O Brasil tinha cerca de 65 milhões de inadimplentes no final do ano passado, segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Cada um dos brasileiros endividados precisa pagar, em média, R$ 3.812,61. A pesquisa ainda indica que 87% do rombo nas finanças pessoais está concentrado nos bancos.
Os devedores têm, em média, apenas duas empresas credoras, ainda de acordo com o estudo. Pouco mais de 30% dos consumidores tinham dívidas de valor de até R$ 500. Quando são englobadas dívidas de até R$ 1 mil, a parcela chega a quase metade dos entrevistados.
O Ministério da Justiça prepara um pacote de medidas para ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 23 com o objetivo de endurecer a punição para quem praticar atos antidemocráticos. Está sendo discutida na pasta também uma forma de aumentar o controle do governo federal sobre a segurança pública do Distrito Federal. Uma das possibilidades em debate é a criação de uma nova força para proteger as sedes dos Poderes e as embaixadas.
Depois de receber o pacote do ministro Flávio Dino, caberá a Lula decidir se levará adiante ou não as propostas, que necessitam de endosso dos parlamentares. Para endurecer punições, o Ministério da Justiça defende a derrubada no Congresso Nacional de vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que foi sancionada em parte em 2021 e substituiu a Lei de Segurança Nacional dos tempos da ditadura militar.
Segundo o deputado federal Elias Vaz, indicado secretário de assuntos legislativos da pasta, um dos vetos de Bolsonaro que o Ministério da Justiça deve propor derrubar é o do artigo que definia o crime de comunicação enganosa em massa, ou a “promoção ou financiamento de campanha para disseminar fatos que se sabe inverídicos e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. A pena prevista era de reclusão de um a cinco anos.
Também deve ser proposta a derrubada do veto ao artigo que previa o aumento de penas para os crimes contra o Estado de Direito e a perda do posto e da patente para militares. Para derrubar vetos presidenciais, são necessários os votos de 257 deputados federais e 41 senadores.
De acordo com Vaz, deve ser incluída ainda no pacote uma proposta de apresentação de um projeto de lei para criar punições maiores para organizadores e financiadores de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
— Temos que endurecer a pena para esse tipo de crime. Quem financia e lidera tem uma responsabilidade maior do quem apenas participa — afirma Elias Vaz.
Ainda segundo Vaz, está em debate na pasta a apresentação de um projeto para criação de um código penal próprio contra os crimes contra o Estado Democrático de Direito com tramitação mais rápida. O deputado também afirma que precisam ser feitas mudanças na segurança pública do Distrito Federal, que é bancada com recursos repassados pela União.
— Nós não podemos depender de uma intervenção federal para o governo ter autonomia para uma ação da defesa da área de segurança dos três Poderes.
Depois dos ataques de 8 de janeiro, Lula decretou intervenção na segurança pública do DF. Vaz afirma que a Presidência da República precisa participar da “governança” das ações policiais.
Outra medida estudada pelo Ministério da Justiça é a criação de uma força policial diretamente ligada ao governo federal com a finalidade específica de proteger sedes de Poderes e prédios como as embaixadas. As falhas na segurança desses locais foram o principal problema imediato a ser resolvido pelo governo federal.
Os pontos em discussão
Derrubada de vetos
O Ministério da Justiça defende a derrubada no Congresso de vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os pontos vetados por Bolsonaro que devem ser retomados, na avaliação da pasta, estão o crime de comunicação enganosa em massa, que tinha pena de um a cinco anos, o aumento de penas para os crimes contra o Estado de Direito e a perda do posto e da patente, caso o autor dos crimes seja militar.
Financiadores
O ministério discute também um novo projeto de lei para criar punições maiores para organizadores e financiadores de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Outra proposta legislativa seria a formulação de um código penal próprio contra esses crimes.
Segurança pública do DF
Está em análise a criação de uma nova força de segurança, diretamente ligada ao governo federal e com finalidade de proteger as sedes dos Poderes e embaixadas. O MJ estuda ainda uma forma de aumentar o controle do governo federal sobre a segurança pública do Distrito Federal.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.
Amanhã começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior. https://t.co/nBoLvFGPbr
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16), à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país. pic.twitter.com/7rRoCmzIMZ
Os preços médios do etanol caíram em 13 estados e no Distrito Federal na semana passada, encerrada no sábado (14). Já em outros nove estados os preços subiram. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 1,75% na semana em relação à anterior, de R$ 4,01 para R$ 3,94 o litro. No Acre não houve apuração na semana anterior, até dia 7. No Amapá não houve apuração na semana passada, enquanto no Ceará e no Rio Grande do Sul os preços ficaram inalterados no período (R$ 4,57 e R$ 4,76 o litro, respectivamente).
