O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.
Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.
Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.
Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.
Cota de gênero
Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos – eleição após eleição – garantir uma eleição paritária”, argumentou Moraes.
Ele frisou o julgamento em que o TSE determinou critérios para o uso de prédios públicos e símbolos oficiais em lives de cunho eleitoral. O tribunal assentou “quais os limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral, e quais hipóteses que isso gerará sanções para que não haja desequilíbrio nas eleições.
Desde o início da presidência de Moraes no TSE, em agosto de 2022, foram julgados 3.498 processos, informou o ministro. Neste ano não eleitoral, foram 1.957 processos em 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 virtuais.
Em 2023, a Justiça Eleitoral devolveu aos cofres públicos R$ 250 milhões previstos em seu orçamento e que não foram utilizados. “A economicidade permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas e ainda sobrasse”, concluiu o presidente do TSE.
A Pesquisa Datafolha divulgada na manhã desta terça-feira (19) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 90% dos eleitores não se arrependeram de seus votos no segundo turno da eleição presidencial que aconteceu em outubro do ano passado.
Além dos 90% que responderam não ter se arrependido de sua escolha, houve também uma parcela de 8% dos entrevistados que alegaram ter se arrependido. Aqueles que não souberam responder à pergunta somaram 1% das pessoas questionadas.
Em comparação a setembro, a quantidade de pessoas que dizem ter escolhido o melhor candidato diminuiu dois pontos percentuais. Já aqueles que se arrependem de sua escolha aumentaram em um ponto percentual.
Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, as variações apresentadas já eram esperadas, ou seja, podem não se traduzir, na prática. Para a realização do estudo, foram ouvidas 2.004 pessoas em 135 cidades.
Os nomes mais escolhidos para o registro de crianças em 2023 no Brasil foram Miguel e Helena.
Os dados, fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil espalhados pelo país, foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) nesta segunda-feira (18).
Gael, Theo e Arthur integram o top 5 do ranking, que costuma contar com a presença de nomes bíblicos em boas posições ao longo dos anos.
No entanto, recentemente o poder de influência dos criadores de conteúdo digital cresceu em meio a escolha da população brasileira. Maria Alice, por exemplo, ganhou popularidade após Virgínia Fonseca e Zé Felipe o escolherem para a filha.
2,4 milhões de nascimentos foram registrados até a metade de dezembro. Essa informação foi coletada pela Arpen-Brasil até o dia 14. Em razão disso, o ranking deste ano ainda pode sofrer algumas alterações.
Este é o quarto ano consecutivo em que o vencedor se mantém no topo do ranking. A última vez que outro nome ficou nesse lugar foi em 2019, com Enzo Gabriel. Inclusive, Miguel não sai do top 10 desde 2015.
Confira os nomes de bebês mais registrados em 2023:
Comprar ou alugar um imóvel é um momento marcante na vida de qualquer pessoa. Tal decisão envolve cálculos que vão muito além do custo financeiro em si. Cada cliente pondera inúmeros prós e contras levando em conta fatores que variam de forma significativa de acordo com o perfil dos interessados. A geração Z, por exemplo, apresenta uma forma de consumo voltada para a praticidade e baixo custo.
O fator geracional é um dos mais determinantes na hora de selecionar os aspectos específicos relevantes dos imóveis a serem escolhidos, exigências que são mais comuns aos compradores da nova geração envolvem imóveis mais compactos, próximos aos locais de trabalho e lazer e o baixo custo.
De acordo com o fundador e CEO da Imoveistock, André Silva, há algumas mudanças cruciais entre a geração Z e a população mais idosa, os baby boomers: “A principal diferença é em relação ao tipo de transação escolhido entre as gerações: os mais jovens buscam, majoritariamente, a locação, enquanto os mais velhos, principalmente a geração baby boomer, está mais concentrada em comprar. Outra diferença marcante é que a Geração Z deseja apartamentos compactos e mais econômicos, com aproximadamente 40% deles buscando opções de até R$249 mil. Já os mais velhos querem imóveis maiores, com cerca de 50% deles priorizando a faixa de R$249 a R$600 mil”, explica.
Outro contexto que tem influência direta nas escolhas é o potencial financeiro dos compradores e o momento econômico vivido pelo país. Em época de juros altos, como a que vivemos, mesmo com a tendência de queda apontada por economistas, há uma busca menor por financiamentos de imóveis. Aqui, a geração Z, acaba encontrando uma alternativa interessante para se manter ativa no mercado com a chamada “economia compartilhada”: nela, há um foco maior na troca de bens e serviços entre indivíduos, um processo baseado em engajamento e colaboração geralmente potencializado pelo uso da tecnologia a partir de aplicativos ou outros recursos tecnológicos. Empresas como Uber e Airbnb, por exemplo, suprem necessidades pontuais de seus usuários, permitindo a eles desfrutar do bem desejado, sem a necessidade de adquiri-lo. O mercado de imóveis é um dos impactados por esta tendência e tem se adaptado com a oferta de novas plataformas digitais voltadas para este público.
A familiaridade com recursos tecnológicos também impacta as escolhas do consumidor mais jovem de outras maneiras. Silva, que comanda a plataforma de locação e venda digital paranaense Imoveistock, detalha como a estratégia de aproximação deste cliente precisa ser mais específica: “Eles nasceram e cresceram em plena era digital, com acesso a computadores, celulares e internet. Trata-se de um público amplamente impactado por todo tipo de mídia social relacionada aos imóveis, e a tipos de pesquisa inteligentes encontradas nos portais e plataformas. As ações de marketing voltadas ao mercado imobiliário são muito focadas em atingir estes clientes, uma vez que são veiculadas em redes sociais, como o Tik Tok e o Instagram, em que há forte presença deles”, afirma.
