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Memorial da América Latina recebe 29ª edição do festival “Sabores da Terra” no fim de semana

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O Memorial da América Latina, em São Paulo, recebe a 29ª edição do festival gastronômico itinerante “Sabores da Terra” neste final de semana.

A programação, que irá acontecer nos dias 21 e 22 de outubro (sábado e domingo), das 11h às 21h, contará com comidas típicas caipiras, como aquelas feitas no tacho, nos discos de arado, nas parrillas e na cocção mais lenta, além de shows e da tradicional roda de conversa do evento.

Neste ano, ela será conduzida pelo maestro Robson Furiozo, da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos, e trará ao centro de debate o questionamento sobre “O que é ser caipira hoje”. No ano passado, o festival reuniu mais de 20 mil visitantes.

No cardápio, o público encontrará opções para todos os gostos, com destaque para os pratos típicos preparados em família e que honram as tradições da roça, como milho, feijões, abóboras, os cozidos, as carnes de porco, as galinhadas, diferentes tipos de arroz e os doces de tacho.

A costela, o torresmo de rolo e o prato caipira com linguiça são ressaltados pela organização, que também enfatiza o sucesso do ‘porco espalmado’ e da costela de fogo de chão e os acompanhamentos.

Serviço

  • Endereço: Avenida Mario de Andrade, 664
  • Valor: Entrada gratuita

Leia também: Após 3h de lentidão, Metrô de SP diz que falha na linha 1-Azul e 3-Vermelha foi normalizada

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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Netflix revela elenco completo de “Senna”, minissérie que contará a história do piloto brasileiro

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A Netflix revelou nesta sexta-feira (20) o elenco completo de “Senna”, minissérie que contará a história do piloto Ayrton Senna, o “maior ídolo brasileiro do automobilismo”.

A plataforma de streaming, que já havia anunciado Gabriel Leone e Kaya Scodelario no elenco, também confirmou os nomes de Alice Wegmann, Camila Márdila, Christian Malheiros, Gabriel Louchard, Hugo Bonemer, Julia Foti, Marco Ricca, Pâmela Tomé, Susana Ribeiro e Matt Mella.

De acordo com a sinopse oficial, “Senna” irá mostrar “a trajetória de superação, desencontros, alegrias e tristezas do tricampeão de Fórmula 1, desbravando sua personalidade e suas relações pessoais”.

O ponto de partida será o começo da carreira automobilística de Ayrton, quando ele se muda para a Inglaterra para competir na Fórmula Ford, até o trágico acidente em Ímola, na Itália, durante o Grande Prêmio de San Marino em 1964.

Com direção de Vicente Amorim e Julia Rezende, a produção que foi anunciada em 2020 ainda não apresenta data de estreia.

Leia também: STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Foto / Texto: TV Cultura

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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

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Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Leia também: São Paulo deve ter financiamento de R$ 2,5 bilhões do BNDES para substituição de parte da frota por ônibus elétricos

Foto / Fonte: Agência Brasil

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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou. 

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.

“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.

A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.

Leia também: São Paulo deve ter financiamento de R$ 2,5 bilhões do BNDES para substituição de parte da frota por ônibus elétricos

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Decreto de Lula autoriza a entrada de quase 300 militares dos EUA no Brasil

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Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a entrada de 294 agentes estadunidenses no território nacional. Os militares estrangeiros farão um exercício combinado com o Exército Brasileiro.

A cooperação entre as forças armadas do Brasil e dos Estados Unidos se dá pela operação chamada Combined Operation and Rotation Exercise (Core), deflagrada anualmente.

No ano passado, os militares brasileiros que se descolaram até os EUA, por exemplo. O “Core 23” será realizado nos estados do Pará e do Amapá. A parceria começou em 2015.

Segundo o Exército, a operação visa “aumentar a capacidade operacional da tropa, manter os laços históricos entre os países e incrementar a integração e a cooperação entre os dois exércitos”.

