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Presidente Lula deve ir a Paris e ao Vaticano nas próximas semanas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe avaliam duas novas viagens internacionais nas próximas semanas, à França e ao Vaticano.

O petista deve participar de um encontro que discutirá medidas de financiamento para ações climáticas, em Paris.

A “Cúpula por um novo pacto financeiro mundial” acontecerá nos 22 e 23 de junho e foi proposta pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

A expectativa entre integrantes da diplomacia brasileira é que Lula aproveite a viagem a Paris para também ir a Roma (Itália) e se encontrar com o Papa Francisco no Vaticano.

Leia também: Municípios do interior de SP ganham observatório de turismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (31) o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado.

Os ministros já haviam condenado Collor e, hoje fizeram a dosimetria (definição da pena) no âmbito da Ação Penal (AP) 1025.

O ex-senador é indiciado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-parlamentar teria recebido R$ 29,9 milhões em propina da BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso neste momento. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

O plenário também condenou os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.

Penas finais: Corrupção passiva – quatro anos e quatro meses e 45 dias-multa; Lavagem de dinheiro – quatro anos e seis meses e 45 dias-multa; e Associação criminosa – dois anos – pena extinta em razão da prescrição.

Entenda o caso

A investigação, iniciada pela Lava Jato, apura a denúncia de que os envolvidos no esquema teriam recebido cerca de R$30 milhões em pagamentos feitos entre os anos de 2010 e 2014. O valor seria decorrente de negócios envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Durante o período que Collor teria recebido a propina, dois diretores da empresa se encontravam no cargo por indicação do ex-senador.

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, ex-ministro de Collor, e Luis Amorim, diretor executivo de empresas do ex-senador, também foram apontados como réus pelos mesmos crimes.

Leia também:  Centro de Diagnóstico Transduson reúne jornalistas em homenagem ao Dia da Imprensa

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

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Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona? 

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração  

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

Leia também: Barueri entrega até junho obras de acesso à ‘região expandida’ do Centro com a Aldeia

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Joéldison Alves/Ag. Brasil

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Brasil é o país com mais casos suspeitos de fraudes em apostas online em 2022

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O Brasil se tornou um dos países com mais suspeitas de fraudes de acerto de resultados de competições esportivas no mundo, de acordo com a Sportradar, uma empresa estrangeira que acompanha as possibilidades de fraude em 400 casas de apostas.

A empresa compila dados sobre esportes para que os apostadores tenham informações para poderem tomar decisões, também diz que os jogos têm sinais de fraudes em apostas.

O ranking de possíveis casos de fraudes da companhia no ano passado foi o seguinte:

  1. Brasil: 152
  2. Rússia: 92
  3. República Checa: 56
  4. Cazaquistão: 43
  5. China: 41
  6. Grécia: 40
  7. Argentina: 39

Leia também: Casos de homofobia crescem 76% no futebol brasileiro em 2022, aponta pesquisa

Fonte: TV Cultura – Foto: Rawpixel

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Justiça cobra R$ 55 milhões de defensores do “kit Covid” por danos coletivos e à saúde

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão nessa quinta-feira (25).

A denúncia aponta que os acusados divulgaram um material publicitário que estimulava o consumo de medicamentos ineficazes para um possível tratamento contra a Covid-19, que ficou conhecido como “kit Covid”.

A publicidade foi chamada de “Manifesto Pela Vida” e foi assinada pelo grupo “Médicos do Tratamento Precoce Brasil“. Os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina. Entretanto, estudos científicos comprovaram a ineficácia desses remédios contra a Covid-19.

Segundo o MPF, além de estimular a automedicação, a recomendação dos medicamentos no informe publicitário não indicava os possíveis efeitos adversos.

A Vitamedic é fabricante de ivermectina e foi alvo da CPI da Covid, no Senado. Também de acordo com o MPF, a empresa financiou a publicidade irregular, com investimento de R$ 717 mil. Em 2020, a farmacêutica faturou cerca de R$ 469,4 milhões com a venda de caixas de ivermectina.

A Vitamedic Indústria Farmacêutica, o Centro Educacional Alves Faria (Unialfa), o Grupo José Alves (GJA Participações) e a Médicos Pela Vida foram condenados pela Justiça Federal.

Leia também: Com foco nas eleições municipais, PSDB e MDB voltam a conversar sobre possível federação

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Unsplash

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Com foco nas eleições municipais, PSDB e MDB voltam a conversar sobre possível federação

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Na última quarta-feira (24) foi debatido em Brasília a formação de uma federação entre os dois partidos, as conversas sobre a federação já haviam ocorrido no ano passado.

Conforme matéria da Folha de S. Paulo, os tucanos compareceram em peso, com a presença do presidente do partido e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, dos governadores Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), do prefeito de Santo André, Paulo Serra e do ex-senador Tasso Jereissati (CE), além de outros integrantes da sua Executiva. Pelo MDB compareceu o presidente do partido, Baleia Rossi.

Diferente das negociações de 2022, ao invés de criar uma nova federação, a ideia é agregar o MDB à que já existe entre PSDB e Cidadania. A atual federação tem validade até o início de 2026.

O objetivo é fortalecer a federação apenas para as eleições de 2024, desta forma, o compromisso não se perduraria para as disputas nacionais. Enquanto o MDB pode apoiar o candidato governista, da gestão Lula, ou lançar ministra do planejamento, Simone Tebet, como candidata à presidente, o PSDB pretende lançar Eduardo Leite em 2026.

Ainda segundo informações da Folha, os dois partidos combinaram de fazer uma consulta ao TSE para saber se esse modelo, de agregar o MDB à federação PSDB-Cidadania, é viável juridicamente. Na negociação, há também a intenção de atrair o Podemos, da Deputada Renata Abreu, para a federação.

