Câmara Municipal de Cotia aprova homenagem à imprensa na 18ª Sessão Ordinária

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Por unanimidade, os vereadores de Cotia aprovaram a Moção nº 15/2024, de aplausos à Associação Empresarial dos Órgãos da Imprensa da Grande São Paulo (Asemorig), durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A aprovação da Moção aos jornalistas, ocorreu na última terça-feira, dia 4 de junho.

De autoria do vereador Marcinho Prates (Mobiliza), Presidente da Mesa Diretora, a Moção de Aplausos nº 15/2024 homenageia a Asemorig pela sua contribuição para a união e o fortalecimento dos órgãos de imprensa da região. A Associação, fundada em 2014, completou dez anos no último dia 11.

O vereador Marcinho Prates (Mobiliza), Presidente da Mesa Diretora, é autor da Moção de Aplausos à imprensa da região.
Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

“A imprensa séria apresenta-se fundamental para a preservação da liberdade de expressão e para a construção de uma sociedade informada”, esclarece o autor na justificativa do projeto.

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Fonte/Foto: Câmara de Cotia

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Mais de 1,5 mil matérias tramitaram na Câmara Municipal de Cotia em 2023

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Em 41 Sessões Ordinárias e uma Extraordinária, a Câmara Municipal de Cotia aprovou 242 proposituras ao longo de 2023. Neste ano, o Poder Legislativo também promoveu três Sessões Solenes e os vereadores apresentaram 1.288 Indicações ao Poder Executivo.

Ao todo, 1.530 matérias tramitaram na Câmara Municipal. Dos 63 Projetos de Lei aprovados, 28 são de autoria do Poder Legislativo e 38 do Executivo. Os vereadores também apresentaram 59 Projetos de Decreto Legislativo, 46 Moções, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 11 Projetos de Resolução. Dois Projetos de Lei Complementar de autoria dos parlamentares foram votados, além de 26 do Poder Executivo.

Conforme determina o Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia, a Sessão Legislativa corresponde ao período entre os meses de fevereiro e junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Durante o recesso parlamentar, iniciado na última sexta-feira, não são realizadas Sessões Ordinárias, mas os demais serviços seguem funcionando normalmente.

Neste ano, seguindo o Decreto nº 9.240/2023, do Executivo, as repartições públicas municipais funcionam até esta quarta-feira, dia 20 de dezembro. O atendimento à população será retomado no próximo dia 8 de janeiro de 2024.

Propositurasdo Legislativodo ExecutivoTotal
Moções4646
Projetos de Decreto Legislativo5959
Proposta de Emenda à Lei Orgânica101
Projetos de Lei253863
Projetos de Lei Complementar22628
Projetos de Resolução1111
Requerimentos3535
Indicações1.2881.288
TOTAL1.447641.531

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Fonte/Foto: Câmara Municipal de Cotia

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Câmara Municipal de Cotia aumenta de 15 para 17 vereadores a partir de 2025

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Na 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Cotia, os vereadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda nº 1/2023 que aumenta a representatividade no Poder Legislativo da cidade.

De autoria dos vereadores, a aprovação contou com 11 votos favoráveis e dois contrários, desta forma, a propositura aumenta de 15 para 17 o número de vereadores do Município de Cotia e deve entrar em vigor a partir de 2025, na próxima legislatura. Após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda segue para o Poder Executivo, onde o prefeito Rogério Franco pode sancionar ou vetar o aumento de cadeiras na Casa de Leis.

Entre 2010 e 2022, a população residente de Cotia aumentou em 36%, saltando de 201 mil para 273 mil pessoas, de acordo com dados do IBGE. Conforme determina o Artigo nº 29 da Constituição Federal, Municípios com 160 mil a 300 mil habitantes podem ter no máximo até 21 vereadores.

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Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

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​Comissão pela segurança escolar inicia debates na Câmara Municipal de Cotia

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Criada por meio da Resolução nº 2/2023 na 10ª Sessão Ordinária, a Comissão Temporária de Assunto Relevante sobre a Violência nas Escolas realizou sua primeira reunião nesta semana. O debate sobre prevenção e combate aos atentados em instituições de ensino ocorreu na segunda-feira, dia 17, com a participação de vereadores, membros do Conselho Tutelar, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e representantes do Poder Executivo.

O objetivo da Comissão é realizar análises, estudos e formulação de propostas visando proteger a população escolar de Cotia da recente onda de ataques a instituições de ensino que têm ocorrido em todo o país. O grupo é presidido pelo vereador Sergio Folha (PV), autor da propositura, e tem como membros os vereadores Professor Osmar (Podemos), Sandrinho Santos (SD), Luis Gustavo Napolitano (PSD) e Iran Soares (PSC).

