O Concurso 2.464 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 190 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O concurso anterior, quarta-feira (16), não teve acertador das seis dezenas e o prêmio ficou acumulado.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
A Petrobras divulgou hoje (18) uma nota à imprensa em que defende o reajuste de preços de combustíveis de acordo com o mercado internacional de petróleo. A estatal brasileira informou que esse movimento é necessário para evitar riscos de desabastecimento.
De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro continue sendo suprido por distribuidores, importadores e produtores.
A Petrobras informou que os reajustes anunciados no dia 10 de março, que incluíram aumentos de 18% na gasolina e de 24,9% no óleo diesel, foram uma resposta à disparada dos preços internacionais, resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.
Segundo a nota, a Petrobras só fez o reajuste no dia 11 de março, ou seja, duas semanas depois. Ainda assim, a empresa diz que os aumentos só refletiam parte da elevação dos preços internacionais do petróleo, “que foram fortemente impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.
A empresa destacou ainda que “tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/AB
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin será recebido com uma cerimônia em Brasília para sua filiação ao PSB, na próxima quarta-feira (23), junto com outros tucanos que deixaram o PSDB no rastro da mudança do governador.
De acordo com Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB de São Paulo e um dos alckmistas a trocar de partido, será feita uma cerimônia na capital para marcar a adesão de Alckmin, depois do acerto do ex-governador com os socialistas.
Entre as lideranças que vão dividir o palanque com Alckmin e também assinarão a filiação ao PSB estão o presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, Toni Reis; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou o PSDB; o advogado e influencer Augusto de Arruda Botelho; e o senador Dario Berger (SC), que deixou o MDB; além do núcleo de aliados mais próximos do ex-governador paulista.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem o ex-tucano deve ser candidato a vice, ainda não confirmou presença no ato de filiação, mas dirigentes pessebistas dizem que o presidenciável sinalizou que vai participar do evento.
A lista de tucanos do entorno de Alckmin que vai se filiar ao PSB tem o ex-deputado estadual e ex-presidente do PSDB Pedro Tobias, os ex-deputados federais Silvio Torres e Floriano Pesaro e o ex-prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio. Outro ex-tucano que está no núcleo duro do ex-governador é o sociólogo Fernando Guimarães, que liderou a corrente Esquerda para Valer no PSDB. Guimarães, que entrou na executiva estadual do PSB paulista recentemente, é também coordenador do movimento Direitos Já e tem feito a interlocução entre o ex-governador e líderes de movimentos da sociedade civil.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital *Com informações sites Terra e Uol – Foto: Paulo Whitaker/Reuters
A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos.
A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores. Os parlamentares consideraram justa a questão, porque garante os direitos de aprovados em concursos públicos de tomar posse.
Setor de eventos
O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do programa vai à promulgação. Sancionada em maio de 2021, a matéria previa o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estava a previsão de alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.
Fundeb
Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao dispositivo que permitirá aos estados e municípios usarem outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar pagamentos de salários aos professores com recursos do fundo. O texto permite o pagamento de professores em instituições financeiras que não sejam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Venda de milho
Outro dispositivo vetado por Bolsonaro e derrubado pelos congressistas foi o trecho do Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida assegura milho do estoque público aos pequenos criadores de animais por valores mais baixos. O dispositivo vetado permitirá que o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão (DAP-Pronaf) ativa tenha acesso ao preço mais em conta do milho. Esses produtores devem se enquadrar em critérios como renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explosão de imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais.
Transporte rodoviário
Os parlamentares também derrubaram um veto que retira uma taxa de fiscalização a ser paga pelas empresas de transporte rodoviário de longas distâncias. Com isso, passa a valer um dispositivo aprovado no Congresso que revoga o valor da taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura a ser paga por empresas que fazem o transporte interestadual e internacional de passageiros.
Vetos mantidos
O Congresso manteve o veto à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios automotivos por taxistas e pessoas com deficiência. O trecho constava no projeto de prorrogação de isenção do IPI nas compras de carros por esse público. O governo, no entanto, argumentou que os acessórios não constavam da lei que criou a isenção.
Outro veto mantido diz respeito à adoção. O projeto vetado permitia a adoção de crianças somente após esgotadas todas as tentativas de reinserção na família biológica. Segundo o governo, essas tentativas de reinserção “podem se tornar intermináveis, revitimizando o adotando a cada tentativa de retorno à família de origem”. Além disso, tal medida, entendeu o governo, poderia comprometer as chances das crianças serem adotadas em definitivo.
Adiamento
O dia de hoje foi dedicado apenas à análise de vetos presidenciais em uma sessão conjunta, de deputados e senadores. No entanto, antes do início da sessão, líderes partidários acordaram retirar a análise de 14 vetos para a próxima semana. Entre eles estão trechos da Medida Provisória 1031/21, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras; ao marco legal das startups; sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a certificação de entidades beneficentes.
