Governo de SP libera 100% do público em jogos de futebol nos estádios

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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (9) a liberação de 100% do público para os jogos de futebol que serão realizados no estado de São Paulo.

A decisão foi tomada em um momento em que o estado vem apresentando melhora em seus indicadores relacionados à pandemia do novo coronavírus, com 83% de sua população com vacinação completa e queda de 54% no número de casos e de 76,6% nas internações nos últimos 30 dias.

“A partir de hoje (9), estão liberados todos os jogos de futebol com 100% de ocupação nos estádios de São Paulo e isso se aplica também a todas as demais modalidades esportivas praticadas ao ar livre em São Paulo”, disse Doria.

A liberação ocorre dois meses após o governo de São Paulo ter anunciado uma redução na capacidade de público em jogos de futebol. Desde janeiro, os estádios de futebol no estado de São Paulo só poderiam realizar partidas respeitando o limite de 70% da capacidade de ocupação e com apresentação de comprovante de vacinação completo.

Para entrar em um estádio de futebol ou grande evento realizado em São Paulo, é necessária a apresentação do comprovante de vacinação. Já o uso de máscaras não será mais obrigatório em ambientes abertos.   

“A obrigatoriedade do comprovante vacinal permanece. Os eventos vão continuar exigindo vacinação completa”, disse o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Paulo Menezes.

Apesar de o uso de máscara ao ar livre não ser mais obrigatório, Menezes diz que o comitê científico continua recomendando que a máscara seja utilizada em ambientes com aglomeração, como estádios de futebol e shows ao ar livre.

“Na situação de jogo de futebol, as torcidas se juntam, pulam, se abraçam. Por isso recomendamos que nessas situações, e também nos shows, que se use a máscara”, explicou.


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Duda Bairros/Conmebol/São Paulo FC/Direitos Reservados

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Brasil registra 68.893 novos casos de covid-19 em 24 horas

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Em 24 horas, o Brasil registrou 68.893 novos casos de covid-19, totalizando 29.138.362. O número de mortos no mesmo período foi 488, com o total geral de 652.829 óbitos, segundo as informações divulgadas na terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde.

Até hoje, 27.344.949 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 93,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Ainda há 3.122 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

A quantidade de casos em acompanhamento está em 1.140.584. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O levantamento é feito com base em informações das secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal. Nesse último boletim apenas os dados da Bahia não foram atualizados.


Por Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/AB

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Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

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A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Selecionados na 1ª chamada do Sisu têm até hoje para fazer matrícula

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Hoje é o último dia para candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2022 fazerem suas matrículas. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Vagas

Nesta primeira edição de 2022 do programa, foram oferecidas 221.790 vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

Lista de espera

Nesta terça-feira (8) também termina o prazo para que estudantes não selecionados se inscrevam na lista de espera do Sisu. O resultado da segunda chamada será divulgado quinta-feira (10) no site do programa.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

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Polícia Federal faz operação contra abuso sexual infantil em São Paulo

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A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Desvelado 3, que combate o abuso sexual infantil e a divulgação de pornografia na internet. Foram presos três criminosos. A polícia também identificou as vítimas, cinco crianças.

Segundo a PF, as investigações foram divididas em três fases. Nas duas primeiras, o responsável pela criação e administração de fóruns dedicados a pornografia infantil em língua portuguesa na DeepWeb foi preso, processado e condenado a mais de 106 anos de prisão. Outro envolvido também foi preso, mas o processo criminal segue em andamento.

Nesta terceira fase, os policiais encontraram a íntegra de vídeo, o que possibilitou a identificação de um novo suspeito de estupro coletivo contra uma vítima do interior de São Paulo.

O crime de produção de imagens de pornografia infantil prevê pena de dois a seis anos de reclusão. Estupro de vulneráveis leva a uma condenação de oito a 15 anos de prisão. A publicação desse material acarreta em pena de três a seis anos.


Por Fernanda Cruz- Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

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Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

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A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação.

