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Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura até dezembro de 2024, com 326 votos a favor e 84 contra. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/23, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será encaminhado para sanção presidencial.

A Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura em julho de 2022 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor, tinha originalmente seu prazo de utilização até 31 de dezembro de 2022, com a devolução dos recursos não utilizados até 10 de janeiro de 2023, de acordo com a legislação vigente. No entanto, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Cármen Lúcia estendeu o prazo de execução até dezembro de 2023.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara, explicou que a prorrogação se tornou necessária devido à efetiva implementação da lei apenas em maio de 2023, quase um ano após a aprovação, devido a um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a derrubada do veto, a lei não foi regulamentada, resultando em um período limitado para sua execução integral. “Como vemos, restou um período exíguo para sua integral execução, motivo pelo qual a prorrogação dos prazos é essencial”, explicou Feghali.

Ainda, a deputada ressaltou que, mesmo com a decisão do STF, os entes federativos não tiveram tempo suficiente para analisar os projetos de financiamento cultural, impedindo a imediata aplicação dos recursos.

Leia também: Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

Fonte: TV Cultura – Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Santos está fora da Copa do Brasil de 2024

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O Santos não vai disputar a Copa do Brasil de 2024. Em 15º lugar no Campeonato Brasileiro, com 43 pontos, o Peixe não tem mais chances de se classificar para a competição de mata-mata.

A única chance do clube paulista era terminar o Brasileirão como o melhor colocado entre os clubes que não disputarão a Conmebol Libertadores em 2024. Hoje, o Athletico, com 52 pontos (sétimo colocado), está a nove pontos acima do Peixe, faltando apenas seis em disputa.

Com a mudança no regulamento da Copa do Brasil, os estaduais se tornaram a principal via de classificação ao torneio. Palmeiras, Água Santa, Bragantino, Ituano e São Bernardo garantiram suas vagas assim. No Paulistão de 2023, o Santos ficou em 12°.

Com o Palmeiras garantido na Libertadores, abriu-se uma vaga via Paulistão, mas ela é ocupada pelo Corinthians. Caso o Bragantino também se classifique para o torneio internacional, o lugar será preenchido pelo Botafogo-SP, também pelo estadual.

O Santos poderia ter se classificado se vencesse a Copa Paulista, competição que reúne clubes do interior no segundo semestre. O clube, porém, decidiu não participar. A campeã foi a Portuguesa Santista, vizinha do Alvinegro.

Em junho deste ano, o presidente do Peixe, Andres Rueda, disse acreditar que o clube seria convidado a disputar a Copa do Brasil do ano que vem.

“Acredito que o Santos não ficará fora da Copa do Brasil. Acho que será convidado a participar”, afirmou.

O regulamento da Copa do Brasil, porém, não prevê convites. O artigo 41 diz o seguinte sobre o caso da Federação Paulista de Futebol:

“Nos Estados que tenham direito a 6 (seis) vagas, 3 (três) vagas deverão ser obrigatoriamente direcionadas aos 3 (três) clubes melhores colocados na classificação final do respectivo campeonato estadual da principal série ou divisão, de acordo com a ordem de chamada acima, e as 3 (três) últimas vagas poderão ser concedidas, a critério da Federação, aos clubes melhores colocados na classificação final de até 2 (dois) torneios seletivos ou equivalentes.”

Leia também: Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução / Facebook Santos Futebol Clube

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Motoristas de ônibus de São Paulo determinam greve para esta sexta-feira (1º)

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Os motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo anunciaram que farão uma paralisação dos serviços nesta sexta-feira (1°).

A decisão da categoria acontece logo após a suspensão do resultado das eleições do Sindmotoristas, que ocorreu na semana passada. A decisão foi emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) depois de um pedido da Chapa 1.

Além da suspensão, o tribunal colocou uma multa de R$ 50 mil a cada integrante da comissão eleitoral e ao candidato que encabeça a chapa 4, Edivaldo Santiago da Silva.

Caso seja realizada, esta será a segunda paralisação dos ônibus municipais de São Paulo em menos de duas semanas. No dia 21, nove terminais foram bloqueados por sindicalistas. O ato aconteceu em meio à eleição do Sindmotoristas.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho realiza a entrega de mais de 150 óculos de grau para os moradores de Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

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O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses.

A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%.

O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior. 

Carteira assinada 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior desde janeiro de 2015. Esse dado representa saldo positivo de 587 mil pessoas (+1,6%) com carteira assinada nos últimos três meses.

O número de trabalhadores por conta própria alcançou 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 317 mil (+1,3%) na mesma comparação. 

“Isso mostra que tanto empregados quanto trabalhadores por conta própria contribuíram para a expansão da ocupação no trimestre”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores informais), estável em relação ao ano passado. 

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.999, com alta de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em junho e de 3,9% ante o mesmo período do ano passado. É a maior cifra desde o trimestre encerrado em julho de 2020 (R$ 3.152). 

