Governo Federal lança programa de crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI

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Governo Federal lançou nesta segunda-feira (22) o “Acredita”, novo programa de crédito para quem recebe o Bolsa Família e quer se tornar microempreendedor. O objetivo é dar apoio ao empreendedorismo com a criação de linhas de crédito para públicos específicos.

A medida também possibilita que beneficiários do Bolsa Família consigam financiamentos e formalização como MEI sem perder o auxílio.

Além disso, o programa institui o “desenrola pequenos negócios”, que permite a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto irá criar uma linha de crédito especial para empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Os limites de crédito e taxa de juros vão depender da definição de cada banco.

A expectativa do governo é que 25 milhões de CNPJs sejam beneficiados com o programa.

Apesar de todas essas informações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não detalhou como as medidas irão funcionar, quais as instituições financeiras participantes ou como os empreendedores podem renegociar dívidas ou ter acesso ao crédito.

Leia também: Vacinas mais recentes contra a Covid-19 devem chegar aos postos de saúde nesta semana


Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Vacinas mais recentes contra a Covid-19 devem chegar aos postos de saúde nesta semana

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Milhões de doses da vacina mais recente contra a Covid-19 devem chegar aos postos de saúde de todo o Brasil nesta semana.

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde assinou o contrato para aquisição de 12,5 milhões de unidades do medicamento. A negociação foi fechada após o processo de licitação emergencial que resultou na seleção da empresa vencedora. Essa foi a primeira vez em que concorrentes disputaram o fornecimento.

“Desde a aprovação da nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, a pasta iniciou o processo de aquisição emergencial, de modo a garantir o abastecimento de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS)”, esclareceu a pasta na ocasião.

O ministério não informou o gasto total com a compra, apesar de afirmar que houve uma economia de R$ 100 milhões, dada a diferença de preço entre as duas propostas apresentadas.

Leia também: Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira


Fonte: TV Cultura – Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil

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Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

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Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Leia também: Brasileirão 2024: veja resultados da terceira rodada e quais serão os próximos confrontos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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Apenas 21% do público-alvo foi vacinado contra a gripe no Brasil até o momento

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Apenas 21% do público-alvo recebeu a vacina contra a gripe no Brasil quase um mês após o início da campanha.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, pouco mais de 14 milhões de pessoas foram imunizadas. A meta é que 75 milhões de brasileiros sejam vacinados.

Além do Distrito Federal, Mato GrossoMato Grosso do SulBahia e Rio de Janeiro, são os estados com as menores porcentagens. Nesses locais, a cobertura não passa de 17%.

Oficialmente, a imunização nacional começou no dia 25 de março, mas em alguns locais começou mais cedo, conforme a chegada de doses – medida que foi orientada pela pasta.

O público-alvo elegível para tomar a vacina da gripe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é formado por:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

O imunizante também pode ser encontrado em clínicas particulares para quem quiser se imunizar e não estiver no grupo prioritário.

Leia também: Fusca chinês vence processo contra VW no Brasil e carro ganha aval para chegar ao país


Fonte: TV Cultura – Foto: Governo de SP

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Mega-Sena: aposta do Rio de Janeiro leva sozinha prêmio de 102 milhões

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Um apostador acertou as seis dezenas e ganhou sozinho o prêmio de R$ 102.128.925,42 do concurso 2.715 da Mega-Sena.

O sorteio foi realizado na noite desse sábado (20) pela Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram: 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53.

De acordo com informações divulgadas pela instituição financeira, a aposta vencedora foi realizada presencialmente em uma casa lotérica na capital fluminense.

Outras 145 pessoas obtiveram cinco acertos e irão receber R$ 40.570,78, enquanto outras 8.367 conquistaram quatro acertos e ganharão R$ 1.004,41. Com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões, o próximo sorteio será na terça-feira (23).

Leia também: Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025


Fonte: TV Cultura – Foto: Ag. Brasil

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Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025

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O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A proposta foi apresentada na sede do MGI, em Brasília, durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira.

Para 2024, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90.

Segundo o ministério, se forem considerados o aumento nos benefícios e o reajuste de 9% concedido no ano passado, além da proposta feita nesta sexta-feira, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.

De acordo com o MGI, a proposta apresentada nesta sexta-feira inclui ainda a verticalização das carreiras “com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos”.

Servidores

Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.

Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 . Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.

A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.

Leia também: Semana da Saúde na Escola conta com palestras e gincanas nos colégios municipais de Santana de Parnaíba


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Rawpixel

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Petz e Cobasi avançam em acordo de fusão, para criar gigante do mercado pet

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Após recentes tentativas frustradas de aproximação, as empresas de produtos para animais de estimação Cobasi Petz comunicaram nesta sexta-feira (19), um memorando de entendimento não vinculante para a possível combinação dos negócios.

