O general Tomás Paiva, comandante do Exército, afirmou nesta sexta-feira (25) que a instituição não compactua com desvios de conduta e que esses atos serão repudiados e corrigidos.
A declaração do militar ocorreu durante leitura da chamada Ordem do Dia do Exército, na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, em Brasília.
“Guiados pelo espírito de servir à pátria, vocês são os fiéis depositários da confiança dos brasileiros, que só foi obrigado pela dedicação extrema ao cumprimento da missão constitucional e pelo absoluto respeito a princípios éticos e valores morais”, ressalta.
A afirmação de Paiva ocorre no momento em que a conduta de diversos militares que atuaram na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigada pela Polícia Federal (PF).
É o caso, por exemplo, do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do político, que está envolvido em possíveis irregularidades na venda de presentes de luxo dados a Bolsonaro.
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais.
O maior aumento ocorreu no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. O limite saltou de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões, diferença de R$ 9 bilhões.
Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões. O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.
Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 20,125 bilhões para R$ 32,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.
Alta demanda
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida tem como objetivo ampliar operações de crédito com garantia da União – que têm juros mais baixos – para estados e municípios. Além disso, a mudança foi necessária porque o Tesouro Nacional criou novos instrumentos de garantias às Parcerias Público Privadas (PPPs).
Segundo o Banco Central, os estados e os municípios haviam esgotado o limite original de R$ 6 bilhões para as operações de crédito com garantia da União. Em relação às operações sem garantia federal, só restavam R$ 63,6 mil do limite original de R$ 10 bilhões. Os dados vão até a última quarta-feira (23).
Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.
Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 308/2023, que visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. Por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o texto busca incentivar o uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.
De coautoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a Lei segue para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Donato celebrou a aprovação do texto em Plenário. “Meu primeiro projeto de lei como deputado estadual”, comemorou o parlamentar. “Precisamos baratear o custo desses carros. Uma forma de fazer isso é isentar o IPVA”, defendeu o autor da proposta.
Entenda o benefício
O texto aprovado propõe a isenção do IPVA por meio de créditos cedidos em relação à quota-parte estadual do imposto – ou seja, ao percentual do IPVA que seria destinado para o Estado de São Paulo.
O IPVA, vale dizer, é calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Deste valor, 20% do montante é destinado Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dos 80% que restam, destina-se aos municípios 50% e uma outra metade é direcionada, efetivamente, para a arrecadação estadual. Em relação ao crédito criado por meio do PL 308/2023, desconta-se, para fins de cálculo, a quota do IPVA destinada ao Fundeb.
Pela proposta, os créditos concedidos estariam restritos aos 5 primeiros anos da tributação incidente sobre o veículo. Os valores do benefício poderiam ser usufruídos, de modo alternativo, por meio de crédito em conta bancária ou compensação em outros débitos relativos a tributos estaduais.
Segundo Donato, a produção e uso de carros com energia renovável devem ser ampliadas e incentivadas, uma vez que se trata de um produto “não poluente, sustentável e de alta tecnologia [agregada]”. Para o coautor, a expectativa é de que o projeto passe pelo crivo do Executivo.
“Que o governador tenha a sensibilidade, pois ele tem falado muito de economia verde e sustentável e o projeto vai nesse sentido”, declarou o parlamentar.
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”
Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.
Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.
Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque.
Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas.
Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos.
Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade.
No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro afirmou que o pedido de quebra de sigilo contra Carla Zambelli (PL-SP) será votado na próxima quinta-feira (24).
“Agora, venda de joias, quebrar o RIF (Relatório de Inteligência Financeira) do presidente Bolsonaro. Será que vocês, alguém aqui, em juízo perfeito, vai imaginar que o presidente Bolsonaro estava lá mandando pix, da conta dele, para patrocinar invasão do Palácio do Planalto ou do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro? Obviamente que não”, opinou.
Ele completou que, “a não ser que chegue na CPI alguma vinculação que possa demonstrar que havia algum tipo de ação nessa natureza”, não há “sentido para quebrar o sigilo apenas porque é o ex-presidente da República”.
Além de constituírem fatores de risco independentes para o câncer de cabeça e pescoço, o tabagismo e o papilomavírus humano (HPV) podem provocar efeitos nas células que interagem entre si, aumentando ainda mais o risco da doença. A conclusão é de um estudo feito por cientistas das universidades de São Paulo (USP) e do Chile, cujos resultados foram publicados no International Journal of Molecular Sciences. Ao aumentar a compreensão sobre os mecanismos moleculares envolvidos nesse tipo de tumor, a descoberta abre caminho para a adoção de novas estratégias de prevenção, tratamento ou outra intervenção capaz de beneficiar os pacientes.
