O vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a presidência da República, na noite deste domingo (22), pela primeira vez, assim que Luiz Inácio Lula da Silva deixou o espaço aéreo brasileiro. Também atual titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alckmin concorreu ao Palácio do Planalto em 2006 e 2018, mas foi derrotado nas duas tentativas.
Lula viajou para a Argentina, onde se encontrará com o presidente daquele país, Alberto Fernández, nesta segunda-feira (23), e participará de uma reunião de líderes latino-americanos e caribenhos na terça-feira. No dia seguinte, à noite, ele embarcará para o Uruguai.
Antes filiado ao PSDB, Alckmin aceitou ser vice na chapa de Lula, do PT, em uma manobra que surpreendeu a todos. Nas últimas décadas, os dois políticos estiveram em lados opostos.
Médico e nascido no interior paulista, Alckmin é um dos fundadores do PSDB. Foi quatro vezes governador de São Paulo, vice-governador, deputado federal, deputado estadual, prefeito de Pindamonhangaba e vereador.
A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.
O Brasil recebe, nesta sexta (20) e no sábado (21), 7,7 milhões de doses de vacinas da Pfizer contra Covid-19 para o público infantil. A entrega faz parte do contrato aditivo para mais de 50 milhões de doses do imunizante.
A primeira parte do lote desembarcou no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A entrega está dividida em duas partes, o primeiro de 7,2 milhões e o segundo de 550 mil doses. Ao todo, são 4,5 milhões para bebês de 6 meses a crianças de 4 anos (vacina baby) e 3,2 milhões de doses destinadas ao público de 5 a 11 anos (vacina pediátrica).
Agora, os lotes passam por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O Ministério da Saúde não informou quando as vacinas serão distribuídas para os estados.
Nesta semana, o governo enviou aos estados 740 mil doses destinadas ao público infantil. As vacinas fazem parte de um acordo do Ministério da Saúde com o Instituto Butantan de 2,6 milhões.
A taxa de desemprego no país caiu para 8,1% no último mês de novembro, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quinta-feira (19). Com o resultado, o índice atinge seu menor nível desde abril 2015.
Segundo o IBGE, o Brasil chegou ao final do respectivo mês com aproximadamente 8,7 milhões de desempregados, o que corresponde ao menor número observado pelo instituto em sete anos e cinco meses.
“A população ocupada (99,7 milhões) foi recorde da série iniciada em 2012, com alta de 0,7% (mais 680 mil pessoas) ante o trimestre anterior e de 5,0% (mais 4,8 milhões) no ano”, conclui o instituto.
O Brasil tinha cerca de 65 milhões de inadimplentes no final do ano passado, segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Cada um dos brasileiros endividados precisa pagar, em média, R$ 3.812,61. A pesquisa ainda indica que 87% do rombo nas finanças pessoais está concentrado nos bancos.
Os devedores têm, em média, apenas duas empresas credoras, ainda de acordo com o estudo. Pouco mais de 30% dos consumidores tinham dívidas de valor de até R$ 500. Quando são englobadas dívidas de até R$ 1 mil, a parcela chega a quase metade dos entrevistados.
O Ministério da Justiça prepara um pacote de medidas para ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 23 com o objetivo de endurecer a punição para quem praticar atos antidemocráticos. Está sendo discutida na pasta também uma forma de aumentar o controle do governo federal sobre a segurança pública do Distrito Federal. Uma das possibilidades em debate é a criação de uma nova força para proteger as sedes dos Poderes e as embaixadas.
Depois de receber o pacote do ministro Flávio Dino, caberá a Lula decidir se levará adiante ou não as propostas, que necessitam de endosso dos parlamentares. Para endurecer punições, o Ministério da Justiça defende a derrubada no Congresso Nacional de vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que foi sancionada em parte em 2021 e substituiu a Lei de Segurança Nacional dos tempos da ditadura militar.
Segundo o deputado federal Elias Vaz, indicado secretário de assuntos legislativos da pasta, um dos vetos de Bolsonaro que o Ministério da Justiça deve propor derrubar é o do artigo que definia o crime de comunicação enganosa em massa, ou a “promoção ou financiamento de campanha para disseminar fatos que se sabe inverídicos e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. A pena prevista era de reclusão de um a cinco anos.
