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2024 terá apenas dois feriados prolongados a nível nacional; Confira o calendário completo

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Diferentemente de 2023, 2024 não terá muitos feriados “válidos”. Em todo o ano que vem, haverá apenas dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro) e Corpus Christi (30 de maio).

No segundo semestre, três dos cinco feriados cairão em finais de semana, já que os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em sábados. Ou seja, os únicos feriados “válidos” serão o da Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).

Confira o calendário completo:

  • 01/01/24 – Confraternização Universal (quarta);
  • 12/02/24 – Carnaval (segunda);
  • 13/02/24 – Carnaval (terça);
  • 29/03/24 – Paixão de Cristo (sexta);
  • 21/04/24 – Tiradentes (domingo);
  • 01/05/24 – Dia do Trabalho (quarta);
  • 30/05/24 – Corpus Christi (quinta);
  • 07/09/24 – Independência do Brasil (sábado);
  • 12/10/24 – Nossa Sr.ª Aparecida – Padroeira do Brasil (sábado);
  • 02/11/24 – Finados (sábado);
  • 15/11/24 – Proclamação da República (sexta);
  • 25/12/24 – Natal (quarta).

Leia também: Preço médio das passagens aéreas para viagens nacionais aumenta 35,24%

Fonte: TV Cultura

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PIS/Pasep: prazo para saque do abono salarial de 2023 termina nesta quinta (28)

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Trabalhadores têm até esta quinta-feira (28) para sacar o abono salarial 2023 do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.

Funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias naquele ano e receberam até dois salários-mínimos por mês têm direito ao benefício.

Também precisam estar cadastrados no programa PIS-Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.

Caso o saque não seja feito, o valor será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

O abono salarial é calculado a partir da quantidade de meses trabalhados e pode chegar a valer um salário-mínimo vigente no ano do pagamento (R$ 1.320 em 2023).

Como consultar o benefício?

O valor, a data e o banco de recebimento podem ser consultados na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158.

Trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Enquanto aqueles vinculados ao Pasep podem ter acesso a informação no Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar o dinheiro?

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Leia também: Hotéis da Baixada Santista têm a expectativa de atingir os 98% de ocupação para o Réveillon

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/getty images

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

Fonte: Ag. Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Preço médio das passagens aéreas para viagens nacionais aumenta 35,24%

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O preço médio das passagens aéreas para viagens nacionais aumentou 35,24% entre janeiro e novembro deste ano. Os dados foram divulgados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que é considerado a inflação oficial do país e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em outubro, uma pesquisa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostrou que, na época, as passagens aéreas para viagens entre cidades brasileiras custavam, em média, R$ 741,47. Este é o maior valor observado desde o início das análises, em 2010.

No mesmo mês do ano passado, ou seja, outubro de 2022, o preço médio de uma passagem era de R$ 669,12, ou seja, 10,8% menor. Um fator que pode explicar a alta no setor é a baixa oferta em meio à alta demanda.

Leia também: A dinâmica da eleição para Prefeitura de São Paulo e o papel de Tabata Amaral; Por Elias Tavares

Fonte: TV Cultura – Foto: Rawpixel

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Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mil

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82.  Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. 

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.

O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital.

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.  

Inclusão 

Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação. 

De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reserva para pessoas com deficiência mostra comprometimento da empresa com a inclusão.  

“Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, disse Prates. 

Os candidatos que forem contratados terão direito a benefícios específicos para pessoas com deficiência. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, podem optar por teletrabalho cinco dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos recebem reembolso de auxílio cuidador. 

A reserva de vagas para PCD acima do que determina a lei se soma a outras iniciativas de inclusão da Petrobras, como a meta de ter 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança até 2030. 

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.  

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem com distribuição regional das lotações.

Leia também: Governo de SP aumenta tarifa de trens e metrô para R$ 5 a partir de janeiro de 2024

Fonte: Agência Brasil – Foto: fernando Frazão/Ag. Brasil

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Celular Seguro recebe mais de 275 mil cadastros em menos de um dia, diz governo

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O app Celular Seguro, serviço que bloqueia o conteúdo de aparelhos roubados, registrou mais de 275 mil cadastros em 24 horas de lançamento.

Até as 15h30 desta quarta-feira (20),182.645 celulares foram registrados via site ou aplicativo via site ou aplicativo, que já está disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 169.843 pessoas de confiança.

Além disso, o governo informou que a ferramenta já recebeu 1.213 alertas de usuários referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos.

“Os primeiros números mostram que o cidadão vê no Projeto Celular Seguro uma iniciativa que faz diferença em seu dia a dia, que oferece maior segurança. Hoje, a vida de toda a sociedade está muito ligada ao telefone celular, que traz acesso a bancos e a outras facilidades. Combater esses crimes é a nossa prioridade, agindo nos problemas reais e concretos do cotidiano das pessoas”, disse o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli.

Os dados mostram que os usuários que usam o sistema Android, da Google, efetuaram mais de 100 mil downloads do aplicativo até às 8h desta quarta-feira (20). O aplicativo também está disponível para iPhone (sistema iOS), no entanto, a plataforma ainda não informou quantas vezes o app foi baixado.