O IBGE atribui essa evolução à expansão continuada entre ocupados com carteira assinada, ocupação normalmente com rendimentos maiores. “A leitura que podemos fazer é que há um ganho quantitativo, com aumento da população ocupada, e qualitativo, com o aumento do rendimento médio”, diz Beringuy.

Leia também: Conmebol define datas das finais da Libertadores e Sul-Americana em 2024

Fonte: Agência Brasil – Foto: Agência Brasília

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Prefeito Marcos Tonho realiza a entrega de mais de 150 óculos de grau para os moradores de Santana de Parnaíba

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Com o objetivo de proporcionar qualidade de vida para quem mais precisa, a Prefeitura de Santana de Parnaíba realizou mais uma entrega de óculos de grau gratuitamente, desta vez, contemplando mais de 150 munícipes de diversos bairros da cidade, no Auditório do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB). 

Na ocasião, estiveram presentes moradores atendidos pelos CRAS e NAS Centro, Jardim Isaura, Fazendinha, Cururuquara, Itapuã, São Pedro, Colinas e Jaguari, além do prefeito Marcos Tonho, do secretário de Desenvolvimento Social, Fábio Mendonça e a equipe de coordenação das unidades de assistência social.

“É com o coração cheio de alegria que faço essa entrega, pois sei que vai melhorar o dia a dia de todos vocês. Quero agradecer primeiramente a Deus e agradecer ao meu amigo e companheiro Elvis que começou com esse projeto lá em 2013 e o povo de Santana de Parnaíba me deu a oportunidade de dar continuidade”, disse o prefeito.

Para se cadastrar e receber os óculos é necessário comparecer a uma unidade de assistência social mais próxima levando o RG e a prescrição médica atualizada. Caso o morador atender aos pré-requisitos como: ser homologado e residir na cidade há mais de um ano e ter renda familiar de até dois salários mínimos será encaminhado para a escolha das armações, e, após o término do processo, o munícipe recebe os óculos gratuitamente.

Leia também: Conmebol define datas das finais da Libertadores e Sul-Americana em 2024

Fonte / Foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Contas inativas do Google serão excluídas em 1º de dezembro; saiba o que fazer para evitar

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O Google anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2023, vai excluir contas que não são utilizadas há mais de dois anos. A medida valerá apenas para contas pessoais, ou seja, empresas, escolas ou outras organizações continuarão com acesso normalmente.

As contas inativas, assim que retiradas do ar, perderão todo o seu conteúdo armazenado em e-mails, Google Drive, Meet, Agenda, Fotos e Docs.

A gigante da tecnologia alegou que a exclusão começará por contas que foram criadas e nunca mais acessadas. De acordo com a Google, a exclusão em massa não afetará contas que possuírem alguma assinatura, em serviço da própria empresa ou terceiros, ou que tiveram algum vídeo postado no YouTube.

Além disso, a Google informou que a medida será implementada por questões de segurança. Segundo a empresa, contas inativas têm mais chances de serem invadidas, pois elas não contam com proteção da autenticação de dois fatores, por exemplo.

Confira abaixo o que fazer para não perder a conta Google:

Para não perder o acesso a sua conta por inatividade, é necessário que você faça o login e realize, pelo menos, uma das tarefas:

  • 1) Ler ou enviar uma mensagem pelo Gmail;
  • 2) Acessar o Google Drive;
  • 3) Assistir a um conteúdo no YouTube;
  • 4) Realizar uma pesquisa no Google;
  • 5) Fazer Download de algum aplicativo;
  • 6) Utilizar a conta Google em outro aplicativo, pela ferramenta “Fazer login com o Google”;
  • 7) Compartilhar uma foto.

Leia também: SP lança novo Mutirão de Ortopedia para mais de 26 mil pacientes que aguardam cirurgias

Fonte: TV Cultura – Foto: Pexels

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Conmebol define datas das finais da Libertadores e Sul-Americana em 2024

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A Conmebol divulgou nesta quarta-feira (29) os calendários de competições da entidade para temporada 2024. Assim, já fica definido as datas das finais da Copa Libertadores, Copa Sul-Americana e Recopa no próximo ano.

A Libertadores, maior competição da América do Sul, começará em 7 de fevereiro e a final será disputada em 30 de novembro. Ainda não há definição da sede da decisão.

Já a Sul-Americana acontecerá entre 3 de abril e 23 de novembro de 2024.

O sorteio das fases preliminares das competições está marcado para 19 de dezembro. Já a definição dos grupos será em março de 2024, ainda sem data definida.

A Recopa Sul-Americana será disputada nos dias 21 e 28 de fevereiro. A ida será disputada no Equador, casa da LDU, e a volta será no Maracanã, com mando do Fluminense.

Leia também:SP lança novo Mutirão de Ortopedia para mais de 26 mil pacientes que aguardam cirurgias

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram/@fluminensefc

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Barueri é a cidade com população entre 100 e 500 mil habitantes que mais gerou empregos em 2023

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A cidade paulista de Barueri se destaca nos dados mais recentes divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por ter sido a cidade com população entre 100 e 500 mil habitantes que mais contratou em regime CLT no ano. 

