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Perdão de dívidas no Fies pode ser votada pela Comissão de Educação do Senado

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O projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), pode ser votado pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal em reunião marcada para as 10h da próxima terça-feira (5).

Sugerido pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e com relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto original perdoa os financiamentos de todos os estudantes do Fies, independente de aderência do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões.

A relatora propôs um texto alternativo que vincula a anistia dos débitos à participação do estudante em iniciativas de apoio aos serviços públicos. “Cada estudante optante por essa modalidade de quitação pode atuar em escolas, serviços de saúde ou em outras áreas de políticas públicas, conforme a formação adquirida na graduação ou no curso que tiver sido financiado pelo Fies”, explica Professora Dorinha Seabra.

Antes da votação do PL, a comissão deve examinar a política pública do Poder Executivo escolhida para ser avaliada pelos parlamentares. Neste ano, a CE está analisando o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Essa meta tem como objetivo promover a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, buscando aprimorar o fluxo escolar e a aprendizagem, de forma a alcançar as metas estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2023. A sugestão para essa política pública partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Caso aprovado, o projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Leia também: Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023

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A bancada paulista é considerada a 11ª melhor entre os entes federativos na pontuação média que considera seus 72 congressistas, segundo o Ranking dos Políticos

O Ranking dos Políticos, plataforma que tem o propósito trazer transparência para o desempenho e performance dos representantes no Congresso Nacional, de forma independente e crítica, avalia a atuação de senadores e deputados federais, os pontuando e classificando de acordo com os critérios de combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. Sendo assim, o Ranking levantou os principais parlamentares de São Paulo que serão premiados na cerimônia da Excelência Parlamentar 2023, marcada para 13 de dezembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“O Ranking inclui dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e, principalmente, as votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso”, explica o cientista político Juan Carlos Gonçalves, que é Diretor-geral do Ranking dos Políticos. 

Os agraciados serão o senador Astronauta Marcos Pontes (PL) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo), Alex Manente (Cidadania), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Rosângela Moro (União Brasil), Kim Kataguiri (União Brasil), Vitor Lippi (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), Marcos Pereira (Republicanos), Delegado Palumbo (MDB), Rosana Valle (PL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL), Mario Frias (PL), Arnaldo Jardim (Cidadania), Eduardo Bolsonaro (PL), Tabata Amaral (PSB), Ricardo Salles (PL), Miguel Lombardi (PL) e Luiz Carlos Motta (PL). A pontuação possui uma escala que vai até 10, e leva em conta todos os 594 congressistas. Eles ficaram nas seguintes colocações gerais e com as notas:

  1. Adriana Ventura (8,9)
  2. Alex Manente (8,75)
  3. Paulo Alexandre Barbosa (8,37)
  4. Rosângela Moro (8,32)
  5. Kim Kataguiri (7,85)
  6. Vitor Lippi (7,64)
  7. Carlos Sampaio (7,58)
  8. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (7,51)
  9. Marcos Pereira (7,47)
  10. Delegado Palumbo (7,41)
  11. Rosana Valle (7,4)
  12. Delegado Paulo Bilynskyj (7,39)
  13. Mario Frias (7,39)
  14. Arnaldo Jardim (7,36)
  15. Eduardo Bolsonaro (7,31)
  16. Tabata Amaral (7,26)
  17. Ricardo Salles (7,22)
  18. Miguel Lombardi (7,07)
  19. Luiz Carlos Motta (7,04)
  20. Astronauta Marcos Pontes (7,03)

O reconhecimento público do Ranking dos Políticos ocorre desde 2016 e é uma forma de contribuir com o reconhecimento dos parlamentares que prestam bons serviços ao parlamento.“O Ranking é uma ferramenta de transformação do parlamento. É uma mola propulsora de eficiência do trato público. Os resultados são nítidos. Hoje, há líderes importantes no Congresso que nos procuram para saber como votar algumas das principais propostas e como ter um uso de verba de gabinete mais eficiente”, afirma o Diretor-Geral.

