Até às 20h30, cerca de 170 golpistas foram presos em flagrante e autuados por depredação do patrimônio público após invadirem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8). Segundo informações da GloboNews, o número foi confirmado pela Polícia do Distrito Federal.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os invasores ocuparam áreas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar e alegando ilegalidade na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao cargo de Presidente da República.
Em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias, o presidente discursou sobre o acontecido e decretou intervenção federal no Distrito Federal. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro.
Neste domingo (8), após os atos de terrorismo no Distrito Federal por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, líderes estrangeiros criticaram as invasões a Praça dos Três Poderes e prestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao povo brasileiro.
Alberto Fernández, presidente da Argentina, disse que “aqueles que tentam desrespeitar a vontade da maioria ameaçam a democracia e merecem não só a sanção legal correspondente, mas também a rejeição absoluta da comunidade internacional”.
O presidente francês Emmanuel Macron declarou que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”.
“Condenamos os ataques à Presidência, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal hoje. Usar a violência é sempre inaceitável. Nós nos juntamos a Lula para pedir o fim imediato dessas ações”, disse o secretário de Estados dos EUA, Antony Blinken.
Gabriel Boric, presidente do Chile, repudiou os atos de terrorismo. “Ataque inaceitável aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”.
Presidente do Equador, Guillermo Lasso presta sua solidariedade ao Brasil. “Condeno as ações de desrespeito e vandalismo perpetradas contra as instituições democráticas de Brasília, pois atentam contra a ordem democrática e a segurança cidadã. Manifesto o meu apoio e o do meu governo ao regime legalmente constituído de Lula”.
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, criticou o vandalismo na capital brasileira. “Rejeitamos categoricamente a violência gerada pelos grupos neofascistas de Bolsonaro que têm agredido as instituições democráticas do Brasil. Nosso apoio a Lula e ao povo brasileiro que, com certeza, se mobilizará em defesa da paz e de seu presidente”.
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da PF e atos de vandalismo em Brasília, no dia 12 de dezembro.
Ao todo, 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão estão sendo cumpridas. Todas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal, em Rondônia, no Pará, no Mato Grosso, no Tocantins, no Ceará, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As corporações investigam os crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas máximas somadas chegam a 34 anos de prisão.
Segundo a PF, as investigações tiveram início depois da tentativa de invasão à sede da PF. A operação ganhou o nome de Nero, em referência ao imperador romano do primeiro século que ateou fogo em Roma.
Segundo a Polícia Federal, “o conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo”.
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília na noite do último domingo (27). Acompanhado de sua esposa, Janja, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o presidente eleito deve dar continuidade aos trabalhos da transição de governo.
Candidato ao governo do estado de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-prefeito da capital paulista é cotado para o Ministério da Fazenda no terceiro Governo Lula.
O petista não ia ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), atual local de trabalho dos membros da equipe de transição, há mais de duas semanas. Nesse tempo, Lula foi à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), no Egito, e se recuperou de uma cirurgia que fez para retirar uma lesão de sua laringe.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai a Brasília nesta segunda-feira (21) com a possibilidade de definir o desenho do grupo técnico da Defesa na equipe de transição.
Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição, disse que o futuro ministro da Defesa não seria anunciado antes desta semana. “Aguardem segunda-feira”. O horário previsto da chegada de Lula e a agenda com a equipe do gabinete de transição não foram divulgados.
Na última sexta-feira (18), o ex-ministro reafirmou que o ministro da Defesa “será um civil”. O presidente eleito já havia afirmado que a pasta não seria dirigida por um militar. Atualmente, o Ministério da Defesa é ocupado pelo general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ainda segundo Mercadante, o grupo terá “representatividade e será plural”.
O grupo de trabalho de Relações Exteriores do gabinete de transição também se reúne na manhã desta segunda-feira no Centro CulturalBanco do Brasil (CCBB), onde está sediada a equipe de transição. A atuação do governo eleito na área das Relações Exteriores têm sido um dos pontos que o futuro presidente e seus aliados têm tentado explorar desde a eleição.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirma nesta quarta-feira (9) que “é plenamente possível recuperar a normalidade da convivência entre instituições”. Antes de conversar com os jornalistas, o petista também se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na sede da Corte, em Brasília.
