Dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (23) mostram que, em 2022, cerca de 1,2 milhão de pessoas viviam sem nenhum banheiro ou sanitário no país.
Ainda de acordo com os números divulgados pelo IBGE, 5,4 milhões de pessoas residiam em lares com quatro banheiros ou mais.
Em valores percentuais, as parcelas destacadas equivalem a 0,6% e 2,7% de toda a população brasileira, que conta com 203 milhões de indivíduos. Pouco mais de 60% dos entrevistados têm um banheiro na residência.
A Caixa informou ainda que 152 apostas registraram cinco acertos. Cada uma receberá R$ 44.288. Outras 14.561 apostas acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 660.
As apostas para o concurso 2693 podem ser realizadas em todas as casas lotéricas do país credenciadas pela Caixa, ou então pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.
A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.
“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.
Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido da facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.
As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.
As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.
A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).
O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.
O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.
Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.
Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.
A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.
Oito em cada dez brasileiros discordam da comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre Israel e o holocausto.
A fala foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record e divulgada na segunda-feira (19). Entre os entrevistados, 13% concordaram com a fala do presidente, e 4% responderam não saber o que comentar sobre o assunto.
A pesquisa foi feita com 800 entrevistados, dos quais 53% são mulheres e 47% são homens. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Ainda segundo o levantamento, 54% das pessoas que foram questionadas disseram acreditar que o Brasil deveria se manter neutro em relação à guerra em Israel, enquanto 26% creem que o país deveria apoiar os israelenses. Outros 14% acham que o Brasil deveria apoiar o lado palestino.
A pesquisa também apontou que 57% dos entrevistados acham que Israel é o lado certo no conflito. Outros 28%, o grupo terrorista Hamas. Não sabem ou não responderam somam 15%.
A maior parte dos entrevistados – 89%, de acordo com o Real Time – afirmou que tem acompanhado as notícias em relação a guerra entre Israel e Hamas.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.
“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.
Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.
A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.
O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.
A Receita Federal do Porto de Santos realizará no dia 21 de fevereiro mais um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Os lances estão abertos para pessoas físicas e jurídicas.
Entre os 100 lotes, há veículos, como carros e caminhonetes, a partir de R$ 13 mil, além de celulares e notebooks Xiaomi e Apple, com preço mínimo de R$ 450, e até uma aeronave, que pode ser arrematada a partir de R$ 450 mil.
A lista de itens ainda inclui produtos de informática, vestuário, utensílios diversos e produtos químicos.
As propostas podem ser feitas de forma online a partir do dia 21 de fevereiro, às 8h, com fim no dia 28, às 21h. Os lances são feitos para um conjunto de itens disponibilizados em um lote fechado.
O lote mais barato do leilão é o de número 73, com um patinete elétrico, que pode ser arrematado por pelo mínimo R$ 250. Com pouca diferença de preço, o lote 76 contém cinco bonecos da marca Funko, entre eles personagens de Harry Potter e Game of Thrones, com lance a partir de R$ 300.
Na outra ponta, o lote 69 tem o preço mais salgado, a partir de R$ 550 mil, com mais de 60 mil adaptadores USB para bluetooth, mais de 4 mil fones de ouvido, câmeras e cabos.
As mercadorias dos lotes 3, 4, 5, 6, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoas jurídicas, informa o edital do leilão.
Os lotes serão abertos visitação na segunda-feira (19) até sexta-feira (23), mediante agendamento, em dias de expediente normal, e devem ser buscados pelos licitantes, nos locais indicados pela Receita Federal, após o leilão.
Para participar é preciso ter mais de 18 anos, disponibilizar de CPF ou CNPJ, para a pessoa jurídica, e ser Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Ao acessar o e-CAC, os interessados (PF ou PJ) devem selecionar o edital do leilão de número 0817800/000001/2024 – Porto de Santos;
Assim que selecionado o leilão, é preciso escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
Após aceitar os termos e condições apresentados pela Receita no site, é necessário incluir o valor da proposta, que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo, e salvar.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.
De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.
A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.
Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.
Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.
O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas.
O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde.
Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532).
Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).
Neste momento, somente o Distrito Federal iniciou a vacinação de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 11 anos contra a dengue. No primeiro dia da campanha, 3.633 doses foram aplicadas em todos os 15 pontos disponíveis.
Goiás já recebeu as doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e deve iniciar a imunização dessa mesma faixa etária na próxima quinta-feira (15) em 51 municípios selecionados pela pasta.
O futebol masculino brasileiro está fora da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024. A ausência do Brasil, atual bicampeão na modalidade (na Rio 2016 e em Tóquio 2020), foi confirmada na noite deste domingo (11), após derrota de 1 a 0 para a Argentina no estádio Brígido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em partida válida pela última rodada do quadrangular final.
Como o Pré-Olímpico oferece apenas duas vagas para os Jogos de Paris, o Brasil permaneceu sem possibilidades de garantir a classificação após ser superado pelos hermanos. Isto porque a equipe canarinho ficou na 3ª posição, com apenas 3 pontos. Já a Argentina alcançou 5 pontos, ocupando momentaneamente a liderança e confirmando a classificação para Paris, quando falta ainda a disputa da partida entre o 2º colocado Paraguai (com 4 pontos) e a lanterna Venezuela (com 1 ponto).
Esta é a primeira vez nos últimos 20 anos que o Brasil fica fora de uma edição dos Jogos Olímpicos, após a ausência em Atenas em 2004.
A vitória da Argentina neste domingo foi garantida graças a gol de cabeça de Gondou, marcado aos 32 minutos do segundo tempo após cruzamento do lateral Barco.
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