Governo Federal divulga empresas que participarão do programa que barateia carros

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou na manhã desta quarta-feira (14) a lista de montadoras que participam do programa que promete baratear diversos modelos de carros.

Segundo a pasta, nove montadoras aderiam ao programa de subsídios de automóveis. São elas: ChevroletFiatHondaHyundaiNissanPeugeotRenaultToyota Volkswagen. Ao todo, foram disponibilizados descontos nas compras de 233 versões de 31 modelos.

Ainda de acordo com o ministério, a lista é dinâmica. Isso quer dizer que as empresas podem adicionar novos veículos à iniciativa, desde que a alteração seja reportada ao Poder Executivo.

O desconto varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço dos veículos que custam até R$ 120 mil. No total, R$ 1,5 bilhão foi destinado ao programa.

De toda a verba destinada à iniciativa, 20% foi para vans e ônibus, aproximadamente 33% foi para automóveis e cerca de 47% foi para caminhões.

As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Posteriormente, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Leia também:  Anvisa aprova o cabotegravir, primeiro remédio injetável contra o HIV no Brasil


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Brasil registrou 753 mortes por febre maculosa nos últimos 10 anos

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Entre 2012 e 2022, 753 pessoas morreram por febre maculosa no Brasil. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o país teve 2.157 casos confirmados ao longo de 10 anos, 36% deles registrados em São Paulo. Considerando apenas as mortes, municípios paulistas concentraram 62% do total (467 óbitos).

Ainda de acordo com a pasta, a febre maculosa é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável. Causada por uma bactéria do gênero Rickettsiaela é transmitida pela picada do carrapato. No Brasil, o carrapato-estrela é um dos principais vetores.

Por conta dos perfis ecoepidemiológicos associados às bactérias serem concentrados principalmente no Sul e no Sudeste, é raro o registro de caso/óbitos nas regiões NorteNordeste e Centro-Oeste.

Veja os números por região ao longo de 10 anos:

  • Centro-Oeste: 31 casos e 1 morte (Mato Grosso em 2014);
  • Nordeste: 34 casos e 1 morte (Pernambuco em 2015);
  • Norte: 16 casos e nenhuma morte;
  • Sudeste: 1.354 casos e 673 mortes (a maioria em São Paulo);
  • Sul: 497 casos e 3 mortes (todas no Paraná, em 2015 e 2017).

Nesta semana, o Instituto Adolfo Lutz confirmou que a dentista Mariana Giordano, o namorado dela, Douglas Costa, e uma jovem de 28 anos morreram por causa da doença. Os três estiveram em uma fazenda em Campinas que organiza grandes shows e eventos.

Especialistas apontam que assim que surgirem os sintomas é preciso procurar uma unidade de saúde para avaliação médica. O tratamento é feito com antibiótico específico e, em determinados casos, pode ser necessária a internação da pessoa. Para se prevenir, é importante impedir o contato com o carrapato.

Leia também: Na Câmara Municipal, Furlan destaca a visita de Geraldo Alckmin e fala sobre evitar ‘fakes’


Fonte: TV Cultura

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Iniciativas auxiliam no combate ao trabalho infantil em regiões de vulnerabilidade social

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O dia 12 de junho é dedicado ao combate ao trabalho infantil em todo o mundo, reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano.

Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2019. O número corresponde a quase toda a população de países como Letônia ou Guiné Bissau e o problema, que possui alta complexidade, demanda um enfrentamento pautado no desenvolvimento social e na quebra do ciclo da pobreza.

Os efeitos do trabalho infantil deixam marcas que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Além de causar prejuízos físicos e psicológicos, o trabalho infantil influencia na queda do rendimento nos estudos e na evasão escolar, comprometendo o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Quanto mais cedo um indivíduo começa a trabalhar, menor será seu salário na fase adulta, o que perpetua a exclusão social.

A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, assumiu o compromisso de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência. Dentre a lista das piores formas de trabalho infantil elaborada pelo país, destacam-se as seguintes áreas: agricultura, trabalho doméstico, produção e tráfico de drogas, informal urbano, trabalho infantil no lixo e com o lixo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Oferecer oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes é imprescindível para combater o trabalho infantil. O ChildFund Brasil atua em regiões de alta vulnerabilidade social, onde as famílias frequentemente colocam os filhos para trabalhar como forma de aumentar a renda. As ações da organização impactam positivamente na vida de mais de 110 mil pessoas, sendo que cerca de 60 mil são crianças e adolescentes. São quase 30 mil famílias alcançadas em sete estados do Brasil: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo.  No nosso Relato de Sustentabilidade de 2015, em amostra com parceiros locais, ao analisar o indicador ‘Taxa de retirada de trabalho infantil’ (Fundação Telefônica), alcançamos o resultado em que 88% das crianças participantes dos nossos projetos eliminaram o risco de situação de trabalho infantil