As orientações da organização seguem de acordo com os pareceres de um Conselho de Leis, composto por 30 membros de diversos setores – incluindo nomes de ex-Ministros que presidiram o STF, ex-presidentes do Banco Central, ex-parlamentares e ex-Ministros de Estado. Para acompanhar um projeto de lei, a equipe de relações governamentais envia a matéria com as principais mudanças, pontos positivos e pontos negativos. Assim, os conselheiros deliberam entre si e decidem se a organização irá ou não acompanhar e pontuar o projeto. Para um projeto ser caracterizado como positivo é preciso 75% de consenso.

Leia também: Eleições de 2024: TSE inicia testes públicos de segurança das urnas eletrônicas

Fonte: Ranking Políticos – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Michelle Bolsonaro critica indicação de Dino ao STF: “Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”

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Durante evento do PL realizado neste sábado (2) no Rio Grande do Norte, a presidente do PL Mulher Michelle Bolsonaro criticou a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que “não existe comunista cristão”.

“Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”, afirmou Michelle.

A fala dela foi baseada em uma publicação de Dino nas redes sociais, onde ele aparece segurando uma bíblia durante visita dele ao Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília. Na ocasião, ele foi presenteado com o livro.

Ela ainda disse que o ministro da Justiça do governo Lula é um “lobo em pele de cordeiro” e pediu para a sociedade se posicionar contra o nome dele na Suprema Corte.

Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O colegiado precisa aprovar a indicação dele para que o nome dele seja avaliado pelo plenário da Casa.

Leia também: Ex-governador Marconi Perillo é eleito presidente do PSDB com apoio de Aécio

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Facebook

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Veja as profissões com ensino superior que possuem os melhores e piores salários no Brasil

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Um levantamento da economista e pesquisadora Janaína Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), apontou quais são as profissões mais bem pagas e as que obtêm menores remunerações no Brasil.

Ao realizar as listagens, a pesquisa considerou o rendimento mensal de profissionais com ensino superior durante o segundo trimestre de 2023. Além disso, o resultado apresentou ainda as porcentagens de variação em relação ao segundo trimestre de 2012.

Ranking das dez profissões com melhores salários:

  • 1º – Médicos especialistas: R$ 18.475 (-13%);
  • 2º – Matemáticos, atuários e estatísticos: R$ 16.568 (50%);
  • 3º – Médicos gerais: R$ 11.022 (-37%);
  • 4º – Geólogos e geofísicos: R$ 10.011 (-20%);
  • 5º – Engenheiros mecânicos: R$ 9.881 (-7%)
  • 6º – Engenheiros não classificados anteriormente: R$ 9.451 (-11%);
  • 7º – Desenvolvedores de programas e aplicativos: R$ 9.210 (39%);
  • 8º – Engenheiros industriais e de produção: R$ 8.849 (-22%)
  • 9º – Economistas: R$ 8.645 (-39%);
  • 10º – Engenheiros eletricistas: R$ 8.433 (-22%).

*Na 17º posição, estão os Desenvolvedores de páginas de internet e multimídia, com salários estimados em R$ 6.075, número que representa um crescimento de 91% em relação a 2012.

Ranking das dez ocupações com menores salários:

  • 1º – Professores do ensino pré-escolar: R$ 2.285 (3%);
  • 2º – Outros profissionais de ensino: R$ 2.554 (-23%);
  • 3º – Outros professores de artes: R$ 2.629(-45%);
  • 4º – Físicos e astrônomos: R$ 3.000 (-16%);
  • 5º – Assistentes sociais: R$ 3.078 (-7%);
  • 6º – Bibliotecários, documentaristas e afins: R$ 3.135 (-32%);
  • 7º – Educadores para necessidades especiais: R$ 3.379 (14%);
  • 8º – Profissionais de relações públicas: R$ 3.426 (-23%);
  • 9º – Fonoaudiólogos e logopedistas: R$ 3.485 (-28%);
  • 10º – Professores do ensino fundamental: R$ 3.554 (7%).

Leia também: Contas inativas do Google serão excluídas em 1º de dezembro; saiba o que fazer para evitar

Fonte: TV Cultura – Foto: Pexels

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Em funcionamento desde 1993, Museu da Imigração comemora 30 anos

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O Museu da Imigração, na zona leste de São Paulo, completa 30 anos.

