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Brasil registra mais de 1 milhão de casos de dengue em 2024

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O Brasil atingiu a marca de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue somente nos dois primeiros meses de 2024. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados na tarde desta quinta-feira (29).

De acordo com a pasta, são 1.017.278 casos registrados nas primeiras oito semanas deste ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

O Brasil atingiu 214 mortes. Além disso, existem outros 687 casos em investigação para saber se a morte foi causada pela dengue. Em 2023, foram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08.

O Distrito Federal lidera o ranking de incidência (casos/100 mil habitantes), com 3.612,7 pessoas. Na sequência estão Minas Gerais (1.714), Espírito Santo (988), Paraná (878), Goiás (857), Acre (777) e Rio de Janeiro (493).

Ao todo, sete unidades federativas já decretaram epidemia de dengue: Acre, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Outros 154 municípios também declararam situação de emergência para a doença.

Com o aumento no número de casos, o Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (27) a realização do Dia D de combate à dengue no Brasil para o próximo sábado (2). A mobilização “10 minutos contra a dengue” tem como objetivo intensificar as ações de prevenção e eliminação dos focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença.

Leia também: Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.

Um julgamento para pacificar a jurisprudência chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise). Nesse processo, há três votos favoráveis para autorizar o patrocínio de conteúdo com o nome de adversário, desde que somente material positivo sobre o candidato que contrata o serviço.

“Não entendo que essa hipótese de impulsionamento seja uma hipótese que merece ser proibida”, disse nessa terça (27) o ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou contra a vedação. “A pesquisa vinculada ao impulsionamento positivo dá mais condições ao eleitor de aferir os méritos do candidato que ele pesquisou e do candidato que está impulsionando o conteúdo”, argumentou.

A maioria, contudo, votou por vedar esse tipo de impulsionamento. Relatora das regras eleitorais, Cármen Lúcia disse que a proibição é o entendimento da maioria dos ministros titulares atuais, todos presentes no plenário, enquanto que o entendimento pela autorização havia sido votado por composições anteriores do tribunal.

O ministro André Ramos Tavares defendeu a proibição. “A pessoa busca o candidato A e vai aparecer informações do candidato B. Ainda que seja [material] positivo, vamos ter como resultado um certo falseamento da busca”, disse.

Também seguiram a relatora a ministra Isabel Galotti e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que em ocasião anterior chamou o impulsionamento com nome de adversário de “verdadeiro estelionato parasitário”.

Leia também: Vereadores de Barueri aprovam contas do prefeito Rubens Furlan referentes a 2021

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Justiça Militar aceita denúncia contra 8 pessoas no caso das metralhadoras furtadas do Exército em Barueri

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A Justiça Militar da União (JMU) aceitou a denúncia contra oito pessoas no caso em que 21 metralhadoras antiaéreas do Exército Brasileiro foram furtadas em Barueri (SP). Dentre os réus, estão quatro militares e quatro civis.

Dentre os militares, há um tenente-coronel, um primeiro-tenente e dois cabos.

Após uma decisão da JMU, duas pessoas foram presas na última sexta-feira (23). Além disso, o Exército puniu administrativamente 38 pessoas.

Apesar de o Exército só ter tomado conhecimento do roubo no dia 10 de outubro, o crime teria ocorrido durante o feriado de 7 de setembro, segundo as investigações. A descoberta se deu após um militar notar que o cadeado da sala de armas havia sido trocado e decidir recontar o arsenal.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho entrega 114 termos de concessão de áreas públicas em Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Mais de 1 milhão de pessoas vivem sem banheiro no Brasil, diz IBGE

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Dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (23) mostram que, em 2022, cerca de 1,2 milhão de pessoas viviam sem nenhum banheiro ou sanitário no país.

Ainda de acordo com os números divulgados pelo IBGE, 5,4 milhões de pessoas residiam em lares com quatro banheiros ou mais.

Em valores percentuais, as parcelas destacadas equivalem a 0,6% e 2,7% de toda a população brasileira, que conta com 203 milhões de indivíduos. Pouco mais de 60% dos entrevistados têm um banheiro na residência.

Com relação ao Censo realizado anteriormente, a quantidade de pessoas sem banheiro caiu. Esse avanço aconteceu em todas as regiões brasileiras.

Leia também: Santana de Parnaíba inicia curso de formação para nova turma da Guarda Civil Municipal

Fonte: TV Cultura – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Mega-Sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 120 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2692 da Mega-Sena, informou a Caixa.

Os números sorteados na noite de sábado (24) em São Paulo foram 09, 33, 45, 55, 56, 59.

Deste modo, o prêmio acumula mais uma vez e chega R$ 120 milhões. O próximo sorteio será realizado na terça-feira (27).

A Caixa informou ainda que 152 apostas registraram cinco acertos. Cada uma receberá R$ 44.288. Outras 14.561 apostas acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 660.

