Em quase oito meses de existência, as modalidades Pix Saque e Pix Troco movimentaram R$ 112,1 milhões, divulgou hoje (12) o Banco Central (BC). O órgão passou a apresentar estatísticas mensais de uso dessas funcionalidades do Pix após o fim da greve de seus servidores que durou três meses.
A utilização desse meio de pagamento vem aumentando mês a mês, desde o lançamento, no fim de novembro do ano passado. Em dezembro, primeiro mês da série histórica, os correntistas retiraram R$ 442,13 mil por meio do Pix Saque e R$ 26,21 mil por meio do Pix Troco. Em junho, os montantes saltaram para R$ 31,03 milhões pelo Pix Saque e para R$ 321,5 mil pelo Pix Troco.
O aumento também pode ser notado pelo número de transações. Em dezembro, foram feitas 3.588 retiradas pelo Pix Saque e apenas 293 pelo Pix Troco. Em junho, o número subiu para 223.423 operações pelo Pix Saque e 2.693 pelo Pix Troco.
Apesar da evolução, as duas modalidades ainda são pouco utilizadas em comparação ao volume total de transferências via Pix. Em junho, o sistema de pagamento instantâneo movimentou R$ 772,735 bilhões, em 1,634 bilhão de transações. Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, R$ 17,537 trilhões foram movimentados nessa modalidade de transferência.
Histórico
As duas ferramentas foram lançadas em 29 de novembro de 2021. Essas modalidades permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.
No Pix Saque, o cliente pode fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista aponta a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), faz um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retira o dinheiro na boca do caixa.
O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente faz um Pix equivalente à soma da compra e do saque e recebe a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especifica a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A Polícia Federal (PF) editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas eleições deste ano. Além de preparar profissionais e capacitar equipes, ela está distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências regionais, conforme nota divulgada hoje (12), em Brasília.
“A operação terá início após a homologação em convenção partidária da candidatura, em observação à legislação vigente (que tem o prazo para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto do corrente ano). Serão mais de 300 policiais envolvidos entre aqueles que comporão as equipes dedicadas de proteção e aqueles das unidades especializadas que apoiarão as equipes dedicadas às visitas dos candidatos aos seus respectivos estados”, detalhou a PF ao informar que carros VIP serão utilizados por candidatos em seus deslocamentos.]
Proteção
A seleção dos policiais federais foi feita tendo por base a experiência na proteção à pessoa, bem como sua capacidade operacional.
“As equipes de cada candidato estão sendo formadas com fundamento em análise de risco feita por grupo de inteligência policial que atuará durante todo o período eleitoral”, explicou a PF ao acrescentar que “fatores sociopolíticos” subsidiarão as ações das equipes de proteção.
Ainda segundo a Polícia Federal, todas unidades especializadas em proteção à pessoa foram “alinhadas técnica e doutrinariamente” durante o ano de 2021, e, desde então, mais de 160 policiais federais foram formados na Academia Nacional de Polícia por meio do Curso Básico de Proteção à Pessoa.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.
A decisão, tomada ontem (11) em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.
Médico do paciente
Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.
A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.
No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (12) dois mandados de busca e apreensão em Paulínia e em Tatuí, no interior de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Lotter, que tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre uma organização criminosa especializada no desvio de recursos do auxílio emergencial.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 2021, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em Paulínia e Sumaré, e um mandado de prisão temporária em Paulínia. A partir da análise desse material a PF concluiu que os atuais investigados também participavam do esquema.
De acordo com a PF, o grupo invadiu a conta dos beneficiários usando programas de computador. Em seguida era feita a transferência do dinheiro para contas dos criminosos, por meio do pagamento de boletos gerados em sites de sistema de pagamentos ou por meio de transações eletrônicas.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e formação de organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a quase 30 anos de prisão.
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.