Leia também: Governo de SP sanciona lei do novo salário mínimo estadual de R$ 1.550

Foto: Divulgação/PSDB – *Com informações Coluna Painel/Folha de S. Paulo

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Polícia Rodoviária Federal passará a ter câmeras em uniformes em 2024

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A partir de abril de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passará a usar câmeras corporais nos uniformes dos policiais. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (25) na Sede Nacional da PRF, em Brasília, por meio do Projeto Estratégico Bodycams. Cerca de seis mil agentes devem receber o equipamento, número que representa aproximadamente metade da força policial. 

Administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os testes práticos estão previstos para acontecer já em novembro deste ano.

Além disso, dados ainda apontam que o uso das câmeras reduz em mais de 50% os registros de letalidade policial.

“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, afirmou Antônio Fernando, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com Marivaldo Pereira, Secretário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o recurso é um instrumento que pode evitar episódios de violência, como o de Genivaldo Jesus. O homem foi morto em maio de 2022, em Sergipe, após ter sido trancado e asfixiado em uma viatura da polícia rodoviária. Ambos os policiais envolvidos no crime foram presos.

Leia também: Estudo da USP sobre autismo e TDAH busca voluntários

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/PRF

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Anfavea: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros

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O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos para poder produzir mais.

“Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas”, disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.

“Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada”, acentuou. 

Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental.  

“Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo”, finalizou.

Fim dos lockdowns

Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023.               

“Estamos com 50% de capacidade ociosa.  É um momento realmente de recuperação da indústria. Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado”, explicou.

Leia também: Governo de SP sanciona lei do novo salário mínimo estadual de R$ 1.550

Fonte: Ag. Brasil

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Presidente da Fiesp defende reforma tributária e critica juros altos

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Josué Gomes da Silva participou de seminário que discutiu desenvolvimento e rumos da indústria na semana de comemoração dos 90 anos da FESPSP

Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou ontem (24/05), durante seminário na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), que o Brasil precisa urgentemente aprovar a reforma tributária e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “A proposta de reforma está madura e o Congresso está no caminho certo; é necessário aprovar o mais rápido possível para que o país entre novamente no caminho do crescimento econômico”, disse.

Josué Gomes da Silva participou de seminário na semana de comemoração dos 90 anos da FESPSP – Foto: Divulgação/FESPSP

Segundo Josué, há resistência de alguns setores com relação ao IVA por desconhecimento, vaidade e até desconfiança. “Mas quando se aprofundam no assunto, a grande maioria passa a apoiar”, garantiu. A declaração fez parte da mesa que discutiu desenvolvimento e rumos contemporâneos da indústria, na semana de comemoração dos 90 anos da FESPSP, e teve a participação de Antônio Corrêa de Lacerda, professor de Economia da PUC-SP e de Leandro Torelli, coordenador da pós-graduação em Teoria e Análise Econômica da FESPSP.

De acordo com o presidente da Fiesp, com a reforma tributária aprovada e um esforço para mudança do que chamou de “ciclo vicioso de juros reais absurdamente altos”, haverá uma mudança no cenário atual de desindustrialização que o país apresenta. “Juros altos empobrecem o país e não podemos normalizar a pobreza do Brasil”, afirmou

O professor Antônio Corrêa de Lacerda comentou também que a reindustrialização carece de uma combinação de políticas de competitividade, ou seja, políticas industrial, comercial e de inovação, combinadas com uma política macroeconômica favorável: crédito e financiamento, juros, tributos e câmbio, principalmente. “Da mesma forma a reindustrialização brasileira pode se valer da oportunidade gerada pelo novo quadro geopolítico-econômico global e das transições para a economia de baixo carbono, a economia digital e a transição energética”, acrescentou Lacerda.

Leia também: Roubos caem no estado de São Paulo depois de 14 meses

Fonte: FESPSP

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Pesquisa aponta que 89% da população brasileira afirma acreditar em Deus

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Uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, realizada em 26 países, revelou que 89% da população brasileira diz acreditar em Deus ou em uma força superior.

Seguindo o estudo, a África do Sul aparece colada ao Brasil no ranking (89%), seguida por dois países das Américas: Colômbia (86%) e México (85%). No fim da lista está o Japão, com 37%.

Quando o assunto é “paraíso” e “inferno”, os brasileiros também estão no topo do ranking mundial. Cerca de 79% do país acredita que há um paraíso, enquanto 66% têm convicção de que o inferno existe.

A pesquisa mostrou que 70% dos brasileiros se identificam com o cristianismo. Há uma parcela de 5% dos entrevistados que afirmaram ter outras crenças.

“No Brasil, a gente sempre teve essa mistura fascinante de crenças teoricamente divergentes, mas que convivem dentro da população. É expressivo o número de católicos que se declara espírita também, ou praticante de religiões afro”, comenta Hélio Gastaldi, diretor de opinião pública do Ipsos.

O estudo apontou que o brasil ainda é majoritariamente católico (38%), mas os evangélicos, que se multiplicaram nas últimas décadas, já são cerca de 29% da população.

Segundo Gastaldi, há a expectativa de que os evangélicos ultrapassem o número de católicos no país.

“A grande diferença dos evangélicos é que mesmo não sendo maioria ainda, eles se comportam como um grupo muito mais coeso, um grupo muito mais organizado, mais atento aos preceitos da sua religião, e às orientações das suas lideranças, o que acaba tendo um impacto político muito significativo”, analisa o diretor de opinião pública do Ipsos.

Leia também: Racismo contra Vinicius Jr e greve de servidores pautam sessão da Alesp desta segunda (22)

Fonte: TV Cultura – Foto: Pixabay

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