Pacheco pede diálogo amplo e democrático entre Rússia e Ucrânia

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A invasão russa à Ucrânia foi tema de nota oficial do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (24).

Na manifestação, ele diz que, assim como toda a comunidade internacional, o Legislativo brasileiro acompanha “com crescente preocupação o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia”.

“Como presidente do Congresso Nacional e, em nome de meus pares, reafirmamos a necessidade de um diálogo amplo, pacífico e democrático com vistas a uma rápida solução negociada que contemple os legítimos interesses das partes envolvidas”, ressalta o senador.

Pacheco avaliou que a magnitude da atual crise e sua rápida deterioração têm potencial de impactos político, econômico e social difíceis de imaginar. O parlamentar reafirmou a crença do Parlamento brasileiro na democracia, na convivência harmoniosa, no respeito aos direitos humanos e no multilateralismo consagrado pelos princípios das Nações Unidas, além da expectativa no encaminhamento de uma solução pacífica, mutuamente acordada, para o atual conflito.

Comissão de Relações Exteriores também por meio de nota, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados informou que repudia “de forma veemente” os ataques contra o território ucraniano.

“Os bombardeios russos contra a Ucrânia, país soberano que conquistou sua Independência em 1991, violam as regras e normas internacionais e devem ser fortemente condenados pelas instâncias multilaterais e os governos democráticos”, destacou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O comunicado reitera que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é a instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos. “Encorajamos o Brasil, por meio de sua diplomacia e com assento neste órgão da ONU, para que atue de forma objetiva e clara em benefício do diálogo e da construção de uma agenda de paz e segurança duradouros”.


Por Karine Melo/Agência Brasil – Foto: State Border Guadr Service

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Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

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O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país.

A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br.

Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. “Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.


Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil – Imagem: Reprodução/Governo Federal

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Mais de 200 mortes são confirmadas após temporal em Petrópolis

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Já foram confirmadas 204 mortes decorrentes do temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana do estado, no dia 15 de fevereiro. A tragédia, que completou na terça-feira (22) uma semana, é considerada a maior da história da cidade.

Uma outra catástrofe ocorrida devido às chuvas deixou 171 mortos em 1988. Já em 2011, 73 moradores de Petrópolis perderam a vida em meio a temporais que caíram sobre a região serrana do Rio de Janeiro, atingindo mais fortemente as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo.

O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Segundo dados do órgão, mais de 60% são mulheres. Até o momento, 188 corpos foram identificados, dos quais 182 foram liberados para sepultamento. A liberação dos outros seis depende apenas da emissão da documentação de registro de óbito.

O temporal que desabou em Petrópolis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas, gerando destruição em diversos bairros. Carros que foram arrastados ficaram espalhados por toda a cidade, obstruindo vias e calçadas. Segundo a prefeitura, mais de 400 veículos já foram removidos e levados para o pátio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) no bairro Morin, onde os proprietários poderão retirá-los. Por se tratar de uma tragédia, não haverá cobrança de taxa pelo reboque, nem multa.

Não há previsão para encerramento das buscas por vítimas. Há pelo menos 51 pessoas desaparecidas. A Polícia Civil lançou na semana passada o Portal de Desaparecidos. A entrega da ferramenta, que estava em desenvolvimento há algum tempo e reúne ocorrências de todo o estado, foi antecipada diante da tragédia em Petrópolis.

Os trabalhos de busca mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, além dos mortos localizados, 24 pessoas foram resgatadas com vida.

O último corpo encontrado foi de um homem de aproximadamente 50 anos. Ele foi avistado ontem (23) dentro do Rio Quitandinha. Os bombeiros também resgataram mais cedo uma gata com vida. Ela ficou nove dias presa sob os escombros e foi encaminhada para cuidados veterinários, já que está com a saúde debilitada devido à falta de água e de alimentação.

A cidade ainda busca restabelecer seus serviços públicos. A vacinação contra a covid-19 foi reiniciada essa semana. Ontem, a secretaria municipal de saúde também retomou a atualização do painel de monitoramento dos dados da pandemia. O edifício onde fica o órgão sofreu alagamentos e equipamentos que eram usado nesta tarefa precisaram passa por reparos. De acordo com os dados, há 31 pacientes com covid-19 internados em hospitais públicos e privados, sendo 20 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desde o início da pandemia em março de 2020, Petrópolis já registrou mais de 62 mil testes positivos e 1.614 pessoas perderam a vida.

