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Atos Antidemocráticos na Praça dos Três Poderes completam um ano

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Em 8 de janeiro de 2023, há exatamente um ano, uma tentativa de golpe de Estado, realizada por parte de bolsonaristas que não aceitavam o resultado das urnas nas eleições de 2022, protagonizou a primeira crise do Governo Lula 3.

Na ocasião, os vândalos invadiram e depredaram as sedes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, respectivamente, em Brasília. Desde o dia dos ataques, pelo menos 1.430 pessoas foram presas. 

A operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e tratada como “permanente” pela própria corporação, chegou à sua 23ª fase nesta segunda-feira (23). A ação em questão visa prender os executores e os financiadores da invasão e da depredação das sedes dos três poderes.

Pela manhã, agentes deflagraram 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em 13 unidades federativas do país.

Segundo a PF, os alvos da operação poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Leia também: Virada do ano em SP gera impacto de R$ 3,8 bilhões no Turismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos no Rio de Janeiro

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Mário Jorge Lobo Zagallo, única pessoa a participar de quatro conquistas da Copa do Mundo, comandante da mítica seleção brasileira de 1970 e um dos maiores nomes do futebol na história do país, morreu na madrugada deste sábado (6) de madrugada aos 92 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família através das redes sociais.

Com idade avançada, o lendário ex-jogador e técnico vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.

O Velho Lobo deixa seis filhos: Maria Emília de Castro Zagallo, Paulo Jorge de Castro Zagallo, Mário César Zagallo, Maria Cristina de Castro Zagallo. Sua esposa, Alcina de Castro, com quem foi casado por 57 anos, Alcina, havia morrido em 2012.

Fonte: TV Cultura – Foto: Lucas Figueiredo/CBF

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Venda de veículos sobe em dezembro e fecha 2023 com alta, diz Fenabrave

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As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil dispararam 14,6% em dezembro ante o mesmo mês de 2022, para 248,5 mil unidades, afirmou a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave) nesta quinta-feira (4).

No total de janeiro a dezembro, 2023 terminou com 2,31 milhões de veículos zero quilômetro vendidos no País, 9,7% acima de 2022.

O setor experimentou no mês passado um desempenho que não apresentava desde o início da pandemia, que foi seguida por uma crise no fornecimento de componentes eletrônicos que comprometeu a oferta de carros no mercado.

Não se via resultado mensal tão alto desde os 262,6 mil veículos de dezembro de 2019, fazendo com que o ano terminasse melhor do que o previsto.

Leia também: Barueri é a 2ª cidade mais rica da região oeste da Grande São Paulo, aponta IBGE

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Cinco apostas acertam a Mega da Virada

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Cinco apostadores acertaram a Mega da Virada. O sorteio foi realizado nesse domingo (31), em São Paulo.

Os números sorteados foram 21, 24, 33, 41, 48 e 56. O prêmio foi de R$ 588.891,021, o maior da história do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal. Cada um dos ganhadores receberá R$ 117.778.204,25.

As apostas foram feitas em Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC). Houve, ainda, uma aposta – feita pela internet – na cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP).

Leia também: Barueri terá campanha de conscientização de retinoblastoma

Fonte: Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Bandeira verde continuará nas contas de luz em janeiro de 2024

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária verde nas contas de energia será mantida em janeiro do ano que vem. Com isso, os consumidores não terão custo extra nas contas.

A bandeira verde vigora no Brasil desde abril de 2022. Agora, são 21 meses consecutivos sem cobrança adicional. Segundo a Aneel, a manutenção se deve às condições favoráveis de produção de energia no país apuradas até o final de 2023.

O diretor-geral Sandoval Feitosa afirmou que “a sinalização confirma as boas condições de energia no país e permitem que o consumidor passe a ter um consumo mais consciente, ao conhecer o custo real da energia. Iniciamos o ano com excelente notícia para os consumidores”.

Criado em 2015, o mecanismo proporciona transparência ao custo real da geração de energia. Mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário energético, que vai desde o favorável (verde) até o desfavorável (vermelha patamar 2), quando o consumidor precisa pagar um custo extra maior.

Leia também: Museus do Futebol e da Língua Portuguesa são opções de lazer nas férias

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Com suporte da AGM Brasil de Barueri, decreto regulamenta ação das Guardas Municipais que poderão realizar prisão em flagrante

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As guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública.