O mercado imobiliário de incorporação e de vendas tem se desdobrado para ofertar casas e apartamentos adequados às necessidades deste público mais novo que, em geral, busca não apenas espaços físicos otimizados mas também modalidades de casas/apartamentos por assinatura, que sejam flexíveis na negociação e que possam ser usadas por um determinado período de tempo, um processo chamado de “moradia inteligente”. É um perfil radicalmente diferente do público mais velho que prioriza produtos imobiliários adequados à sua fase de vida, atendendo necessidades específicas como bem-estar, saúde e conforto.
Os lançamentos de empreendimentos imobiliários estão alinhados a estas características cada vez mais latentes: interessados em cativar os dois extremos etários e suas peculiaridades, há um crescimento tanto do lançamentos de prédios inteiros projetados com com plantas compactas, destinados à locação e à compra de investidores de olho no crescimento do short stay, quanto de edifícios pensados inteiramente para atender às demandas de segurança, bem-estar e qualidade de vida típicos de um público mais idoso.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de antigos executivos da empresa JBS. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, Paulinho teria recebido R$ 1,7 milhão a título de propina, no âmbito do esquema de compra de apoio político supostamente montado pela JBS. Os recursos teriam sido utilizados em campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2012.
No TSE, a defesa do deputado alegou não haver provas para embasar a denúncia, além da palavra de um colaborador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das delações da JBS, pedido que ainda se encontra pendente de julgamento, argumentou a defesa.
“Ainda que se trate de uma delação premiada, ela também tem que ser carreada de provas, as palavras do delator não podem ser tidas como verídicas”, argumentou o advogado Rubens Catirce Júnior.
O relator do caso no TSE, ministro Ramos Tavares, disse, porém, que “ao contrário do que alega a defesa”, há nos autos indícios documentais que suportam as colaborações premiadas, como planilhas, contratos financeiros, extratos bancários e de transferências eletrônicas, relatórios e e-mails.
O ministro também afirmou que o fato de o pedido de anulação da colaboração premiada ainda estar pendente no Supremo não justifica o trancamento da ação penal na Justiça Eleitoral. “Há existência de indícios de materialidade e autoria definitiva que são suficientes para inaugurar a persecução penal”, afirmou o relator, que foi seguido por todos os ministros presentes.
Antes primeiro suplente, o deputado Paulinho da Força assumiu uma cadeira na Câmara no mês passado, após o TSE ter cassado o mandato do ex-deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por infidelidade partidária.
O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”.
O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado. As suspeitas vieram à tona com o surgimento de áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar o caso. A autorização foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.
Na Câmara, após o Conselho de Ética aprovar a abertura de processo contra o parlamentar, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio.
Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e depois votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprovação é aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclusão.
Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvição ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a advertência à suspensão e cassação de mandato. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário.
O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha.
O Brasil liderou o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos. Os dados são do Estudo Global Sobre Homicídios 2023 e foram divulgados nesta sexta-feira (8) pela ONU.
Segundo o levantamento, o Brasil registrou mais de 45 mil casos em 2021. A taxa global foi de 5,8 a cada 100 mil habitantes em 2021, para um total de 458 mil. Os números mostram que em 81,1% dos casos, as vítimas eram homens.
A pesquisa revela ainda que mais pessoas foram mortas por homicídio do que por conflitos armados e terrorismo juntos, com uma média de 52 vítimas por hora. O total de homicídios registrado em 2021 é quatro vezes superior à média anual de mortes em conflitos armados.
Cerca de 27% dos 458 mil homicídios aconteceram na América Latina e Caribe, a região com maior taxa de homicídios do mundo. Nas Américas, segundo o estudo, a taxa foi de 15 homícidios a cada 100 mil habitantes.
“A América Latina e o Caribe não só têm consistentemente a maior taxa de homicídios de todas as sub-regiões, como também obtiveram a maior proporção de homicídios relacionados com o crime organizado em todo o mundo em 2021”, afirmou o UNODC.
Ranking de países com mais homicídios em 2021, segundo Estudo Global Sobre Homicídios
A satisfação dos moradores do Brasil em morar no país saltou de 59% para 74% em um ano, enquanto o sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%, segundo pesquisa do Datafolha.
Ambas as marcas se aproximam do teto registrado na série histórica, iniciada no ano 2000 pelo instituto, que neste levantamento feito na terça-feira (5) ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Segundo o Datafolha, consideram o Brasil um local ruim para viver 8% dos ouvidos, índice estável em relação à pesquisa feita em dezembro de 2022, que apontou 9%. Já os que acham morar no país uma experiência regular passaram de 33%, recorde até então na série, para 18%.
Nos 30 levantamentos com tal pergunta antes do atual, a média de satisfação é de 65%, ante 24% de avaliação regular e 11%, de insatisfação.
O ápice do sentimento favorável ocorreu em julho de 2005, quando o então presidente Lula (PT) comandava um momento de bonança econômica decorrente do boom das commodities promovido pela ascensão chinesa. Nem o mensalão, que estourou naquela época, afetou seus resultados.
Já o momento de menor satisfação ocorreu em abril de 2018, já no clima generalizado de fastio com a política que a Operação Lava Jato explicitou e que desaguou na eleição de um candidato que se vendia como outsider, mas que apenas era das franjas da classe parlamentar, Jair Bolsonaro (então no PSL, hoje PL). Ali, só 48% se diziam felizes de morar no Brasil.
A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditamno que o atual presidente da República diz.
Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.
O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.
Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Preço médio
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.
A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
Gasolina
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.
Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.