O levantamento foi feito pela Coalize a partir da normalização dos dados por taxa de 100 mil habitantes, para que todas as cidades pudessem concorrer em pé de igualdade, independentemente da densidade populacional. 

Na categoria das cidades intermediárias em termos de números populacionais, Barueri (SP) liderou o ranking com um total de 169.809  novas contratações com carteira assinada.

O município de 316.473 habitantes divide o pódio com o vizinho de estado São Caetano do Sul (SP), as cidades catarinenses de Itajaí (SC) e Balneário Camboriú (SC) e o município baiano de Lauro de Freitas (BA).

Setores de aluguel de máquinas e equipamentos, de publicidade e de contratação de mão de obra temporária são destaques

Boa parte dos empregos gerados em Barueri no ano de 2023 foram registrados como vagas nos setores de mão de obra temporária, aluguel de máquinas e equipamentos e publicidade.

Confira o gráfico das cidades com população entre 100 e 500 mil habitantes que mais contrataram no regime CLT no Brasil em 2023

Metodologia do estudo

O CAGED reúne, mensalmente, números referentes às contratações e desligamentos em empresas que contratam no regime CLT em todo o país, atualizando a sua base de dados com os números de empregos gerados, desligamentos, saldo e variação relativa (%).

Para elaboração do ranking das cidades que mais geraram empregos no país em 2023, a Coalize reuniu todos os 5.571 municípios registrados na base de dados do MTE e normalizou os dados, dividindo os números de admissões por 100 mil habitantes, para que todas as cidades pudessem competir em pé de igualdade, mesmo que a densidade populacional fosse menor do que a de grandes cidades, dessa forma, os resultados são proporcionais ao número de habitantes de cada localidade apresentada no estudo.

Leia também: Corinthians vence e dá passo importante para fugir do rebaixamento

Fonte: Coalize – Foto: SECOM-Barueri

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Itapevi vai ganhar inédita Praça da Cidadania

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A população de Itapevi contará, a partir desta quinta-feira (30), com a Praça da Cidadania, na Rua Penélope, no Parque Wey. O novo e inédito dispositivo vai oferecer lazer, cultura e qualificação profissional aos moradores do bairro e região. O espaço foi garantido graças a um convênio firmado com o Governo do Estado, que ficou responsável pelas obras e pelos cursos de qualificação profissional.

As obras foram iniciadas em junho de 2022. A administração municipal cedeu a área que abriga a praça. O projeto técnico foi elaborado pela Prefeitura e o Fundo Social de São Paulo (FUSSP). A parceria teve ainda a participação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Esse trabalho conjunto estabeleceu um processo participativo do espaço entre município e Estado junto à comunidade.

Na prática, a Praça da Cidadania será uma combinação de diversão, cultura e qualificação profissional, pois irá contribuir com a formação da população. Por meio do FUSSP, serão ministrados cursos profissionais nas áreas de Informática, Moda e Arte, Gastronomia, Beleza e Bem-Estar.

Com essa inauguração, a praça de Itapevi será a quinta a funcionar no Estado, sendo duas na capital paulista, uma Guarulhos e outra em Santo André.

Detalhes do espaço

Os serviços da Praça da Cidadania estão distribuídos em uma área de 4.077 m² e incluem uma quadra poliesportiva com arquibancadas, academia ao ar livre, playground, pista de caminhada e área de jogos.

Já a Escola de Qualificação Profissional será administrada pelo Centro Paula Souza e levará mais oportunidade à comunidade em situação de vulnerabilidade social. As salas terão as aulas, um Banco do Povo para fomentar o empreendedorismo e outros espaços multiuso e de administração.

O local também contará com uma copa e lavanderia, depósito e almoxarifado, sanitários, área técnica, horta comunitária e canteiro da Escola de Construção Civil. Para reduzir os impactos no meio ambiente, a Praça da Cidadania manterá jardins de chuva para retenção e infiltração das águas pluviais, iluminação em led e pisos semipermeáveis. O edifício terá um sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva.

Ao lado da área que abriga o novo dispositivo, está prevista a implantação de um Parque Municipal. Ambos formarão um significativo conjunto de equipamentos públicos para a população.

Leia também: Educadoras de Santana de Parnaíba são premiadas em Curitiba

Fonte / Foto: SECOM-Itapevi

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Expectativa de vida do cidadão brasileiro volta a subir e chega aos 75,5 anos

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Dados divulgados na manhã desta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida do país, que havia caído de 76,2 anos para 72,8 anos entre 2019 e 2021 por conta da pandemia de Covid-19, voltou a subir.

Em 2022, o índice se encontrava nos 75,5 anos.

Apesar de ter crescido no ano passado, o número ainda é menor do que as projeções apontavam antes da pandemia. Anteriormente, elas tomavam como base o Censo Demográfico de 2010.

Leia também: Saque-aniversário do FGTS: projeto deve ficar para 2024, diz Ministério do Trabalho

Fonte: TV Cultura – Foto: GettyImages

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