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Jandira anuncia mais uma edição do desfile cívico-militar de 7 de setembro

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É com grande satisfação que a Prefeitura de Jandira anuncia que, em comemoração à Independência do Brasil, mais uma edição do desfile 7 de setembro acontecerá na cidade. Desta vez, o tema escolhido é  “Jandira: celebrando suas raízes e construindo um futuro” e certamente marcará a história do município. 

Preparada com muita dedicação, a cerimônia contará com a presença de diversas autoridades e munícipes em um encontro que promete emocionar todos aqueles que estiverem presentes.

O evento terá uma programação completa. Além disso, inúmeros setores da cidade estão envolvidos no projeto com o mesmo objetivo: proporcionar uma belíssima comemoração. Entre eles, o Corpo de Bombeiros, Exército, as secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, Lazer e Recreação, entre outros. 

Ressalta-se que todos os estudantes de escolas públicas e privadas do município participarão do desfile. 

Diante disso, a população está convidada para prestigiar este evento, que será realizado no dia 7 de setembro, a partir das 09h, com ponto de partida na Avenida João Balhesteiro (em frente à estação de trem de Jandira).

Para que a experiência proporcione mais bem-estar e seja ainda mais agradável, recomenda-se o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus, além da ingestão de bastante água.

Leia também: Homicídios recuam 10% no Estado de SP e batem queda recorde em 23 anos

Fonte: SECOM-PMJ

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Confira quais são as novas funcionalidades do Instagram

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O Instagram anunciou, na semana passada, os novos recursos da plataforma. Confira abaixo quais são as novidades da rede social:

Música nos carrosséis 

Os usuários podem adicionar músicas ao publicar fotos em formato ‘carrossel’, aquele que permite postar até 10 imagens em uma mesma publicação.

Ainda no cenário musical, o Instagram também divulgou uma parceria com o Spotify. Na plataforma de música, agora encontra-se a playlist “Top Músicas Reels Brasil”, que possui as canções mais populares do Instagram.

Collabs com até quatro pessoas

Com a atualização, as pessoas podem fazer Collabs com até quatro usuários, isto é, agora um mesmo conteúdo pode aparecer no feed de mais contas. A nova ferramenta funciona para contas privadas e públicas.

“Sua Vez”

Com a figurinha “Sua Vez”, as pessoas podem convidar os seus seguidores a participarem de um desafio criado ou compartilhado por ele, ou seja, são as chamadas “correntes”.

Esse recurso foi liberado há mais de um ano, mas a novidade é que o usuário pode compartilhar em seus stories ou feed as publicações das contas que seguirem o desafio (a figurinha “Sua Vez”).

Leia também: Notificações de zika vírus aumentam no país em relação a 2022

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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STF julga procedente ação da AGM Brasil e define que Guarda Municipal integra sistema de segurança pública

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram procedente uma ação da Associação das Guardas Municipais (AGM) do Brasil que fixa que Guardas Municipais integram o sistema de segurança pública.

A entidade, presidida pelo GCM de Barueri Reinaldo Monteiro, argumentou no Supremo que juízes por todo o país não estão reconhecendo as atribuições dos guardas como integrantes do sistema de segurança, o que afeta a atuação em diversos municípios.

Com a decisão, a Suprema Corte reforça atuação dos guardas em patrulhamentos, reforçando autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com sua atuação, que é a proteção de bens e patrimônio dos municípios.

Decisão do STF

O voto do ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) o julgamento e formou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública.

Zanin acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes e ao desempatar a votação, argumentou que “é ampla a jurisprudência desta Suprema Corte que reconhece que as guardas municipais executam atividade de segurança pública (art. 144, § 8º, da Constituição Federal), o que também está em harmonia com as disposições da Lei 13.022/2014, que estabelece o estatuto geral das guardas municipais, e da Lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública”.

