecer os pulmões após ela ter sobrevivido a uma pulmonia dupla.
Nadando pelo Flamengo, Maria Lenk deu ao clube diversos títulos. Teve papel relevante para a popularização do nado borboleta no país, tendo sido a primeira mulher a competir nessa modalidade durante os Jogos Olímpicos de 1936, em Berlim, na Alemanha.
Clique aqui e saiba mais!Clique aqui e saiba mais!
Los Angeles
Nascida em São Paulo, em 15 de janeiro de 1915, Maria Lenk participou de seus primeiros Jogos Olímpicos aos 17 anos, nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1932. Foi a única mulher entre os 82 atletas da delegação; e a primeira sul-americana a disputar uma competição olímpica.
Inexperiente, teve participação tímida, ficando em 20º lugar nos 100 m livre; em 11º nos 200 m peito; e tendo sido desclassificada nos 100m costas.
Ao retornar das olimpíadas, teve destaque ao vencer quatro edições da prova Travessia de São Paulo a Nado, em um percurso de pouco mais de 5 quilômetros entre a Ponte da Vila Maria e o Clube Espéria.
Jogos de Berlim
Em 1936, nas Olimpíadas de Berlim, aos 21 anos, já não era a única mulher da delegação brasileira. Sua participação foi prejudicada devido a problemas no ombro, adquiridos em meio a treinamentos pesados para compensar a falta de treino durante a viagem de navio até a Alemanha. Acabou com uma singela 13ª colocação nos 200m peito.
“Na competição realizada na Alemanha nazista, o pioneirismo de Maria Lenk manifestou-se novamente. A brasileira inovou fazendo a recuperação do braço no nado peito por fora da água, como também fez o norte-americano Hebert Higgins.
Nascia ali o nado borboleta, que só seria oficializado como estilo olímpico pela Federação Internacional de Natação (FINA), em 1956”, detalha o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na biografia da nadadora.
Grandes feitos
Foi no ano de 1939 que Maria Lenk registrou seus grandes feitos, ao bater o recorde mundial dos 400 m peito com o tempo de 6m16s durante uma competição no Clube de Regatas Botafogo; e ao bater também o recorde mundial para os 200m peito, com o tempo de 2m56s, marca que superava o recorde masculino da prova, que era 2m59s, tornando-se “a primeira atleta brasileira a estabelecer um recorde mundial”, relata o COB.
Após algumas pausas no esporte, a nadadora voltou a bater outros recordes, quando já competindo entre os masters. No total, foram 40 recordes mundiais nessa modalidade.
Hall da fama
Em 1988, Maria Lenk se tornou a primeira atleta do Brasil a entrar Swimming Hall of Fame, da Federação Internacional de Natação (Fina), quando foi homenageada com o Top Ten da entidade máxima do esporte, sendo considerada uma das dez melhores nadadoras master do mundo.
Em 2002, ela recebeu, das mãos de Juan Antonio Samaranche, o Colar Olímpico. Com isso, tornou-se a primeira brasileira a ser condecorada com a mais alta honraria do Comitê Olímpico Internacional (COI).
“Se despediu, nadando”
Até o final da vida ela mantinha o hábito de nadar 1.500 metros todos os dias, motivo pelo qual conseguia ter boa saúde apesar a osteoporose.
“No dia 16 de abril de 2007, ela saiu de casa pela manhã, caminhou até o clube e mergulhou na piscina do Flamengo, sem saber que aquele seria o seu último treino. Enquanto nadava, sua artéria aorta se rompeu devido a um aneurisma, provocando uma enorme hemorragia no mediastino. No silêncio azul da água da piscina, Maria Lenk se despediu, nadando”, descreve o COB em relato sobre seu falecimento, aos 92 anos.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
Clique aqui e saiba mais!Clique aqui e saiba mais!
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”.
Clique aqui e saiba mais!Clique aqui e saiba mais!
A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”.
“Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.
A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para os estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.
Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e também é essa a proporção dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identificação digital.
Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A à D e com acesso à internet. Os entrevistados são de todas as regiões do país, e a margem de erro dos dados é de 2,5 pontos percentuais.
Segundo as respostas, 98% da população afirmam já ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a própria identidade, 94% declaram já ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido prejuízos financeiros.