Outro veto presidencial que teve sua análise adiada foi ao projeto que autorizava abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bi no Orçamento em execução.
Por Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB
Pesquisa realizada em hospitais privados no estado de São Paulo mostra que em 76% deles a faixa etária dos idosos é mais frequente dentre as pessoas internadas nas unidades de tratamento intensivo (UTI) destinadas aos cuidados contra a covid-19.
A pesquisa, realizada pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) e divulgada hoje (17), foi feita no período de 7 a 14 de março com 72 hospitais privados que, juntos, possuem 7.937 leitos, dos quais 1.650 destinados a UTI de adultos e 168 pediátricas.
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O levantamento revela uma diminuição substancial na internação de pacientes graves com covid-19: 67% dos hospitais informaram que menos de 20% dos leitos UTI covid estão ocupados. As internações em leitos clínicos também está baixa, segundo a pesquisa: 72% dos hospitais disseram estar com menos de 20% desse tipo de leito ocupados.
De acordo com o presidente do SindHosp, o médico Francisco Balestrin, a prevalência da ocupação das UTIs, em sua maioria, por idosos pode ser explicada pelo maior número de comorbidades que atingem as pessoas dessa faixa etária e também pela resposta imunológica menor às vacinas, característico de pessoas mais idosas.
“Existe um contingente de idosos que ainda não estão com seus programas de vacinação completos. E aqueles que estão com o esquema completo, essas pessoas não têm a mesma resposta imunológica, mesmo após ter tomado todas as vacinas, que tem, por exemplo, um jovem”, disse. “Eu diria que essa pesquisa é o indicativo de que vale a pena sim vacinar os idosos [com a quarta dose], nesta fase, exatamente por conta da sua perda de capacidade de resposta imunológica”.
Afastamento de profissionais
A pesquisa mostra também que, para 48% dos hospitais, o maior problema enfrentado no atendimento a pacientes com covid-19 é o afastamento de equipes multiprofissionais em razão de problemas de saúde.
Já o índice de cancelamento de cirurgias eletivas está baixo: 58,5% dos hospitais relataram que menos de 20% das cirurgias eletivas foram canceladas, enquanto 41,5% afirmam que não está havendo cancelamento.
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB
Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.
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Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
Patrimônio
De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo. O governo apresentou números para justificar a medida.
Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações). Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.
Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.
Limite
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.
Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados.
Em 2021, o Brasil registrou quase 63 mil pessoas sumidas, mais de 170 casos por dia. Segundo a PRF, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização.
Para utilizar o sistema Sinal Desaparecidos basta acessar o site e preencher os dados do noticiante e da pessoa que se procura, com o nome, telefone e endereço, bem como as informações sobre como ela sumiu.
Como funciona
Quanto mais rápido for feito o registro no sistema da PRF, maiores são as chances de localizar a pessoa que se procura.
O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Além do site, a ocorrência também pode ser feita via telefone (191). O registro no site do Sinal Desaparecidos não substitui o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
Um levantamento feito para classificar como as maiores plataformas digitais tratam os trabalhadores mostrou que nenhuma conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente. A pesquisa foi feita no âmbito do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford, e ouviu seis plataformas: Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas.
A pontuação atribuída vai de 0 a 10 e reflete o trabalho justo a partir de cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores.
Segundo o relatório Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas, o primeiro do projeto no Brasil, o iFood e a 99 receberam nota 2; a Uber, nota 1; e GetNinjas, Rappi e Uber Eats, nota 0.
“As plataformas podem optar por reduzir as desigualdades e o desemprego. No entanto, a pontuação anual do Fairwork Brasil fornece evidências de que os trabalhadores por plataformas, como em muitos países do mundo, enfrentam condições de trabalho injustas e sofrem sem proteções”, diz o relatório.
Quando avaliado o quesito Remuneração Justa, apenas a 99 conseguiu evidenciar que os trabalhadores ganham pelo menos o salário mínimo local, de R$ 5,50 por hora, que resulta em R$ 1.212 ao mês (2021), descontados os custos para a realização do trabalho. Em comunicado público a empresa garantiu que nenhum trabalhador ganha menos que o salário mínimo local.
O estudo avaliou se os trabalhadores recebiam o salário mínimo local, levando em consideração não apenas o valor pago por horas trabalhadas, mas também o custo de equipamentos específicos da tarefa e outros custos relacionados ao trabalho que os trabalhadores tiveram que pagar do próprio bolso.
Os cálculos de remuneração também levaram em conta o tempo de espera entre uma atividade e outra, que deve ser pago pelas plataformas. A maioria delas não atinge esse princípio básico, o que inclui até altas taxas para entrada na plataforma.
“Há até plataformas que exigem que o trabalhador compre moedas para acessar as ofertas de trabalho. As tarifas de remuneração e as horas de trabalho também são altamente voláteis, levando a uma alta insegurança de renda para os trabalhadores”, explicou o coordenador do Fairwork no Brasil, Rafael Grohmann.
