O Ministério da Defesa soltou uma nota na noite desta terça-feira (7) informando que as Forças Armadas intensificaram as buscas pelo indigenista e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, e pelo jornalista inglês Dom Philips, na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas.
Segundo a nota, na segunda-feira (6) a Marinha enviou ao local uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga e militares percorreram os rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do estado do Amazonas, com uma lancha. Nesta terça-feira, além destas equipes, foram utilizados na busca um helicóptero, embarcações e uma moto aquática.
O ministério informou que desde ontem, o Exército utiliza nas buscas cerca de 150 militares especialistas em operações em ambiente de selva, que conhecem o terreno onde se desenvolvem as buscas. “Além disso, a Força Terrestre apoiará a Polícia Federal com o emprego de um helicóptero, agregando mobilidade às ações interagências”, diz a nota.
Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/Ministério da Defesa
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.
A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.
Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.
“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.
Redução do ICMS
Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta foi anunciada ontem (7) pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.
Metade dos confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil será de clássicos estaduais. Uma das vagas às quartas de final será definida no Clássico Alvinegro, entre Santos e Corinthians. Outra sairá de quem avançar no Choque-Rei, como é conhecido o embate de São Paulo e Palmeiras.
O Clássico-Rei, que opõe Ceará e Fortaleza, também decidirá um dos classificados, assim como o Clássico do Equilíbrio, onde Atlético-GO e Goiás medem forças. Os jogos foram definidos por sorteio na tarde desta terça-feira (7), na sede Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.
✅ Confrontos e mandos de campo das #OitavasDeFinal definidos. ⚽
— Portal da Torcida (@portaldatorcida) June 7, 2022
Nos demais confrontos, destaque para Flamengo e Atlético-MG, duelo de rivalidade histórica, que reeditará a decisão da última Supercopa do Brasil, vencida pelo Galo. As partidas entre Fluminense e Cruzeiro e Athletico-PR e Bahia colocarão campeões brasileiros frente a frente. Por fim, o América-MG foi sorteado como adversário do Botafogo.
A CBF ainda definirá as datas e horários das partidas. A previsão é que os jogos de ida ocorram entre os dias 22 e 23 deste mês e os de volta em 13 e 14 de julho. Santos, Palmeiras, Ceará, Goiás, Flamengo, Cruzeiro, Athletico-PR e Botafogo decidirão os confrontos em casa. Nos clássicos paulistas, é autorizada somente a presença da torcida mandante nas arquibancadas.
A classificação às quartas de final assegura às equipes uma premiação de R$ 3,9 milhões. Quem passar às semifinais terá direito a R$ 8 milhões. O vice-campeão receberá R$ 25 milhões, enquanto o ganhador da Copa do Brasil levará R$ 60 milhões de prêmio.
Por Lincoln Chaves – Repórter da EBC – Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
A parcela de inadimplentes, aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, chegou a 28,7% das famílias brasileiras em maio. É a oitava alta consecutiva do indicador, que vem crescendo desde outubro de 2021. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC) e foram divulgados hoje (7).
Em abril, a inadimplência havia ficado em 28,6%. Em maio de 2021, o percentual era de 24,3%. A parcela registrada em maio deste ano (28,7%) é a segunda maior taxa da pesquisa, iniciada em 2010, ficando atrás apenas da observada em janeiro daquele ano (29,1%).
Já o percentual de famílias endividadas, ou seja, aquelas que têm dívidas (em atraso ou não), ficou em 77,4% em maio, abaixo dos 77,7% de abril, interrompendo três meses de altas. Mesmo com a queda, a taxa ainda é superior à de maio de 2021 (68%).
As famílias que não terão condições de pagar suas contas em atraso também caiu, de 10,9% em abril para 10,8% em maio. Em maio de 2021, a taxa era de 10,5%.
O tipo de dívida mais comum continua sendo o cartão de crédito, responsável pelo endividamento para 88,5% das famílias endividadas.
