Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia

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O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragido.

Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

O político, um dos alvos da Operação Fundo no Poço, deflagrada quarta-feira (12), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. ““Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a “regular continuidade do exercício da direção partidária”.

O caso

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições de 2022.  

O esquema criminoso consistia no uso de candidaturas laranjas pelo país, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – entidade do partido.

O político preso é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, juntamente com outras pessoas ligadas à sigla.

O antigo Pros se uniu ao partido Solidariedade, em 2023.

Em nota, os advogados de defesa de Eurípedes Júnior afirmaram que seu cliente conseguirá provar inocência diante dos fatos em apuração. “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará, perante a Justiça, não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a prisão preventiva, mas também sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial”. 

Leia também: PF descobre negociação de nova joia por Jair Bolsonaro nos Estados Unidos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/Internet

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Prêmio da Mega-Sena acumula e próximo vencedor pode receber R$ 53 milhões

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Após ninguém acertar as seis dezenas (16 – 20 – 30 – 34 – 37 – 45) sorteadas na noite do último sábado (15), o prêmio da Mega-Sena acumulou, e o próximo concurso pode pagar até R$ 53 milhões.

O próximo sorteio acontece na terça-feira (18) em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, por meio de qualquer lotérica do Brasil ou do site da Caixa Econômica Federal.

Houve 67 apostas ganhadoras da quina, que ocorre quando o jogador acerta cinco números sorteados. Cada um levou mais de R$ 52 mil. Já a quadra, que ocorre quando quatro dezenas estão certas, foi vencida por 4.208 pessoas, que levaram R$ 1.205,31 cada.

De acordo com a própria caixa, a probabilidade de vencer o prêmio máximo com uma aposta simples é de uma em mais de 50 milhões.

Leia também: Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024


Fonte: TV Cultura – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Professores decidem manter greve nas universidades federais

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Os professores de universidades e institutos federais decidiram continuar em greve após nova reunião com o governo federal nesta sexta-feira (14).

A reunião começou na parte da manhã e, ao final, os servidores afirmaram que reconhecem a disposição dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Educação para negociar, mas permanecem insatisfeitos com as propostas apresentadas.

paralisação já dura dois meses e atinge 61 instituições.

No encontro, o governo ofereceu aos professores a revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o governo federal propôs o fim da portaria 983, que determinou um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, estabeleceu a obrigatoriamente do controle de frequência por meio do ponto eletrônico.

Além disso, também foi prometida a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a reestruturação da carreira acadêmica.

No entanto, o Executivo não apresentou uma proposta de reajuste salarial para 2024. O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.

O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Agora, as propostas do governo federal serão analisadas em assembleias nas universidades para que os professores decidam se são suficientes para o fim da greve.

Leia também: Museu da Língua Portuguesa tem entrada gratuita aos fins de semana em junho


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.

Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

“As afirmações feitas pelo querelado e tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra.

O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

Para Mendonça, cabe ao Congresso analisar a eventual quebra de decoro de Janones.

“O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele”, afirmou Mendonça.

Defesa

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram somente a intenção de criticar e ironizar, não se tratando de conduta ofensiva. Além disso, a defesa alegou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“Certamente as declarações feitas pelo querelado relacionadas aos termos ladrão de joias, ladrãozinho de joias e bandido fujão correspondem exatamente a todos esses acontecimentos envolvendo o querelante, num tom extremamente jocoso, com o intento de criticar as condutas ilícitas praticadas pelo ex-presidente da República”, afirmou a defesa.

Leia também: Comissão de Saúde da Alesp aprova requerimento para ouvir operadoras de planos de saúde


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/Flickr/André Janones

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Câmara aprova projeto que cria taxação para compras internacionais de até 50 dólares

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Na noite desta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria uma taxação para compras internacionais de até 50 dólares. A alíquota é de 20%. O texto agora vai para a sanção presidencial.

A taxação foi inserida no texto durante a tramitação na Câmara em um projeto que originalmente tratava de outro assunto, a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa que tem como objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria de automóveis até 2030.

Como o projeto sofreu alterações no Senado, teve que voltar a ser analisado pelos deputados. O texto foi aprovado por 380 votos contra 26.

Desde o mês de agosto de 2023, o governo isentava as compras internacionais realizadas on-line no valor de até US$ 50. A medida foi colocada em prática após a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda de junho.

Até então, empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolhessem o ICMS, estariam isentas da cobrança.

Já com a nova lei, as compras internacionais serão taxadas duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS. Vão ser cobradas duas alíquotas diferentes, uma de 20% sobre o valor de US$ 50 e outra de 60% sobre o valor excedente.

