O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais.
Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) ante 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019.
Entre as capitais com mais participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília e São Paulo. Na capital baiana, o aumento foi de 30 mil para mais de 69 mil votos.
Em Florianópolis, a participação dos eleitores dobrou, de 4,7 mil para cerca de 9,7 mil. Na capital federal, foram 76 mil eleitores a mais, e na capital paulista, 56 mil.
Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de o pleito ter sido realizado em todo o país de uma única vez.
No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024 para mandato até 2027.
Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Eleições adiadas
Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão no Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição das urnas eletrônicas.
Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto.
Em seu terceiro mandato frente à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez 13 viagens internacionais até o momento. Nesses nove meses, o petista passou 55 dias fora do Brasil.
Diante da ausência de Lula, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) assume o Executivo nacional.
Ou seja, a média de dias em que Alckmin chefiou o Palácio do Planalto é de um a cada cinco em 2023, até o momento.
Neste ano, Lula já visitou 17 países. O único que contou com a presença do presidente brasileiro mais de uma vez foi os Estados Unidos.
O Bragantino derrotou o Palmeiras por 2 a 1 para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. A vitória de virada, alcançada na noite deste domingo (2) em Bragança Paulista, foi em partida válida pela 25ª rodada da competição.
Com o triunfo em casa o Massa Bruta chegou aos 45 pontos, ultrapassando justamente o Verdão, que tem um ponto a menos. Agora o Bragantino torce contra o líder Botafogo, que mede forças com o Goiás a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2) no estádio Nilton Santos.
Quem marcou primeiro foi o Palmeiras. Aos 14 minutos do primeiro tempo Jhon Jhon deu um passe em profundidade para Endrick, que avançou com liberdade, driblou Cleiton e chutou para o fundo do gol vazio. Porém, na segunda etapa o panorama mudou completamente e o Massa Bruta conseguiu virar o marcador graças a gols de Eduardo Sasha, aos 15 minutos, e de Eric Ramires, aos 44.
No clássico entre Coritiba e Athletico-PR, o Coxa Branca se deu melhor para encerrar uma sequencia de oito derrotas consecutivas. Graças a gols do lateral Victor Luis e do atacante argelino Slimani, a equipe comandada pelo técnico Thiago Kosloski triunfou por 2 a 0 para chegar aos 17 pontos, mas permanecendo na lanterna. Já o Furacão é o 8º com 40 pontos após o revés.
Pateta, Mickey, Donald: há décadas estes personagens estão onipresentes no nosso cotidiano, seja no cinema, na TV, na revistinha ou no anúncio que passa na TV (e agora, na internet) sobre o parque de diversões nos EUA.
O estúdio The Walt Disney Company completa cem anos neste 2023, e eu quis aproveitar a efeméride para apresentar aqui algumas HQs inesquecíveis destes icônicos personagens.
Convenhamos, isto é bem difícil. São milhares e milhares de histórias, e provavelmente a sua lista terá cinco quadrinhos completamente diferentes da minha, e tão bons quanto. De qualquer maneira, acho que vale a pena listar.
Um parêntese antes disso: não dá para falar de Disney sem a sua prodigiosa história na animação – que também é dificílima de ser abordada em alguns poucos exemplos. Eu citaria, de cabeça, “Steamboat Willie” (pelo valor histórico: é a estreia da Disney, já nos apresentando Mickey e Minnie); o também clássico “Fantasia”; e o agridoce “Um Conto de Natal do Mickey”. Já a minha sobrinha, filhada e amigona Lívia, décadas mais nova, destacaria “Moana”, “Frozen 2” e “Encanto”. Uma seleção de qualidade, eu diria.
Agora, voltando os quadrinhos, vou destacar aqui cinco que ainda me fazem sorrir e explicar por que os selecionei.
“O Melhor da Disney – As Obras Completas de Carl Barks”, nº 10, de Carl Barks
Você verá muita gente dizendo que Carl Barks foi (ao lado de Floyd Gottfredson, que você verá mais abaixo), a pessoa mais importante nos quadrinhos da Disney – e quem sou eu para discordar?
Barks começou na Disney em 1935, um ano após o surgimento do Pato Donald, e ficou lá por décadas. Entre suas criações, estão não apenas a cidade de Patópolis como também alguns de seus mais ilustres habitantes: o Professor Pardal (e o Lampadinha), o Gastão, a Maga Patalójika, os irmãos Metralha e, claro, o Tio Patinhas.
