O percentual de famílias inadimplentes, aquelas com dívidas em atraso, atingiu 30% em setembro. É a primeira vez que o índice chega a esse percentual e, portanto, é o valor mais alto da série histórica da pesquisa iniciada em 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Em agosto, o número de inadimplentes subiu para 29,6%. Na comparação com setembro de 2021, o indicador cresceu 4,5 pontos percentuais, já que o percentual era de 25,5% na ocasião.
A parcela de famílias endividadas, ou seja, com qualquer dívida (em atraso ou não) também bateu recorde no país em setembro: 79,3%. Em agosto, o percentual era de 79%. Em setembro do ano passado, 74%.
O endividamento das famílias mais pobres, ou seja, aquelas que ganham menos de dez salários mínimos, chegou a 80,3%. É a primeira vez que a parcela supera os 80%. “Embora os atrasos tenham crescido no mês e no ano entre os consumidores nas duas faixas de renda, as dificuldades de pagamento de todos os compromissos do mês são mais latentes entre as famílias de menor renda”, disse a economista da CNC Izis Ferreira.
Entre as mulheres, o percentual de endividamento é maior (80,9%) do que entre os homens (78,2%).
As famílias que não têm condições de pagar suas dívidas ficaram em 10,7%, abaixo dos 10,8% de agosto, mas acima dos 10,3% de setembro do ano passado.
Entre os tipos de dívida que mais cresceram em relação a setembro do ano passado estão cartões de crédito (que subiu de 84,6% para 85,6% do total de dívidas), carnês de loja (de 18,8% para 19,4%) e cheque especial (de 4,6% para 5,2%).
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
O objetivo é evitar casos como de uma mulher, morta pelo marido em Bangu, na zona oeste do Rio, após invadir a casa dos pais dela. Segundo parentes, o casal passou o fim de semana fora da capital e na volta se envolveu em uma briga. A mulher resolveu ir com os dois filhos para a casa dos pais.
Durante a madrugada de hoje (10) o policial entrou na residência e encontrou a companheira no quarto com as crianças. Uma delas, inclusive, teria contado a pessoas da família que viu o crime.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o soltado está à disposição da Corregedoria da Corporação, que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fato.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 29 de agosto a 27 de setembro, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. Mandados foram cumpridos e prisões em flagrante foram feitas no âmbito da segunda edição da Operação Maria da Penha.
Nesse período, foram requeridas ou concedidas 41,6 mil medidas protetivas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres e registrados 75.525 boletins de ocorrência policial.
Casos De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, de janeiro a agosto deste ano, ocorreram 73 casos de feminicídio e 185 tentativas no estado. Em relação aos registros do mesmo período de 2021, quando houve 61 casos e 173 tentativas. O ISP ainda não divulgou os dados a partir de agosto.
Em nível nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos.
As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%.
Feminicídios No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro.
Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722 em 2021, e de violência psicológica contra mulheres, que foram 8.390.
O estudo, feito anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é baseado em números de fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis.
Como denunciar O ministério também recomenda que, em caso de suspeita de violação dos direitos de uma mulher, a vítima, ou o denunciante, procure a delegacia de polícia especializada mais próxima. A denúncia pode também ser feitapara os números de telefone 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que apoia a Operação Maria da Penha, também mantém a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes.
Estados e organizações sociais também oferecem auxílio às mulheres em situação de violência. Clique aqui e saiba onde mais é possível encontrar apoio.
A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.
Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.
“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.
Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá beneficiar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também são favorecidos. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Como revelou a Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.
A Codevasf já é alvo de investigação da Polícia Federal, que diz ter encontrado indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado.
Também há duas semanas a Folha flagrou a Codevasf instalando cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda do deputado federal Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados, após intermediação de um vereador aliado em Juazeiro (BA). Isso, segundo especialistas, configura uma situação de compra de votos.
Elmar foi responsável pela indicação do atual presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto.
A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN). Neste mês Marinho assumiu a coordenação de campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte após ser eleito senador pelo estado no último dia 2.
As publicações da Folha sobre as manobras licitatórias da Codevasf e a participação de empresa de fachada nas concorrências vencidas pela Engefort chamaram a atenção da área técnica do TCU, que resolveu analisar todas as disputas realizadas entre 2018 e 2021 pela Codevasf, somando cerca de R$ 4 bilhões.
“Diante de tais notícias, em abril de 2022, avaliou-se, no âmbito da SeinfraOperações, a existência de indícios de fraude à licitação nos certames de pavimentação”, segundo a auditoria.
O trabalho foi realizado por duas áreas de fiscalização do TCU, a SeinfraOperações e a SeinfraUrbana, que esquadrinharam cada lance dado pelas empresas nas licitações e detalharam como foi a conduta combinada das firmas.
As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas de maneira online e por meio de uma forma simplificada chamada pregão eletrônico.
Os técnicos da corte apontaram que o esquema de conluio visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão, teve como objetivo viabilizar vitórias principalmente da Engefort.