As regras do programa foram definidas pela Medida Provisória 1.090/22. A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Atualmente, pelo menos dois milhões de contratos do Fies estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. A taxa atual de inadimplência é de 51,7%.

Quem tem direito?

Pelas regras, qualquer estudante com contrato de financiamento estudantil firmado até o ano de 2017 pode se beneficiar da medida. As condições e o percentual de desconto variam de acordo com o perfil de cada aluno e com o tempo de atraso no pagamento:

Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que foram aprovados no Auxílio Emergencial terão desconto de 92% sobre o valor total da dívida que, no caso, poderá ser parcelada em 10 vezes. A estimativa é de 548 mil estudantes com atraso de mais de 360 dias no pagamento do Fies se enquadrem nessa categoria.

Já aqueles que não efetuam pagamentos há mais de 360 dias, o desconto previsto é de de 86,5% no saldo devedor. Para os estudantes inscritos no  CadÚnico ou que sejam beneficiários do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo da dívida poderá ser parcelado em até 10 vezes.

Outra situação é a de estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso. No caso, o devedor terá de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes, também com perdão total de multas e atrasos que tenham sido aplicadas antes do refinanciamento.

Como fazer a renegociação?

Na Caixa Econômica, a partir de hoje, a expectativa é de que até 800 mil estudantes com dívida média de R$ 35 mil façam a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. Interessados já podem consultar o site do banco para fazer a solicitação.

Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação é preciso gerar um boleto para pagamento da primeira parcela ou de quitação em parcela única.

Já no Banco do Brasil mais de 500 mil estudantes estão com o Fies em atraso. Para aderir à renegociação pelo App do Banco, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Pela ferramenta, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

O valor mínimo da prestação é R$ 200. A promessa é que o nome seja retirado dos cadastros restritivos de crédito a partir do pagamento correspondente à primeira parce

Atraso

Após assinatura do aditivo de contrato do refinanciamento do Fies, no caso do não pagamento de três parcelas da renegociação da dívida, o estudante perderá o direito ao refinanciamento e o desconto inicial aplicado será cancelado.  Para situações de atraso no pagamento das parcelas, são aplicados juros moratórios de 1% ao mês, ou fração, incidentes sobre o valor da parcela em atraso e multa de 2% sobre o total das parcelas restantes.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Sisu: prazo para matrículas na primeira chamada termina amanhã

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O período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – relativo ao primeiro semestre de 2022 – terminará amanhã (8). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Vagas

Nesta primeira edição de 2022 do programa, foram oferecidas 221.790 vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

Até esta terça-feira, estudantes não selecionados também podem se inscrever na lista de espera do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Marcello Casal Jr/AB

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Em 24 horas, Brasil registra 216 mortes por covid-19

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O Brasil registrou 652.143 mortes causadas por complicações associadas à covid-19. De ontem (5) para hoje (6), foram registrados 216 óbitos.

Ainda há 3.124 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Já a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 29.049.013. Em 24 horas foram confirmados 15.961 diagnósticos positivos para a covid-19.

A quantidade de casos em acompanhamento está em 1.398.499 O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Até hoje, 27.058.371 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 92,9% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado neste domingo. Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim Epidemiológico – 06/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (165.288), Rio de Janeiro (71.956), Minas Gerais (59.984), Paraná (42.477) e Rio Grande do Sul (38.495).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.980), Amapá (2.113), Roraima (2.137), Tocantins (4.112) e Sergipe (6.268).

Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 380 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170 milhões com a primeira dose e 146 milhões com a segunda dose ou dose única. Outras 56,9 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.


Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB

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Mega-Sena acumula e próximo concurso pode pagar R$ 107 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.460 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 16, 17, 18, 28, 35, 47.

A quina teve 155 apostas vencedoras e cada uma levará 44.541,73. 

A quadra registrou 11.542 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 854,51.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, na quarta-feira (9), é de R$ 107 milhões.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.


Por Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB

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Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.

A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira.

Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas  que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o sistema do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr (consumidor.gov.br), ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.


Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Agência Brasil

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