O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores nas cavidades nasal e oral, faringe e laringe. Em 2020, afetou cerca de 830 mil pessoas em todo o mundo, causando a morte de mais de 50% delas. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram quase 21 mil mortes no Brasil em 2019. Embora a doença esteja historicamente ligada a consumo de álcool, fumo e má higiene bucal, o HPV surgiu nas últimas décadas como fator de risco relevante, afetando uma população mais jovem e de nível socioeconômico mais alto. Hoje, trata-se de um dos tumores associados ao HPV que mais crescem no mundo.
“Em vez de continuar analisando tabagismo e HPV como fatores oncogênicos separados, passamos a focar na possível interação entre os dois”, explica Enrique Boccardo, professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coautor do estudo. “Afinal, tanto o cigarro quanto o papilomavírus humano estão associados ao aumento do estresse oxidativo e a danos no DNA relacionados ao câncer e, de acordo com estudos prévios, podem regular a enzima superóxido dismutase 2 [SOD2], que é um biomarcador de doenças iniciais associadas ao HPV e do desenvolvimento e progressão de tumores.”
Em testes in vitro, ou seja, em ambiente controlado e fechado de um laboratório e que são feitos normalmente em recipientes de vidro, os cientistas brasileiros e chilenos analisaram células orais que expressavam as oncoproteínas HPV16 E6/E7 (a expressão foi induzida em laboratório para mimetizar a condição de células infectadas pelo papilomavírus) e foram expostas a um condensado da fumaça do cigarro. Foi observado nessa condição um aumento considerável dos níveis de SOD2 e de danos ao DNA, reforçando o potencial nocivo da interação entre HPV e fumaça de cigarro em relação à condição-controle. Ou seja, as células-controle (não expostas a oncoproteínas ou fumo) expressam menos SOD2 que células que expressam E6/E7 ou que células tratadas com fumaça de cigarro, enquanto células que expressam E6/E7 e foram tratadas com fumaça de cigarro expressam níveis maiores de SOD2 do que qualquer outro grupo analisado. Isso indica a “interação” entre a presença de genes de HPV e a fumaça de cigarro.
Uma segunda etapa do trabalho, apoiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio de dois projetos, envolveu a análise de dados genômicos de 613 amostras que integram o repositório público The Cancer Genome Atlas (TCGA). Na plataforma, são catalogadas as mutações genéticas responsáveis pelo câncer a partir de sequenciamento de genoma e bioinformática. O grupo focou na análise de transcrições de SOD2 para confirmar os achados.
“Apesar de serem realizados em um ambiente artificial, estudos in vitro são um ponto de partida para compreender o que acontece em modelos mais complexos e, no futuro, talvez nos permitam intervir de forma objetiva e trazer algum benefício”, afirma Boccardo. “Atualmente, por exemplo, a vacinação contra o HPV só está disponível no SUS [Sistema Único de Saúde] para crianças entre 9 e 14 anos, porque estudos apontaram maior eficácia na prevenção de patologias genitais, mas acredito que seja possível considerar a extensão para um grupo maior de indivíduos a fim de evitar doenças em outras regiões anatômicas.”
O pesquisador destaca ainda que este trabalho realiza a translação dos resultados obtidos em laboratório para a análise clínica ao superar o calcanhar de Aquiles da pesquisa básica, que é o acesso a amostras humanas. Isso se dá graças à evolução da tecnologia, que levou à criação de bases de dados de amostras humanas, como a utilizada na pesquisa. Esses bancos incluem estudos de análise de expressão de RNA e proteínas e permitem o acesso a informações de longos períodos de tempo.
“O próximo passo seria aumentar a complexidade do modelo utilizado, analisando a questão funcional em um contexto de expressão normal das proteínas virais, ou seja, em que o promotor do HPV regule de fato a expressão da E6/E7 [no caso do estudo a expressão das proteínas foi induzida em laboratório e não pela infecção]”, acredita Boccardo. “Não podemos esquecer, por exemplo, que existem eventos como o processo inflamatório, que não conseguimos visualizar in vitro, mas que sabemos que, na prática, pode ter um papel muito importante no desfecho da doença.”
Em sua terceira reunião, realizada nesta terça-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou oito projetos de lei. Dois deles se destacam por reforçarem medidas de proteção no dia a dia da população feminina.
Um dos itens avalizados pelo Colegiado busca assegurar às mulheres o direito de acompanhante em consultas médicas, exames ou outros procedimentos em unidades de Saúde públicas e privadas. O outro quer obrigar as empresas com sede no Estado e que apresentarem 60% ou mais de homens em seus quadros a oferecer palestras sobre o tema violência doméstica. Agora, as propostas estão aptas a seguir tramitação na Casa.
“Conseguimos a aprovação de vários projetos e isso terá andamento na Casa. São propostas que trazem importantes visões de como podemos proteger as nossas mulheres”, afirmou Valéria.
O Projeto de Lei 10/2023 – que tem tramitação de urgência e foi unido ao PL 256/2023 -, é o que busca garantir a presença de acompanhantes às mulheres nas unidades de Saúde. A proposta, de autoria de Rogério Nogueira (PSDB), Luiz Fernando (PT), Rafa Zimbaldi (Cidadania), Thiago Auricchio (PL) e da ex-deputada Patrícia Gama (Rede), busca oferecer mais tranquilidade e segurança durante os procedimentos médicos, inibindo possíveis novos casos de abusos.
