Fertilizante ecológico pode reduzir dependência de importação

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Uma técnica de produção de fertilizante ecológico à base de casca de ovos, desenvolvida pelo pesquisador Roger Borges na Universidade Federal do Paraná (UFPR), poderá contribuir para a redução da importação de adubos e fertilizantes químicos pelo Brasil que, no ano passado, somou US$ 15,2 bilhões, um aumento de 90% em comparação a 2020.

De acordo com dados da balança comercial brasileira, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os fertilizantes foram os produtos mais importados pelo país, na indústria de transformação. Em termos de quantidade, o Brasil importou 41,5 milhões de toneladas de fertilizantes, com expansão de 22%.

Pesquisador atualmente da Embrapa Instrumentação, Roger Borges disse à Agência Brasil que a técnica foi desenvolvida a partir da utilização de telha de amianto para produzir fertilizante ecológico. “Utilizamos resíduos que não são usados, como as cascas de ovos, ricas em cálcio, ou amianto, que é um resíduo tóxico”. Conhecendo os componentes químicos da casca de ovo, os pesquisadores da UFPR pensaram em produzir um fertilizante que não prejudicasse o meio ambiente e que, ao mesmo tempo, fosse benéfico para a agricultura.

O projeto foi desenvolvido no Laboratório de Química de Materiais Avançados (Laqma) da UFPR. A técnica utiliza um processo de moagem mecanoquímico, em que os materiais reagem para formar novos produtos por meio da energia térmica e de fricção da própria moagem. A casca do ovo é colocada em um moinho de esferas de alta energia, juntamente com fosfatos de potássio, que reagem para formar novos compostos capazes de fornecer fósforo, cálcio e potássio, três componentes essenciais para o desenvolvimento das lavouras, informou a universidade.

Mistura

A forma industrial proposta pelos pesquisadores para produzir fertilizante ecológico é usar mais de um componente. “A composição principal, tanto do amianto, quanto da casca de ovos, é carbonato de cálcio (CaCO3)”, explicou Borges. A produção industrial prevê misturar casca de ovos com amianto e outros elementos, como fosfato de potássio. “No final, a gente tem um fertilizante que poderá ser usado e não representa nenhum perigo, igual ao feito com amianto, por exemplo”. Segundo o pesquisador, para ser usado sozinho, o amianto precisa passar por tratamento de moagem.

Os pesquisadores deram entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) com dois pedidos de patentes envolvendo o tratamento do amianto e da casca de ovos para a produção de fertilizantes ecológicos. “A gente está desenvolvendo o produto com o objetivo de venda no mercado”.

Na avaliação de Roger Borges, a principal economia na utilização desses fertilizantes é que o aproveitamento é melhor, uma vez que vai se usar menor quantidade do produto e garantir a mesma produção agrícola, comparado com o fertilizante tradicional encontrado no mercado. Há vantagens também ambientais, que incluem a reutilização de materiais não descartáveis, como o amianto, que por sua toxicidade requer aterros próprios para sua estocagem ou é jogado em lixões, o que demanda dinheiro para o funcionamento desses locais. Retirando do lixo esses materiais, Borges afirmou que se consegue convertê-los em valores positivos.

Existem duas classificações básicas: rejeito e resíduo. No caso do amianto, que é rejeito tóxico, os pesquisadores conseguem transformá-lo em um subproduto, depois que ele é tratado. A casca de ovos, por sua vez, é considerada resíduo. Embora não represente nenhum perigo, consegue-se também direcionar o material para ter um subproduto. Além disso, o carbonato de cálcio é uma fonte importante de cálcio que pode ser usada como substituição de calcário, tanto no caso do amianto, como no da casca de ovos. Borges reiterou que fertilizantes produzidos a partir de resíduos ou rejeitos apresentam maior eficácia agronômica quando comparados com fertilizantes convencionais.

