Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

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A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. 

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

O que é o Abono Salarial 

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Leia também: Santana de Parnaíba registra queda em índices de criminalidade


Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Leia também: IPVA 2024: desconto de 3% para veículos com placa final 3 termina nesta segunda


Fonte/Foto: Agência Brasil

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‘Voa Brasil’: programa de passagens a R$ 200 começa em fevereiro, afirma ministro

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa que garantirá passagens aéreas por até R$ 200.

“A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa”, afirmou.

O primeiro grupo de contemplados serão beneficiários do INSS com até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

“Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade”, disse Silvio Costa.

O ministro destacou ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira, ou seja, pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.

Segundo Silvio Costa, não haverá dinheiro do governo no projeto. O governo vem tentando reduzir o valor do combustível de aviação em 19%. Além disso, a gestão também trabalha para evitar a judicialização e busca créditos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.

Leia também: “Acesso a internet de qualidade para jovens e crianças é fundamental para a educação”, disse Sergio Ribeiro


Fonte: TV Cultura – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Atos Antidemocráticos na Praça dos Três Poderes completam um ano

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Em 8 de janeiro de 2023, há exatamente um ano, uma tentativa de golpe de Estado, realizada por parte de bolsonaristas que não aceitavam o resultado das urnas nas eleições de 2022, protagonizou a primeira crise do Governo Lula 3.

Na ocasião, os vândalos invadiram e depredaram as sedes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, respectivamente, em Brasília. Desde o dia dos ataques, pelo menos 1.430 pessoas foram presas. 

A operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e tratada como “permanente” pela própria corporação, chegou à sua 23ª fase nesta segunda-feira (23). A ação em questão visa prender os executores e os financiadores da invasão e da depredação das sedes dos três poderes.

Pela manhã, agentes deflagraram 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em 13 unidades federativas do país.

Segundo a PF, os alvos da operação poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direitogolpe de Estadodano qualificadoassociação criminosaincitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Leia também: Virada do ano em SP gera impacto de R$ 3,8 bilhões no Turismo


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos no Rio de Janeiro

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Mário Jorge Lobo Zagallo, única pessoa a participar de quatro conquistas da Copa do Mundo, comandante da mítica seleção brasileira de 1970 e um dos maiores nomes do futebol na história do país, morreu na madrugada deste sábado (6) de madrugada aos 92 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família através das redes sociais.

Com idade avançada, o lendário ex-jogador e técnico vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.

O Velho Lobo deixa seis filhos: Maria Emília de Castro Zagallo, Paulo Jorge de Castro Zagallo, Mário César Zagallo, Maria Cristina de Castro Zagallo. Sua esposa, Alcina de Castro, com quem foi casado por 57 anos, Alcina, havia morrido em 2012.


Fonte: TV Cultura – Foto: Lucas Figueiredo/CBF

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Venda de veículos sobe em dezembro e fecha 2023 com alta, diz Fenabrave

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As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil dispararam 14,6% em dezembro ante o mesmo mês de 2022, para 248,5 mil unidades, afirmou a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave) nesta quinta-feira (4).

No total de janeiro a dezembro, 2023 terminou com 2,31 milhões de veículos zero quilômetro vendidos no País, 9,7% acima de 2022.

O setor experimentou no mês passado um desempenho que não apresentava desde o início da pandemia, que foi seguida por uma crise no fornecimento de componentes eletrônicos que comprometeu a oferta de carros no mercado.

Não se via resultado mensal tão alto desde os 262,6 mil veículos de dezembro de 2019, fazendo com que o ano terminasse melhor do que o previsto.

Leia também: Barueri é a 2ª cidade mais rica da região oeste da Grande São Paulo, aponta IBGE


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Cinco apostas acertam a Mega da Virada

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Cinco apostadores acertaram a Mega da Virada. O sorteio foi realizado nesse domingo (31), em São Paulo.

Os números sorteados foram 21, 24, 33, 41, 48 e 56. O prêmio foi de R$ 588.891,021, o maior da história do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal. Cada um dos ganhadores receberá R$ 117.778.204,25.

As apostas foram feitas em Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC). Houve, ainda, uma aposta – feita pela internet – na cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP).

Leia também: Barueri terá campanha de conscientização de retinoblastoma


Fonte: Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Bandeira verde continuará nas contas de luz em janeiro de 2024

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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária verde nas contas de energia será mantida em janeiro do ano que vem. Com isso, os consumidores não terão custo extra nas contas.

bandeira verde vigora no Brasil desde abril de 2022. Agora, são 21 meses consecutivos sem cobrança adicional. Segundo a Aneel, a manutenção se deve às condições favoráveis de produção de energia no país apuradas até o final de 2023.

O diretor-geral Sandoval Feitosa afirmou que “a sinalização confirma as boas condições de energia no país e permitem que o consumidor passe a ter um consumo mais consciente, ao conhecer o custo real da energia. Iniciamos o ano com excelente notícia para os consumidores”.

Criado em 2015, o mecanismo proporciona transparência ao custo real da geração de energia. Mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário energético, que vai desde o favorável (verde) até o desfavorável (vermelha patamar 2), quando o consumidor precisa pagar um custo extra maior.

Leia também: Museus do Futebol e da Língua Portuguesa são opções de lazer nas férias


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Com suporte da AGM Brasil de Barueri, decreto regulamenta ação das Guardas Municipais que poderão realizar prisão em flagrante

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As guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública.

Com participação da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil), através do presidente Reinaldo Monteiro, Guarda Civil Municipal de Barueri, a definição foi publicada no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso.

As ações das Guardas Municipais serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os entes citados no texto deverão firmar termo de cooperação técnica para disciplinar a atuação.

É uma demanda de gestores de todo o país para reforço da segurança em cidades e estados. A atuação das guardas municipais é um importante instrumento nesse sentido, já que são formadas por cidadãos próximos às comunidades, que conhecem o cotidiano local e poderão prestar serviços importantes“, destacou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

De acordo com o Decreto, a atuação seguirá as garantias de atendimento de ocorrências emergenciais, do respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição e da contribuição para a paz social, com a prevenção e a pacificação de conflitos.

O texto prevê que as guardas municipais, no atendimento a ocorrências emergenciais, realizarão ação pública cuja atuação seja necessária e prestarão apoio para a continuidade do atendimento.

Na hipótese de ocorrências que configurem ilícito penal, as guardas municipais poderão realizar prisões em flagrante, nas formas previstas legalmente, apresentar o preso e a correspondente notificação circunstanciada da ocorrência à polícia judiciária competente para a apuração do delito e contribuir para a preservação do local do crime, quando possível e sempre que necessário. Confira o Decreto 11.841/2023

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua


*Com informações Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Benjamim Sepulveda/SECOM-Barueri

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Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

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Brasil bateu recorde de mortes por dengue em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, foram 1.079 óbitos até esta quinta-feira (28).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior incidência da doença e acumula mais da metade das notificações deste ano.

O aumento da doença está associado à proliferação do mosquito transmissor do vírus, o Aedes Aegypti. A OMS ainda atribui o crescimento à crise climática, que melhora as condições de reprodução do mosquito. Durante o verão, o ciclo da dengue é mais favorecido.

Para controlar a doença, uma vacina, incorporada ao SUS na semana passada, deve chegar aos postos de saúde em fevereiro de 2024.

Leia também: 2024 terá apenas dois feriados prolongados a nível nacional; Confira o calendário completo


Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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