Mais cedo, Lula se encontrou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também participou.
Essa foi a primeira visita de Lula a Brasília desde que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. Depois da reunião com a presidente do STF, Lula teve uma agenda com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
“Eu me candidatei com o compromisso de que é possível resgatar a cidadania do povo brasileiro, de que é possível a gente recuperar a harmonia entre os poderes, de que é plenamente possível a recuperar a normalidade da convivência entre as instituições brasileiras. Instituições que foram atacadas, que foram violentadas pela linguagem nem sempre recomendável de algumas autoridades ligadas ao governo”, afirmou o presidente eleito.
Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de hoje (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile ocorreu após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.
O sol intenso, geralmente presente nos últimos meses em Brasília, na época de seca, não apareceu como se esperava neste feriado de Independência, fazendo com que o desfile ocorresse em um dia nublado e de vento frio na Esplanada.
Perto das 9h, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou. Antes de ir para a tribuna, o presidente quebrou o protocolo e decidiu caminhar pela pista, acenando para as arquibancadas, repletas de apoiadores. Nesse momento, paraquedistas do Exército desceram na Esplanada trazendo uma bandeira do Brasil. Em seguida, o presidente ocupou seu lugar na tribuna para o início do desfile, que foi marcado pela passagem da Esquadrilha da Fumaça. Os aviões cortaram o céu da Esplanada e deixaram um rastro de fumaça nas cores da Bandeira Nacional.
Entre os presentes na tribuna de honra, junto do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também esteve no local.
O presidente da República, Jair Bolsonaro e a Primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participam do Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil – Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma diferença do desfile deste ano para os passados foi a presença de 27 tratores, cada um representando um estado brasileiro e o Distrito Federal. A presença desses veículos no desfile buscou representar a importância do setor agropecuário no país.
Em campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro viu seus apoiadores na grande maioria do público presente. Pessoas com camisetas e bonés com o rosto e o nome do presidente gritavam seu nome a todo momento.
Uma multidão se espalhou pelo gramado da Esplanada durante o desfile, sem conseguir acessar as arquibancadas já lotadas. No meio do público, avistavam-se faixas com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao comunismo.
Bolsonaro não discursou durante o desfile.
Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil – Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/TV Brasil
A Campus Party Brasília (CPBSB) começa hoje (23) e vai até 27 de março no Estádio Mané Garrincha. O festival de inovação, criatividade, ciências e empreendedorismo é realizado em parceria com o governo do Distrito Federal e trará ao público palestras sobre internet das coisas, blockchain (empresa de serviços financeiros de criptomoeda), cultura maker (qualquer pessoa consegue construir, consertar ou criar seus próprios objetos) e empreendedorismo. Além disso, haverá arenas de robótica, onde será possível participar de partidas de hóquei de robôs e de drones, com corridas e aulas para quem quiser experimentar.
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A Campus Party Brasil é a versão brasileira do maior evento tecnológico do mundo. Além de Brasília, onde deve reunir cerca de 70 mil visitantes, o evento também vai ocorrer em São Paulo, de 16 a 20 de julho deste ano.
A quarta edição da CPBSB terá cinco dias de tecnologia, palestras, workshops e hackathons (maratona de programação na qual hackers se reúnem). O formato será híbrido, com atividades presenciais no Estádio Nacional Mané Garrincha e atividades online.
Na abertura, a feira contará com shows gratuitos do DJ Bashkar e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob regência do maestro Cláudio Cohen. Haverá limitação de pessoas no estádio.
Além do uso obrigatório da máscara, será necessário ter o passaporte vacinal. Caso contrário, será preciso um teste PCR ou antígeno com 48 horas de antecedência.
