O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais.
“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro.
Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém.
Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.
Nessa quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida.
A retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desaceleração da economia provocada pelos juros altos, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar do encolhimento do indicador no fim de 2022, o ministro descartou o risco de recessão para este ano.
“Não estamos trabalhando com perspectiva de recessão”, disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda após participar da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Uma economia entra em recessão técnica quando registra dois trimestres seguidos de resultados negativos.
Ele comentou o resultado do PIB de 2022, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a economia tenha crescido 2,9% no ano passado, houve uma retração de 0,2% no quarto trimestre.
“Todo o desafio do Ministério da Fazenda, da área econômica, é reverter esse quadro e promover uma curva ascendente do crescimento do PIB. Neste momento, ela está descendente”, disse o ministro.
Para o ministro Fernando Haddad, a economia está perdendo força por causa das altas dos juros promovidas pelo Banco Central (BC). Embora a taxa Selic (juros básicos da economia) tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário, no Brasil, levam de seis a nove meses para serem sentidos na economia.
Segundo Haddad, as elevações dos juros foram influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro considera o crescimento de 2,9% do PIB no ano passado como “em linha com o esperado”.
Harmonização
O ministro voltou a destacar a importância de “harmonizar” as políticas monetária e fiscal, para que a população mais vulnerável seja poupada da desaceleração da economia. “Temos a oportunidade de resolver o quadro neste ano, sem prejudicar a população de menor renda”, disse.
Conforme declarações recentes de Haddad, a harmonização ocorreria da seguinte forma. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecadação. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de começar a reduzir a Selic nos próximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tributária ao Congresso também ajudariam nessa missão.
Sobre a política de preços para os combustíveis, o ministro da Fazenda disse que o tema está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, mas que a ideia seria encontrar um meio-termo entre a cotação internacional do petróleo e o preço na bomba. “Pretendemos encontrar alternativas para que não pese no bolso do consumidor as eventuais variações de preço internacional, que penalizaram muito o consumidor no último governo”, explicou.
A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.
No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis.
A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente.
Passo a Passo
Veja algumas dicas da Senacon e da Febraban para a negociação:
1 – Consulte a plataforma Registrato, do Banco Central, para saber empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e o valor atual da dívida
2 – Estipule um valor para pagar todo mês e que caiba no seu bolso. Para isso, veja as entradas e saídas de dinheiro, incluindo as despesas mensais fixas, como aluguel, prestações, financiamentos; e as variáveis (contas de água, luz, gás, supermercado, transporte e outras). Some os gastos e veja quanto sobre para pagar a dívida.
3 – Na hora de negociar, pergunte quais as condições oferecidas para quitar a dívida. Se concordar, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo.
4 – Se tiver condições, tente pagar as dívidas de uma única vez para conseguir maiores descontos e prazos.
No caso dos superendividados, pessoas que não têm condições de pagar a dívida sem comprometer o pagamento de despesas essenciais, a recomendação é procurar os órgãos de defesa do consumidor para que tenham acesso à Lei do Superendividamento, que prevê um tratamento especial aos que se enquadram no perfil.
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis nesta quarta-feira (1º). Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
A Petrobras anunciou que a partir de amanhã, quarta-feira (01/fev), o preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras vai cair. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governo anunciará o retorno de parte de tributos federais sobre gasolina e etanol, como forma de elevar a arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas. Esses impostos haviam sido zerados no governo Bolsonaro.
O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
No caso do diesel, o preço médio de venda nas refinarias passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. É um recuo de 1,95%.
Após do anúncio da Petrobras sobre queda dos combustíveis, as ações ON (com voto) passaram a cair 1,56%, indo a R$ 29,71, enquanto as ações PN tinham baixa de 0,38%, chegando a R$ 26,03.
A gasolina, assim como o etanol, tiveram os tributos federais PIS/Confins e Cide zerados poucos meses antes das eleições presidenciais de 2022. Era uma forma de fazer os valores dos combustíveis caírem na bomba, favorecendo a popularidade de Jair Bolsonaro.
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no siteValores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.
Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.
Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.
As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.
De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.
Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.
A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.
O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.
O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.
A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Lista de espera
O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.
Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.
O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.
A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.
Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.
O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.
Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.
“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.
“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.
Quinta dose
Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.
“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.
“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.
Campanha
Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.
Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Interessados em cursar o ensino superior com bolsa devem ficar atentos ao prazo para se inscrever, que se encerra na próxima sexta-feira (3).
Nesta edição, serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). A previsão do Ministério da Educação é que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março.
Para participar, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro.
Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.
Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir:
– Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março
– Resultado da 1ª chamada: 7 de março
– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março
– Resultado da 2ª chamada: 21 de março
– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março
– Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril
– Resultado: 10 de abril
– Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril
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