O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
A cachacinha antes do almoço e antes de dormir é uma tradição para o mineiro Gustavo Motta, de 43 anos. “O problema é que eu acabei transformando isso em uma ‘bengala’ para conseguir dormir, já que tenho sérios problemas para dormir. Ansiedade, TDAH e depressão fazem parte da minha realidade. Diagnosticado, mas não medicado”, desabafa o jornalista que mora em Cabo Frio (RJ).
Gustavo disse que bebe todas as noites nos últimos 20 anos. “Desde 2001, quando tive um problema no joelho que acabou com minha carreira na dança, eu era dançarino e ator na época, foi quando meus problemas psicológicos se tornaram mais fortes”. Ele conta que toma aproximadamente meio litro de aguardente por dia.
Consumo de álcool ajuda a dormir, mas prejudica a qualidade do sono – Gustavo Motta/Arquivo pessoal
Embora o álcool consiga trazer relaxamento e acelerar o adormecimento, o hábito de beber antes de dormir prejudica a qualidade do sono, alerta o biomédico e pesquisador do Instituto do Sono, Gabriel Natan Pires.
“A curto prazo, o álcool altera a arquitetura do sono, fragmentando este sono, piora o ronco e a apneia, e ainda a própria sensação de ter bebido demais e a ressaca pioram o sono também”.
Gustavo disse que sente as consequências do hábito no dia a dia. “Sinto falta de força física, cansaço, fora os outros problemas como pancreatite, inflamação no fígado e até uma trombose. Não tenho dores de cabeça. Roncava muito, mas fiz algumas cirurgias no nariz para evitar o ronco”.
Consequências
O especialista explica as consequências a curto prazo que o hábito de tomar umas doses para dormir causam, como por exemplo, prejudicar o sono REM. [último estágio do ciclo do sono, dura cerca de 20 minutos cada e é nele que os sonhos acontecem.] e ocasionar muitos despertares. Com isso, é comum acordar cansado na manhã seguinte.
“O sono induzido por álcool não é natural, não serve como um sono reparador, não serve para descanso. Se a pessoa acorda com a sensação de que está mais cansado do que quando foi dormir é a prova de que o sono não foi adequado. O álcool nunca é adequado para induzir sono”.
Pires explica ainda sobre outra consequência a curto prazo: a apneia do sono. “A apneia do sono é aquela doença em que a pessoa tem pausas recorrentes na respiração durante a noite. O álcool relaxa a musculatura da garganta. Então a pessoa que ronca quando está sob o efeito do álcool vai roncar mais, porque a musculatura da garganta vai ficar mais flácida”. Para quem ronca, o álcool é muito muito pior, devido a apneia.
“A depender da quantidade de álcool que a pessoa toma, a ressaca vai piorar o sono, já que, com ressaca e dor de cabeça ninguém consegue dormir direito, ainda tem que levantar no meio da noite para urinar várias vezes. Então tem os efeitos do álcool agindo sobre o metabolismo do corpo, afetando o sono”.
Segundo o levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2021, consumo de álcool com frequência foi de 18,3% para a população geral, indicando que, após o aumento visto em 2020, com prevalência de 20,9%, no primeiro ano da pandemia, o consumo abusivo retornou aos patamares percebidos desde 2010.
Estágios do sono
O sono acontece em uma sequência pré-determinada. A primeira fase é chamada não REM [do inglês: rapid eye movement, ou movimento rápido dos olhos em português] e tem três estágios. Em seguida vem o sono REM, quando acontecem os sonhos. “O sono não REM, que é esse que começa o sono, é mais profundo. Diferentemente do que as pessoas pensam, o sono ruim é um sono superficial, em que o cérebro está muito ativo. Mas no sono não REM, o cérebro está bem lento”.
O biomédico explica que durante o sono não REM existe um neurotransmissor no cérebro que predomina, chamado GABA [sigla do inglês Gamma-AminoButyric Acid – ácido gama-aminobutírico]. Este neurotransmissor reduz a atividade dos neurônios de várias regiões do cérebro, fazendo que funcionem mais lentamente. Por isso, é liberado pelo organismo no início do sono.
“Então quando o álcool entra no nosso corpo, ele acaba fazendo o mesmo efeito que o GABA faria. Por diminuir a função das regiões que promovem o despertar, o álcool também pode promover sono”.