Há alguns anos, a editora Abril publicou uma coleção maravilhosa em 41 volumes: “”. Claro, é difícil achar todos, por isso indico o volume nove, em que aparece “Natal nas Montanhas” – justamente a primeira aparição do Tio Patinhas.
(Uma curiosidade: o nome do Patinhas, em inglês, é Scrooge McDuck, homenagem ao Ebenezer Scrooge – o protagonista do maravilhoso “Um Conto de Natal”, de Charles Dickens, que eu também recomendo.)
“A Saga do Tio Patinhas”, de Don Rosa
De todos os inúmeros pupilos de Barks, meu favorito é o norte-americano Don Rosa. É ele o autor da divertida e tocante “A Saga do Tio Patinhas”, lançada originalmente na Dinamarca em 12 volumes pela editora Egmont. O título é autoexplicativo: trata-se da biografia do homem mais rico do mundo de todos os tempos, o Tio Patinhas.
O resumo acima é pouco para o trabalho que Don Rosa teve. Cada capítulo é recheado de homenagens e referências a Carl Barks – o que, claro, não seria de muita valia se as histórias não fossem boas. E são incríveis.
Há três edições desta saga no Brasil, todas da Abril: em 2003, saiu em dois números com o título “40 Anos da Revista Tio Patinhas – A Saga do Tio Patinhas”; em 2007, foi lançada em três partes com o título “A Saga do Tio Patinhas”; e ainda há um volume único, com capa dura e 384 páginas, de 2015.
“Os Anos de Ouro de Mickey”, n° 1, de Floyd Gottfredson, Ub Iwerks, Walt Disney e mais autores
Citei de passagem, acima, Floyd Gottfredson. Carl Barks, em suas décadas à frente das revistas do Tio Patinhas, ajudou a definir o personagem que conhecemos hoje. Floyd Gottfredson tem um caminho semelhante: ele ajudou a moldar Mickey Mouse, mas por meio das tiras diárias publicadas em jornais estreladas pelo carismático ratinho.
Entre 2017 e 2018, a abril lançou uma coleção em 14 volumes com estas histórias de Mickey nos diários – batizadas, não à toa, de “Os Anos de Ouro de Mickey”. Como a coleção completa ficaria inviável recomendar, sugiro aqui o primeiro número, em que temos não apenas o trabalho de Floyd Gottfredson, mas também de Ub Iwerks e do próprio Walt Disney (nos roteiros).
“Os 80 Anos do Pato Donald”, vários autores
Difícil falar em Disney sem lembrar do Pato Donald, né? Aliás, como pode alguém tão rabugento, ranzinza e (palavras do tio dele!) preguiçoso, ser tão adorável e carismático?
Este volume que cito aqui, lançando para celebrar oito décadas do personagem, reúne 26 HQs de 15 artistas, distribuídas por quase 500 páginas. Podemos ver, claro, não só ele, mas o maravilhoso universo que habita, com direito à doce Margarida, aos icônicos sobrinhos Huguinho, Zezinho e Luisinho e ao seu inesquecível carro de placa 313.
“A Espada do Gelo”, de Massimo de Vita
Uma das minhas histórias favoritas do Universo Disney não vem dos EUA, berço dos personagens, mas da Europa. O italiano Massimo de Vita criou uma HQ de aventura, fantasia, humor e amizade estrelada por Mickey, Pateta e inesquecíveis habitantes de outra dimensão.
O encontro entre estes personagens é raro, já que você não consegue viajar entre dimensões apenas pegando ônibus, por exemplo. Por isso, há apenas quatro aventuras desta série, reunidas no livro “Disney – A Espada de Gelo”, lançado em 2016.
Um fenômeno astronômico será visível no norte e nordeste do Brasil no dia 14 de outubro. Neste dia, a Lua ficará alinhada entre a Terra e o Sol, o que irá formar um “anel de fogo” brilhante ao redor da borda da estrela central.
Nos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, o eclipse será visível como anular. Nos demais, será parcialmente visível.
De acordo com a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o acontecimento não é raro. Normalmente, ocorre uma ou duas vezes por ano. O último eclipse anular do Sol, por exemplo, ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível no país.