Infância saudável e lúdica

O ChildFund Brasil desenvolve programas direcionados à primeira infância, à adolescência, à juventude e ao desenvolvimento local por meio de ações coletivas realizadas pelas famílias, combatendo o trabalho infantil de maneira indireta. Para que as crianças e os adolescentes participem das iniciativas, é necessário que estejam matriculados na escola, o que possibilita o acesso da família a uma renda, por meio dos benefícios sociais do governo.

“Nós desenvolvemos iniciativas estratégicas que abarcam desde a primeira infância até o início da vida adulta, a fim de contribuir para o combate ao trabalho infantil, que impede crianças e adolescentes de terem um futuro digno e com mais oportunidades. Nossos projetos proporcionam atividades permeadas pela ludicidade, pelo relacionamento familiar, pelo aprendizado intelectual, pelo exercício da cidadania e do pensamento crítico e pela qualificação para o mercado de trabalho, para que as famílias tenham melhores condições e crianças e adolescentes cresçam saudáveis e façam atividades alinhadas a sua faixa etária”, pontua Mauricio Cunha, diretor de País do ChildFund Brasil.

Os programas Brincando e Crescendo Feliz e Família Cuidadora contam com 7.166 participantes e buscam garantir uma primeira infância saudável e protegida, fortalecendo a participação de pais, mães e cuidadores na fase de crescimento infantil.  A primeira iniciativa contribui para o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades que estimulam o crescimento físico, intelectual e o relacionamento com pais, mães e responsáveis. Já a última, promove ações junto a pais, mães e cuidadores com o objetivo de fortalecer suas competências para o cuidado de crianças, adolescentes e jovens.

Protagonismo de crianças e adolescentes

Para a faixa etária situada entre sete e 14 anos, há os programas Adolescentes saudáveis e participativos, que realiza ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária a partir do protagonismo de crianças e adolescentes, e Habilidades para a vida, que estabelece ações para aprimorar o desenvolvimento pessoal, o pensamento crítico e a tomada de melhores decisões para as vidas dos adolescentes. As iniciativas contam com 23.036 participantes.

Com o intuito de colaborar para uma juventude participativa, capacitada e protagonista na sociedade, o ChildFund Brasil realiza os programas Identidade e participação cidadã, que contribui para a consolidação da identidade pessoal e coletiva dos jovens a fim de possibilitar o estreitamento de laços familiares e comunitários, e Qualificação pessoal e profissional, que oferece capacitação para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Ambos possuem 7.391 participantes.

Inclusão no mercado de trabalho e incidência política na juventude

Os jovens que possuem de 15 a 24 anos se envolvem em ações que reforçam a identidade pessoal e coletiva, a autoestima, os vínculos familiares e comunitários e qualificam para inclusão no mercado de trabalho e sociedade, além de fortalecer o núcleo familiar e a vida comunitária. No programa Sustentabilidade do Lar, há ações comunitárias para assegurar a segurança alimentar e nutricional dos jovens enquanto o Organizações Fortalecidas fortalece organizações parceiras para que possam gerar mudanças duradouras em suas comunidades. As iniciativas atendem 75.726 pessoas diretamente e indiretamente.

Além dessas iniciativas para a juventude, o ChildFund Brasil articula a REJUDES (Rede de Juventudes em Defesa dos seus Direitos Sociais), composta por jovens de várias regiões do país que participam de associações e comissões em níveis locais e estaduais, para fazerem incidência política e, assim,  lutarem por seus direitos.

Leia também: Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque


Fonte: ChildFund – Foto: Freepik

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que  tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial. Atualmente, está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo). Para realizar esse trabalho que impacta positivamente na vida de mais de 110 mil pessoas, entre elas cerca de 60 mil crianças e adolescentes, a organização conta com a doação de pessoas físicas, por meio do programa de apadrinhamento de crianças e também de doações de empresas, institutos e fundações que apoiam os projetos desenvolvidos.

A fundação do ChildFund Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24 países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas famílias. A organização foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para Crianças e Adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs.  www.childfundbrasil.org.br

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Brasil é o 4º país com a maior taxa de desemprego; revela estudo

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Com 9,4 milhões de desempregados, o Brasil é o 4ª país com mais desempregados do G20. Somente a África do Sul, Espanha e Turquia ficam a frente do Brasil, que possui 8,8% de desempregados.