Com participação da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil), através do presidente Reinaldo Monteiro, Guarda Civil Municipal de Barueri, a definição foi publicada no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso.

As ações das Guardas Municipais serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os entes citados no texto deverão firmar termo de cooperação técnica para disciplinar a atuação.

“É uma demanda de gestores de todo o país para reforço da segurança em cidades e estados. A atuação das guardas municipais é um importante instrumento nesse sentido, já que são formadas por cidadãos próximos às comunidades, que conhecem o cotidiano local e poderão prestar serviços importantes“, destacou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

De acordo com o Decreto, a atuação seguirá as garantias de atendimento de ocorrências emergenciais, do respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição e da contribuição para a paz social, com a prevenção e a pacificação de conflitos.

O texto prevê que as guardas municipais, no atendimento a ocorrências emergenciais, realizarão ação pública cuja atuação seja necessária e prestarão apoio para a continuidade do atendimento.

Na hipótese de ocorrências que configurem ilícito penal, as guardas municipais poderão realizar prisões em flagrante, nas formas previstas legalmente, apresentar o preso e a correspondente notificação circunstanciada da ocorrência à polícia judiciária competente para a apuração do delito e contribuir para a preservação do local do crime, quando possível e sempre que necessário. Confira o Decreto 11.841/2023

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

*Com informações Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Benjamim Sepulveda/SECOM-Barueri

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Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

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O Brasil bateu recorde de mortes por dengue em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, foram 1.079 óbitos até esta quinta-feira (28).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior incidência da doença e acumula mais da metade das notificações deste ano.

O aumento da doença está associado à proliferação do mosquito transmissor do vírus, o Aedes Aegypti. A OMS ainda atribui o crescimento à crise climática, que melhora as condições de reprodução do mosquito. Durante o verão, o ciclo da dengue é mais favorecido.

Para controlar a doença, uma vacina, incorporada ao SUS na semana passada, deve chegar aos postos de saúde em fevereiro de 2024.

Leia também: 2024 terá apenas dois feriados prolongados a nível nacional; Confira o calendário completo

Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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2024 terá apenas dois feriados prolongados a nível nacional; Confira o calendário completo

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Diferentemente de 2023, 2024 não terá muitos feriados “válidos”. Em todo o ano que vem, haverá apenas dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro) e Corpus Christi (30 de maio).

No segundo semestre, três dos cinco feriados cairão em finais de semana, já que os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em sábados. Ou seja, os únicos feriados “válidos” serão o da Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).

Confira o calendário completo:

  • 01/01/24 – Confraternização Universal (quarta);
  • 12/02/24 – Carnaval (segunda);
  • 13/02/24 – Carnaval (terça);
  • 29/03/24 – Paixão de Cristo (sexta);
  • 21/04/24 – Tiradentes (domingo);
  • 01/05/24 – Dia do Trabalho (quarta);
  • 30/05/24 – Corpus Christi (quinta);
  • 07/09/24 – Independência do Brasil (sábado);
  • 12/10/24 – Nossa Sr.ª Aparecida – Padroeira do Brasil (sábado);
  • 02/11/24 – Finados (sábado);
  • 15/11/24 – Proclamação da República (sexta);
  • 25/12/24 – Natal (quarta).

Leia também: Preço médio das passagens aéreas para viagens nacionais aumenta 35,24%

Fonte: TV Cultura

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PIS/Pasep: prazo para saque do abono salarial de 2023 termina nesta quinta (28)

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Trabalhadores têm até esta quinta-feira (28) para sacar o abono salarial 2023 do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.

Funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias naquele ano e receberam até dois salários-mínimos por mês têm direito ao benefício.

Também precisam estar cadastrados no programa PIS-Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.

Caso o saque não seja feito, o valor será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

O abono salarial é calculado a partir da quantidade de meses trabalhados e pode chegar a valer um salário-mínimo vigente no ano do pagamento (R$ 1.320 em 2023).

Como consultar o benefício?

O valor, a data e o banco de recebimento podem ser consultados na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158.

Trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Enquanto aqueles vinculados ao Pasep podem ter acesso a informação no Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar o dinheiro?

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Leia também: Hotéis da Baixada Santista têm a expectativa de atingir os 98% de ocupação para o Réveillon

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/getty images

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

Fonte: Ag. Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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