A Justiça Federal informou hoje (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília como estava previsto. Ribeiro foi preso hoje (22) por determinação juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Questões logísticas impediram a transferência.
Agora, o ex-ministro participará da audiência de custódia, prevista para amanhã (23), às 14h, por meio de videoconferência, que será realizada na Superintendência da PF em São Paulo.
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos, também vão passar pela audiência de custódia. Moura está no Pará e falará por videoconferência. O depoimento de Santos será presencial, em Brasília.
Ribeiro mora em Santos e foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Mais cedo, a defesa do ex-ministro divulgou uma nota em que diz que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que a “custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.
O advogado Daniel Bialski informou em nota que pretende entrar com um pedido de habeas corpus “visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade”.
Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou hoje (22) na apreensão de mais de 500 pássaros silvestres em dois municípios no sul fluminense, localizados ao longo da BR-040.
As aves foram apreendidas nos municípios de Comendador Levy Gasparian e Areal. Ao todo, foram presas seis pessoas, acusadas de tráfico de animais silvestres.
Todas as aves descobertas em posse dos criminosos pertencem à ordem passeriforme e são conhecidas por sua capacidade natural para cantar. Há mais de 6 mil espécies catalogadas. De acordo com a PRF, este é o motivo pelo qual são visadas por criminosos.
Foram resgatadas 11 espécies diferentes de pássaros, entre as quais estão: coleiro, canário-da-terra, tico-tico, tico-tico-rei, azulão, corrupião, sabiá-coleira, pássaro-preto, trinca-ferro, galo-de-campina e bico-de-veludo.
Após o resgate, as aves foram levadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde ficarão sob cuidados e posteriormente serão devolvidas à natureza.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.
Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.
Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.
Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:
Bandeira verde: sem cobrança adicional; Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh); Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh); Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).
Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
Período mais frio do ano, o inverno começa hoje (21) às 6h14 no Hemisfério Sul. A expectativa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de três meses com chuvas acima da média nas regiões Norte e Nordeste, devido ao fenômeno La Niña. A estação termina em 22 de setembro, às 22h04 (horário de Brasília).
Oposto ao El Niño, o fenômeno La Niña se caracteriza principalmente pelo registro de temperaturas abaixo da média na superfície da parte do Oceano Pacífico que fica próxima à Linha do Equador, o que afeta o clima na América do Sul. No Brasil, entre os efeitos mais comuns está o aumento da precipitação e da vazão dos rios no Norte e a redução das chuvas na Região Sul.
Além de mais chuvas, o Inmet prevê que a Região Norte terá temperaturas mais elevadas. As exceções são o sul do Pará e de Tocantins, onde o clima mais quente deve ser acompanhado de chuvas abaixo da média, o que aumenta as chances de incêndios florestais no sul da Amazônia.
Na região Centro-Oeste, massas de ar seco e quente também devem favorecer incêndios florestais principalmente nos meses de agosto e setembro. O inverno deve intensificar o período seco, e a tendência é de diminuição da umidade relativa do ar nos próximos meses, com valores diários que podem ficar abaixo de 30%, e picos mínimos abaixo de 20%.
Tempo seco
O tempo mais seco que a média deve marcar o inverno na Região Sul, além de temperaturas próximas e abaixo da média com a chegada de massas de ar polar, principalmente entre julho e agosto. O oeste desses três estados, porém, pode ter chuvas acima da média, e o norte do Paraná deve ter um inverno mais quente que o de costume.
No Nordeste, as chuvas acima da média devem incidir sobre o litoral, enquanto no oeste da Bahia e no sul do Piauí e do Maranhão as precipitações poderão ser próximas da média. O La Niña também deve forçar as temperaturas a um patamar próximo ou acima da média em grande parte da região.
O Sudeste pode ter chuvas ligeiramente abaixo da média, mas a passagem de frentes frias deve continuar a causar chuvas no litoral. Sobre a temperatura, a previsão é que permaneça acima da média, mas massas de ar polar podem determinar a formação de geadas em regiões de altitudes elevadas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).
Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.
Os dados fazem parte do balanço da Operação Corpus Christi, que fiscalizou 171.949 veículos e 189.900 pessoas nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Mais de 12,5 mil policiais participaram dos trabalhos.
Multas
Nas ações de fiscalização, foram realizadas 39.636 autuações, dentre elas, 5.685 veículos flagrados realizando ultrapassagens proibidas, 3.265 autuações por falta do uso do cinto de segurança, 607 veículos multados por falta de uso da cadeirinha infantil e 2.880 veículos apreendidos por irregularidades diversas.
Durante a operação, foram realizados quase 59 mil testes do bafômetro em todo o país, com 91 motoristas presos pelo crime de embriaguez ao volante e 1.221 autuados por dirigirem sob influência do álcool. O número representa um aumento de 104% em relação a 2021, quando 598 motoristas foram autuados por esse motivo.
Quase 25 mil motoristas participaram de alguma ação educativa para trânsito em rodovias de todo o país.
Crimes
Durante a operação da PRF, 659 pessoas foram presas por diferentes crimes. Também foi registrada a apreensão 1.137 quilos (kg) de cocaína, 810 munições, 12,4 toneladas de maconha. Foram apreendidas ainda 68 armas de fogo ilegais.
Uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um homem que importava peças de armas de fogo via postal. O criminoso foi capturado hoje (20) com a ajuda da Receita Federal e dos Correios, que era utilizado para a compra do material.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Itaguaí e no bairro carioca de Bonsucesso. A investigação identificou a atuação em território nacional de um grande responsável por importação de armas de fogo. Os indícios apontam que o acusado fornecia armamentos para milícias e o tráfico de drogas. Ele chegava a negociar armamentos abertamente em grupos de aplicativos de mensagem.