Processo 

A vantagem de ser um processo a seco, sem necessidade de utilização de água, evita a necessidade de etapas dispendiosas de secagem, ao contrário de outros processos que usam a água como solvente. No produto final, todos os elementos químicos presentes apresentam alto valor agregado na agricultura, o que elimina a necessidade de purificação. Borges acrescentou que outra vantagem é a economia de produtos como o calcário, utilizado na produção de fertilizantes minerais por ser rico em cálcio, porque as reservas desses materiais são finitas, sendo essencial utilizá-las de maneira sustentável. Em 2020, as lavouras brasileiras usaram mais de 45 mil toneladas de calcário agrícola, boa parte dele resultante da exploração de reservas do país.

O professor Fernando Wypych, do Departamento de Química da UFPR, que orientou o projeto, informou que por ser menos solúvel em água, o novo fertilizante é mais sustentável, porque sua liberação é controlada. Ao contrário dos fertilizantes convencionais, que liberam os nutrientes de uma só vez, os de liberação controlada respondem aos estímulos das plantas (estimunoresponsáveis) e mantêm os teores constantes ao longo do ciclo de produção agrícola.

Wypych disse que a menor solubilidade do novo fertilizante feito à base de amianto ou de casca de ovos combate o problema da eutrofização gerada por produtos convencionais, que deixam as águas turvas, consumindo o oxigênio de rios e lagos e provocando a morte de peixes e outros animais aquáticos. A decomposição de todo esse material orgânico produz mau cheiro, além de gás carbônico e gás metano, principais gases do efeito estufa (GEEs).

A técnica cria ainda um subproduto que pode ser utilizado para a produção de hidroxiapatita, que é um material à base de fósforo e cálcio, utilizado para a produção de próteses ósseas e dentárias. Com maior valor agregado, a substância torna a aplicação mais atrativa comercialmente. A estimativa é que, anualmente, sejam produzidas quase 6 milhões de toneladas de cascas de ovos no mundo, segundo a universidade. 


Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Embrapa

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Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

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O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.

Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.

A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.

Refinaria privada na Bahia

A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.

O Ministério da Justiça levou em consideração as recentes notícias sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela Petrobras. A informação era que os combustíveis estariam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

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SP alcança terceiro lugar em ranking mundial de vacinação

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Números do site Our World in Data apontam cobertura vacinal mais ampla do que EUA, Reino Unido, Espanha, Alemanha e França

Por Portal Governo SP


O Estado de São Paulo, se fosse uma nação, estaria em terceiro lugar entre os países que mais vacinam contra a COVID-19 no mundo, com 83,69% da população com esquema vacinal completo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas. São Paulo está atrás apenas da Coreia do Sul (86,57%) e da China (85,48%).

Em seguida, estão Espanha (83,65%), Japão (79,64%), Itália (78,95%), França (77,7%), Alemanha (75%), Brasil (73,48%), Reino Unido (72,06%) e Estados Unidos (65,19%) – os percentuais são atualizados periodicamente pelo portal Our World In Data, da Universidade de Oxford.

Entre os elegíveis para receber as doses, ou seja, todos acima de 5 anos de idade, SP já chegou a marca de 89,56% da população imunizada com as duas doses e 99% com ao menos uma dose. Na população em geral, o estado já chegou a 92,5% da população com ao menos uma dose. Nesta sexta-feira (11), o Vacinômetro (https://www.saopaulo.sp.gov.br/) registra 101,6 milhões de doses aplicadas nos 645 municípios paulistas.

A vacinação da dose adicional também tem crescido nas últimas semanas, com mais de 21,3 milhões de doses aplicadas. De acordo com o Consórcio de imprensa, São Paulo é o estado com o maior patamar de aplicação da dose de reforço, com 45,32% da população, à frente da Paraíba (36,44%), Mato Grosso do Sul (35,84%) e Rio Grande do Sul (34,9%). No Brasil, 31,81% da população recebeu a dose de reforço.

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Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

Reajuste

Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB

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Hoje é o último dia para inscrição no Fies

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Terminam nesta sexta-feira(11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.

Vagas

Desta vez foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010. Os candidatos também precisam ter alcançado média mínima de 450 pontos no exame e nota superior a zero na redação.

Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Quem não tem conta no portal pode cadastrar uma, a partir daí, o acesso é imediato. No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência.

Cronograma

Pelo cronograma do Fies, a complementação das informações, dos pré-selecionados em chamada única, será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril.

Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas. Para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Covid-19: em dois anos, variantes e vacinas moldaram fases da pandemia

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A pandemia de covid-19 completa hoje (11) dois anos, e o sobe e desce das curvas de casos e óbitos ao longo deste período teve dois fatores como protagonistas: as variantes e as vacinas. Se, de um lado, esforços para desenvolver e aplicar imunizantes atuaram no controle da mortalidade e na circulação do SARS-CoV-2, do outro, a própria natureza dos vírus de evoluir, adquirir maior poder de transmissão e escapar da imunidade fez com que as infecções retomassem o fôlego em diversos momentos. Moldada por essas forças, a pandemia acumula, em termos globais, quase 450 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortes, além de 10 bilhões de doses de vacinas aplicadas e 4,3 bilhões de pessoas com duas doses ou dose única, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Integrante do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães explica que, ao se multiplicar, qualquer vírus pode evoluir para uma versão mais eficiente de si mesmo, infectando hospedeiros com mais facilidade. Quando a mutação dá ao vírus um poder de transmissão consideravelmente maior que sua versão anterior, nasce uma variante de preocupação.

“O que a gente vive dentro de uma pandemia é uma guerra em que a gente está tentando sobreviver, e o vírus também está tentando”, resume Guimarães. “Cada vez que a gente dá a ele a chance de circular de forma mais livre e tentar se adaptar a um ambiente mais inóspito, o que ele está fazendo é tentar alterar sua estrutura para sobreviver.”

Coronavírus (COVID-19), Novo Coronavirus SARS-CoV-2
Imagem do novo coronavirus SARS-CoV-2 – NIAID

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, acrescenta que impedir que um vírus sofra mutações ao se replicar é impossível, porque isso é da própria natureza desses micro-organismos. Apesar disso, é possível, sim, dificultar esse processo, criando um ambiente com menos brechas para ele circular. E é aí que as vacinas cumprem outro papel importante.

“A gente pode reduzir esse risco aumentando a cobertura vacinal no mundo inteiro. A Ômicron apareceu na África, que é o continente com menor cobertura vacinal”, lembra ele. Enquanto Europa, Américas e Ásia já têm mais de 60% da população com duas doses ou dose única, o percentual na África é de 11%. “Se a gente conseguir equalizar a cobertura vacinal nos diferentes países, a gente tem um menor risco de ter uma variante aparecendo dessa forma”, diz Chebabo.

É unânime entre os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil que, se as ondas de contágio podem ser relacionadas à evolução das variantes, o controle das curvas de casos e óbitos se deu com a vacinação. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, afirma que é inegável o papel das vacinas na queda da mortalidade por covid-19 ao longo destes dois anos.

“No início, vacinaram-se os idosos mais velhos, para depois ir descendo por idade e para pacientes com comorbidades. E, se olhar no miúdo a interferência da vacina no número de mortes, fica evidente, a partir da vacinação desse grupo das maiores vítimas, uma queda coincidindo com o aumento da cobertura”, avalia ela, que também resume a pressão das variantes no sentido contrário, aumentando os casos: “Começamos no Brasil com a cepa original, depois a Gama começou a predominar, foi substituída pela Delta, veio a Ômicron, e esse balanço nas nossas curvas foi acompanhando justamente essas novas variantes que foram se espalhando pelo mundo.”

A pediatra considera que problemas na disponibilidade de vacinas no início da imunização e a circulação de variantes também levaram o Brasil a ser um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, com mais de 650 mil mortes causadas pela doença, o segundo maior número de vítimas do mundo, e uma taxa de 306 mortes a cada 100 mil habitantes, a segunda maior proporção entre os dez países que mais tiveram vítimas da doença.

“Se a vacinação tivesse começado mais cedo e com uma oferta de doses maior desde o início, com certeza o panorama que a gente vivenciou teria sido diferente. Mas, ainda que tenhamos atrasado o início e a disponibilidade de doses também tenha demorado, chegamos a coberturas tão boas ou até melhores que muitos países, inclusive com esquema completo”, afirma a diretora da SBIm. 