Conscientização
Já o Projeto de Lei 61/2020, de autoria do ex-deputado Tenente Nascimento (Republicanos), visa, com as palestras sobre violência doméstica nas empresas com maioria do quadro masculino, levar ao ambiente de trabalho uma maior conscientização sobre violência doméstica. A ideia é fazer disso uma forma de multiplicar boas práticas em todos os demais momentos da vida das pessoas.
“As palestras são importantes para conscientizar os homens e também fortalecer as mulheres sobre o seu papel em casa e na sociedade”, apontou a deputada Clarice, relatora do projeto. “Os homens precisam saber que muitos de seus comportamentos são afrontas. Além de agressões físicas, existem as verbais, psicológicas e financeiras. Às vezes, a mulher acaba ficando submissa em casa porque depende daquela pessoa e não encontra uma maneira de se manter sozinha”, apontou a parlamentar.
Repúdio
Logo no início dos trabalhos, a presidente Valéria pediu a palavra para lamentar o fato de nem todas as deputadas da Casa terem assinado uma moção de repúdio contra o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci (PL), que no mês passado agrediu verbalmente a vereadora Dra. Diana, do mesmo partido. A discussão entre os dois ocorreu durante uma reunião que tratava do processo de uma licitação para administrar as redes sociais do município. “Isso me surpreendeu muito, porque não estamos falando de partidos, ideologia, mas da causa da mulher”, pontuou a parlamentar.
Outros Projetos aprovados trataram da criação da “Semana Estadual das Meninas”, do “Dia da Mulher Indígena” e “Dia da Menina”, além de instituir a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre Maus-Tratos aos Animais e a Violência Doméstica”.
Participaram da reunião a presidente da Comissão, a deputado Valéria Bolsonaro (PL); a vice, Ana Perugini (PT); Fabiana Barroso (PL); Maria Lúcia Amary (PSDB); Ediane Maria (PSOL) e Clarice Ganem (Podemos).
O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.
O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.
No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti.
Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde.
Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho. “Essa queda se deve às ações empenhadas no controle do vetor, às ações promovidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, além de mudanças climáticas que implicam na circulação viral da dengue e chikungunya. Diante disso, considerando o cenário atual, a partir da Semana Epidemiológica (SE) 19, o COE Arboviroses foi desativado. Ainda assim, o Ministério da Saúde vai continuar monitorando o comportamento das arboviroses no Brasil ao longo de todo o ano”, informou a pasta na ocasião.
Os sintomas mais comuns da zika são: dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.
Prevenção
A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito, ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros.
A parceria entre a Olimpíadas Especiais Brasil – organização internacional que há 36 anos promove no Brasil o desenvolvimento de pessoas com deficiência intelectual por meio do esporte – e a Rexona, com o Projeto Quebrando Barreiras, segue rendendo bons frutos. Desta vez, as duas instituições promovem o Festival de Escolas Unificadas para mil crianças de 11 escolas de Jundiaí, no interior de São Paulo.
No festival, os alunos percorrem um circuito com 27 estações divididas entre atividades nas águas das fontes do local, práticas esportivas inclusivas (nas modalidades futebol, tênis, basquete e vôlei de praia) e brincadeiras ao ar livre.
O evento, que acontece no dia 23 de agosto, das 8h às 11h30, no Mundo das Crianças (Rodovia João Cereser, Pista Sul – KM 64+400 – Pinheirinho), é parte do Programa Escolas Unificadas, voltado para tornar o ambiente escolar um local acolhedor e inclusivo para crianças e jovens com e sem deficiência intelectual. O projeto desenvolve-se com a capacitação dos professores de educação física e demais membros da escola sobre como lidar com pessoas com deficiência e a metodologia do Esporte Unificado.
Projeto global sem fins lucrativos, a Special Olympics é um movimento mundial centrado no desporto, fundado em 1968 por Eunice Kennedy Shriver – irmã do 35° presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy. Trata-se de uma organização internacional criada para apoiar pessoas com deficiência intelectual a desenvolverem a sua autoconfiança, capacidades de relacionamento interpessoal e sentido de realização por meio do esporte.
Acreditada pela Special Olympics International, as Olimpíadas Especiais Brasil atuam nas seguintes modalidades esportivas: atletismo, águas abertas, basquete, bocha, ciclismo, futebol, natação, handebol, ginástica rítmica, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia e judô, além dos Programas: Atleta Líder, Escolas Unificadas, Atletas Saudáveis, Atletas Jovens, MATP (Programa de Treinamento em Atividade Motora) e Famílias. Tendo o país quase seis milhões de pessoas com deficiência intelectual, as Olimpíadas Especiais Brasil possuem 44 mil atletas treinando.
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