Também seguiram o voto de Moraes: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência e votou pela rejeição da ação por questão processual. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Leia também: Integrante de facção que “desfilava” com pistola é preso em casa de luxo no Guarujá

*Com informações G1 – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Gratuidade para autistas no transporte rodoviário aguarda sanção do governador

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Aprovado na quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 871/2023 assegura que pessoas com quadros associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham direito à gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário. Aprovado em Plenário em sessão extraordinária, o texto de autoria de Helinho Zanatta (PSD) segue para sanção do governador.

Como vai funcionar

Segundo a proposta, o exercício do direito está associado à apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Para obter o assento de modo gratuito, a pessoa com TEA deve se dirigir aos canais de venda de passagens com, no mínimo, 72 horas de antecedência em relação ao instante da partida.

De acordo com a medida, as empresas de transporte devem garantir ao menos um assento desta natureza por veículo. Caso não hajam reservas dentro do prazo estabelecido de 72 horas de antecedência em relação à partida da viagem, a venda dos assentos é liberada para o público geral.

Justificativa

“Pessoas com TEA também precisar de deslocamento intermunicipal com certa frequência para acessar tratamentos e serviços especializados oferecidos em municípios fora da cidade de residência do paciente”, alegou Helinho na justificativa do PL.

O parlamentar destacou, ainda, que “famílias com algum membro com TEA sofram alguns ônus financeiros de maneira mais intensa, como gastos extraordinários com saúde e educação”, cabendo à Alesp “criar mecanismos de satisfação dos direitos em sua plenitude”. Zanatta mencionou, ademais, o “direito ao transporte” assegurado pelo Artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: Alesp

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Inmet alerta para declínio de temperatura em quatro estados do país; veja quais são

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para um declínio de temperatura em quatro estados do país neste fim de semana: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A manhã de sexta-feira (25) na capital paulista, por exemplo, segundo o ClimaTempo, teve início com sensação de calor, mas os termômetros devem baixar progressivamente com o passar das horas.

No início da noite deve ser registrada a menor temperatura do dia. Há condições de chuva no anoitecer, especialmente no litoral paulista, onde será frequente por vários dias consecutivos.

Com o avanço das instabilidades, os ventos voltam a ganhar força no estado de São Paulo, com rajadas entre 40 e 65 km/h. Em áreas mais próximas do Paraná e nas regiões de Itapetininga e Sorocaba podem chegar a 70 km/h.

Veja a previsão para o fim de semana nos estados:

Rio de Janeiro

  • Sexta-feira (25): Mínima de 16°C e máxima de 25°C;
  • Sábado (26): Mínima de 16°C e máxima de 22°C ;
  • Domingo (27): Mínima de 15°C e máxima de 29°C.

São Paulo

  • Sexta-feira (25): Mínima de 16°C e máxima de 24 °C;
  • Sábado (26): Mínima de 13°C e máxima de 18°C;
  • Domingo (27): Mínima de 11°C e máxima de 15°C.

Rio Grande do Sul

  • Sexta-feira (25): Mínima de 8°C e máxima de 17 °C;
  • Sábado (26): Mínima de 8°C e máxima de 16°C;
  • Domingo (27): Mínima de 6°C e máxima de 16°C.

Santa Catarina

  • Sexta-feira (25): Mínima de 14°C e máxima de 16°C;
  • Sábado (26): Mínima de 13°C e máxima de 16°C;
  • Domingo (27): Mínima de 10°C e máxima de 16°C.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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Exército repudia “desvios de conduta”, afirma o general Tomás Paiva

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O general Tomás Paiva, comandante do Exército, afirmou nesta sexta-feira (25) que a instituição não compactua com desvios de conduta e que esses atos serão repudiados e corrigidos.

A declaração do militar ocorreu durante leitura da chamada Ordem do Dia do Exército, na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, em Brasília.

“Guiados pelo espírito de servir à pátria, vocês são os fiéis depositários da confiança dos brasileiros, que só foi obrigado pela dedicação extrema ao cumprimento da missão constitucional e pelo absoluto respeito a princípios éticos e valores morais”, ressalta.