Segundo a CNC, em maio, o comprometimento médio da renda familiar com dívidas chegou a 30,4%, o maior percentual desde agosto do ano passado (também 30,4%). Do total de endividados, 22,2% precisaram de mais de 50% da renda para pagar dívidas com bancos e financeiras, proporção mais elevada desde dezembro de 2017.
O tempo médio do atraso para pagamento das dívidas, entre aqueles com contas em atraso, chegou a 61,7 dias, abaixo dos 62,1 dias de abril, mas acima dos 61 dias de maio de 2021.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,59% em maio deste ano. A taxa é inferior ao 0,82% observado no mês anterior.
Segundo a FGV, o índice acumula variação de 8,83% em 12 meses, a maior taxa desde o início da série histórica, em janeiro de 2019.
Em maio, a única cidade a apresentar queda na variação média do aluguel residencial foi São Paulo (-0,26%). No mês anterior, a capital paulista havia tido inflação de 1,27%.
As outras três cidades apresentaram inflação em maio e taxas mais altas do que as observadas no mês anterior: Rio de Janeiro (1,31% em maio ante uma taxa de 0,31% no mês anterior), Belo Horizonte (1,97% em maio ante -0,07% em abril) e Porto Alegre (0,87% em maio ante 0,82% em abril).
Na variação anual, três das quatro cidades tiveram alta na taxa de inflação de abril para maio: Rio de Janeiro (de 8,70% para 10,33%), Belo Horizonte (de 14,87% para 15,96%) e Porto Alegre (de 7,17% para 8,06%). Em São Paulo, a taxa caiu de 6,54% para 6,49%.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho.
Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15.
O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, “assegurar recursos de acessibilidade e/ou tratamento pelo nome social para participantes que requeiram desde que comprovem a necessidade.”
O atendimento especializado tem que ser solicitado no ato da inscrição no exame. Entre as condições previstas no edital, estão baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Enem
Este ano, o Enem teve 3.396.597 inscrições confirmadas. As provas do exame serão aplicadas nas versões impressa e digital nos dias 13 e 20 de novembro.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.
Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Situação excepcional
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.
Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Senado
O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.
“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.
Gasolina e etanol
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.
“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.
Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil
Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.
“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.
De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.
Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.
Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A partir de hoje (4), pessoas a partir de 50 anos de idade e trabalhadores da saúde de todas as idades podem tomar a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em todo Brasil. O Ministério da Saúde publicou, neste sábado, duas notas técnicas que ampliam a aplicação da quarta dose.
Anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga, a medida foi oficializada hoje. A recomendação vale para quem tomou a primeira dose de reforço há pelo menos quatro meses.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que as notas técnicas consideram a necessidade de reforçar a imunização nessa faixa etária e para os trabalhadores que estão na linha de frente dos serviços de saúde, com maior risco de contaminação. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca podem ser usadas, independentemente da dose aplicada anteriormente.
A pasta destacou que a combinação de vacinas diferentes para a dose de reforço tem se revelado eficiente em aumentar a imunização. “Uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, encomendada pelo Ministério da Saúde, mostrou que a combinação heteróloga para a dose de reforço, ou seja, de vacinas diferentes, é mais eficaz”.
“Os resultados mostraram ainda que a dose de reforço pode aumentar em até 100 vezes a produção de anticorpos contra a covid-19. Até agora, mais de 4,5 milhões de brasileiros tomaram a segunda dose de reforço”, ressaltou o comunicado.
Orientações
O Ministério da Saúde pediu que estados e municípios sigam as orientações da pasta para a campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo a pasta, a distribuição das doses é feita de forma equânime e proporcional em todo o país, conforme a necessidade de cada unidade federativa.
Até agora, informou o ministério, o governo federal distribuiu quase 500 milhões de doses em todo o Brasil, garantindo a proteção de 77% da população com as duas doses. Mais de 85,9 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de reforço.
Por Wellton Máximo/Repórter Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Mike Sena/Min. Saúde
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