Segundo o relatório, 27 empresas participaram dessas licitações “apenas a cobrir a participação dessa empresa líder [Engefort], compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”, enquanto outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades”.
Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel e compõem um “grupo de risco” na avaliação dos técnicos.
O levantamento da corte ainda afirma que a atuação da construtora Del, revelada pela Folha em abril, servia para dar a aparência de que há concorrência nos editais.
“A ausência de funcionários, as estreitas relações com a Engefort, empresa que sempre participa das mesmas licitações, e a recusa em enviar propostas sempre que convocada, indicam que a Construtora Del é utilizada para auxiliar a viabilidade de licitações”, de acordo com os auditores.
Os exames técnicos detalham, por exemplo, as fraudes do cartel em licitações em Minas Gerais e na Bahia.
“Nas licitações de Montes Claros [MG] verificam-se indícios de divisão de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto também muito baixo”, segundo a auditoria.
Já em concorrências em Bom Jesus da Lapa (BA), “a Engefort se sagrou campeã de todos os lotes com descontos entre 0,6% e 1,5%, embora em todos os casos houvesse pelo menos outras três ou quatro empresas participando dos certames”.
Em sessão do TCU de quarta-feira (5), o ministro Oliveira disse que o suposto esquema consiste na “elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas”.
Em seu voto escrito, ele reconheceu que “as questões trazidas pela equipe de fiscalização possuem inegável relevância e materialidade e merecem receber atenção”.
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Ainda assim, disse não estar convencido de que há elementos necessários para impedir novos contratos.
“Existem indícios da existência de conluio, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisação ou mesmo anulação dos contratos”, afirmou Oliveira.
Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU, o ministro tem articulado em favor de projetos de interesse do governo.
Codevasf e Engefort dizem cumprir lei e que não foram notificadas Procurada pela Folha, a Codevasf afirma que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”.
A estatal relata que ainda não foi notificada sobre a investigação do TCU e “a competência para conduzir investigações do gênero pertence a órgãos de fiscalização e controle, com os quais a companhia mantém postura de cooperação permanente”.
A empresa Engefort nega que tenha liderado um cartel para fraudar licitações da Codevasf.
“Em todos os processos licitatórios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude nos certames”, afirma.
A construtora diz que desconhece o processo do TCU e que não foi citada para responder a questionamentos, “razão pela qual se abstêm de se manifestar sobre informações até então desconhecidas”.
A empresa diz que não está respondendo a processo quanto aos contratos e não compactua com irregularidades.
Procurado, o TCU disse que a manifestação da corte sobre o tema já foi dada “por meio do acórdão aprovado em plenário e fundamentado pelo voto do ministro relator”.
O governo federal do Brasil anunciou a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e , consequentemente, do vale-gás.
O anúncio ocorreu na última segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa seria definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início amanhã, terça-feira (11), e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.
Um em cada dez eleitores diz ter definido o voto para presidente da República apenas na véspera do primeiro turno ou no próprio dia da eleição, mostra pesquisa Datafolha.
De acordo com o instituto, os maiores percentuais de escolha tardia estão entre os que dizem ter votado em Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). No primeiro caso, 25% afirmam ter se decidido apenas no sábado (1º) ou no domingo (2); no segundo caso, 18%.
Entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) houve um grau maior de convicção precoce. Apenas 8% dos entrevistados dizem ter escolhido o petista no final de semana eleitoral, taxa que é de 7% entre os que afirmam ter votado no atual presidente.
No outro lado da moeda, 83% dos entrevistados que dizem ter votado em Lula e 86% dos que apontam Bolsonaro como sua escolha no primeiro turno afirmam que tinham resolvido em quem votar pelo menos um mês antes da eleição.
No segundo turno entre Lula e Bolsonaro, de acordo com o Datafolha, 93% dos eleitores se dizem totalmente decididos sobre o voto para presidente, enquanto 7% afirmam que a escolha ainda pode mudar.
Tamanho grau de convicção é uma exceção nas eleições brasileiras. Neste ano, houve recorde de eleitores indicando o voto na avaliação espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos pelos pesquisadores. Uma semana antes do pleito, o índice chegava a 83%, contra 65% em 2018, na mesma altura da disputa.
Segundo a pesquisa do Datafolha, o mesmo grau de convicção não se reproduziu nas campanhas para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
No caso da eleição para governador, 63% dos eleitores em todo o país dizem ter decidido o voto com pelo menos um mês de antecedência, enquanto 17% deixaram a escolha para o final de semana eleitoral.
A indefinição aumenta nas disputas por uma vaga no Legislativo. Metade dos entrevistados afirma ter resolvido o voto para senador (50%), deputado federal (50%) e deputado estadual (49%) pelo menos um mês antes da eleição. Outros 25% dizem ter deixado para o último final de semana a escolha de seus nomes para o Senado e para a Câmara dos Deputados, e 26%, para as Assembleias estaduais.