Mas, não só no sono, mas em qualquer função do nosso corpo, detalha o médico. “Quando alguém toma qualquer bebida alcoólica, ela primeiro vai inibindo funções como a social, então a pessoa fica desinibida. Depois vai perdendo o controle sobre a coordenação motora, depois da função da memória e até que pode chegar ao caso de intoxicação alcoólica, quando perde o controle da respiração, tudo isso porque o álcool vai inibindo essas funções”.
Tolerância perigosa
Além de prejudicar a qualidade do sono e aumentar o ronco e a apneia, o hábito de beber para dormir pode piorar com o tempo. “O sono vai ficando cada vez menos reparador e quando começa a se estabelecer a dependência, a ansiedade de ter que beber antes de dormir, já piora o sono”, alerta o médico.
Gabriel Natan Pires informou que, com o tempo, a tolerância à bebida aumenta, o que pode ser perigoso. “No começo, por exemplo, de um padrão de uso de álcool, a pessoa tinha que tomar uma taça de vinho para dormir. Depois de um tempo, uma taça de vinho já não faz o efeito que a pessoa precisa. Ela precisa tomar uma garrafa de vinho para dormir. Depois de um tempo não funciona mais. E esse padrão, de ter que aumentar a dose para conseguir o mesmo efeito é perigoso, porque a medida em que há o aumento, há o perigo de coma ou mesmo uma parada respiratória e por aí vai”.
Gustavo conta que também começou com poucas doses. “Comecei com pouco e fui aumentando. Acho que a capacidade de aguentar beber mais do que os outros, sem ter problemas com ressaca, fizeram esse hábito se tornar tão perigoso”.
O jornalista relata que já tentou mudar o hábito de beber para dormir. “Fiz tratamento psiquiátrico, mas não consegui dar segmento. É muito complicado entender o que acontece com a cabeça da gente. Eu já tentei várias vezes, mas não consegui. Hoje, sem perspectiva na vida e sem pensar em futuro, está ainda pior. Mas acredito que posso parar um dia”.
Mudança de hábito
Na visão do biomédico Gabriel Natan Pires, a pessoa que não consegue dormir sem tomar álcool vive uma espécie de condicionamento. De acordo com o grau de dependência, pode ter uma síndrome de abstinência, caso decida interromper esta rotina. Nesse sentido, é necessário ajuda médica e psicológica para se livrar deste hábito.
“O uso de álcool é uma dependência química. Então, é sempre muito melhor que a gente aposte na prevenção”, finalizou.
Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A gravidez na adolescência representa a maioria das gestações em países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Aqui, a taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57%, um pouco menos que em países da África Subsaariana, onde passa dos 60%. Esses dados estão em um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), divulgado nesta semana.
O estudo traz um panorama de todos os países em desenvolvimento. Neles, mais de 30% das gestações são de adolescentes. Sobre o Brasil, o estudo aponta ainda que, além de altos níveis gestações infantis, a tendência tem sido de aumento ao longo do tempo. No período avaliado pelo Unfpa, o Brasil registrou um crescimento de 10% de partos entre meninas.
De acordo com a líder para meninas adolescentes do Unfpa, Satvika Chalasani, o resultado do Brasil condiz com pesquisas regionais. Segundo a entidade, a região da América Latina e do Caribe é a única do mundo onde a idade da primeira relação sexual está caindo. Ou seja, perde-se a virgindade cada vez mais cedo.
O estudo traz recomendações aos países em desenvolvimento para reduzir o número de gestações na infância e adolescência. Dentre elas, a necessidade de fornecer educação sexual abrangente, apoio social e serviços de saúde de qualidade, além de apoio econômico às famílias e envolver organizações locais.
A Unfpa também acredita que a redução de gestações precoces também passa pela adoção de uma política de apoio e estrutura legal que reconheça direitos, capacidades e necessidades de adolescentes, particularmente meninas adolescentes marginalizadas.
A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.
O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
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