Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (23), o ex-governador João Doria, desiste da candidatura à presidência do Brasil.
Em seu discurso, Doria, lembrou de sua trajetória política a frente da capital paulista e do governo de São Paulo e destacou que “”Entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB (…) Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”…
O pronunciamento de João Doria durou cerca de dez minutos e contou com a presença de sua esposa, Bia Doria, além do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e apoiadores do ex-governador.
Vencedor das prévias internas do PSDB, em novembro do ano passado, Doria renunciou ao governo estadual em março na expectativa de concorrer a presidência, mas perdeu apoio dentro do partido.
Os partidos MDB, PSDB e Cidadania têm um acordo para lançar uma candidatura única da chamada “terceira via”, bloco político que busca viabilidade para tentar derrotar o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jari Bolsonaro (PL).
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Instagram/João Doria
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Benefício permanente
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.
“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha. Além disso, times das séries A e B devem participar de um twittaço no dia 25 de maio, ampliando o apoio para que mais crianças encontrem uma família.
O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.
Em anos anteriores, a campanha Adotar é Amor contou com o apoio e a participação do Corinthians e de artistas como Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme e Daniela Mercury.
A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.
Dia Nacional da Adoção
No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.
O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar O Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.
Nos últimos anos, o CNJ tem registrado maior número de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.
Por Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.
Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.
Por Karine Melo9 – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.
Pagamento
Após a inscrição, o participante não isento deve acessar a Página do Participante, com login e senha únicos cadastrados no portal do governo federal (Gov.br), para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.
O prazo para pagar a taxa é até 27 de maio. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes, além de universidades em Portugal.
Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil
A Justiça carioca negou ontem (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3a Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A defesa de Flordelis alegou, no dia 3 deste mês, que a juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, tinha falado com os jurados que devem atuar no processo sobre o julgamento da ré. Eles alegaram que, ao comentar sobre o caso em uma reunião, a magistrada teria comprometido a parcialidade dos jurados.
Na decisão, o magistrado escreveu “não ter havido qualquer quebra de imparcialidade dos jurados quando reunidos com a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, confirmando tratar-se de reunião rotineira entre a magistrada e eventuais componentes do corpo de jurados, na qual Ministério Público, assistente de acusação ou defesa têm acesso. Finalizo reiterando o indeferimento.”
Condenações
Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, filho legítimo de Flordelis, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.
Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela agência após conclusão dos estudos e manifestação do Ministério da Economia. A agência reguladora enviou o cálculo do índice de reajuste anual no dia 10 de maio para a pasta. “Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, afirmou a ANS.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual a ser aplicado em 2022 seja próximo a 15,8%. “Nesse sentido, é importante lembrar que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021, de -8,19%, reflexo direto das despesas médico-hospitalares de 2020 inferiores às de 2019 por conta do adiamento dos procedimentos eletivos, gerado pelo distanciamento social logo no início da pandemia”, afirma a nota.
O Ministério da Economia respondeu, também em nota, que só se manifestará quando a avaliação for concluída. “Ainda sem previsão”.
Segundo a Abramge, em 2021, as despesas superaram “e muito” as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da covid-19, muito maior do que a primeira.
“Outros fatores que impactaram, foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, acrescenta a nota.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) projeta reajuste de 15,7%. Segundo a entidade, o aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid-19 longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste.
De acordo com a federação, outro componente considerado para o cálculo do reajuste – sob peso de 20% – é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que incide sobre custos de naturezas como despesas administrativas.
“Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde. Ainda assim, no acumulado dos últimos dois anos, o IPCA passou de 16% e o reajuste de medicamentos, 22%, frente a 6,22% dos planos de saúde individuais, se confirmadas as projeções de reajuste para 2022, e considerando o reajuste negativo de – 8,19%, em 2021”, diz a FenaSaúde.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.
O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.
A tramitação dos projetos foi pauta de uma conversa entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorrida ontem (19). Após o encontro, o senador foi ao Twitter comentar sobre o encontro.
“Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”, disse, na rede social.
O PL 1472/21 foi aprovado no Senado em março e seguiu para a Câmara. O projeto altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), ouviu os setores envolvidos e também o governo, na tentativa de construir um texto em consenso com a maior quantidade de parlamentares possível. O projeto, no entanto, não avança na Câmara.
Jean Paul, inclusive, tem cobrado, em suas falas na tribuna do Senado, a votação do projeto na Câmara. Segundo o senador, esse projeto “pelo menos pode devolver aos brasileiros, e não integralmente aos acionistas, parte dos lucros da Petrobras com o aumento do preço de petróleo e com o valor cobrado pelos derivados importados”.
Por Marcelo Brandão – Foto:Pedro Gontijo/Senado Federal
O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com
O levantamento diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (20) registra que o Brasil tem 30,7 milhões de casos confirmados da doença e 665,4 mil mortes. Os recuperados da doença somam 29,8 milhões, 96,9% dos casos.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 10,1 mil novos casos e 60 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de infectados e 168,8 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões e 61,4 mil óbitos); Paraná (2,5 milhões e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões e 39,4 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 429,8 milhões doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 176,6 milhões em primeira dose; 158,1 milhões em segunda dose, 83,2 milhões em doses de reforço e 3,2 milhões em segunda dose de reforço.
O presidente Jair Bolsonaro disse que, provavelmente, foi o único chefe de Estado que adotou estratégia diferenciada de combate à pandemia, ao questionar o isolamento social e seus efeitos para a economia do país.
A afirmação foi feita no Rio de Janeiro, quando o presidente estava em um almoço com participantes do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.
“Talvez o único chefe do Estado do mundo que não aceitou o ‘fica em casa porque a economia a gente vê depois’ tenha sido eu. Lamentavelmente, a condução da pandemia foi retirada da minha mesa presidencial. Mas o Brasil fez sua parte, colaborando com estados e municípios, e mais: com os mais humildes que, quando obrigados a ficar em casa, perderam toda sua renda”, disse ele ao afirmar que, graças a essa “acolhida” dada pelo governo não houve “nenhum problema social no Brasil”.
O presidente reiterou que, enquanto o país volta à normalidade, em muitos países nota-se a possibilidade de desabastecimento. “Com certeza a preocupação de todo chefe de Estado é a segurança alimentar, e, nesse momento, todos voltam os olhos ao Brasil, uma potência agrícola que não parou”, acrescentou ao lembrar que uma em cada cinco pessoas no mundo é alimentada pela produção brasileira.
O Congresso Mercado Global de Carbono terminará na sexta-feira (20). Durante o evento, 24 painéis serão apresentados em quatro salas temáticas. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.
Por Pedro Peduzzi – Foto: Marcos Corrêa/Presidência
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