A defesa de Jair Messias Bolsonaro (PL) pediu a Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina se a chamada “minuta do golpe” pode ser usada em um eventual julgamento que pede a inelegibilidade do ex-militar.
Após o documento vir à tona, o TSE decidiu incluí-lo em uma ação contra o ex-presidente da República.
Agentes encontraram na casa de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) o rascunho de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso Bolsonaro perdesse para Lula nas eleições de 2022, com o objetivo de reverter o resultado das urnas.
Para os advogados do ex-chefe do Executivo, a minuta não tem “relação direta com o tema objeto da ação, que deverá ser analisado nas instâncias próprias“.
Com isso, a defesa de Bolsonaro pede que o STF “fixe a tese de que é inadmissível o ingresso de fatos e documentos novos, após saneamento do feito, em processos que debatem mandatos eletivos”.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou nesta segunda-feira (6) o relatório sobre a média de preço dos combustíveis em todo Brasil. Os valores apresentaram alta após a volta dos impostos federais (PIS/Confins). Entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março, o preço da gasolina é de R$ 5,25, aumento de 3,3%.
Foi a primeira vez em quatro semanas que o preço da gasolina sofreu uma forte alteração, tanto pra cima, quanto para baixo.
De acordo com o próprio governo, a reoneração do imposto, sozinha, acrescentaria R$ 0,47 ao preço do litro de gasolina vendido nas refinarias do Brasil. Mas como a Petrobras reduziu seus preços em R$ 0,13 por litro no mesmo dia, o saldo esperado das mudanças é uma alta próxima a R$ 0,34 no preço de refinarias.
O etanol também apresentou aumento na última semana. O preço médio do litro do combustível registrado foi de R$ 3,11, uma alta de 1,67%.
Indo por outro caminho, o valor médio do diesel caiu. Sem reoneração até 1º de janeiro de 2024, o preço caiu 0,5%.
O litro do insumo custou, em média, R$ 6,02 entre 26 de fevereiro e 4 de março, ante os R$ 6,05 registrados nos sete dias anteriores.
Os saques de valores esquecidos em instituições financeiras serão liberados a partir desta terça-feira (7), às 10h. Segundo o Banco Central, cerca de 643 mil pessoas têm mais de R$ 1.000 disponíveis para sacar. Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar.
A primeira etapa da plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) foi liberada no dia 28 de fevereiro e permitia, com a utilização de um CPF ou CNPJ, consultar apenas existência ou não de “dinheiro esquecido”, sem informar o valor.
Para fazer a consulta é necessário informar a data de nascimento ou a data de criação da empresa, no caso de CNPJs. Os valores só serão liberados para os usuários que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Confira o passo a passo para resgatar seu dinheiro:
1- Acesse a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) e informe seu CPF ou CNPJ;
2- Confirmado que há dinheiro a resgatar, você será encaminhado para uma nova página do SVR;
3 – Na sequência, é preciso fazer login com a conta gov.br;
4- Nessa etapa, você será encaminhado para o valor a receber, seja pessoa física ou jurídica;
5- Você precisará aceitar o Termo de Ciência para prosseguir no sistema;
6- A última etapa é o pedido de devolução dos valores.
Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1,5 milhão a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade de São Paulo.
Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas
A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.
Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes. “O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e, no resto do Brasil, é o carioca e esse é um problema”.
Alexandre Bryan destaca também que a queda de produtividade e aumento de demanda é um assunto que deve passar por políticas públicas, tanto em relação ao investimento em pesquisa para a geração de plantas mais adaptadas, quanto em relação à agricultura familiar. “Então, é interessante ter uma política pública para a agricultura familiar, na qual ela possa produzir feijão em conjunto com outras culturas, ou em rotação com outras culturas, tendo também floresta no meio, tendo um planejamento que tenha diversidade. Porque se você tem diversidade tem maior, tem também maior sustentabilidade. A gente sabe que diversidade diminui, é uma forma minimizar o impacto das mudanças climáticas.”
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, hoje, a produção anual de feijão no país é de R$ 12 bilhões por ano, chegando a 2,8 milhões toneladas.
O Banco do Brasil (BB) prorrogou, pela segunda vez, as inscrições para o concurso público que oferece seis mil vagas para o cargo de escriturário, que exige nível médio de formação.
Agora, as inscrições podem ser feitas até as 23h59 de hoje (dia 6), pelo site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
No momento do cadastro, o candidato deverá escolher a microrregião de posse e uma das 190 cidades disponíveis para realização das provas. Há previsão de vagas em todos os estados e o Distrito Federal, sendo que os postos de tecnologia são para trabalhar especificamente em Brasília ou São Paulo.
Há duas mil vagas imediatas para escriturário – agente comercial, para atuação nas unidades de negócios e plataformas de suporte operacional.Outras duas mil oportunidades de preenchimento imediato são para escriturário – agente de tecnologia. Cada cargo terá ainda mil aprovados para cadastro de reserva.
O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, são 825, das quais 299 para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.