Leia também: Lupi diz que espera reduzir fila do INSS até o final deste ano

Fonte: TV Cultura – Reprodução/Facebook U.S. Army

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Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista

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O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Leia também: Polícia Militar recupera carro roubado em Osasco/SP e prende criminosos

Fonte: Agência Brasil – Foto: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional do Trânsito

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Carlo Ancelotti nega acerto para comandar a Seleção Brasileira: “Não passam de rumores”

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Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, voltou a negar que irá assumir o comando da Seleção Brasileira no ano que vem.

Segundo o treinador italiano, as informações de acerto “não passam de rumores”. A declaração foi dada por ele nesta segunda-feira (16), em entrevista à Radio1.

“É tudo uma questão de rumores, especulações […] Me sinto muito bem no Real Madrid do jeito que as coisas estão”, esclarece.

Ancelotti, que tem contrato com o Real Madrid até junho de 2024, ainda afirma que a temporada foi iniciada de forma ‘excelente’ e que espera manter o nível.

Segundo Ednaldo Rodrigues, mandatário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele aceitou o convite para ser técnico da seleção após o término do vínculo com o clube espanhol. Legalmente, ele não pode assinar nenhum contrato até o mês de janeiro, mas a entidade entende já ter garantias do negócio.

Leia também: PM prende suspeito de participar da tentativa de homicídio de baixista do Ultraje a Rigor

Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro

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A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou neste domingo (15) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter usado as comemorações do bicentenário da Independência, em 2022, para fazer campanha eleitoral com uso de dinheiro público.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi apresentada ainda no ano passado por Soraya Thronicke, à época candidata à presidência pelo União Brasil, e pelo PDT. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.

“A conduta mostrou-se também apta para sensibilizar e mobilizar massa considerável de eleitores a menos de um mês da ida às urnas. As multidões em Brasília e no Rio de Janeiro que participaram dos atos e os tantos que deles tiveram notícia, dizem da particular magnitude no campo das repercussões do comportamento criticado e também concorrem para a caracterização da gravidade dos fatos”, diz o documento.

Segundo o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade”. Ele aponta que há provas suficientes de que o ex-presidente realizou “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, no entanto, se manifestou contra a condenação de Walter Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

“Não há prova da participação do candidato a vice-presidente Walter Braga Neto nos fatos narrados, nem da sua anuência a eles. O investigado, por isso, não pode sofrer a pena da inelegibilidade pelo abuso de poder político, em conformidade com a jurisprudência do TSE”, justifica.

Ainda não há data para o julgamento das ações relacionadas ao 7 de Setembro.

Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante um encontro com os embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não dispute as eleições de 2024, 2026 e 2028 — duas municipais e uma presidencial.

Leia também: Derrite diz que furto de metralhadoras do Exército em Barueri pode ter ‘consequências catastróficas’

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/PR

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Polícia Militar recupera carro roubado em Osasco e prende criminosos

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Na madrugada de hoje (16), Policiais Militares do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano prenderam três criminosos e recuperaram um carro roubado, no bairro Padroeira, em Osasco/SP.

A equipe foi informada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) sobre um roubo de veículo praticado momentos antes e localizou o carro com as mesmas características, trafegando pela Avenida José Barbosa de Siqueira, com quatro indivíduos dentro.

Os criminosos desobedeceram a ordem de parada e tentaram fugir, mas após o acompanhamento, três foram detidos em flagrante. Os Policiais Militares constataram o roubo do automóvel e a vítima reconheceu os três homens.

A ocorrência foi apresentada no 5º Distrito Policial de Osasco/SP. Os indivíduos presos já tinham passagem por roubo, furto e tráfico de drogas.

Leia também: MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro

Foto / Texto: Polícia Militar de SP

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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

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Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.  

Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.  

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900, durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis. 

Pronasci 2 

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência. 

Leia também: PM prende suspeito de participar da tentativa de homicídio de baixista do Ultraje a Rigor

Fonte: Agência Brasil

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