Também deve ser proposta a derrubada do veto ao artigo que previa o aumento de penas para os crimes contra o Estado de Direito e a perda do posto e da patente para militares. Para derrubar vetos presidenciais, são necessários os votos de 257 deputados federais e 41 senadores.
De acordo com Vaz, deve ser incluída ainda no pacote uma proposta de apresentação de um projeto de lei para criar punições maiores para organizadores e financiadores de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
— Temos que endurecer a pena para esse tipo de crime. Quem financia e lidera tem uma responsabilidade maior do quem apenas participa — afirma Elias Vaz.
Ainda segundo Vaz, está em debate na pasta a apresentação de um projeto para criação de um código penal próprio contra os crimes contra o Estado Democrático de Direito com tramitação mais rápida. O deputado também afirma que precisam ser feitas mudanças na segurança pública do Distrito Federal, que é bancada com recursos repassados pela União.
— Nós não podemos depender de uma intervenção federal para o governo ter autonomia para uma ação da defesa da área de segurança dos três Poderes.
Depois dos ataques de 8 de janeiro, Lula decretou intervenção na segurança pública do DF. Vaz afirma que a Presidência da República precisa participar da “governança” das ações policiais.
Outra medida estudada pelo Ministério da Justiça é a criação de uma força policial diretamente ligada ao governo federal com a finalidade específica de proteger sedes de Poderes e prédios como as embaixadas. As falhas na segurança desses locais foram o principal problema imediato a ser resolvido pelo governo federal.
Os pontos em discussão
Derrubada de vetos
O Ministério da Justiça defende a derrubada no Congresso de vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os pontos vetados por Bolsonaro que devem ser retomados, na avaliação da pasta, estão o crime de comunicação enganosa em massa, que tinha pena de um a cinco anos, o aumento de penas para os crimes contra o Estado de Direito e a perda do posto e da patente, caso o autor dos crimes seja militar.
Financiadores
O ministério discute também um novo projeto de lei para criar punições maiores para organizadores e financiadores de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Outra proposta legislativa seria a formulação de um código penal próprio contra esses crimes.
Segurança pública do DF
Está em análise a criação de uma nova força de segurança, diretamente ligada ao governo federal e com finalidade de proteger as sedes dos Poderes e embaixadas. O MJ estuda ainda uma forma de aumentar o controle do governo federal sobre a segurança pública do Distrito Federal.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.
Amanhã começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior. https://t.co/nBoLvFGPbr
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16), à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país. pic.twitter.com/7rRoCmzIMZ
Os preços médios do etanol caíram em 13 estados e no Distrito Federal na semana passada, encerrada no sábado (14). Já em outros nove estados os preços subiram. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 1,75% na semana em relação à anterior, de R$ 4,01 para R$ 3,94 o litro. No Acre não houve apuração na semana anterior, até dia 7. No Amapá não houve apuração na semana passada, enquanto no Ceará e no Rio Grande do Sul os preços ficaram inalterados no período (R$ 4,57 e R$ 4,76 o litro, respectivamente).
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,28% na semana, de R$ 3,94 para R$ 3,85. Goiás registrou queda de 5,05%, menor porcentual de preços na semana, de R$ 3,96 para R$ 3,76. Sergipe foi o estado com o maior avanço de preços na semana, de 4,30%, de R$ 3,95 para R$ 4,12 o litro.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,28 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,61, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 4,87 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 2,60%. O estado com maior alta porcentual no período foi Sergipe, com 14,44% de aumento no período, de R$ 3,60 para R$ 4,12 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Mato Grosso (-2,43%), de R$ 3,70 para R$ 3,61.
A pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16), revelou que 55% do público brasileiro crê que o novo governo Lula será melhor que o anterior, de Jair Bolsonaro. Do lado oposto, 25% das pessoas acreditam que o governo petista será pior. 14% dos entrevistados argumentam que o cenário será o mesmo, e 6% não sabe ou não respondeu.
Os nordestinos formam a maior parte daqueles que veem um futuro positivo com Lula no poder, chegando a 75%. Na sequência, estão aqueles que estudaram até o ensino fundamental, com 65%, e os que ganham até um salário mínimo, com 62%.
Dentre aqueles que não acreditam em um bom mandato do representante do PT, 36% equivalem a evangélicos, assim como outros 36% que representam os indivíduos que ganham mais de cinco salários mínimos. Por fim, o novo período da política não é visto com bons olhos por moradores das regiões norte e centro-oeste, que equivalem a 34%.
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