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Robinho é transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo

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Robson de Souza, o “Robinho”, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé na madrugada desta sexta-feira (22). Na prisão localizada no interior de São Paulo, há outras pessoas condenadas por casos que também tiveram repercussão nacional, como por exemplo Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos.

O ex-jogador de futebol foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele deve cumprir sua pena de nove anos no Brasil.

A equipe de defesa de Robinho ingressou com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã da última quinta-feira (21). No entanto, o ministro Luiz Fux foi sorteado relator do caso e negou o pedido dos advogados.

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Fonte: TV Cultura – Rafael Ribeiro/CBF

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STJ decide nesta semana se Robinho cumprirá pena no Brasil

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia na próxima quarta-feira (20) o julgamento de um pedido da Itália para que Robson de Souza, o “Robinho”, cumpra sua pena de nove anos no Brasil. O ex-jogador de futebol foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal em questão analisará a chamada homologação de sentença, procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que esta, por sua vez, seja cumprida no Brasil. Ou seja, o caso, em si, não será analisado. Não há chances de o ex-atleta ter sua pena alterada nesta semana.

Em fevereiro do ano passado, o governo italiano apresentou o pedido. A solicitação, no entanto, foi encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STJ, órgão responsável por esse tipo de análise.

Como Robinho já não estava na Itália quando foi condenado à prisão, ele nunca cumpriu a pena. Vale lembrar que a legislação brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos para cumprir penas em outros países.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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STJ determina que Robinho reconheça oficialmente sua condenação pela justiça italiana

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Robson de Souza, o Robinho, seja convocado para participar do processo de homologação da sentença italiana.

A homologação se trata de qualquer reconhecimento oficial com posterior divulgação, ou seja, uma validação de sua condenação pelo crime de estupro coletivo na Itália. Vale lembrar que não cabe recurso.

O fato de a magistrada ordenar imediatidade na decisão se dá pelo fato de que a Justiça obteve um endereço onde o jogador de futebol pode ser encontrado.

A decisão da ministra foi publicada na última terça-feira (14). Anteriormente, Maria Thereza pedido para Procuradoria-Geral da República (PGR) consultar os bancos de dados e indicar um endereço válido do atleta.

Robinho foi condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão. O governo do país europeu já solicitou a extradição do jogador. O recurso foi negado pelo Brasil, que por sua vez não entrega brasileiros natos a outros países. Diante da situação, foi enviado um documento para que ele cumpra a pena em seu país de origem.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Getty Images

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Justiça da Itália pede extradição de Robinho, condenado por abuso sexual

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O Ministério da Justiça da Itália pediu a extradição do atacante Robinho e seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância no país europeu a nove anos de prisão por abuso sexual em grupo. A informação foi divulgada pela agência de notícias Ansa.

A Constituição Federal não permite a extradição de seus cidadãos, mas a justiça italiana pode pedir que Robinho cumpra pena em uma prisão brasileira. Entretanto, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: reparação de danos e homologação para efeitos de tratados.

Robinho e Falco foram condenados por violência sexual contra uma jovem de 23 anos. O crime aconteceu em 2013, em Milão, mas o Supremo Tribunal da Itália confirmou a pena em janeiro de 2022.

Aos 38 anos de idade, o atacante chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro de 2020, mas com o escândalo de estupro, a pressão da torcida e patrocinadores, o time optou por cancelar a contratação.

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Fonte: TV Cultura

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