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Eleições 2024: justificativa de ausência no 1º turno vai até 5 de dezembro

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Quem estava fora de seu domicílio eleitoral no 1º turno das Eleições 2024, e ainda não justificou sua ausência, tem até o próximo 5 de dezembro para fazer o procedimento pelo aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. O prazo também vale para quem estava no seu domicílio eleitoral e, por algum motivo justo, deixou de votar. Nas duas situações, é preciso anexar documentos que comprovem o fato que impediu o comparecimento.

Também é possível apresentar a justificativa de ausência em qualquer cartório eleitoral de forma presencial ou enviá-la pelo correio para o cartório responsável pela inscrição eleitoral. O formulário de justificativa pós-eleição encontra-se no site do TSE. 

Se a justificativa não for aceita ou for apresentada fora do prazo, a eleitora ou o eleitor deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas é obtida no Autoatendimento Eleitoral(opção Débito Eleitoral) e pode ser paga por Pix ou cartão de crédito.

Eleitores no exterior

Quem estava no exterior no dia da eleição deve apresentar passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte, entre outros documentos que justifiquem a ausência. O prazo é de 30 dias, a contar da data de retorno ao Brasil. 

Quem não votar nem justificar a ausência ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não terá a certidão de quitação eleitoral. Se não votar em três turnos consecutivos e não justificar, o título estará sujeito a cancelamento. Enquanto não regularizar a situação, a eleitora ou o eleitor não poderá, por exemplo, tirar passaporte, participar de concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. 

A justificativa de ausência no 2º turno vai até 7 de janeiro de 2025 e pode ser feita nos mesmos canais.

Saiba mais sobre justificativa e consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas. Veja o passo a passo para justificar sua ausência pelo e-título.

Leia também: Beto Piteri deve ampliar apoio na Câmara Municipal de Barueri em 2025

Fonte: TRE-SP

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Pablo Marçal afirma filiação ao União Brasil e mira candidatura presidencial em 2026

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O ex-coach Pablo Marçal, que disputou a prefeitura de São Paulo em 2024 pelo PRTB, afirmou em reuniões fechadas com aliados que sua filiação ao União Brasil está praticamente definida. Segundo Marçal, a estrutura nacional do partido será fundamental para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2026.

A informação foi publicada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, que revelou que as negociações entre Marçal e o União Brasil ocorrem desde abril. O empresário vê no partido uma plataforma mais robusta, já que o União é a segunda maior sigla de direita na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PL.

Limitações do PRTB e estratégia no União Brasil

A candidatura de Marçal em 2024 foi prejudicada por sua associação ao PRTB, um partido com recursos limitados, ausência de tempo de TV e acusações de ligação de dirigentes com o PCC (Primeiro Comando da Capital). No União Brasil, Marçal vê a oportunidade de ocupar um espaço de protagonismo, já que o partido não possui líderes nacionais hegemônicos, ao contrário do PL, de Jair Bolsonaro, e do Republicanos, de Tarcísio de Freitas.

Por outro lado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), também se posiciona como possível candidato à Presidência em 2026, o que pode levar a negociações internas no partido.

Inelegibilidade e controvérsias

Apesar dos planos ambiciosos, a trajetória de Marçal ainda enfrenta obstáculos. Ele é alvo de um processo judicial que pode torná-lo inelegível, relacionado à divulgação de um laudo médico falso associando o ex-candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.

A definição sobre a candidatura de Marçal, assim como seu papel no União Brasil, deve depender da resolução dessas questões judiciais e do desfecho das disputas internas no partido.

Leia também: Nova totalização altera lista de deputados estaduais eleitos e de suplentes da eleição de 2022

Foto: Reprodução/Instagram

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até a próxima sexta-feira (29)

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Leia também: Prefeitura de Itapevi e Praça da Cidadania oferecem cursos profissionalizantes gratuitos

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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MBL alcança meta de assinaturas e avança na criação de novo partido político no Brasil

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O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou que atingiu a meta de assinaturas necessárias para a criação de um novo partido, o Missão. De acordo com informações divulgadas pelo grupo, foram coletadas 809.357 fichas até o momento, superando o número exigido pela Justiça Eleitoral de 547.042.

O coordenador do MBL, Renan Santos, revelou que 200 mil dessas assinaturas já foram validadas em cartórios. As fichas, coletadas manualmente, são enviadas aos poucos para a conferência do órgão eleitoral.

