Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.
A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.
Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis revelou que 25% dos brasileiros mais pobres deixam de comprar comida para pagar a conta de luz. Além disso, 53% das famílias que possuem renda familiar de até um salário mínimo afirmam que a energia consome metade do orçamento.
Maria Luiz Soares vive essa realidade. Sobrevivendo de Bolsa Família e de alguns bicos, ela encontra dificuldade em pagar as contas de água, gás e alimentação. A conta de luz está atrasada.
“Ou a gente come, ou paga a conta de luz. Não tem outra forma. E quando apaga a luz aqui, é terrível. Nós não enxergamos nada”, conta.
O peso da conta de luz no orçamento é maior entre as pessoas negras. Ao todo, 68% estão com a conta de atrasada. A taxa de inadimplência cai para 31% entre os brancos.
Também existem diferenças regionais. As famílias do Norte e Nordeste são as que mais têm a renda comprometida com gastos energéticos. São 65% dos nortistas e 52% dos nordestinos.
“Existem alguns projetos de lei tramitando no Congresso. Um deles propõe a isenção do pagamento da tarifa de uso da distribuição para as famílias do CAD único, que são as de baixa renda. Portanto, elas não pagariam a tarifa de distribuição, apenas a energia que consomem. Pelos nossos cálculos, isso poderia gerar uma economia de 50% a 59% na conta de luz das famílias mais pobres”, explica Henrique Frota, diretor-executivo do Instituto Pólis.
Além disso, 57% dos entrevistados afirmaram que a tarifa social é insuficiente para reduzir o peso da energia no orçamento. No país, 16 milhões de moradias possuem o benefício que oferece descontos na conta. O subsídio é bancado por quem paga a conta.
“Um ponto importante para se pensar é que, na previsão da Reforma Tributária que está em regulamentação, há a possibilidade de devolver 50% desse recurso para as famílias mais pobres. Então, isso sendo regulamentado, é uma possibilidade de reduzir a pressão desse gasto na renda”, afirma Ursula Peres, professora de gestão de políticas públicas da USP.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
A rede de supermercados “Dia”, sediada na Espanha, comunicou na manhã desta sexta-feira (31) que fechou um acordo para vender 100% de seu capital no Brasil.
O “Dia Brasil” será adquirido por um cliente da gestora MAM Asset Management, do Banco Master, que viabilizou a transação ao criar um fundo exclusivo.
O negócio resultará no desinvestimento total por parte do grupo no país, o que permitirá a empresa a “focar em seus mercados mais rentáveis“, que se concentram, além da Espanha, na Argentina.
Até o momento, não se sabe o que, exatamente, acontecerá com as lojas Dia Brasil. Os estabelecimentos poderão ser fechados ou geridos pelo seu novo detentor sob outro nome.
Leia na íntegra a nota emitida pela companhia que anunciou o negócio:
“O Grupo Dia chegou a um acordo com a MAM Asset Management, que faz parte do Banco Master, para a venda de 100% do capital do Dia Brasil. A operação resultará no desinvestimento total por parte do grupo no país e permitirá à empresa focar em seus mercados mais rentáveis.
Com o desinvestimento total no território brasileiro e a venda de 100% do capital, o Grupo Dia terá sua responsabilidade limitada, com uma saída limpa em relação à MAM Management.
O Grupo Dia se compromete perante a MAM Asset Management a realizar um aporte em benefício do Dia Brasil no valor de 39 milhões de euros.
A efetivação da operação está condicionada à obtenção pelo Grupo Dia da autorização das entidades financeiras do sindicato de bancos.
Em 21 de março, o Dia Brasil apresentou um pedido de Recuperação Judicial após um processo de reestruturação no país, anunciado em 14 de março. Conforme informado, após os persistentes resultados negativos no país, a empresa decidiu fechar 343 lojas e 3 centros de distribuição para tentar trazer maior estabilidade à sua operação enquanto aguarda a definição de novas decisões estratégicas.
Desde sua chegada ao Brasil em 2001, Grupo Dia fez fortes investimentos no país, que não trouxeram o retorno esperado. A situação culminou na decisão de focar na Espanha e Argentina, onde atualmente Grupo Dia alcançou uma posição relevante com uma estratégia centrada na distribuição alimentar de proximidade.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina nesta sexta-feira (31). O envio da declaração serve para informar os rendimentos do contribuinte, sejam eles tributáveis ou não.
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) daquele que descumprir o prazo do envio pode ficar em situação irregular, impedindo a liberação de empréstimos, a obtenção de certidão negativa para venda ou aluguel de imóveis, a emissão de passaportes e a participação em concursos públicos.
De acordo com especialistas, mesmo que haja dúvidas sobre os dados da declaração, a melhor opção é enviar o documento na data correta. Há a opção de corrigir informações necessárias depois da entrega sem o pagamento de multa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.
“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.
“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.
Também nesta quinta-feira, em diversas capitais e cidades, católicos participaram das festividades de Corpus Christi.
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa em período eleitoral (disseminação de fake news).
Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas, em substituição à legislação criada sob a ditadura militar.
Nesta terça, 317 deputados votaram por manter o veto, 139 se manifestaram pela derrubada e quatro se abstiveram.
O dispositivo previa punição a quem “promovesse ou financiasse, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
Entre os trechos vetados por Bolsonaro estava o que tornaria crime espalhar ou promover fake news que poderiam comprometer o processo eleitoral. A medida ainda previa pena de um a cinco anos de prisão.
Outro ponto vetado é a criação do crime de atentado ao direito de manifestação, definido como o impedimento, mediante violência ou grave ameaça, do exercício de manifestação.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas para visitar as famílias.