Nesse caso, quase não há diferença de comportamento entre os que dizem ter votado em Lula e os que afirmam ter escolhido Bolsonaro.
A pesquisa foi realizada de quarta-feira (5) a sexta (7) e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto ouviu 2.884 eleitores em 179 municípios, num levantamento contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-02012/2022.
Pesquisa DataFolha divulgada nesta sexta-feira (7) mostrou que 40% dos brasileiros reprovam a gestão de Jair Bolsonaro na presidência do Brasil. Outros 37% aprovam o trabalho do presidente, e 22% consideram regular.
Os números tiveram mudanças comparado ao último levantamento, que foi feito no dia 29 de setembro. Na época, 31% disseram que o governo era bom ou ótimo, um aumento de seis pontos percentuais. Entre aqueles que classificavam a gestão como ruim ou péssimo, o número era de 44%, uma queda de quatro pontos.
A taxa de aprovação atingiu o seu maior nível. Assim como entre os meses de agosto e dezembro de 2020, o número é de 37%.
O pior período de reprovação ao governo foi entre julho e dezembro de 2021, quando a taxa ficou acima de 50%.
Confiança em Bolsonaro
Apesar a aprovação bater o maior nível, quase metade dos brasileiros não confiam no presidente. DataFolha mostrou que 46% do eleitorado não confiam nunca no que o presidente fala. Vale ressaltar que o dado era pior e chegou a bater 51%.
Três em cada dez declararam que sempre confiam nas falas do presidente (eram 21% no anterior), e 25% confiam às vezes (eram 26%).
Foram entrevistadas 2.884 pessoas, entre quarta-feira (5) e sexta-feira (7), em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.
Silvia Waiãpi (PL), eleita deputada federal pelo Amap, nas eleições do último domingo (2), foi denunciada pelo Ministério Público (MP)Eleitoral, por utilizar a verba de R$ 9 mil, destinada a sua campanha, para realizar uma harmonização facial.
A denúncia partiu da coordenadora de campanha e foi assinada pelo procurador regional eleitoral Pablo Luz de Beltrand, nesta quinta-feira (6). Ela conta com depoimentos da coordenadora e do profissional que realizou o procedimento estético.
Além dos depoimentos, o documento também apresenta comprovantes bancários que mostram a movimentação entre as contas e comprovantes de pagamento para o consultório odontológico localizado no Macapá.
O procedimento foi realizado em algumas sessões, a primeira delas no dia 29 de agosto, data que coincide com o dia em que Silvia recebeu os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O MP Eleitoral pede que o diploma de deputada federal não seja expedido, ou a cassação, caso já tenha sido deliberado, pela prática de gastos ilícitos com dinheiro público.
Com base na cesta mais cara [a de São Paulo] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ter sido de R$ 6.306,97 em setembro, ou 5,20 vezes superior ao salário mínimo atual, de R$ 1.212,00.
No mês de setembro, a cesta básica da cidade de São Paulo era a mais cara entre as capitais brasileiras, informou hoje (6) o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
No mês de setembro, o custo médio da cesta básica na capital paulista era de R$ 750,74, valor mais alto entre as 17 capitais brasileiras que são analisadas na pesquisa. Em seguida estavam a cesta básica de Florianópolis (R$ 746,55), Porto Alegre (R$ 743,94) e Rio de Janeiro (R$ 714,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 518,68), Salvador (R$ 560,31), João Pessoa (R$ 562,32) e Recife (R$ 580,01).
Em setembro, 12 das 17 capitais brasileiras analisadas pelo Dieese apresentaram queda no custo da cesta. As reduções mais importantes ocorreram em Aracaju (-3,87%), Recife (-3,03%), Salvador (-2,88%) e Belém (-1,95%). Já os maiores aumentos foram registrados em Belo Horizonte (1,88%), Campo Grande (1,83%), Natal (0,14%), São Paulo (0,13%) e Florianópolis (0,05%).
Considerando-se todo o ano de 2022, entre janeiro e setembro, o custo da cesta básica subiu em todas as capitais brasileiras pesquisadas. A maior elevação foi observada em Belém (11,78%), seguida por Campo Grande (10,87%), Brasília (10,56%), Goiânia (10,29%) e João Pessoa (10,08%).
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (6) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% de votos válidos no segundo turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece 46%. O cenário previsto é somente com os votos válidos, em que os votos brancos e nulos são excluídos.
Na pesquisa estimulada, quando os candidatos são apresentados ao eleitor, o cenário é o seguinte: Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48%; Jair Bolsonaro: 41%; Brancos/Nulos: 4%; Indecisos: 7%.
O levantamento entrevistou, de forma presencial, 2.000 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07940/2022.
No primeiro turno, as pesquisas eleitorais mostraram diferenças em relação aos resultados, por isso, os levantamentos apontam tendência, não necessariamente correspondem ao resultado das urnas.
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