Em funcionamento desde 1993, ele preserva a história das pessoas que chegaram ao Brasil por meio da Hospedaria de Imigrantes do Brás, que foi inaugurada em 1887 com o objetivo de acolher estrangeiros e brasileiros de outros estados que escolheram viver na cidade, com encerramento das atividades em 1978.

Desde o seu fechamento, passou por um processo de transformação, tornando-se patrimônio público e importante ícone da história do estado e também do Brasil. Em 1982, ocorreu o tombamento do edifício pelo Condephaat, e no ano de 1986 foi criado o Centro Histórico do Imigrante.

Já em 1991, o prédio passou pelo tombamento do órgão municipal Conpresp, logo depois foi criado o Museu da Imigração (1993). Tornou-se Memorial do Imigrante em 1998 e, finalmente, a renomeação para Museu da Imigração veio em 2011.

Hoje, a principal atração é a exposição de longa duração, que apresenta aos visitantes os trabalhos de preservação e pesquisa realizados pelas equipes do museu. “Migrar: Experiências, memórias e identidades” está em cartaz desde 2014. São oito módulos que abordam o processo migratório como fenômeno permanente na história..

Entre as exposições temporárias, o destaque fica para “Onde o arco-íris se esconde”, que apresenta os trabalhos do artista plástico angolano Paulo Chavonga. A mostra fica em cartaz até este domingo (26).

Serviço

  • Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca
  • Funcionamento: Aberto de terça a domingo
  • Ingressos: R$16 (grátis para todos aos sábados e para crianças com até 7 anos e PCD todos os dias).
  • Informações: https://museudaimigracao.org.br

Leia também: Educadoras de Santana de Parnaíba são premiadas em Curitiba

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

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Desenrola Brasil entra em seu último mês com descontos de até 90%

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O Desenrola Brasil – programa do Governo Federal que possibilita a renegociação de dívidas – entrou em seu último mês, com descontos de até 90% e parcelamento. Aqueles que querem negociar suas contas atrasadas têm até o dia 31 de dezembro para aproveitar a iniciativa.

Dados do Ministério da Fazenda (MF) mostram que aproximadamente 3,5 milhões de brasileiros realizaram renegociações por meio do programa. A quitação dessas pendências, por sua vez, movimentou mais de R$ 27 bilhões desde o dia 17 de julho, ao todo.

As novas negociações podem ser feitas tanto pelo site oficial do programa quanto pelo atendimento presencial em agências bancárias.

Recentemente, o MF promoveu o “Dia D — Mutirão Desenrola”. A ação em questão, deflagrada em conjunto com bancos e diversos outros credores, ajudou a renegociar débitos e ampliar o alcance da iniciativa. A intenção era de reduzir o número de endividados no país e melhorar as chances dos brasileiros com CPF negativado de limparem seu nome.

Leia também: Governo de São Paulo inaugura Praça da Cidadania em Itapevi

Fonte: TV Cultura

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Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura até dezembro de 2024, com 326 votos a favor e 84 contra. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/23, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será encaminhado para sanção presidencial.

A Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura em julho de 2022 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor, tinha originalmente seu prazo de utilização até 31 de dezembro de 2022, com a devolução dos recursos não utilizados até 10 de janeiro de 2023, de acordo com a legislação vigente. No entanto, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Cármen Lúcia estendeu o prazo de execução até dezembro de 2023.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara, explicou que a prorrogação se tornou necessária devido à efetiva implementação da lei apenas em maio de 2023, quase um ano após a aprovação, devido a um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a derrubada do veto, a lei não foi regulamentada, resultando em um período limitado para sua execução integral. “Como vemos, restou um período exíguo para sua integral execução, motivo pelo qual a prorrogação dos prazos é essencial”, explicou Feghali.

Ainda, a deputada ressaltou que, mesmo com a decisão do STF, os entes federativos não tiveram tempo suficiente para analisar os projetos de financiamento cultural, impedindo a imediata aplicação dos recursos.

Leia também: Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

Fonte: TV Cultura – Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Santos está fora da Copa do Brasil de 2024

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O Santos não vai disputar a Copa do Brasil de 2024. Em 15º lugar no Campeonato Brasileiro, com 43 pontos, o Peixe não tem mais chances de se classificar para a competição de mata-mata.