Atividades
No espaço gratuito e aberto ao público, os visitantes terão acesso à Campus Play. A área concentra os campeonatos de gamers e conteúdos voltados aos jogos digitais, a Arena de Drones e o Palco Empreendedorismo, parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), onde conferencistas darão informações importantes para quem já empreende ou quem quer empreender.
Na Arena da Campus, espaço pago e fechado aos campuseiros, nome dado aos visitantes, são esperadas cerca de 7 mil pessoas. Elas poderão acompanhar as atividades de quatro palcos distintos, que abordarão temas do universo da tecnologia, programação e entretenimento digital, metaverso e games.
No camping, são esperadas cerca de 3 mil pessoas, tornando a feira a segunda maior edição de Campus Party do mundo. Ao todo, serão mais de 300 horas de atividades, entre palestras, workshops, hackathons, games, simuladores e outras atrações.
Um dos conferencistas internacionais confirmados é Jordan Soles, vice-presidente de Desenvolvimento Tecnológico da Rodeo FX, empresa canadense de efeitos visuais para cinema, televisão e publicidade, famosa por ter sido a criadora de efeitos para a série Game of Thrones.
Entre os brasileiros está Fabiano de Abreu Agrela, um dos grandes destaques da feira. O professor, PHD em Neurociências com licenciaturas em biologia e história, vai falar sobre como o mau uso da tecnologia causa prejuízos cognitivos e pode resultar em transtornos, perturbações e doenças.
Segundo Agrela, o problema em si não é a tecnologia, mas a forma como ela é utilizada, seja por meio do uso exagerado das redes sociais, da total imersão do virtual e de outras formas abordadas em vários de seus estudos, publicados em revistas científicas.
A Campus Party contará também com o programa Startup 360º, parceria com o Sebrae, que tem como objetivo possibilitar que startups iniciantes e avançadas exponham seus trabalhos. Outra atividade de destaque é a maratona de negócios, que visa à idealização de novos negócios, em formato híbrido.
Além disso, estão abertas as inscrições para o programa Call for Talks, destinado a descobrir novos talentos dentro da rede da Campus Party pelo Brasil. As inscrições podem ser feitas no site oficial da feira.
O programa de voluntários também está confirmado nesta edição. Os participantes ajudarão na dinâmica do evento durante seis horas por dia, dentro dos períodos manhã/tarde e tarde/noite, uma possibilidade de aprendizado para as futuras carreiras. As inscrições estão abertas e podem ser feitas também no site.
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin será recebido com uma cerimônia em Brasília para sua filiação ao PSB, na próxima quarta-feira (23), junto com outros tucanos que deixaram o PSDB no rastro da mudança do governador.
De acordo com Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB de São Paulo e um dos alckmistas a trocar de partido, será feita uma cerimônia na capital para marcar a adesão de Alckmin, depois do acerto do ex-governador com os socialistas.
Entre as lideranças que vão dividir o palanque com Alckmin e também assinarão a filiação ao PSB estão o presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, Toni Reis; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou o PSDB; o advogado e influencer Augusto de Arruda Botelho; e o senador Dario Berger (SC), que deixou o MDB; além do núcleo de aliados mais próximos do ex-governador paulista.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem o ex-tucano deve ser candidato a vice, ainda não confirmou presença no ato de filiação, mas dirigentes pessebistas dizem que o presidenciável sinalizou que vai participar do evento.
A lista de tucanos do entorno de Alckmin que vai se filiar ao PSB tem o ex-deputado estadual e ex-presidente do PSDB Pedro Tobias, os ex-deputados federais Silvio Torres e Floriano Pesaro e o ex-prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio. Outro ex-tucano que está no núcleo duro do ex-governador é o sociólogo Fernando Guimarães, que liderou a corrente Esquerda para Valer no PSDB. Guimarães, que entrou na executiva estadual do PSB paulista recentemente, é também coordenador do movimento Direitos Já e tem feito a interlocução entre o ex-governador e líderes de movimentos da sociedade civil.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital *Com informações sites Terra e Uol – Foto: Paulo Whitaker/Reuters
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