Juntas formarão uma rede de 483 lojas, das quais 234 pertencem à Cobasi e 249 à Petz, e um faturamento de aproximadamente R$6,9 bilhões. Cada uma terá direito a 50% do negócio combinado.

O presidente-executivo da Petz, Sergio Zimerman, afirmou que “a transação tomou forma nos últimos 15 dias” e que a inspiração para o negócio foi a fusão entre as redes de farmácias Raia e Drogasil em 2018.

Junto com a fusão, os principais administradores da Cobasi e Sergio Zimerman, principal acionista da Petz, irão assinar um acordo de acionistas da empresa combinada. Após a conclusão do negócio, Zimerman vai assumir a presidência do conselho de administração da rede. O novo CEO será Paulo Nassar, da Cobasi.

Leia também: Estado de SP confirma mais de 650 mil casos de dengue em 2024


Fonte: TV Cultura – Foto: João Andrade/Blog Cobasi

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Fusca chinês vence processo contra VW no Brasil e carro ganha aval para chegar ao país

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A chinesa GWM conseguiu, no dia 4 de março, derrubar na Justiça uma liminar que a impedia de vender em território brasileiro os modelos ‘Ora Punk Cat’ e ‘Ora Ballet Cat’, conhecidos como ‘Fusca chinês’.

A decisão de impedimento havia sido pedida pela Volkswagen que alega que os carros são “muito parecidos” com o icônico Fusca. Segundo a GWM, por enquanto não há interesse de comercializar os modelos no Brasil.

Segundo o jornal O Globo, todo debate começou em novembro de 2021 quando a chinesa conseguiu um registro de desenho industrial dos dois modelos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Os dois modelos não são vendidos aqui no Brasil.

Meses após o registro, a Volkswagen contestou a decisão do INPI na Justiça alegando “ausência de inovação”. Em fevereiro de 2023 a montadora alemã conseguiu uma liminar que foi suspensa agora em março deste ano.

Leia mais: Apesar da queda nas carnes, preços de outros itens do churrasco aumentam


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Vacina contra a dengue: saiba quem pode tomar e onde encontrar o imunizante

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A imunização contra a dengue no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) começou em fevereiro de 2024, com a vacina Qdenga, do laboratório Takeda. Por receber uma quantidade limitada, a pasta estabeleceu alguns critérios para a aplicação na rede pública.

Quem pode tomar a vacina?

O SUS determinou que o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações pela doença, atrás apenas dos idosos. Caso esteja fora do grupo considerado prioritário, o indivíduo pode procurar a vacina na rede particular.

A vacina é contraindicada para idosos acima de 60 anos e mulheres grávidas ou em fase de amamentação, alérgicos a componentes da vacina, pessoas imunocomprometidas, como com HIV, ou que estão em tratamento que afeta o sistema imunológico.

Quem já foi infectado, pode se vacinar?

A vacina é indicada independentemente de infecção prévia. Porém, para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar seis meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

Onde se vacinar?

A vacina Qdenga pode ser encontrada em unidades do SUS e, na rede privada, em laboratórios e clínicas. As áreas prioritárias para a vacinação contra a dengue foram selecionadas de acordo com critérios definidos a partir da avaliação do cenário epidemiológico da doença no país. Ao todo, foram selecionadas 37 regiões para a primeira fase da imunização contra a dengue, reunindo 521 municípios.

Quando tomar a segunda dose?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem aplicadas com intervalo de três meses. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina.

Leia também: Osasco: Vereador sugere distribuição de repelente nas escolas municipais


Fonte: TV Cultura – Foto: Pixabay

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Placa Mercosul deve mudar novamente para exibir cidade e estado

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A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2021, pode sofrer novas mudanças nos próximos meses. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin (PP-SC), em tramitação no Congresso, quer retomar a obrigatoriedade de exibição de cidade e estado na identificação veicular.

O projeto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda teria que passar pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A justificativa é de que a retirada do nome do estado e da cidade das placas “dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito”.

Segundo Esperidião Amin, a identificação da origem facilita a identificação em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.

O projeto do senador catarinense também fala em “senso de pertencimento à região e o orgulho local”. Para ele, a identificação da cidade seria um aviso aos locais que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua.

Leia também: Semana da Saúde na Escola conta com palestras e gincanas nos colégios municipais de Santana de Parnaíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Governo de SP

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