A única chance do clube paulista era terminar o Brasileirão como o melhor colocado entre os clubes que não disputarão a Conmebol Libertadores em 2024. Hoje, o Athletico, com 52 pontos (sétimo colocado), está a nove pontos acima do Peixe, faltando apenas seis em disputa.

Com a mudança no regulamento da Copa do Brasil, os estaduais se tornaram a principal via de classificação ao torneio. Palmeiras, Água Santa, Bragantino, Ituano e São Bernardo garantiram suas vagas assim. No Paulistão de 2023, o Santos ficou em 12°.

Com o Palmeiras garantido na Libertadores, abriu-se uma vaga via Paulistão, mas ela é ocupada pelo Corinthians. Caso o Bragantino também se classifique para o torneio internacional, o lugar será preenchido pelo Botafogo-SP, também pelo estadual.

O Santos poderia ter se classificado se vencesse a Copa Paulista, competição que reúne clubes do interior no segundo semestre. O clube, porém, decidiu não participar. A campeã foi a Portuguesa Santista, vizinha do Alvinegro.

Em junho deste ano, o presidente do Peixe, Andres Rueda, disse acreditar que o clube seria convidado a disputar a Copa do Brasil do ano que vem.

“Acredito que o Santos não ficará fora da Copa do Brasil. Acho que será convidado a participar”, afirmou.

O regulamento da Copa do Brasil, porém, não prevê convites. O artigo 41 diz o seguinte sobre o caso da Federação Paulista de Futebol:

“Nos Estados que tenham direito a 6 (seis) vagas, 3 (três) vagas deverão ser obrigatoriamente direcionadas aos 3 (três) clubes melhores colocados na classificação final do respectivo campeonato estadual da principal série ou divisão, de acordo com a ordem de chamada acima, e as 3 (três) últimas vagas poderão ser concedidas, a critério da Federação, aos clubes melhores colocados na classificação final de até 2 (dois) torneios seletivos ou equivalentes.”

Leia também: Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução / Facebook Santos Futebol Clube

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Motoristas de ônibus de São Paulo determinam greve para esta sexta-feira (1º)

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Os motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo anunciaram que farão uma paralisação dos serviços nesta sexta-feira (1°).

A decisão da categoria acontece logo após a suspensão do resultado das eleições do Sindmotoristas, que ocorreu na semana passada. A decisão foi emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) depois de um pedido da Chapa 1.

Além da suspensão, o tribunal colocou uma multa de R$ 50 mil a cada integrante da comissão eleitoral e ao candidato que encabeça a chapa 4, Edivaldo Santiago da Silva.

Caso seja realizada, esta será a segunda paralisação dos ônibus municipais de São Paulo em menos de duas semanas. No dia 21, nove terminais foram bloqueados por sindicalistas. O ato aconteceu em meio à eleição do Sindmotoristas.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho realiza a entrega de mais de 150 óculos de grau para os moradores de Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

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O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses.

A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%.

O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior. 

Carteira assinada 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior desde janeiro de 2015. Esse dado representa saldo positivo de 587 mil pessoas (+1,6%) com carteira assinada nos últimos três meses.

O número de trabalhadores por conta própria alcançou 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 317 mil (+1,3%) na mesma comparação. 

“Isso mostra que tanto empregados quanto trabalhadores por conta própria contribuíram para a expansão da ocupação no trimestre”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores informais), estável em relação ao ano passado. 

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.999, com alta de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em junho e de 3,9% ante o mesmo período do ano passado. É a maior cifra desde o trimestre encerrado em julho de 2020 (R$ 3.152). 

O IBGE atribui essa evolução à expansão continuada entre ocupados com carteira assinada, ocupação normalmente com rendimentos maiores. “A leitura que podemos fazer é que há um ganho quantitativo, com aumento da população ocupada, e qualitativo, com o aumento do rendimento médio”, diz Beringuy.

Leia também: Conmebol define datas das finais da Libertadores e Sul-Americana em 2024

Fonte: Agência Brasil – Foto: Agência Brasília

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