O transporte público ainda não opera em sua plenitude. A retomada está ocorrendo de forma gradual. Segundo a secretaria municipal de transportes, as linhas de ônibus estão atendendo a população com horário e frota reduzida devido às obstruções de vias, à necessidade de reparo em diversos veículos e à falta de funcionários. Muitos deles tiveram perdas familiares e materiais e não conseguiram ainda retornar ao serviço. Seis ônibus tiveram perda total.

A preocupação com os impactos de novas chuvas é constante. Com a instabilidade do tempo, sirenes localizadas próximas à áreas de risco tem sido acionadas diariamente pela Defesa Civil municipal. Ontem (23), todos os 18 dispositivos emitiram o alerta, diante da previsão de pancadas de chuva intensa.

“O órgão orienta que população fique atenta às atualizações dos avisos e em caso de risco, as pessoas devem se dirigir para um local seguro, como casa de familiares fora da áreas de risco ou para os pontos de apoio que são mantidos pela prefeitura”, diz a Defesa Civil. Neste momento, a cidade acolhe 811 pessoas nas 13 escolas públicas que se encontram sob a responsabilidade da secretaria municipal de assistência social.

Na segunda-feira (21), o prefeito Rubens Bomtempo anunciou um acordo com o governador do estado, Cláudio Castro, para a garantia de um aluguel social no valor de R$1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo estado e R$ 200 pelo município. O intuito do benefício é permitir que as famílias possam alugar quartos ou casas temporariamente.


Por Léo Rodrigues/Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB

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Santos elimina Salgueiro e avança à segunda fase da Copa do Brasil

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O Santos está classificado à segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (23), o Peixe derrotou o Salgueiro por 3 a 0 no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro (PE), assegurando vaga para encarar Fluminense-PI ou Oeste, que se enfrentam na quinta-feira (24), às 15h30 (horário de Brasília), no Albertão, em Teresina.

A vitória assegura ao Alvinegro Praiano uma premiação de R$ 1,5 milhão. O clube paulista já havia recebido R$ 1,27 milhão por participação na competição – o Salgueiro teve direito a R$ 620 mil.

A pressão na saída de bola exercida pelo Salgueiro deu trabalho nos primeiros minutos, mas o Santos não demorou a tomar o controle das ações, utilizando bastante os lados. Foi assim que o Peixe abriu o placar, aos 24 minutos. O atacante Ângelo recebeu na esquerda, levou para dentro e bateu colocado, de fora da área, fazendo um bonito gol. Se faltou firmeza para Jerfesson espalmar o chute do camisa 11 santista, o goleiro se redimiu quatro minutos depois, salvando uma paulada do atacante Marcos Leonardo.

Os anfitriões se lançaram ao ataque no segundo tempo, mas a pontaria não ajudou. Aos 18 minutos, na oportunidade mais clara, o meia Valdeir teve a chance sozinho, dentro da área, mas o chute saiu por cima da meta.

A punição veio aos 31. O lateral Lucas Pires cruzou pela esquerda e o volante Vinícius Zanocelo, que tinha acabado de entrar, cabeceou para as redes.

Ainda deu tempo para, aos 45 minutos, o atacante Rwan, destaque do Peixe na Copa São Paulo de Futebol Júnior, dar números finais ao jogo.


Por Lincoln Chaves/Agência Brasil – Foto: Ivan Storti/Santos FC/Direitos Reservados

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Paulo Maluf está internado com covid-19

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O ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, está internado no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com covid-19. A informação foi confirmada hoje (23) por assessores do paciente.

Segundo a assessoria, ele está internado desde a noite da última sexta-feira (18) e há previsão de que tenha alta no próximo fim de semana.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do hospital, que informou que não será divulgado boletim médico sobre o estado de saúde de Maluf.

Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo, governador do estado e deputado federal.


Por Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil – Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis, 93 contra e uma abstenção.

Pela proposta, serão repassadas para os entes federativos as áreas próximas ao mar, no limite de faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira, que tiverem terrenos edificados que abriguem prédios públicos.

A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.

O texto aprovado, de autoria do relator, Alceu Moreira (MDB-RS), prevê ainda a transferência da titularidade do terreno para ocupantes particulares, mediante pagamento.

Além disso, a PEC também proíbe a cobrança de laudêmio, uma taxa paga por proprietários de terras aos donos do terreno toda vez que há uma transação imobiliária em terrenos de marinha.

Para adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizados pela taxa Selic.

Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) citou o caso de Petrópolis, onde os moradores pagam uma taxa de 2,5% das transações de terras para descendentes do imperador Dom Pedro II e disse que a cobrança do laudêmio não tem lógica.