A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em serviços bancários e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando são considerados apenas os últimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas instituições para comprovar que eram elas mesmas.
Para o diretor de Comunicação da Unico, Pedro Henrique Oliveira, não surpreende que os bancos estejam no topo desse ranking. “Isso está associado a uma tentativa de criar cada vez mais camadas de proteção, o que é louvável. Mas o que o setor precisa entender é que há formas mais modernas de manter segurança sem gerar fricção”, afirma ele, que destaca que os deslocamentos para confirmar a identidade causam custos às pessoas que vão além da passagem de ida e volta. “Vamos imaginar que seja uma diarista. Quando ela precisa ir ao banco só para liberar o seu cartão, essa pessoa deixou de ganhar uma faxina e isso tem um impacto na vida dela”.
Problemas burocráticos relacionados à identificação também causaram prejuízos na hora de conseguir um emprego ou obter auxílio do Estado. Segundo a pesquisa, três em cada dez pessoas já perderam alguma oportunidade de trabalho porque não tinham documento comprovando a qualificação, e um terço dos entrevistados não conseguiu se cadastrar em programas sociais porque faltava algum documento.
O diretor da startup defende serviços como biometria facial para autenticação de identidades e assinatura eletrônica biométrica. “A pesquisa nos mostra que a sociedade caminha cada vez mais para ser digital e oferecer serviços digitais. Mas o acesso das pessoas, a forma de autenticar e reconhecer as pessoas, ainda segue o padrão de 10 ou 15 anos atrás”.
Os entrevistados consideraram que os serviços públicos oferecem mais burocracia nesse sentido, já que 71% afirmam ter perdido tempo ou dinheiro desnecessariamente nesses locais, mas o setor privado fica apenas dois pontos percentuais atrás, se for considerada a margem de erro, com percentual de 64%.
“Dá para ser seguro e evitar fraude sendo simples, por meio da tecnologia. O governo federal já vem mostrando isso com o Gov.br e outros, muitas empresas já vêm caminhando para isso, mas é uma tendência em que a gente ainda precisa avançar no Brasil”, afirma. “A gente ainda não coloca o usuário no centro do processo. Em nome da proteção, que é necessária, a gente cria muitas barreiras”.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Clique aqui e saiba mais!
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
A piora no mercado internacional ao longo da tarde voltou a pesar e fez o dólar encerrar o dia com valorização, após queda significativa durante a manhã. A bolsa de valores, que vinha registrando fortes ganhos, perdeu força perto do fim da sessão, mas conseguiu manter a alta.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,426, com alta de R$ 0,021 (+0,39%). A cotação iniciou o dia em baixa e chegou a cair para R$ 5,35 pouco antes das 12h, mas inverteu o movimento com o aumento do pessimismo nos Estados Unidos.
A moeda norte-americana acumula alta de 3,65% em julho. Em 2022, a divisa cai 2,74%.
No mercado de ações, o clima foi semelhante, com a bolsa não conseguindo manter o fôlego do início do dia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 96.916 pontos, com alta de 0,38%. No fim da manhã, o indicador chegou a registrar alta de 1,8%, mas recuou influenciado pelas bolsas norte-americanas.
De manhã, o alívio prevaleceu no mercado internacional com o reforço das apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevará os juros em 0,75 ponto percentual no fim do mês. Na semana passada, a hipótese de elevação em 1 ponto tinha ganhado força, mas declarações de dirigentes do Fed amenizaram as expectativas.
Notícias de concessão de estímulos imobiliários no mercado chinês também tinham animado os investidores, com o preço de commodities (bens primários com cotação internacional) subindo. No entanto, ações de bancos e de empresas tecnológicas passaram a cair nos Estados Unidos, empurrando as bolsas para baixo.
Clique aqui e saiba mais!Clique aqui e saiba mais!
Na Europa, a declaração da estatal russa Gazprom de que o gasoduto entre Rússia e Alemanha pode ficar fechado mais tempo que o previsto trouxe pessimismo ao mercado global. Embora vários governos europeus estejam reduzindo o consumo de gás russo, a medida agravaria a crise energética na Europa após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil *Com informações da Reuters – Foto: Rick Wilking/Reuters/Direitos Reservados
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.
A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.
A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.
A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.
“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.
Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.
Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.
Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.
0
0