Variantes de preocupação

Desde que o coronavírus original começou a se espalhar, a OMS classificou cinco novas cepas como variantes de preocupação. Mais sete chegaram a ser apontadas como variantes sob monitoramento ou variantes de interesse, mas não reuniram as condições necessárias para justificarem o mesmo nível de alerta. Para que as mutações genéticas do vírus sejam consideradas de preocupação, elas devem ter características perigosas, como maior transmissibilidade, maior virulência, mudanças na apresentação clínica da covid-19 ou diminuição da eficácia das medidas preventivas.

O padrão de batizar as variantes com letras do alfabeto grego foi uma alternativa adotada pela OMS para evitar que continuassem sendo identificadas por seu local de origem, como chegou a acontecer com a Alfa, a que veículos de comunicação se referiam frequentemente como variante britânica. Associar uma variante a um país ou região pode gerar discriminação e estigmas, justifica a organização, que acrescenta que essa nomenclatura também simplifica a comunicação com o público e é fácil de pronunciar em vários idiomas.

Médicos observam exame de paciente em hospital de campanha em Guarulhos (SP)
A disseminação da variante Gama levou à lotação das unidades de terapia intensiva – REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

Gama

Virologista e coordenador da Vigilância Genômica de Viroses Emergentes da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca coordenou o trabalho que confirmou a existência da variante Gama, a que teve maior impacto na mortalidade da covid-19 no Brasil. Ele explica que, ao longo do tempo, o coronavírus adquiriu maior transmissibilidade ao acumular mutações que permitiram o escape de anticorpos, aumentaram a replicação e facilitaram a entrada nas células.

Com essas vantagens, as variantes Alfa e Beta causaram aumentos de casos e óbitos em outros países, mas não chegaram a se disseminar a ponto de mudar o cenário epidemiológico no Brasil. Por outro lado, o pior momento da pandemia no país, nos primeiros quatro meses do ano passado, está diretamente ligado à variante Gama. 

“A Gama foi o nosso grande terror, porque foi o surgimento de uma variante de preocupação aqui antes que a gente tivesse iniciado a vacinação. Até a gente conseguir avançar, ela já tinha se espalhado”. 

A disseminação da variante Gama causou colapso no sistema de saúde do Amazonas entre o fim de dezembro e janeiro de 2021. A sua disseminação pelo país levou à lotação das unidades de terapia intensiva em praticamente todos os estados ao mesmo tempo. O cenário continuou a se agravar até março e abril de 2021, quando a média móvel de mortes por covid-19 teve picos de mais de 3 mil vítimas diárias. Em 17 de março, a Fiocruz classificou a situação como o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

Iniciada em 17 de janeiro, a vacinação no Brasil ainda estava em estágio inicial durante a disseminação da variante Gama, e, quando o pico de óbitos foi atingido, menos de 15% da população tinha recebido a primeira dose. À medida que a vacinação dos grupos prioritários avançava, porém, a média móvel de mortes começou a cair no Brasil a partir de maio de 2021, e instituições como a Fiocruz chegaram a apontar uma queda na média de idade das vítimas de covid-19, uma vez que os mais velhos tinham cobertura vacinal maior que adultos e jovens.

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.
Vacinação de grupos de riscos foi importante para que a variante Delta não tivesse altas taxas de mortalidade no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delta

Enquanto a curva da variante Gama descia no Brasil em maio, a variante Delta mostrava seu poder de transmissão na Índia desde abril e levava a outra situação de colapso que alarmava autoridades de saúde internacionais. Segundo dados da OMS, mais de 100 mil indianos morreram de covid-19 somente em maio, e a organização declarou a Delta uma variante de preocupação no dia 11 daquele mês. 

A variante Delta se espalhou e diversos países como Indonésia, Estados Unidos e México tiveram altas na mortalidade entre julho e agosto. No Brasil, a vacinação dos grupos de risco e a recente onda da variante Gama produziram o que os pesquisadores chamam de imunidade híbrida. 

“É a imunidade das vacinas somada à imunidade da infecção natural”, explica o virologista. “O problema da imunidade natural é que milhares de pessoas morreram. Não é algo que a gente possa pensar como uma estratégia, mas aconteceu. A gente não viu nem de perto o que aconteceu com a Gama acontecer com a Delta.”