A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O Banco do Brasil também concede auxílio de R$ 1.014,42, a título de alimentação/refeição, mais uma cesta alimentação de R$ 799,38, ambas pagas mensalmente, conforme Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Os candidatos precisarão fazer provas com 70 questões objetivas e redação em Língua Portuguesa, em 23 de abril. Haverá 25 questões de conhecimentos básicos em Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro e 45 de conhecimentos específicos, de acordo com a vaga pretendida.
No caso de agente de tecnologia, serão exigidos conteúdos de Probabilidade e Estatística, Conhecimentos Bancários e Tecnologia da Informação. No caso de agente comercial, haverá questões de Matemática Financeira, Conhecimentos Bancários, Negociação e Vendas e Conhecimentos de Informática.
Há possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio para filho com deficiência; previdência complementar; e planos de saúde e odontológico básico.
Essas vantagens são concedidas enquanto o funcionário estiver em pleno exercício de suas atividades no banco e conforme o acordo sindical vigente.
O banco também oferece bolsas de idiomas, incentivos para graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado e programas de mentoria. Os funcionários tem, ainda, acesso à Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB). Somente em 2022, a UniBB promoveu 3,5 milhões de ações de capacitação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais.
“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro.
Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém.
Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.
Nessa quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida.
A retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desaceleração da economia provocada pelos juros altos, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar do encolhimento do indicador no fim de 2022, o ministro descartou o risco de recessão para este ano.
“Não estamos trabalhando com perspectiva de recessão”, disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda após participar da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Uma economia entra em recessão técnica quando registra dois trimestres seguidos de resultados negativos.
Ele comentou o resultado do PIB de 2022, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a economia tenha crescido 2,9% no ano passado, houve uma retração de 0,2% no quarto trimestre.
“Todo o desafio do Ministério da Fazenda, da área econômica, é reverter esse quadro e promover uma curva ascendente do crescimento do PIB. Neste momento, ela está descendente”, disse o ministro.
Para o ministro Fernando Haddad, a economia está perdendo força por causa das altas dos juros promovidas pelo Banco Central (BC). Embora a taxa Selic (juros básicos da economia) tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário, no Brasil, levam de seis a nove meses para serem sentidos na economia.
Segundo Haddad, as elevações dos juros foram influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro considera o crescimento de 2,9% do PIB no ano passado como “em linha com o esperado”.
Harmonização
O ministro voltou a destacar a importância de “harmonizar” as políticas monetária e fiscal, para que a população mais vulnerável seja poupada da desaceleração da economia. “Temos a oportunidade de resolver o quadro neste ano, sem prejudicar a população de menor renda”, disse.
Conforme declarações recentes de Haddad, a harmonização ocorreria da seguinte forma. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecadação. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de começar a reduzir a Selic nos próximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tributária ao Congresso também ajudariam nessa missão.
Sobre a política de preços para os combustíveis, o ministro da Fazenda disse que o tema está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, mas que a ideia seria encontrar um meio-termo entre a cotação internacional do petróleo e o preço na bomba. “Pretendemos encontrar alternativas para que não pese no bolso do consumidor as eventuais variações de preço internacional, que penalizaram muito o consumidor no último governo”, explicou.
A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.
No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis.
A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente.
Passo a Passo
Veja algumas dicas da Senacon e da Febraban para a negociação:
1 – Consulte a plataforma Registrato, do Banco Central, para saber empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e o valor atual da dívida
2 – Estipule um valor para pagar todo mês e que caiba no seu bolso. Para isso, veja as entradas e saídas de dinheiro, incluindo as despesas mensais fixas, como aluguel, prestações, financiamentos; e as variáveis (contas de água, luz, gás, supermercado, transporte e outras). Some os gastos e veja quanto sobre para pagar a dívida.
3 – Na hora de negociar, pergunte quais as condições oferecidas para quitar a dívida. Se concordar, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo.
4 – Se tiver condições, tente pagar as dívidas de uma única vez para conseguir maiores descontos e prazos.
No caso dos superendividados, pessoas que não têm condições de pagar a dívida sem comprometer o pagamento de despesas essenciais, a recomendação é procurar os órgãos de defesa do consumidor para que tenham acesso à Lei do Superendividamento, que prevê um tratamento especial aos que se enquadram no perfil.
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis nesta quarta-feira (1º). Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
A Petrobras anunciou que a partir de amanhã, quarta-feira (01/fev), o preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras vai cair. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governo anunciará o retorno de parte de tributos federais sobre gasolina e etanol, como forma de elevar a arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas. Esses impostos haviam sido zerados no governo Bolsonaro.
O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
No caso do diesel, o preço médio de venda nas refinarias passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. É um recuo de 1,95%.
Após do anúncio da Petrobras sobre queda dos combustíveis, as ações ON (com voto) passaram a cair 1,56%, indo a R$ 29,71, enquanto as ações PN tinham baixa de 0,38%, chegando a R$ 26,03.
A gasolina, assim como o etanol, tiveram os tributos federais PIS/Confins e Cide zerados poucos meses antes das eleições presidenciais de 2022. Era uma forma de fazer os valores dos combustíveis caírem na bomba, favorecendo a popularidade de Jair Bolsonaro.
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