Foram encontrados quatro pacotes postais oriundos da China contendo peças de fuzil. Também havia acessórios que permitem transformar uma pistola em submetralhadora, conhecido como kit Roni, e diversas outras peças de arma de fogo.
A identificação nos pacotes não correspondiam ao conteúdo, tratando-se de declaração falsa e inidônea, prestada com a finalidade de enganar as autoridades pela fiscalização e controle aduaneiro. O importador não tinha autorização legal para promover a entrada do produto controlado no país nem para adquirir arma de fogo.
Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Polícia Federal
Começa nesta terça-feira (21) o prazo para inscrição na primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira deste ano – o Revalida 2022/2. O exame é voltado para profissionais graduados em instituições estrangeiras que querem ter o diploma reconhecido no Brasil.
As inscrições terminam no dia 27 deste mês, e o exame tem previsão de ser aplicado no dia 7 de agosto em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.
Clique aqui para acessar a Página do Participante.
Para participar da primeira etapa, o candidato tem que ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 410, e o pagamento deve ser feito por meio de guia de recolhimento da união (GRU Cobrança) até 30 de junho em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
“A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ainda segundo o Inep, no momento da inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja fazer a prova, bem como anexar o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira.
É também necessário informar o número de CPF e a data de nascimento. “Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, não sendo aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita”, alerta o Inep.
Clique aqui e saiba mais!
Exame
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida tem o objetivo de avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado àqueles que obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que inclui provas objetiva e discursiva.
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento especial. Para ser considerado válido, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que pedir atendimento por motivo de cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e usar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu caderno de questões. O cartão-resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
O pedido de tratamento pelo nome social também deve ser feito no momento da inscrição no Sistema Revalida pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, são necessários os seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.
A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir de hoje (20). A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.
Clique aqui e saiba mais!
“Além de expandirmos a população-alvo do segundo reforço, o motivo de estarmos aqui, hoje, é convocarmos a população brasileira a procurar um posto de vacinação e tomar sua dose”, disse o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, na manhã de hoje (20), durante a divulgação do balanço da vacinação contra a covid-19.
Segundo Medeiros, o alerta ministerial para os atrasos na aplicação da segunda dose e das doses de reforço visa a proteger a população das manifestações graves da doença. Entre a população de 40 a 49 anos apta a receber os imunizantes, apenas 8,53% já tomou a primeira dose de reforço.
“Os estudos demonstram o efeito protetor que as vacinas têm nos casos de complicação, de agravamento por covid-19. Eles mostram que, independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar a segunda dose ou as doses de reforço a procurarem um posto de vacinação para termos uma população mais protegida – o que se refletirá tanto na qualidade de vida, quanto na economia”, acrescentou o secretário.
Peças publicitárias que serão veiculadas em várias mídias para conscientizar a população destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias, tomando todas as doses de vacina recomendadas pelos fabricantes e aprovadas pelas autoridades sanitárias.
Doses em atraso
Dados detalhados esta manhã, pela diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Cássia Rangel, revelam que, em todo o país, quase 22 milhões de pessoas aptas a serem imunizadas receberam apenas uma dose das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Entre janeiro de 2021 e o último dia 10, o governo federal distribuiu 519.838.281 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, 17.965.980 doses foram fornecidas à rede de saúde, este ano, para imunizar crianças entre cinco e onze anos de idade. Nesta faixa etária, 62% das crianças já receberam a primeira dose, mas apenas 38% tomaram a segunda dose.
Já entre a população de 12 a 17 anos, para a qual também já foi disponibilizada a primeira dose de reforço, apenas cerca de 5% completou o ciclo vacinal – ainda que 91% do grupo tenha recebido a primeira dose regular.
No total, 62,7 milhões de pessoas já poderiam ter tomado a primeira dose de reforço – dentre as quais, 16,76 milhões têm entre 18 e 29 anos, faixa etária na qual 5,54 milhões de indivíduos ainda não receberam sequer a segunda dose regular. Aproximadamente 27,12 milhões de pessoas com mais de 50 anos ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.
“Acho que o mais importante é mostrarmos as doses que estão em atraso”, destacou Cássia Rangel.
No início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou que pessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo com a faixa etária, a desenvolver manifestações graves da doença na comparação com pessoas imunizadas.
“Em todas as faixas etárias, temos um perfil muito parecido entre vacinados e não vacinados. Os vacinados [com ao menos duas doses de um imunizante] tiveram muito menos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave [SRAG] em relação aos não vacinados, o que demonstra claramente um efeito protetor das vacinas”, disse a diretora.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil
A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.
Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade.
O novo indicado precisa ser aprovado pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, que faz a avaliação de currículo. Depois, tem que ser eleito na Assembleia Geral Ordinária da empresa Após essa etapa, ainda terá seu nome submetido ao Conselho de Administração da companhia, onde precisará ser aprovado.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
A Polícia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que três estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, , Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime.
Segundo a PF, as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias, os motivos e os envolvidos no caso.
Nesse sábado, a polícia divulgou que concluiu a análise da causa da morte de Bruno Pereira e de Dom Phillips. Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica e um na cabeça. Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.
A munição de caça utilizada no crime dispara projéteis múltiplos, chamados de balins. Assim, um único tiro pode causar uma série de perfurações provocadas por pequenas esferas de chumbo. Nos últimos dias, a PF confirmou a identidade de Phillips e Pereira nos restos mortais enviados a Brasília para a perícia.
Os corpos foram encontrados após a confissão do pescador Amarildo da Costa Pereira.
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, quando sumiram sem deixar vestígios.
Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/Superintendência da Polícia Federal do Amazonas
0
0