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,28% na semana, de R$ 3,94 para R$ 3,85. Goiás registrou queda de 5,05%, menor porcentual de preços na semana, de R$ 3,96 para R$ 3,76. Sergipe foi o estado com o maior avanço de preços na semana, de 4,30%, de R$ 3,95 para R$ 4,12 o litro.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,28 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,61, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 4,87 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 2,60%. O estado com maior alta porcentual no período foi Sergipe, com 14,44% de aumento no período, de R$ 3,60 para R$ 4,12 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Mato Grosso (-2,43%), de R$ 3,70 para R$ 3,61.
A pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16), revelou que 55% do público brasileiro crê que o novo governo Lula será melhor que o anterior, de Jair Bolsonaro. Do lado oposto, 25% das pessoas acreditam que o governo petista será pior. 14% dos entrevistados argumentam que o cenário será o mesmo, e 6% não sabe ou não respondeu.
Os nordestinos formam a maior parte daqueles que veem um futuro positivo com Lula no poder, chegando a 75%. Na sequência, estão aqueles que estudaram até o ensino fundamental, com 65%, e os que ganham até um salário mínimo, com 62%.
Dentre aqueles que não acreditam em um bom mandato do representante do PT, 36% equivalem a evangélicos, assim como outros 36% que representam os indivíduos que ganham mais de cinco salários mínimos. Por fim, o novo período da política não é visto com bons olhos por moradores das regiões norte e centro-oeste, que equivalem a 34%.
A General Mills anunciou na manhã da última terça-feira (10) que irá encerrar as atividades da empresa em Cambará, no Paraná. A companhia é detentora de marcas como Yoki, Kitano, Häagen Dazs, entre outras. O fim das atividades está previsto para dezembro deste ano.
A justificativa da empresa foi a reestruturação de parte de suas operações no Brasil. Todas as atividades da unidade de Cambará serão transferidas para Pouso Alegre, Minas Gerais.
O encerramento das atividades no município de 26 mil habitantes representa o corte de 750 vagas de empregos diretos e cerca de 300 postos de trabalhos indiretos, o que pode impactar mais 1 mil famílias na região.
“Para minimizar os impactos desta decisão, a empresa já iniciou as negociações com os sindicatos de classe buscando oferecer, além das verbas rescisórias legais, um justo pacote de desligamento, com bônus de salários, extensão de benefícios – como vale-alimentação e assistência médica, além de incentivo extra por performance ao longo dos próximos meses, até o encerramento das atividades nesta unidade”, afirmou a empresa em nota.
Além disso, a empresa prometeu que também vai oferecer uma consultoria com orientações para recolocação profissional, além de ofertar oportunidades de transferência para colaboradores que tenham interesse em trabalhar no interior mineiro.
“A General Mills reitera que é uma decisão de negócios, e não está relacionada ao poder público ou à comunidade local. A ação visa tornar a atuação da companhia ainda mais eficiente e produtiva, com o objetivo de oferecer melhor nível de serviço a todos os clientes”, finalizou.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.
De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais. Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”.
Rubens Kesley lembrou que há cinco anos, o Brasil apresentava 25 mil casos novos/ano de câncer colorretal, e a expectativa para o próximo quinquênio é atingir 80 mil casos/ano. “De uma maneira mais simples: hoje, são 44 mil e aumentando. E vai subir bastante a incidência”.
Fatores
A alimentação pobre em fibras está relacionada ao aumento do número de casos de câncer colorretal, confirmou o cirurgião oncológico. Isso se explica porque, à medida que as condições socioeconômicas de um país melhoram, as pessoas passam a comer mais alimentos industrializados e ultraprocessados e deixam de comer alimentos com fibras. “A fibra é como se fosse um varredor. Imagina uma vassourinha que limpa o cólon, o intestino grosso. Quando você deixa de usar a vassourinha, o lixo vai se acumulando. Então, a falta de alimentos ricos em fibras faz com que aumente muito a incidência”.
Outro fator que pode levar ao câncer colorretal é a carne vermelha, especialmente aquela usada em churrascos, queimada, com muita gordura. “Porque ela é rica em hidrocarbonetos, que são muito cancerígenos”. A carne cozida é melhor. Outras coisas que favorecem o surgimento de câncer do intestino são tabagismo, sedentarismo, etilismo, obesidade, principalmente na barriga. Entre esses, Kesley destacou como fatores principais para o desenvolvimento do câncer colorretal a obesidade, falta de atividade física e os alimentos industrializados e pobres em fibras. “Esses são, realmente, o carro-chefe dos fatores de risco mais agressivos”.