A expectativa do movimento é conseguir registrar o partido até, no máximo, outubro de 2025, para que ele esteja formalmente constituído a tempo de disputar as eleições de 2026. Durante convenção realizada neste sábado (23) na zona leste de São Paulo, as lideranças do MBL reafirmaram a intenção de lançar uma candidatura própria à Presidência nas próximas eleições.

A convenção também destacou que o partido realizará prévias para definir seu candidato à Presidência. Entre os nomes mencionados para a disputa estão o ex-deputado estadual Arthur do Val (atualmente no União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, e o empresário e comentarista Cristiano Beraldo, da Jovem Pan. Arthur do Val, que teve seu mandato cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2022 após declarações polêmicas sobre refugiadas ucranianas, é um dos principais nomes do MBL.

Renan Santos, coordenador do movimento, afirmou que o grupo não aceitará pressões externas e que não apoiará nenhum outro candidato em 2026. “Não vai ter Milton Leite, União Brasil que nos fará desistir. Essa é uma decisão política”, declarou.

Ainda no evento, Renan Santos anunciou que o partido defenderá uma nova Constituição para o Brasil, criticando a antiga Constituição e as leis trabalhistas. “Não podemos viver sob a égide daquela gente velha do PMDB, da Arena”, disse ele.

O evento contou com a presença de cerca de 3.000 pessoas. Os ingressos para o encontro foram vendidos a partir de R$ 396, com uma opção VIP de R$ 1.197, que oferecia open bar. Durante os debates, os participantes foram incentivados a se inscrever na “Academia MBL” e adquirir os livros produzidos pelo movimento.

Leia também: Transição de governo de Santana de Parnaíba trabalha para implantação de bilhete único

*Com informações jornal Folha de S. Paulo. – Foto: Arquivo/Alesp

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PF deve indiciar Bolsonaro, militares e ex-ministros por plano de golpe, diz jornal

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A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Segundo a CNN Brasil, além do ex-presidente, o ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também devem aparecer no relatório final das investigações.

A expectativa é de que o relatório final das investigações seja enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo reportagem da CNN, a PF já considerava ter elementos para o indiciamento do ex-presidente desde de junho.

O analista da CNN Caio Junqueira antecipou que a conclusão do relatório da PF deve acontecer nesta semana.

Leia também: Em 10 meses, SP supera número de empresas abertas em 2023 e alcança oitavo recorde do ano

Fonte: CNN Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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Lula promete zerar fome no país até fim do mandato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.

“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.

O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20.

“Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”.

O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.

Leia também: 89% querem comprar ou trocar de carro até 2025, aponta estudo da Webmotors

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Beth Santos/Pref. Rio de Janeiro

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89% querem comprar ou trocar de carro até 2025, aponta estudo da Webmotors

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Novo levantamento com usuários do marketplace mostra que 63% desse total pretendem adquirir um veículo ainda no segundo semestre deste ano; Dados da pesquisa revelam também que cresce a preferência dos consumidores da plataforma por veículos híbridos e elétricos na comparação com 2023

Pesquisa da Webmotors, maior ecossistema automotivo do Brasil e principal portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, revela que 89% dos entrevistados têm a intenção de comprar ou trocar de carro até 2025. Desse total, 63% pretendem fazê-lo ainda no segundo semestre deste ano, segundo dados do Webmotors Autoinsights.

Ao todo, 84% dos respondentes têm automóvel. Entre eles, 26% adquiriram o veículo há um ano, enquanto 17% efetuaram a compra faz dois anos. Em relação ao perfil do carro atual, 29% dos que possuem um veículo têm um SUV, 24% são donos de um automóvel fabricado entre 2016 e 2019, 24% proprietários de modelos entre 2020 e 2023, e 22% de automóveis produzidos de 2012 a 2015.

O estudo da Webmotors mostra também que as principais motivações para promover a substituição são o costume de trocar o veículo (42%), o envelhecimento do carro atual (29%), a necessidade de um automóvel mais econômico (15%) e ter um modelo mais potente (15%).

De todos os entrevistados, 18% têm propensão de compra por um veículo zero quilômetro, enquanto 64% por usados e 18% ainda estão em dúvida. Sobre a forma de pagamento, 49% dos respondentes pretendem realizar o financiamento parcial. Entre aqueles que possuem carro, 72% utilizariam o veículo atual como entrada.

Preferências para o próximo carro

Com relação à próxima aquisição, os usuários que possuem carro e intencionam trocá-lo escolheriam, em primeiro lugar, um SUV (42%), seguido por sedã (25%), hatch (18%), picape (10%) e perua (2%). 