Na ponta oposta, Singapura é o país com a menor taxa de desemprego, com apenas 1,8%. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br sobre os dados de desemprego.

Ao comparar com países da América Latina, o Brasil também fica na 4ª posição, atrás do Haiti, Costa Rica e Colômbia. Já a Guatemala é o país que tem a menor taxa de desemprego na América Latina, com 2,2%.

Cenário de Desemprego no Brasil

Com 12,2% de desempregados, o Nordeste é a região com a maior taxa de desempregados do Brasil. O valor é mais que duas vezes o valor da região Sul, com 5,0%, sendo a região com a menor taxa. O Centro-Oeste, Sudeste e Norte, estão respectivamente com as taxas: 7,0%, 8,6% e 9,1%.

No Brasil existem 97,8 milhões de pessoas ocupadas (que exerce atividade profissional, seja formal ou informal), e o valor expressivo de 9,4 milhões de desempregados.

Um outro número que impressiona, é a quantidade de desalentados (pessoas que desistem de procurar emprego). Atualmente existem mais de 3,9 milhões de desalentados no Brasil.

Leia também: Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque


Fonte: CupomValido.com.br – Foto: Arquivo/Getty Images

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Abese mostra conceito de Safe City, na prática, durante a Exposec 2023

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A Arena ABESE Conecte-se exibirá cenários com diferentes tipos de tecnologia que podem transformar a segurança das grandes cidades

Como a tecnologia impacta a vida nos municípios brasileiros? Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Aprendizado de Máquina, entre outros recursos já podem ser inseridos no semáforo de rua, nas viaturas policiais, em câmeras de videomonitoramento para tomar decisões em tempo real, identificar e prevenir ocorrências. É isso que a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos (Abese) apresentará na prática durante a Exposec 2023, a maior vitrine de tecnologia da América Latina, que acontecerá em São Paulo entre os dias 13 e 15 de junho com entrada gratuita.

A Arena Abese Conecte-se será o ponto de encontro com soluções baseadas no conceito de “Safe City”, que utiliza tecnologias e conceitos disruptivos para proteger o cidadão. Em parceria com o Programa Nacional de Inovação Terra2 Inova (PNIT2I), Polícia Militar de São Paulo, SegdBoa, InovaUSP, Avantia, Microsoft, Axon e Sonda; o espaço apresentará tecnologias já empregadas nas cidades inteligentes como o caso de sucesso de Ibiúna com a Guarda Municipal, o caso da cidade do México, as bodycams usadas pela Polícia Militar de São Paulo, entre outros. As tecnologias empregadas hoje nas cidades inteligentes como câmeras para viaturas que podem identificar pessoas armadas, semáforos inteligentes, soluções para escolas, postes e totens com analíticos de imagem, serão apresentadas na prática.

Na área de transporte público, será apresentada a solução que possibilita detectar travessia de pedestres e animais na pista, alerta de mudança de faixa sem devida sinalização, aproximação de veículos em pontos cegos, botão de Pânico embarcado para relato de problemas de segurança (assédio, assaltos, usuário em perigo), sistemas anticolisão (veículo à frente), detecção comportamental do motorista, incluindo: uso de celular ao volante, esquecimento de uso de cinto de segurança, detecção de sono e cansaço do motorista, detecção de atenção e fumo ao volante) e integração de informações ao usuário (comboio, tempo para chegada no ponto).

Segurança Inteligente

Em parceria com o Centro da Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP, a Arena receberá as mais recentes soluções desenvolvidas no laboratório da universidade com o apoio de outras entidades do ecossistema de inovação e já implementadas nas viaturas e conectadas ao COPOM de São Paulo, em 3 segundos o alerta é enviado. São tecnologias brasileiras de hardware e software aberto para análise inteligente de vídeo com inteligência artificial na borda que podem propiciar para evolução de sistemas preditivos de análise de risco para o cidadão, sejam ambientais ou através da ação humana.

“A tecnologia é capaz de compreender padrões de comportamento e é por isso que conseguimos utilizá-la para evitar tragédias, não mais apenas para investigações posteriores. Por exemplo, imagine um animal de estimação ou um bebê em um carro estacionado, a própria câmera de vídeo pode identificar, perceber que pelo tempo que se passou há risco, alertar as autoridades e acompanhar a ocorrência antes que o pior aconteça. A boa notícia é que este recurso já está disponível e pode identificar carros roubados, pessoas com comportamento suspeito ou mal-estar, entre outros”, explica a presidente da Abese, Selma Migliori.