As apostas para o concurso 2693 podem ser realizadas em todas as casas lotéricas do país credenciadas pela Caixa, ou então pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Leia também: Audiência Pública na Alesp discute atribuição de aulas a professores do Estado

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

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A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.

A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.

A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.

“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido da facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Leia também: Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do 2º BPM

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Caixa lança edital de concurso com mais de 3 mil vagas; Salários vão de R$ 3,8 mil a R$ 14,9 mil

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A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Leia também: Barueri é referência na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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83% dos brasileiros discordam de fala de Lula comparando Israel ao nazismo, diz pesquisa

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Oito em cada dez brasileiros discordam da comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre Israel e o holocausto.

A fala foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record e divulgada na segunda-feira (19). Entre os entrevistados, 13% concordaram com a fala do presidente, e 4% responderam não saber o que comentar sobre o assunto.

A pesquisa foi feita com 800 entrevistados, dos quais 53% são mulheres e 47% são homens. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda segundo o levantamento, 54% das pessoas que foram questionadas disseram acreditar que o Brasil deveria se manter neutro em relação à guerra em Israel, enquanto 26% creem que o país deveria apoiar os israelenses. Outros 14% acham que o Brasil deveria apoiar o lado palestino.

A pesquisa também apontou que 57% dos entrevistados acham que Israel é o lado certo no conflito. Outros 28%, o grupo terrorista Hamas. Não sabem ou não responderam somam 15%.

A maior parte dos entrevistados – 89%, de acordo com o Real Time – afirmou que tem acompanhado as notícias em relação a guerra entre Israel e Hamas.

Leia também:  Leilão da Receita Federal terá celular a R$ 450 e carro por R$ 13 mil; veja como participar

Fonte: CNN Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Por 62 votos favoráveis e dois contrários; Senado aprova fim da “saidinha” de presos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Leia também: Pesquisa aponta que 75% dos paulistanos não sabem em quem votar nas eleições municipais

Fonte: Ag. Brasil – Foto: wsmahar

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Leilão da Receita Federal terá celular a R$ 450 e carro por R$ 13 mil; veja como participar

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A Receita Federal do Porto de Santos realizará no dia 21 de fevereiro mais um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Os lances estão abertos para pessoas físicas e jurídicas.

Entre os 100 lotes, há veículos, como carros e caminhonetes, a partir de R$ 13 mil, além de celulares e notebooks Xiaomi e Apple, com preço mínimo de R$ 450, e até uma aeronave, que pode ser arrematada a partir de R$ 450 mil.

A lista de itens ainda inclui produtos de informática, vestuário, utensílios diversos e produtos químicos.

As propostas podem ser feitas de forma online a partir do dia 21 de fevereiro, às 8h, com fim no dia 28, às 21h. Os lances são feitos para um conjunto de itens disponibilizados em um lote fechado.

O lote mais barato do leilão é o de número 73, com um patinete elétrico, que pode ser arrematado por pelo mínimo R$ 250. Com pouca diferença de preço, o lote 76 contém cinco bonecos da marca Funko, entre eles personagens de Harry Potter e Game of Thrones, com lance a partir de R$ 300.

Na outra ponta, o lote 69 tem o preço mais salgado, a partir de R$ 550 mil, com mais de 60 mil adaptadores USB para bluetooth, mais de 4 mil fones de ouvido, câmeras e cabos.

Na lista também se encontram vários MacBooks a partir de R$ 2.500 e lotes de três celulares por R$ 900.

As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 59, 61, 66, 73, 74, 80, 81, 85, 93 e 94.

Já as pessoas jurídicas conseguem concorrer a todos os pacotes.

As mercadorias dos lotes 3, 4, 5, 6, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoas jurídicas, informa o edital do leilão.

Os lotes serão abertos visitação na segunda-feira (19) até sexta-feira (23), mediante agendamento, em dias de expediente normal, e devem ser buscados pelos licitantes, nos locais indicados pela Receita Federal, após o leilão.

Como participar do leilão

A Receita Federal abre os lances no dia 21 de fevereiro, às 8h, com prazo até as 21h do dia 28 — véspera do certame, pelo Sistema de Leilão Eletrônico do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Para participar é preciso ter mais de 18 anos, disponibilizar de CPF ou CNPJ, para a pessoa jurídica, e ser Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Veja o passo a passo:

  • Ao acessar o e-CAC, os interessados (PF ou PJ) devem selecionar o edital do leilão de número 0817800/000001/2024 – Porto de Santos;
  • Assim que selecionado o leilão, é preciso escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
  • Após aceitar os termos e condições apresentados pela Receita no site, é necessário incluir o valor da proposta, que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo, e salvar.

Leia também: Innovation Summit Barueri 2024; Maior evento de inovação da região acontece em março

Fonte: CNN Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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