Quando questionados sobre qual tipo de motor desejado, a maioria (66%) optaria pelo flex. Por outro lado, cresce a preferência por eletrificados na comparação com 2023: o desejo por híbridos salta de 6%, no segundo semestre do ano passado, para 11% no mesmo período de 2024; já os elétricos avançam de 1,6%, em 2023, para 8% neste ano.

Entre os que desejam um automóvel híbrido ou elétrico, a economia de combustível é o principal fator de decisão na hora da compra (75%), seguida pelo gosto por novas tecnologias (34%) e a preocupação com o meio ambiente (29%). O estudo da Webmotors destaca que 62% dos respondentes estariam dispostos a pagar um valor mais elevado por ambos os modelos.

“A partir desse levantamento, observamos que, no segundo semestre deste ano e até mesmo para 2025, a intenção de compra segue alta, reiterando que o carro permanece e tende a continuar como um sonho de consumo para os brasileiros”, afirma a CMO da Webmotors, Natália Spigai. 

O levantamento foi realizado com cerca de 3 mil respondentes de todo o Brasil.

Leia também: SP atinge novo recorde de empresas abertas e tem quarta marca histórica em 2024

Fonte: WebMotors – Foto: Rafa Neddemeyer/Ag. Brasil

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Irmão de autor de atentado diz que ele se “deixou levar pelo ódio”

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Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como Tiü França, estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula e estava com comportamento irreconhecível. Ele concedeu entrevista à TV Brasil. 

“A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio”, disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone. 

Emocionado, o irmão contou que não mantinha contato com Francisco Wanderley, de 59 anos, nos últimos meses. Francisco, que era chaveiro, era uma pessoa tranquila, disse. Porém, após as últimas eleições presidenciais em 2022, só falava de política, o que dificultava o convívio. Essa situação se agravou no ano passado. 

O irmão disse ainda que estava com comportamento irreconhecível. 

Acampamentos e grupos extremistas

O irmão relatou que Francisco participou de acampamentos em estradas de Santa Catarina contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito de 2022. 

Para ele, o chaveiro interagia com grupos extremistas na internet, o que o levaram ao “ódio”. 

Alexandre de Moraes 

O irmão não acredita que o homem tinha a intenção de matar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Perplexa

Ele afirmou que a família está perplexa com o ato e a morte de Francisco Wanderley. 

Investigação

O familiar disse também que ele vivia da renda de casas alugadas em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí onde morava e chegou a disputar as eleições municipais de 2020, concorrendo ao cargo de vereador pelo PL.

A Polícia Federal vai investigar como o homem obtinha o dinheiro necessário para se manter na capital federal e se agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio para cometer um ato terrorista com o propósito de abolir o Estado de Direito por meio da ação violenta.

O chaveiro passou os últimos quatro meses vivendo em uma casa alugada em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.

Além da casa, onde preparou ao menos parte dos artefatos explosivos, ele alugou um trailer que estava estacionado próximo à Praça dos Três Poderes, junto a outros veículos adaptados para permitir a venda de alimentos.

Leia também: Governo reduz imposto de medicamentos para tratar câncer de próstata

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil

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Recorde de pedidos de demissão em 2024 é impulsionado por jovens, diz levantamento da FGV

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O Brasil registrou um recorde histórico de pedidos de demissão em 2024, impulsionado principalmente por jovens que buscam mudar de carreira ou empreender.

Entre janeiro e setembro, foram contabilizados 6,5 milhões de desligamentos voluntários, um aumento expressivo em relação ao mesmo período de 2023 e 2022.

O levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca que, de cada 100 pedidos de demissão, 30 são de pessoas entre 18 e 24 anos, a faixa etária com maior índice de demissionários.

A movimentação é reflexo de um mercado de trabalho aquecido, que tem oferecido novas oportunidades, especialmente para profissionais mais qualificados. Esses trabalhadores enxergam possibilidades de crescimento tanto em negócios próprios quanto em novas posições formais.

Segundo Janaina Feijó, pesquisadora do FGV Ibre, o aumento da média salarial no país e as melhores condições no mercado têm incentivado as demissões voluntárias, particularmente entre os mais jovens. Em comparação com 2023, o número de jovens que pediram demissão cresceu 15% neste ano.

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcelo Deck/PMO

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Alexandre de Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.

Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC).  Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Maria de Fátima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Leia também: Procurado da justiça é preso com motocicleta dublê em Carapicuíba

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

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