Paralisação de entregadores de aplicativo por melhores condições de trabalho em São Paulo- Rovena Rosa/Agência Brasil
A Uber e a 99 conseguiram mostrar que executam ações para proteger os trabalhadores de riscos específicos das tarefas, evidenciando assim que trabalham para oferecer Condições Justas de trabalho. Entretanto, há outras plataformas que têm projetos em andamento e planejados para lidar com esses riscos. De acordo com o estudo, as boas práticas abordadas envolveram a eliminação de barreiras ao acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e o fornecimento de apólices de seguro claras.
“Mesmo assim os trabalhadores disseram enfrentar muitas barreiras, como a distância, para acessá-los. Outra queixa recorrente é a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável. Os principais riscos à segurança e à saúde, de acordo com eles, são acidentes de trânsito, violência, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental”, destacou Grohmann.
Apenas uma plataforma (iFood) conseguiu mostrar a adesão aos padrões básicos para contratos, resultando então em Contratos Justos, inserindo termos e condições acessíveis com ilustrações.
Ainda assim, segundo o coordenador da pesquisa, a questão dos termos de serviço acessíveis representa um desafio para esses trabalhadores.
“A maioria das plataformas não conseguiu atingir o ponto básico para contratos. Para atingir esse ponto, as plataformas precisam fornecer um contrato que seja comunicado em linguagem clara, compreensível e acessível aos trabalhadores o tempo todo”, disse Grohmann.
Segundo o Fairwork, as plataformas também precisam passar a notificar os trabalhadores sobre as mudanças propostas dentro de um prazo razoável, outra condição que cinco das seis plataformas estudadas não cumpriram.
Por fim, quando trata de Representação Justa, que significa que a empresa permite que os trabalhadores sejam capazes de se organizar livremente no ambiente de trabalho, o estudo revela que nenhuma das plataformas está apta nesse sentido. Uma das plataformas (iFood) pontuou no nível básico devido à construção de mecanismo em relação à voz dos trabalhadores, mostrando que, após as grandes greves, a direção se reuniu com as lideranças.
“Foi criado o Fórum de Entregadores, a iFood instituiu um canal por meio do qual a voz coletiva do trabalhador pode ser expressa. Esperamos que a iFood continue e expanda ainda mais essa iniciativa para incluir o maior número possível de lideranças de entregadores e realmente use esse mecanismo para ouvir os trabalhadores”, disse Grohmann.
O coordenador afirmou ainda que a pesquisa gera impactos ao redor do mundo. “É uma pesquisa-ação. Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”.
Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB
A Great Wall Motor (GWM), maior montadora de veículos chinesa de capital 100% privado, anunciou hoje (16) um investimento de R$ 10 bilhões até 2032 no Brasil, sendo R$ 4 bilhões até 2025.
A fábrica da empresa no Brasil, que antes pertencia à Mercedes-Benz, está localizada na cidade paulista de Iracemápolis e vai produzir veículos elétricos, como SUV e picape. A previsão é de atingir capacidade instalada de 100 mil veículos por ano.
“A eletromobilidade é um fenômeno irreversível e inexorável e a nossa fábrica de Iracemápolis será a primeira fábrica fora dos Estados Unidos, no continente americano, que produzirá veículos eletrificados híbridos e puramente elétricos”, anunciou Pedro Bentancourt, CEO da empresa. “Também esperamos que nossos veículos híbridos sejam híbrido flex, possíveis de serem abastecidos com etanol”, acrescentou.
Segundo o governo do estado de São Paulo e a prefeitura de Iracemápolis, a empresa pode gerar 2 mil empregos diretos até 2025. “Esse anúncio de R$ 10 bilhões [em investimento] da maior montadora de veículos da China está relacionado à produção de veículos 100% eletrificados no interior de São Paulo. Inicialmente essa fábrica vai gerar 2 mil empregos de curto prazo”, disse o governador de São Paulo, João Doria.
Pedro Bentancourt informou que a produção pode gerar ainda 200 ou 300 empregos indiretos em serviços de manutenção e 500 vagas indiretas em sistemistas. Ainda de acordo com o executivo, a empresa também espera que, até 2025 ou 2026, obtenha um índice de 50% de nacionalização dos seus produtos.
Pontos de recarga
A GWM anunciou também a implantação de 100 pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em municípios do estado de São Paulo. Segundo o governo paulista, a futura rede de recarga da GWM será alimentada principalmente por meio da instalação de placas fotovoltaicas.
Os equipamentos de recarga serão montados nos pontos de venda e serviços da GWM, onde o carregamento será gratuito e estará disponível para veículos eletrificados de qualquer modelo ou fabricante. Também serão instaladas estações de recarga em estabelecimentos comerciais de grande circulação, como estacionamentos, shoppings e supermercados.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Oriental Image/Direitos Reservados
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