Na Câmara, 314 deputados votaram pela derrubada do veto e 126 defenderam a manutenção. No Senado, o placar foi de 52 a 11. Com a decisão do Congresso, a “saidinha” só será permitida para estudo ou trabalho externo.
A medida ainda prevê que o detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
Sancionado parcialmente em abril por Lula, o texto previa a concessão do benefício da saída temporária apenas aos detentos em regime semiaberto que fossem cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
O Dia Nacional da Mata Atlântica é comemorado anualmente no dia 27 de maio, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância e a urgência de proteger e recuperar o bioma mais devastado do país. Atualmente, estima-se que ainda exista cerca de 12% do bioma natural, já que a maior parte da sua área foi desmatada para dar lugar a cidades e grandes centros urbanos.
A data foi instituída em 1999, e a escolha do dia 27 de maio é uma homenagem à famosa “Carta de São Vicente”, na qual o Padre Anchieta descreveu pela primeira vez as belezas das florestas tropicais do Brasil, em 1560.
Para apoiar este processo de conscientização e motivar os viajantes a conhecer e proteger este bioma ameaçado, a Civitatis, plataforma líder em venda de passeios em português, listou 9 ideias de passeios para conhecer a Mata Atlântica.
O Instituto Inhotim é um museu que mistura arte e natureza. Desde sua abertura em 2006, o Inhotim é um dos maiores museus a céu aberto do mundo, além de estar em um entorno único, entre a Mata Atlântica e o Cerrado. Durante a visita, o visitante poderá apreciar algumas das centenas de obras de arte de mais de 60 artistas de quase 40 países. Esta Excursão ao Instituto Inhotim sai de Belo Horizonte e inclui transporte de ida e volta e visita guiada.
2. Fazer um passeio de balão em São Bento do Sul
Durante um voo de balão que dura entre 40 e 60 minutos, os viajantes sobrevoam os céus da região a cerca de 700 metros de altitude, enquanto contemplam o amanhecer e admiram as paisagens de campo, mata atlântica e araucárias. Terminado o voo, é feito um brinde com champanhe e servido um delicioso café da manhã. O passeio sai de Curitiba e as reservas podem ser realizadas neste link.
A cerca de uma hora de distância de Vitória, está localizada uma das regiões mais bonitas do Espírito Santo. Domingo Martins é uma cidade que guarda traços da colonização alemã visíveis em suas fachadas de enxaimel. Em Pedra Azul, um povoado de Domingos Martins onde está localizado o Parque Estadual Pedra Azul, é possível admirar belas paisagens e a exuberante Mata Atlântica. Para reservar uma excursão saindo de Vitória ou de Vila Velha, clique aqui.
4. Fazer um passeio de lancha em Ilha Grande
Saindo de Angra dos Reis, o Passeio de lancha pela Lagoa Azul + praias de Ilha Grande faz paradas em pontos icônicos como a Ilha de Cataguás, a bela Lagoa Azul e mais três praias de Ilha Grande: Grumixama, Araçá e a Praia das Flechas. Na última praia, a vegetação faz com que o verde esmeralda da Mata Atlântica se reflita nas águas do mar, criando um cenário único.
Partindo da Estação de Santa Luzia de Angra dos Reis, faça uma caminhada por um trecho das vias do histórico trem da Mata Atlântica, uma famosa atração turística da década de 90. Pelo caminho, os viajantes contemplam a paisagem da Mata Atlântica, característica da região, e passam por túneis e pontes. No fim da trilha, é feita uma pausa para banho em uma cachoeira. As reservas podem ser realizadas neste link.
6. Faça um tour de 4×4 pela Mata Atlântica até a Praia de Castelhanos
O acesso à Praia de Castelhanos em Ilhabela só pode ser feito com um carro 4×4, em um trajeto de aproximadamente 22 quilômetros rodeado pela Mata Atlântica. Durante o percurso, os aventureiros podem admirar a natureza do bioma e observar diferentes espécies de árvores. Pelo caminho, desfrute de uma piscina natural, um mirante e uma cachoeira de 6 metros de queda d’água. As reservas podem ser realizadas neste link.
Por dentro do Parque Natural Serra do Mar, a trilha pela famosa Estrada Velha de Santos atravessa a floresta contornando a costa. São 9 quilômetros de caminhada pelas antigas estradas que foram construídas no século XVIII pelo governo português como rotas comerciais para unir São Paulo à costa. Durante o passeio, os participantes contemplam as vistas impressionantes do litoral brasileiro e a biodiversidade da Mata Atlântica. As reservas podem ser realizadas neste link.
Em Trindade, descubra a natureza selvagem da costa verde brasileira com águas cristalinas e praias paradisíacas. Visite lugares como a Praia do Cepilho, Praia dos Ranchos, Praia do Meio e a Praia do Cachadaço, onde está localizada a piscina natural do Cachadaço. Este é um dos pontos mais impressionantes de Trindade, onde é possível praticar snorkel para admirar a biodiversidade subaquática da região.Para reservar um passeio saindo de Paraty, clique aqui.
9. Conhecer o Cânion do Itaimbezinho
O Cânion do Itaimbezinho fica na cidade de Cambará do Sul e é o maior cânion da América Latina. Estima-se que suas paredes de basáltico tenham sido formadas há mais de 130 milhões de anos, quando se desenvolveu um rico ecossistema que inclui espécies da Mata Atlântica e da Floresta de Araucárias. Durante o passeio, visite os mirantes das trilhas do Vértice e do Cotovelo para ter vistas incríveis do cânion de quase 6 quilômetros de extensão e 700 metros de profundidade. Para reservar um passeio saindo de Gramado, clique aqui.
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