Leia também: Orquestra Municipal de Santana de Parnaíba segue com apresentações em junho


Fonte: TV Cultura – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

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Número de registros de novas armas cai 83% em dois anos no Brasil

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Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que o registro de novas armas no Brasil caiu 83% de 2022 a 2024

Entre janeiro e abril do ano retrasado, foram emitidos 46.338 registros de armamentos. Já nos quatro primeiro meses deste ano, esse número passou para 7.884.

Em contrapartida, a entrega voluntária de armas por parte de cidadãos cresceu. Em todo o ano de 2022, 257 itens foram entregues às autoridades. Já em 2024, que ainda não está nem na metade, 499 equipamentos foram entregues.

Leia também: Dona de oficina é presa por golpe de peça falsa em Carapicuíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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Endrick marca nos acréscimos e Brasil vence o México por 3 a 2 em amistoso nos Estados Unidos

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Seleção Brasileira venceu o México por 3 a 2 na noite desse sábado (8), no Kyle Field Stadium, no Texas.

Andreas Pereira, Gabriel Martinelli e Endrick foram os responsáveis por marcar todos os gols do Brasil diante de mais de 85 mil pessoas no penúltimo amistoso antes da estreia na Copa América. O placar do adversário contou com as atuações de Julián Andrés Quiñones e Guillermo Martínez Ayala.

A vitória marcou o aniversário de 110 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e para destacar a data, o goleiro Alisson atuou com a camisa de número 110.

A Amarelinha volta a campo na quarta-feira (12), em novo amistoso contra os Estados Unidos, às 20h (horário de Brasília), no Camping World Stadium, em Orlando.

Na sequência, o foco se transfere para a Copa América, onde os jogadores estreiam no dia 24 de junho contra a Costa Rica, além de ainda encararem o Paraguai e a Colômbia na fase de grupos.

Leia também: Palmeiras e São Paulo podem se enfrentar nas quartas da Libertadores; Confira os confrontos das oitavas


Fonte: TV Cultura – Foto: Rafael Ribeiro/CBF

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Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (7)

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Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Leia também: Museu da Língua Portuguesa tem entrada gratuita aos fins de semana em junho


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Conta de luz: 25% das famílias mais pobres sacrificam alimentação para pagar energia

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Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis revelou que 25% dos brasileiros mais pobres deixam de comprar comida para pagar a conta de luz. Além disso, 53% das famílias que possuem renda familiar de até um salário mínimo afirmam que a energia consome metade do orçamento.

Maria Luiz Soares vive essa realidade. Sobrevivendo de Bolsa Família e de alguns bicos, ela encontra dificuldade em pagar as contas de água, gás e alimentação. A conta de luz está atrasada.

“Ou a gente come, ou paga a conta de luz. Não tem outra forma. E quando apaga a luz aqui, é terrível. Nós não enxergamos nada”, conta.

O peso da conta de luz no orçamento é maior entre as pessoas negras. Ao todo, 68% estão com a conta de atrasada. A taxa de inadimplência cai para 31% entre os brancos.

Também existem diferenças regionais. As famílias do Norte e Nordeste são as que mais têm a renda comprometida com gastos energéticos. São 65% dos nortistas e 52% dos nordestinos.

“Existem alguns projetos de lei tramitando no Congresso. Um deles propõe a isenção do pagamento da tarifa de uso da distribuição para as famílias do CAD único, que são as de baixa renda. Portanto, elas não pagariam a tarifa de distribuição, apenas a energia que consomem. Pelos nossos cálculos, isso poderia gerar uma economia de 50% a 59% na conta de luz das famílias mais pobres”, explica Henrique Frota, diretor-executivo do Instituto Pólis.

Além disso, 57% dos entrevistados afirmaram que a tarifa social é insuficiente para reduzir o peso da energia no orçamento. No país, 16 milhões de moradias possuem o benefício que oferece descontos na conta. O subsídio é bancado por quem paga a conta.

“Um ponto importante para se pensar é que, na previsão da Reforma Tributária que está em regulamentação, há a possibilidade de devolver 50% desse recurso para as famílias mais pobres. Então, isso sendo regulamentado, é uma possibilidade de reduzir a pressão desse gasto na renda”, afirma Ursula Peres, professora de gestão de políticas públicas da USP.

Leia também: 109ª Festa de Santo Antônio do Suru acontece no próximo domingo (9) em Santana de Parnaíba; Confira a programação


Fonte: TV Cultura – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Governo antecipa do
Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Leia também: Mais de 30 mil visitam edição Corpus Christi 2024 em Santana de Parnaíba


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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