Ômicron

Apesar disso, a variante Delta substituiu a Gama como a principal causadora dos casos de covid-19 no país ao longo do segundo semestre de 2021, e manteve esse posto até que fosse derrubada pela Ômicron. A última variante de preocupação catalogada, até então, teve seus primeiros casos identificados no Sul da África em novembro de 2021, e, a partir da segunda quinzena de dezembro, países de todos os continentes registraram um crescimento de casos em velocidade sem precedentes. Ao longo de todo o mês de janeiro de 2022, o mundo registrou mais de 20 milhões de casos de covid-19 por semana, enquanto o recorde anterior era de quase 5,7 milhões por semana, segundo a OMS.

cartão Vacinação DF
A Ômicron encontrou um cenário de vacinação mais ampla – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Entre todas as variantes, a Ômicron é a que acumula mais mutações, garantindo uma capacidade de contágio muito maior que as demais. Além disso, explica Fernando Naveca, também é a mais capaz de escapar das defesas imunológicas, causando reinfecção e infectando pessoas vacinadas, ainda que sem gravidade em grande parte das vezes. Diferentemente da Gama, a variante supertransmissível encontrou um cenário de vacinação mais ampla, com mais de 60% da população brasileira com duas doses e dose única, e grupos de risco já com acesso à dose de reforço. 

Antes da variante Ômicron, o recorde na média móvel de novos casos de covid-19 no Brasil era de 77 mil por dia. Entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2022, porém, o país repetiu dia após dia uma média móvel de mais de 100 mil casos diários, chegando a quase 190 mil casos por dia no início de fevereiro, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. Cidades como o Rio de Janeiro registraram, somente no mês de janeiro de 2022, mais casos de covid-19 que em todo o ano de 2021, quando as variantes Gama e Delta eram as dominantes.

Ainda que o número de mortes tenha subido com o pico da variante Ômicron, a média móvel de vítimas não superou os mil óbitos diários nenhuma vez em 2022, enquanto, em 2021, todos os dias entre 24 de janeiro e 30 de julho tiveram média de mais de mil mortes. Essa diferença tem relação direta com a cobertura vacinal atingida pelo país, que já tem 73% da população com duas doses ou dose única e 31% com dose de reforço. 

“Felizmente, tivemos um pico absurdo de casos que não se refletiu em um número tão alto de casos graves. Então, a não ser que surja outra variante, a gente deve viver um período mais tranquilo, porque tivemos muita vacinação e um pico grande da Ômicron. Isso deve nos ajudar a ter uma queda de casos”, espera o pesquisador.


Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/AB

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Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

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O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse ontem (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Projetos de lei

Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei.

O projeto, cujo veto foi derrubado hoje, visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independentemente de cadastro.

O projeto também tem um viés voltado ao combate à evasão escolar. Segundo consta no relatório do projeto, à época da sua aprovação no Senado, uma a cada quatro crianças não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorventes.

Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Veto e decreto posterior

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição dos absorventes, principal ponto da iniciativa. Na justificativa do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, aos quais o presidente da República consultou, o projeto não indicava fonte de custeio ou medida compensatória.

O veto entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. A tendência entre os parlamentares, no entanto, sempre foi pela derrubada do veto. Uma das indicações disso era a sinalização do próprio presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que trabalharia em favor do projeto.

Na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou um decreto prevendo a oferta de absorventes “às mulheres que necessitarem”. O decreto, no entanto, destaca que a distribuição é condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. Ou seja, não há garantia legal de que ocorrerá tal  distribuiçãoo.

Durante a derrubada do veto, parlamentares criticaram o decreto e destacaram seus efeitos limitados. “Quando Bolsonaro tenta demonstrar que talvez tenha se sensibilizado, faz um decreto que a gente vê, na prática, que é mais uma chacota. Um decreto sem prazo, sem recurso, sem fonte de financiamento”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Já Sâmia Bonfim (PSOL-SP) destacou que o projeto do Congresso engloba 3,5 milhões a mais de mulheres que previsto no decreto.


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás

Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

“Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.
Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo.

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado.


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

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Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho. 

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB

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