Outro cuidado que se deve ter é com a saúde bucal, porque há uma bactéria na boca que favorece o desenvolvimento da doença. “Essa bactéria se associa a uma incidência altíssima de câncer colorretal”. Estudo recente de pesquisadores da Escola de Odontologia de Columbia, em Nova York, mostrou como o Fusobacterium nucleatum, uma das bactérias da boca, pode acelerar o crescimento desse tipo de câncer. Daí a importância da profilaxia bucal, recomendou o médico.
Colonoscopia
Em todo o mundo, a colonoscopia foi o método considerado mais eficiente para a prevenção do câncer colorretal, afirmou Kesley. Isso se explica porque o câncer do intestino não começa grande. “Ele é descoberto grande. Mas já foi um pólipo, já foi pequenininho”. Nesse estágio, a colonoscopia retira esses pequenos pólipos. “A colonoscopia é uma arma, comparável a uma bomba nuclear, contra o câncer colorretal, porque ela consegue prevenir, identificar precocemente, ver ainda na fase de pólipo, e consegue tratar, porque remove o pólipo, sem precisar de cirurgia, economizando milhões. No diagnóstico, o médico identifica que ali há um tumor, e no tratamento, se houver um pequeno tumor, você já cura o doente. O câncer é removido por colonoscopia, em algumas situações selecionadas.
O prazo para refazer o exame de colonoscopia vai depender se houver pólipo. Se o paciente faz a colonoscopia e está tudo normal, ele pode repetir o exame a cada cinco anos. Se tiver pólipo de um tipo específico (adenoma), que é precursor do câncer colorretal, o paciente deve repetir a colonoscopia no ano seguinte. O prazo para renovação do exame se estende, portanto, de um a cinco anos.
Idade certa
Para a grande maioria da população, que não tem história de câncer na família, são pacientes de vida saudável, com risco muito baixo, que não fumam nem bebem, têm evacuação diária normal, o ideal é fazer colonoscopia aos 55 anos de idade. “Mas isso tem que ser visto pelo coloproctologista. Essa é uma decisão médica porque, dependendo do risco, você pode precisar antes”, advertiu o especialista.
No caso, por exemplo, de pessoas que têm histórico de câncer na família, como ocorreu com a atriz Angelina Jolie, elas não podem esperar. Têm que procurar um bom profissional que dirá qual o melhor momento para fazer colonoscopia.
Esse exame pode ser feito, entretanto, antes dos 55 anos, na presença de sintomas. Pacientes com anemia ou com dores de repetição (cólicas intestinais) devem procurar um médico para afastar o risco de um câncer colorretal. Nesse caso, são pacientes com alterações do hábito intestinal, ou seja, a frequência com que evacuam, que abrangem diarreias ou constipação com cólica.
Estágio avançado
Segundo Rubens Kesley, a falta de colonoscopistas, principalmente no interior do país, faz com que a maioria dos pacientes seja diagnosticada com câncer de intestino em estágio avançado, como ocorreu com os jogadores de futebol Pelé e Roberto Dinamite. “Normalmente, esse estágio avançado é fator determinante da gravidade do câncer”. Ou seja, o estágio da doença é que determina o prognóstico.
O cirurgião do Inca ressaltou, por outro lado, que a evolução do tratamento foi tão grande nos últimos anos que mesmo que o estágio seja muito avançado, há possibilidade de sobrevida. Do total de doentes com câncer colorretal, 20% sobrevivem, 80% morrem. “Vale a pena o paciente correr atrás porque, mesmo que o estágio seja muito avançado, ele pode ser curado”. A chance de cura é menor. De cada cinco pacientes com câncer avançado, um vai sobreviver. “Mas há chance. Se a gente consegue salvar um em cinco, é um grande avanço”, afirmou Kesley.
Ele admitiu, entretanto, que o câncer ainda é um desafio para a ciência. A doença é uma mutação do DNA, que está protegido por duas membranas. Infelizmente, não há drogas hoje capazes de reorganizar o DNA. Então, quando um paciente já tem uma doença que é resistente à quimioterapia e à radioterapia e já se espalhou, o tratamento do câncer se torna ineficiente. No caso de Pelé e Roberto Dinamite, o tumor já havia se tornado resistente à quimioterapia e à radioterapia, e a cirurgia se tornou fútil. Ou seja, quando as células cancerígenas já se espalharam, a possibilidade de cura é muito reduzida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após o encontro, o petista publicou uma foto com Tarcísio e uma mensagem com frase que foi o nome da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2022: “Pelo bem do Brasil”.
“Conversei hoje com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”, afirmou.
Antes de ser governador de São Paulo, Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.
Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.
Kassab é presidente do PSD, partido que indicou três ministros no governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.
Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.
“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.
Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.
As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.
Geolocalização
Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Ontem (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.
No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.
Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.
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