A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) já foi emitida por 10 milhões de brasileiros. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta segunda-feira (29).
O novo documento visa modernizar o Sistema de Identificação do Cidadão no Brasil, integrando cadastros do governo e diminuindo fraudes.
“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Até o momento, o documento está sendo emitido em 24 estados e no Distrito Federal. Somente o Amapá e Roraima ainda não fornecem a nova carteira.
Uma das grandes novidades da nova carteira é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país, evitando que cada estado da federação emita um documento com um número diferente.
“Este é um documento que vai além da segurança pública, a CIN vai possibilitar que a administração pública seja proativa na oferta de serviços públicos”, complementou o secretário.
São Paulo iniciará a partir desta segunda-feira (1º) a emissão da primeira via do Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). No documento, há o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O serviço pode ser feito por meio de postos do Poupatempo e das unidades do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), vinculado à Polícia Civil, com agendamento prévio.
Aproximadamente 8,3 milhões de documentos já foram emitidos no país até o momento. O antigo RG permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032.
A CIN tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não indica o sexo da pessoa. Ela também tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, além de um código de padrão internacional chamado de MRZ, sigla que vem de Machine Readable Zone, que significa “zona legível por máquina” em inglês.
Assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o novo documento conta com versões em papel e digital.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é uma iniciativa do governo federal, unificará o RG e o CPF num único documento até o ano de 2032. A vantagem é que o CIN dispensa a necessidade de emitir um novo número de RG no caso do cidadão se mudar para outro Estado. Visando essa adaptação, todos os Estados da federação realizarão o planejamento para, gradativamente, trocar as carteiras de identidade de acordo com a capacidade operacional de cada Instituto.
Em São Paulo, a primeira fase dessa troca de carteiras já começou a ser feita no final de janeiro, mais precisamente no dia 29. Foram selecionados seis postos do Poupatempo e outras três unidades geridas pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para a emissão do documento unificado, entre as quais o Ganha Tempo de Barueri. Segundo Celso Miguel de Oliveira, diretor do Ganha Tempo Municipal, isso ocorreu devido a grande quantidade de documentos emitidos localmente.
As outras unidades escolhidas nesta fase para a emissão do CIN, além de Barueri, são o Poupatempo de Itaquera, Lapa, Santo Amaro, Sé, Caieiras e Guarulhos, o Descomplica de São Miguel e o Atende Fácil de São Caetano do Sul. Mas calma, não precisa correr, já que o prazo para atualizar o documento é 2032.
Para agendar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Barueri (ou em qualquer outra unidade mencionada) é preciso baixar o app do poupatemposp.gov.br, acessar esse aplicativo usando a conta gov.br (é preciso ter nível de acesso prata ou ouro e estar em situação regular na Receita Federal) e clicar em “obter CIN”. É importante ler com atenção e conferir se todos os dados pessoais estão corretos e então prosseguir. Depois disso, basta escolher um posto de atendimento e definir a data e o horário.
A solicitação, que tem previsão de até 10 dias úteis, poderá ser acompanhada no próprio app. A emissão da CIN é gratuita, bastando que o interessado apresente a certidão de nascimento ou casamento e o CPF na hora do atendimento. Celso acrescenta que “neste primeiro momento, o CIN estará disponível para emissão apenas para os maiores de 16 anos”.
Já para os menores dessa faixa etária o processo é diferente, pois continuará sendo emitido o RG estadual. “Em Barueri, o agendamento para os menores de 16 anos deverá ser solicitado pelo e-mail agendarg@barueri.sp.gov.br, informando nome completo, nome da mãe, data de nascimento, RG antigo, se possuir, e número de telefone para receber a confirmação”, orienta o diretor do Ganha Tempo.
Celso avisa ainda que o procedimento de agendamento para o RG estadual poderá sofrer alterações pontualmente para ajustar-se à demanda e, se ocorrer, as instruções serão sempre postadas AQUI.
O advogado de Alphaville, Rodrigo Duarte, estava no Ganha Tempo e quis adiantar o processo para não enfrentar filas quando necessitar do documento. “Não queria pegar fila e nem ficar desesperado, por isso quis sair na frente para não deixar tudo para a última hora. Acho que quanto mais a pessoa se antecipar, melhor. E não é só isso, a facilidade de se ter a CIN, com todos os documentos atrelados a um único cartão, vai ajudar muito na nossa vida”, declarou.
O Ganha Tempo de Barueri está localizado na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro. O telefone de lá é o (11) 4199-1333.
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