“Após um ano de assinatura do convênio de parceria entre o InovaUSP com a ABESE, realizado na edição do ano passado da Exposec, as inciativas já desenvolvidas serão demonstradas e agora partimos para uma nova etapa que é a transferência das tecnologias para o restante do país para baratear as soluções”, diz o coordenador do Comitê de Inovacão e IoT da Abese, Robson Arantes.

Durante o evento, no cenário montado para demonstrar as soluções, haverá semáforos inteligentes que percebem quando o cidadão se aproxima, identifica o fluxo de automóveis e organiza o tempo para que pedestres atravessem a faixa para beneficiar as pessoas sem causar um congestionamento. Além disso, uma viatura com câmeras e efetivo da Polícia Militar com inteligência artificial na borda demonstrará como é feita a identificação de suspeitos com armas brancas, armas de fogo, identificação de placas.

Cases em cidades

Para promover um ambiente urbano mais seguro e protegido, a exposição na arena ABESE Safe City fornecerá uma visão aprofundada das tecnologias inovadoras que podem ser implementadas em cidades. Os visitantes terão a oportunidade de explorar as vantagens e benefícios das bodycams, que são dispositivos portáteis e presas no uniforme da polícia que garantem a captação de imagens em tempo real, aprimorando a segurança de equipes de segurança e agentes públicos.

Além disso, a exposição na Safe City da arena ABESE, apresentará soluções de segurança em ônibus de transporte público, destacando as medidas tecnológicas efetivas para proteger os passageiros e prevenir incidentes. Por fim, será apresentado um case da polícia metropolitana de Ibiúna com sistemas de câmeras de segurança em áreas públicas, que auxiliam na identificação de suspeitos, redução de crimes e no monitoramento de locais estratégicos.

Segurança em escolas

O conceito de Safe City é aplicado para todos os equipamentos e espaços que formam a cidade, como escolas, hospitais, parques, etc. Contudo, com os últimos acontecimentos em centros educacionais, a segurança de alunos e professores demonstrou que precisa ser pensada de maneira mais robusta. Por isso, a Arena Abese Conecte-se receberá um espaço com diferentes tecnologias cedidas pela Avantia que são seguras e adequadas para creches, colégios e universidades.

Guia de Boas Práticas

Durante o evento a ABESE lançará um Guia de boas práticas em tecnologias para segurança de cidades cujo objetivo é fornecer orientações práticas para o planejamento e implementação de projetos e soluções tecnológicas que promovam uma cidade com ambiente urbano mais seguro.

“A publicação será o pontapé inicial para a constituição de leis e regulamentações para o uso de soluções inteligentes nas instituições de ensino brasileiras e nos estados, sobretudo em São Paulo, em que estamos integrando a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho da ALESP, representando a Abese. A tecnologia é positiva e veio para melhorar a vida do cidadão, mas precisa ser bem aplicada para isso”, finaliza Selma Migliori.

Serviço

Exposec – Feira Internacional de Segurança
Data: 
13 a 15 de junho
Horário: das 13h às 20h
Local: São Paulo Expo
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda, São Paulo – SP, 04329-900
Credenciamento: https://easyeventos.com.br/v3/exposec/23/vis
Transporte gratuito: Haverá transporte gratuito com início 1 hora antes até 1 hora depois do funcionamento da feira, próximo à Estação Jabaquara.

Leia também: Celebração de Corpus Christi reúne público de mais de 50 mil pessoas em Santana de Parnaíba 


Fonte: ABESE

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Anvisa aprova o cabotegravir, primeiro remédio injetável contra o HIV no Brasil

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o cabotegravir, primeiro remédio injetável contra o HIV no Brasil.

O medicamento em questão se trata de uma profilaxia pré-exposição (PrEP). Logo, ele possui uma função de prevenção contra eventuais infecções.

HIV é o vírus causador da Aids. No entanto, nem todos que o contraem desenvolvem a doença.

Vale lembrar que seu registro no país foi publicado na edição da última segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Produzido pela farmacêutica britânica GSK, o cabotegravir ainda não tem uma previsão para ser vendido no Brasil. No entanto, a empresa já foi autorizada a comercializar o produto no país.

Leia também: Junho Vermelho começa com alerta para doação de sangue


Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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Pesquisa Ipec: 37% dos brasileiros classificam Governo Lula como “ótimo” ou “bom”

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Uma pesquisa do “Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica” (Ipec), antigo Ibope, aponta que 37% dos brasileiros classificam o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente à Presidência da República como “ótimo” ou “bom”.

Já os que avaliam o Governo Lula 3 como “ruim” ou “péssimo” somam 28% dos entrevistados, ainda de acordo com o levantamento. Aproximadamente 3% não souberam responder.