O município foi atingido por fortes chuvas nos últimos dias que vitimaram, até o momento, 183 pessoas. “Não tem lógica você permanecer com cobrança de laudêmio, e não só no caso de Petrópolis, mas no caso do Brasil todo”, disse.

No caso de ocupantes não inscritos, a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há, pelo menos, cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé. Adicionalmente, a União poderá ceder as áreas.


Por Luciano Nascimento/Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz/AB

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões

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No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões.

O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 – 34 – 40 – 41 – 52 – 55.A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17.

O próximo concurso da Mega Semana de Carnaval será nesta quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.


Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Prefeitura de Santana de Parnaíba realiza Concurso Público para a área da saúde

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A Prefeitura de Santana da Parnaíba anunciou a realização de um novo Concurso Público, tendo como objetivo o preenchimento de 16 vagas, além da formação de cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

As oportunidades são para os seguintes cargos:

Nível Fundamental: Auxiliar em Saúde Bucal (4);

Nível Médio: Auxiliar de Farmácia; Técnico em Prótese Odontológica; Técnico em Saúde Bucal (1);

Nível Superior: Terapeuta Ocupacional;Nível Superior (Dentista): Cirurgião Dentista (1); Endodontista (1); Protesista (1); Odontopediatra (1); Periodontista (1);

Nível Superior (Médico): Médico Alergista; Médico Cardiologista; Clínica Médica; Colposcopista; Gastroenterologista (1); Geriatra (1); Ginecologista Obstetra; Hematologista; Infectologista; Mastologista; Neuropediatra; Otorrinolaringologista; Pneumologista; Pneumologista Infantil; Psiquiatra; Psiquiatra Infantil; Ultrassonografista; Urologista;

Médico Plantonista (12 horas): Cirurgião Geral (1); Ginecologista Obstetra (1): Pediatra (1); Urgência e Emergência (1).

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função desejada, possua registro profissional no órgão competente, dentre outros requisitos.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 12 a 40 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 1.520,07 a R$ 12.378,27.

Como participar?

As inscrições foram abertas às 10h do dia 21 de fevereiro e seguem até às 17h do dia 14 de março de 2022 (horário de Brasília/DF), podendo ser realizadas pelo site do Instituto Mais.

As taxas são de R$ 39,00 a R$ 66,00.

A classificação dos candidatos será feita por meio de avaliação de títulos e prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 3 de abril de 2022, tendo como conteúdo programático questões de: língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos básicos de legislação municipal, políticas de saúde, clínica médica e conhecimentos específicos. Além disso, os candidatos a alguns cargos específicos deverão passar também por prova prática, com datas previstas para 28 e 29 de maio de 2022.

Vigência

Este Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.


Por Leticia Ferdinando/PCI Concursos – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Número de mortes em Petrópolis chega a 182; ainda há 89 desaparecidos

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O oitavo dia de buscas em Petrópolis, na região serrana, começou com a confirmação de 182 mortos em consequência do temporal de terça-feira (15). Desde então, a cidade tem enfrentado mais chuva, o que prejudica o trabalho das equipes que atuam nos locais de deslizamentos e desabamentos.

O trabalho de reconhecimento de vítimas fatais continua sendo feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Dos 182 óbitos registrados até agora, 111 são mulheres, 71 homens e 32 crianças. Desse total, 168 foram identificados, 152 encaminhados para funerárias e os demais aguardam as famílias para a liberação.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), além dos 182 corpos, sete despojos, que são fragmentos de corpos, chegaram ao Instituto Médico Legal (IML). Até o momento, conforme a secretaria, 89 registros de desaparecidos foram feitos na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).

A Defesa Civil recebe o apoio de diferentes setores do município, dos governos estadual e federal no suporte aos atendimentos que passaram de 1,3 mil ocorrências, a maior parte de deslizamentos.


Por Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB

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Brasil ultrapassa 93% de vacinados com uma dose

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O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo.

Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde.

Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais.

No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas.

Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou com jornalistas na manhã desta segunda-feira (21) e reiterou a importância de completar o esquema vacinal contra covid-19 e tomar a terceira dose. “A campanha de vacinação segue firme e aproveito a oportunidade de reiterar o que eu tenho falado todos os dias: a necessidade de avançar com a dose de reforço. Isso é importante para a proteção da nossa população, sobretudo para os idosos, que tomaram as duas doses no começo da campanha. Esse reforço é fundamental para que tenhamos uma proteção maior contra a variante Ômicron”, disse Queiroga.


Por Agência Brasil – Imagem: Rawpixel

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