“Temos a sensação de que é um fenômeno raro, porque o eclipse é visível somente para quem está na faixa de totalidade ou anularidade. Mas em uma faixa bem maior da Terra, o eclipse é visível de forma parcial”, explica.
No dia 14 de outubro, o máximo do eclipse ocorrerá às 16h51, e o evento terminará às 17h50 – com um total de 2 horas e 7 minutos.
Observação do eclipse
Josina ainda faz alguns alertas para a observação do fenômeno. “Em hipótese alguma se deve olhar diretamente para o Sol, nem mesmo com o uso de películas de Raio-X, óculos escuros ou outro material caseiro”.
De acordo com a astrônoma, a exposição, mesmo que de poucos segundos, pode danificar a retina de modo irreversível. “Para olhar diretamente para o Sol somente com o uso de filtros solares apropriados, telescópios adequados e sob a supervisão de profissionais”.
Mas existem outras formas de projeção ou de observação indireta. “É bem fácil construir um aparato. Pode-se simplesmente usar um pedaço de papelão, como, por exemplo, uma tampa de caixa de pizza, e fazer um furo no meio. Coloca-se um papel branco no chão e direciona-se o furo para a direção do Sol. O eclipse é visto tranquilamente no papel no chão”, revela.
O Observatório Nacional vai transmitir o eclipse anular do Sol em uma edição do evento virtual “O céu em sua casa: observação remota” no Youtube, que contará com a parceria de astrônomos amadores e profissionais espalhados na faixa de anularidade.
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não se tornaram comuns e são apenas uma pequena parte das solicitações de pensão alimentícia, na maior parte requeridas pelos filhos em relação aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros.
“O que é mais comum e recorrente na sociedade são os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econômico na mão do homem”, enfatiza a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de família, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo.
A advogada explica que a pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condições de arcar com a despesa, há ainda a possibilidade de requisitar a pensão aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, é “buscar o descendente mais próximo”.
O Conselho Nacional de Justiça não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pensão, sem discriminação se por filhos ou ex-companheiras.
A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos do tipo são pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pensão em favor de pessoas idosas. “Acontece, mas não é comum”, disse a defensora.
Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a residência com outras gerações. “De fato, é difícil para as famílias, que não têm condições financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organização familiar”, explica.
Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam uma mediação em vez da judicialização. “A gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psicólogo pensando em uma mediação com a família. Até para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa”, acrescenta.
É por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou até violência contra as pessoas idosas. “A violência contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa próxima a ela. É uma violência praticada por meio da negligência. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um remédio, de trocar uma fralda”, detalha a defensora sobre o perfil das violências que atingem de forma mais comum essa população.
Por isso, de acordo com a coordenadora, ao agir em um caso de violência é preciso “pensar em alternativas de atendimento dessa pessoa idosa”.
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.
A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior – encerrado em maio deste ano (8,3%) – quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões).
Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.
O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar trabalhadores domésticos – chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.
O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano.
O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022.
O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações.
A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano.
A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.
Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões).
O primeiro capítulo do confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) em busca de uma vaga na final da Copa Libertadores terminou em empate sem gols, na noite desta quinta-feira (28) no estádio da Bombonera, em Buenos Aires. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.
Agora as equipes voltam a se encontrar na próxima quinta-feira (5), no Allianz Parque, em São Paulo, para definir quem enfrenta Fluminense ou Internacional na grande decisão da principal competição de clubes da América do Sul. O Tricolor e o Colorado ficaram no 2 a 2 na última quarta-feira (27) no estádio do Maracanã.
Diante de um Boca que era empurrado por sua apaixonada torcida, o time comandado pelo técnico português Abel Ferreira pouco fez no primeiro tempo e viu a equipe argentina chegar com perigo em algumas oportunidades, com destaque para duas finalizações de cabeça do uruguaio Cavani, aos 15 e aos 46 minutos.
A etapa final teve um roteiro muito parecido, e o Boca Juniors chegou a colocar uma bola no fundo do gol defendido por Weverton aos 13 minutos com Merentiel, mas o lance acabou anulado por causa de falta em Marcos Rocha. A partir daí o goleiro palmeirense teve trabalho, mas conseguiu manter o placar inalterado até o apito final.
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
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