Publicado na manhã desta sexta-feira (9), o estudo tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 11 de abril, a avaliação positiva do atual mandatário oscilou dois pontos percentuais para baixo. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima. Ambas as mudanças, no entanto, se encontram dentro da margem de erro.

Lula foi eleito presidente em outubro do ano passado, após vencer Jair Messias Bolsonaro (PL) nas urnas. Na ocasião, o ex-chefe do Executivo se tornou o primeiro a não conseguir a reeleição desde que ela foi implementada no Brasil, em 1997.

Leia também: Novo trem das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda entra em operação nesta quinta


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert/Instagram

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Em abril, 76% dos postos de trabalho criados correspondem a pequenos negócios

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, no mês de abril, 76% dos postos de trabalho criados correspondem a pequenos negócios.

No período observado, foram gerados 180 mil empregos no Brasil. Destes, 136,3 mil foram originados por pequenas e microempresas.

Outros 33,8 mil postos de trabalho foram gerados por negócios de médio e pequeno porte. Já a administração pública foi responsável por 4,6 mil novos empregos.

A área que mais se destacou foi o setor de serviços, no qual foram oferecidas 69,4 mil vagas.

Leia também: Donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar o IPVA em 2023


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil.

Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano, 66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.

Renegociação

O texto da MP – editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelece que o Desenrola Brasil busca “incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito”.

Os credores interessados em participar do programa deverão renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo descontos aos devedores e se comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa.

Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.

Os agentes deverão financiar as dívidas incluídas no programa com seus próprios recursos financeiros, mas poderão cobrar tarifa pelos serviços prestados aos credores, respeitando os limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.

A expectativa do governo federal é que, como quem tem dívidas poderá escolher a instituição habilitada com a qual prefere financiar seu passivo, os agentes financeiros concorram entre si, oferecendo maiores descontos e taxas de juros mais baixas.

Faixas

O programa contempla duas faixas de benefícios. A primeira beneficia pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nestes casos, serão renegociadas dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, os agentes financeiros habilitados poderão exigir garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), a fim de financiar a quitação de dívidas bancárias e não bancárias que não ultrapassem R$ 5 mil por devedor.

Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo federal garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

A dívida repactuada poderá ser paga à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Já a Faixa II será destinada somente a pessoas físicas com dívidas com bancos que poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do FGO. Nesse caso, o governo federal oferecerá às instituições financeiras – em troca de descontos nas dívidas – um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Nas duas faixas, caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento dos critérios do programa Desenrola Brasil, acompanhando, avaliando e divulgando mensalmente os resultados alcançados.

Leia também: Municípios do interior de SP ganham observatório de turismo


Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Enem 2023: inscrições começam nesta segunda-feira (5)

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira (5). Os alunos interessados em participar do exame podem se inscrever até o dia 16 de junho.

Além de realizar a inscrição, o estudante também precisa fazer o pagamento da taxa de R$ 85, que pode ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento a inscrição está confirmada.

A taxa pode ser paga por boletoPIX ou cartão de crédito. Vale lembrar que mesmo os participantes que obtiveram o direito à isenção do valor também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

As inscrições devem ser realizadas diretamente na Página do Participante no site do Inep: enem.inep.gov.br/participante.

As provas serão realizadas nos dias 12 de novembro, e o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi divulgado. Caso a solicitação tenha sido indeferida, os estudantes têm até a próxima sexta-feira (12) para entrar com recurso.

Cronograma do Enem 2023

  • Inscrições: 5/6 a 16/06/2023
  • Pagamento da taxa de inscrição: 5/6 a 21/6/2023
  • Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social: Solicitação 5/6 a 16/6/2023; Resultado 26/06/2023; Recurso 26/6 a 30/6/2023; Resultado do recurso 05/07/2023
  • Aplicação Enem 2023: 05 e 12/11/2023
  • Aplicação Enem PPL 2023/Reaplicação: 12 e 13/12/2023
  • Divulgação do Gabarito: 24/11/2023
  • Resultados: 16/01/2024

No dia 5 de novembro, o candidato deverá fazer 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol), 45 questões de ciências humanas e uma redação.

No dia 12 de novembro, a prova trará 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza.

Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):

  • Abertura dos portões: 12h
  • Fechamento dos portões: 13h
  • Início das provas: 13h30
  • Término das provas no 1º dia: 19h
  • Término das provas no 2º dia: 18h30

Leia também: Prefeitura de SP oferece proposta de reajuste de 22,7% no piso salarial dos professores


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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