Com o serviço, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em apenas um clique. As empresas que já aderiram e as medidas que elas adotarão estão descritas nos termos de uso. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

Cada pessoa cadastrada no Celular Seguro poderá indicar pessoas da sua confiança, que poderão efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site celularseguro.mj.gov.br por um computador.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos Termos de Uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

Estatísticas desde o lançamento

  • – 276.177 cadastros (CPFs – login no Gov.Br)
  • – 182.645 telefones cadastrados (Telefones dos CPFs – 1 ou mais)
  • – 169.843 Pessoas de confiança cadastradas
  • – 1.213 alertas (Bloqueios)
  • – Mais de 100 mil downloads na Play Store (Androide). A App Store (iOS) ainda não divulgou a quantidade de downloads

Estatísticas

  • – Quase 9.000 acessos por hora a plataforma
  • – Mais de 5.000 cadastros de telefones por hora
  • – 668 bloqueios realizados
  • – 2.500 pessoas de confiança cadastradas por hora

Leia também: Copa São Paulo Jr 2024: Confira os times que jogarão em Barueri, Santana de Parnaíba e Osasco

Fonte: TV Cultura – Foto: Tânia Rego/Ag. Brasil

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Salário mínimo deve subir para R$ 1.412 em 2024

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O Governo Federal deverá reajustar o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A proposta ainda terá que passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que uma das promessas de campanha do petista era retomar a valorização da renda mínima, que é o aumento acima da inflação.

O novo reajuste está de acordo com valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base do orçamento de todo 2024.

Se o presidente quiser alterar o valor, o ministério da Fazenda terá que fazer compensações em outros setores.

O salário mínimo é usado como parâmetro dos gastos federais, como aposentadoria e seguro-desemprego.

No mês de agosto, quando a LDO foi elaborada, o governo previa que o salário mínimo alcançasse os R$ 1421. Mas, como a inflação perdeu força, o reajuste será menor.

Leia também: Domingão Tarifa Zero registra aumento de 35% no número de passageiros de ônibus em SP

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Mega da Virada 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, anuncia Caixa

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Conforme divulgou a Caixa Econômica Federal na última terça-feira (19), a Mega da Virada 2023 terá um prêmio estimado em R$ 570 milhões. Esse é o maior valor da história do concurso especial.

As apostas para a loteria em questão podem ser realizadas desde o dia 13 de novembro. Enquanto um bilhete simples custa R$ 5, os bolões saem a partir de R$ 15.

Vale lembrar que, como o prêmio máximo não acumula (diferentemente da Mega-Sena tradicional), o valor será repartido dentre todas as apostas que acertarem cinco dezenas caso não haja um apostador que acerte todas as seis.

Leia também: Em estreia, podcast “Bora Barueri” com Rubinho, Beto Piteri e Furlan ultrapassa 1,7 mil visualizações

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.  

Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.  

Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.  

Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.  

Cota de gênero

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos – eleição após eleição – garantir uma eleição paritária”, argumentou Moraes.  

Brasília (DF), 04/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Moraes: economia permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas – foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele frisou o julgamento em que o TSE determinou critérios para o uso de prédios públicos e símbolos oficiais em lives de cunho eleitoral. O tribunal assentou “quais os limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral, e quais hipóteses que isso gerará sanções para que não haja desequilíbrio nas eleições.  

Desde o início da presidência de Moraes no TSE, em agosto de 2022, foram julgados 3.498 processos, informou o ministro. Neste ano não eleitoral, foram 1.957 processos em 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 virtuais.   

Em 2023, a Justiça Eleitoral devolveu aos cofres públicos R$ 250 milhões previstos em seu orçamento e que não foram utilizados. “A economicidade permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas e ainda sobrasse”, concluiu o presidente do TSE.

Leia também: Posse de Flávio Dino como ministro do STF deverá acontecer em 22 de fevereiro

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Ascom/TSE

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Segundo turno de 2022: 90% dos eleitores não se arrependem de seus votos, diz pesquisa

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A Pesquisa Datafolha divulgada na manhã desta terça-feira (19) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 90% dos eleitores não se arrependeram de seus votos no segundo turno da eleição presidencial que aconteceu em outubro do ano passado.

Além dos 90% que responderam não ter se arrependido de sua escolha, houve também uma parcela de 8% dos entrevistados que alegaram ter se arrependido. Aqueles que não souberam responder à pergunta somaram 1% das pessoas questionadas.

Em comparação a setembro, a quantidade de pessoas que dizem ter escolhido o melhor candidato diminuiu dois pontos percentuais. Já aqueles que se arrependem de sua escolha aumentaram em um ponto percentual.

Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, as variações apresentadas já eram esperadas, ou seja, podem não se traduzir, na prática. Para a realização do estudo, foram ouvidas 2.004 pessoas em 135 cidades.

Leia também: Alesp aprova contas do governo do Estado de São Paulo referentes a 2022

Fonte: TV Cultura

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