Conforme destacou o presidente da Comissão, o grupo foi criado preventivamente, já que Cotia não registrou nenhum caso de atentados nas escolas. As equipes de inteligência da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal não detectaram indícios de ataque, mas todo o efetivo está atento a qualquer anormalidade.  

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Almir Rodrigues, lembrou que o Poder Executivo instalou totens de segurança em 102 escolas e anunciou a reativação do Projeto Educando, que leva Guardas Civis Municipais (GCMs) para palestrarem em instituições de ensino ao longo do ano. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho Prates (SD), citou ainda que as rondas da GCM foram intensificadas e as áreas escolares são monitoradas 24 horas por dia pela Central de Monitoramento da Educação.

Entre os presentes, foi consenso a necessidade de união entre diversos setores da sociedade para combater o problema. “Profissionais de segurança pública, Prefeitura, Estado, sociedade civil organizada e nossas famílias: só assim, com um trabalho conjunto entre todos nós, conseguiremos ter a certeza de que nossas crianças estão seguras no ambiente escolar”, afirmou Almir Rodrigues.

“Vocês, de forma direta, vão nos ajudar a apresentar propostas para combater a violência. Queremos trabalhar o que já existe em termos de prevenção, porque a parte principal desta comissão vai ser trabalhar o antes, as causas, para que isso não ocorra em Cotia”, afirmou o vereador Sergio Folha. De acordo com o parlamentar, representantes de diversos setores serão convidados para o debate nos 90 dias previstos para funcionamento da Comissão. 

Participaram da reunião os vereadores Edson Silva (Repub), Sandrinho Santos (SD), Iran Soares (PSC), Peka Santos (Pros), Johny Santos (PMN), Felipe Variedade (Pros), Paulinho Lenha (MDB), Marcinho Prates (SD) e o presidente da Comissão, Sergio Folha (PV). 

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Fonte: Câmara Municipal de Cotia

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Comerciantes são recebidos na Câmara de Cotia para debater mobilidade na Granja Viana

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Uma comissão formada por comerciantes e moradores da Granja Viana, foi recebida pelos vereadores na Câmara Municipal de Cotia, para tratar sobre o teste de mobilidade realizado nas últimas semanas no entorno do retorno do km 23 da rodovia Raposo Tavares. A reunião aconteceu na manhã da última terça-feira (11), após a 10ª Sessão Ordinária.

Na oportunidade, a comissão argumentou que a mão única nas ruas São Camilo e José Félix de Oliveira prejudicou os comerciantes locais, por isso, foi solicitado que revisto a modificação da via.

Conforme esclareceu o vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), o teste de mobilidade nas vias está programado para terminar nesta quinta-feira, dia 13. A partir da sexta-feira, dia 14, o trânsito volta ao normal na região, por tempo indeterminado.

De acordo com os vereadores, novas alterações viárias na região devem ser realizadas somente depois que o projeto de mobilidade para a Raposo Tavares, desenvolvido em parceria entre o Estado e o Município, avance em sua execução.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcinho Prates (SD), “o município está empenhado em resolver a situação da melhor forma possível. Este estudo era necessário para definir o que é melhor para a região da Granja e toda a população que utiliza aquele trecho“, explicou.

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Fonte: Câmara Municipal de Cotia

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Câmara de Cotia promove encontro entre vereadores e jornalistas da região oeste

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Na manhã desta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Cotia realizou um encontro com jornalistas de diversas cidades da região oeste da Grande São Paulo.

Promovido através da iniciativa do presidente Marcinho Prates, diversos representantes da imprensa da região foram recebidos com um café da manhã, em comemoração ao dia do jornalista, que será no próximo dia 07/04.

O encontro também contou com a presença dos vereadores, Edson Silva, Peka Santos, Serginho Luiz, Felipe Variedade, Iran Soares, Sergio Folha e Professor Osmar.

Os jornalistas da região se apresentaram e trocaram experiências com os vereadores, na busca de aperfeiçoar a relação do legislativo municipal com os veículos de comunicação, para que toda sociedade possa receber informações de forma clara e transparente.

O presidente da Câmara de Cotia Marcinho Prates com alguns jornalistas presentes no encontro. Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

O presidente da casa de leis, Marcinho Prates, agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos jornalistas na construção de um país mais democrático e justo. “O jornalismo é um serviço essencial prestado a população e deve ser respeitado. Esse é um momento marcante pois estamos defendendo essa profissão tão importante, que traz notícia, apura e divulga, e é uma profissão muito antiga. O que seria do país se não fossem os jornalistas? O que seria do mundo? O jornalista colhe e passa a informação […], para que a sociedade possa se informar e evoluir“, destacou o presidente.

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