O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (18) que o governo deve continuar fazendo bloqueios. A gestão já suspendeu o cadastro de 1,2 milhão de beneficiários.
Segundo o ministro, a quantidade de fraudes foi muito alta. “Infelizmente a quantidade [de fraudes] foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de [cadastros] unipessoais. Então alguma coisa estranha ali estava acontecendo“, apontou Dias.
A declaração aconteceu após a participação do ministro no evento “Educação Já”, realizado pela ONG Todos pela Educação.
“Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro“, disse.
“Também temos o programa busca ativa. Cerca de 12.000 profissionais em todos os municípios buscando população em situação de rua, povos da floresta e ribeirinhos pessoas em periferias das cidades em que o Estado nunca foi dar a mão”, acrescentou.
Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, declarou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo terá um aumento real em 2024.
De acordo com ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai descumprir uma promessa de campanha”. A declaração foi dada durante a apresentação de detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“O presidente não vai descumprir uma promessa de campanha. O aumento vai ser real. O quanto vai depender da aprovação do arcabouço, de incremento de receitas e corte de gastos do outro”, esclarece.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que prevê que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.389. O valor representa uma alta de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
O projeto também apresentou previsões para 2025 e 2026, com os valores em R$ 1.435 e R$ 1.481, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o fortalecimento de uma governança global que amplie a representatividade de países em espaços de diálogo internacional. “Não quero criar movimento separado do G7. O G7 não depende do Brasil para existir”, declarou.
Para o brasileiro, um bloco mais amplo de países, a exemplo do G20, deve ser responsável por discutir temas da ordem do dia, como paz entre as nações; meio ambiente; temas econômicos, como inflação e juros; violência; discurso de ódio nas redes digitais; e fortalecimento da democracia.
“Quando criamos o G20, foi porque o G7 tinha entendido que ele já não tinha o tamanho necessário para discutir a crise de 2008”, pontuou. Lula disse ainda que o Brasil quer ser protagonista em temas globais. “Eu respeito todos os países, todas as reuniões que cada um quiser fazer, respeito a autodeterminação dos povos, mas o que quero dizer é que o Brasil tem pensamento próprio e quer voltar a ser ator protagonista de muita influência, sobretudo, nessa questão do clima. Poucas nações têm autoridade política e moral para discutir isso”, apontou.
Lula, que retorna neste domingo (16) ao Brasil, destacou que a viagem à China representou acordos que somam R$ 50 bilhões. Nos Emirados Árabes, foram negociados investimentos da ordem de R$ 12,5 bilhões por meio de um memorando de entendimento entre o estado da Bahia e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021.
“Em maio, vamos discutir com governadores brasileiros as principais obras no país. E queremos apresentar essas obras a outros países para que empresários que quiserem investir no Brasil tenham opção certa de investimento. O Brasil é um país que tem estabilidade jurídica, estabilidade política e vai se transformar num país de estabilidade econômica. Somos um governo que tem credibilidade na sociedade e com outros países do mundo. Nós garantimos a estabilidade social no país e somos um governo de muita previsibilidade”, declarou.
Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas.
A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses.
Quem ainda tem doses em atraso pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta sexta-feira (14) a candidatura do Brasil para receber a próxima edição da Copa do Mundo Feminina, que acontecerá em 2027.
O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, assinou o documento que foi enviado à Fifa. A CBF conta com o apoio do Governo Federal para receber o evento.
O anúncio da sede acontecerá em 17 de maio de 2024 durante o Congresso da Fifa. O Conselho da entidade vai selecionar até três candidaturas para participar da votação.
A Copa do Mundo Feminina de 2023 será disputada em julho na Austrália e na Nova Zelândia.
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.
O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.
O morador de Barueri, deputado federal Fausto Pinato, embarcou com o presidente Lula da Silva, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dos dias à China.
O deputado Fausto Pinato é presidente, desde de 2015, da Frente Parlamentar Brasil/China do Congresso Nacional. O órgão é formado por uma diretoria forte e atuante de lideranças suprapartidárias do Congresso e congrega mais de 300 parlamentares, dentre Deputados e Senadores.
Nas redes sociais, o deputado federal destacou: “É com grande prazer que acompanho o presidente Lula nesta viagem oficial a China onde o Governo Federal e o Poder Legislativo de mãos dadas buscam o desenvolvimento nacional, a partir do fortalecimento das relações internacionais e do aprimoramento multissetorial com a China“, declarou Fausto Pinato.
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) mostra que 39% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom.
Segundo o levantamento, o mandato é avaliado como ruim ou péssimo por 26% dos entrevistados, enquanto 30% consideram o governo regular.
Em relação à última pesquisa, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula caiu dois pontos percentuais, de 41% para 39%. A reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.
Os brasileiros com renda familiar superior a 5 salários-mínimos (37%);
Evangélicos (35%);
E aqueles com renda de mais de 2 a 5 salários-mínimos (33%).
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Com a chegada da páscoa, a procura por chocolate cresce exponencialmente. Mas, o gosto doce na boca, acabou ficando mais salgado no bolso. Segundo o IPCA, o preço do chocolate aumento 13,65% nos últimos 12 meses.
Com o aumento do preço nos mercados, parte do público recorre a produção artesanal para não passar a data em branco.
É o caso da confeiteira Jacqueline Alencar, que passou a investir no produção de ovos e trabalha mais do que nunca neste período do ano. Para dar conta de todos os pedidos, ela já chegou a ficar 16 horas preparado os doces.
“Se tem um trabalho artesanal, tem uma embalagem mais bonita e o sabor é bem mais chamativo do que os ovos no mercado”, explica a cozinheira.
Os ovos de Alencar custam R$ 50 e acabam atraindo muitas pessoas que não conseguiram comprar nos supermercados. Além de fornecer um produto tão desejado, ajuda na renda de sua família.
Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.
O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira abaixo o calendário original de liberação
Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento
Data do pagamento
Janeiro e fevereiro
15 de fevereiro
Março e abril
15 de março
Maio e junho
17 de abril
Julho e agosto
15 de maio
Setembro e outubro
15 de junho
Novembro e dezembro
17 de julho
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
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