A afirmação de Paiva ocorre no momento em que a conduta de diversos militares que atuaram na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigada pela Polícia Federal (PF).

É o caso, por exemplo, do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do político, que está envolvido em possíveis irregularidades na venda de presentes de luxo dados a Bolsonaro.

Leia também: Polícia investiga rede clandestina de envio de celulares roubados via navios

Fonte: TV Cultura –  Foto: Everton Amaro/Fiesp

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Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bi em crédito este ano

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Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais.

O maior aumento ocorreu no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. O limite saltou de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões, diferença de R$ 9 bilhões.

Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões. O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 20,125 bilhões para R$ 32,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.

Alta demanda

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida tem como objetivo ampliar operações de crédito com garantia da União – que têm juros mais baixos – para estados e municípios. Além disso, a mudança foi necessária porque o Tesouro Nacional criou novos instrumentos de garantias às Parcerias Público Privadas (PPPs).

Segundo o Banco Central, os estados e os municípios haviam esgotado o limite original de R$ 6 bilhões para as operações de crédito com garantia da União. Em relação às operações sem garantia federal, só restavam R$ 63,6 mil do limite original de R$ 10 bilhões. Os dados vão até a última quarta-feira (23).

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Leia também: Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Fonte: Agência Brasil

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Projeto aprovado pela Alesp prevê isenção de IPVA para carros elétricos ou movidos a hidrogênio

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 308/2023, que visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. Por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o texto busca incentivar o uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.

De coautoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a Lei segue para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Donato celebrou a aprovação do texto em Plenário. “Meu primeiro projeto de lei como deputado estadual”, comemorou o parlamentar. “Precisamos baratear o custo desses carros. Uma forma de fazer isso é isentar o IPVA”, defendeu o autor da proposta.

Entenda o benefício

O texto aprovado propõe a isenção do IPVA por meio de créditos cedidos em relação à quota-parte estadual do imposto – ou seja, ao percentual do IPVA que seria destinado para o Estado de São Paulo.

O IPVA, vale dizer, é calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Deste valor, 20% do montante é destinado Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dos 80% que restam, destina-se aos municípios 50% e uma outra metade é direcionada, efetivamente, para a arrecadação estadual. Em relação ao crédito criado por meio do PL 308/2023, desconta-se, para fins de cálculo, a quota do IPVA destinada ao Fundeb.

Pela proposta, os créditos concedidos estariam restritos aos 5 primeiros anos da tributação incidente sobre o veículo. Os valores do benefício poderiam ser usufruídos, de modo alternativo, por meio de crédito em conta bancária ou compensação em outros débitos relativos a tributos estaduais.

Sanção do governador

Segundo Donato, a produção e uso de carros com energia renovável devem ser ampliadas e incentivadas, uma vez que se trata de um produto “não poluente, sustentável e de alta tecnologia [agregada]”. Para o coautor, a expectativa é de que o projeto passe pelo crivo do Executivo.

“Que o governador tenha a sensibilidade, pois ele tem falado muito de economia verde e sustentável e o projeto vai nesse sentido”, declarou o parlamentar.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: Alesp

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Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

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Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.

Leia também: Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

Fonte: Agência Brasil

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Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores

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Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque.

🇨🇴😎 Passeio na Colômbia!

🐷💪 O @Palmeiras goleou o @DeporPereiraFC por 4-0 e abriu vantagem na disputa das Quartas de Final da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/cVxK0jjt60— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas.

Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos.

🇳🇬💪 Alviverde imponente!

🏆 @Palmeiras #Libertadores pic.twitter.com/JE6sZjpZtu— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade.

No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana.

💚 Faltava o dele… Não falta mais!

⚽ Mais um gol do camisa 🔟 do @Palmeiras na CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/GLlzQn1Fva— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

Leia também: Jair Renan Bolsonaro, é alvo de buscas em operação da Polícia Civil do DF

Fonte: Agência Brasil

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