A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras 

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina 

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Freepik

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Homicídio, furto e estupro crescem no estado de São Paulo em janeiro

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O estado de São Paulo registrou piora nos indicadores de criminalidade no primeiro mês do ano em comparação a janeiro de 2022.  De acordo com as estatísticas criminais divulgadas, nesta segunda-feira (27), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu 5,9%, passando de 236, em janeiro de 2022, para 250 no mês passado.

Os casos de estupro registraram alta de 14,8% em relação ao mesmo período, chegando a 921 casos no mês passado. O índice de furtos teve aumento de 11,5%. Os roubos e furtos de veículos cresceram, 10,8% e 9,6%, respectivamente. Os roubos em geral aumentaram de 20.474 para 20.877.

Produtividade policial

O balanço mostra ainda aumento na produtividade policial na comparação entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, mesmo com a alta da criminalidade no período.

“Entendemos que a produtividade operacional é fator decisivo e preponderante e demonstra o sinal de melhora na segurança pública”, afirmou o secretário Guilherme Derrite.

Segundo os dados, houve aumento de 7,2% na apreensão de armas de fogo, 25,9% de pessoas presas por mandado, 2,1% de veículos recuperados, 11,8% de flagrantes lavrados, 10,3% de pessoas presas e apreendidas em flagrante e 8,5% de ocorrências de tráfico de entorpecentes. 

Carnaval

No carnaval, conforme os dados, foi registrada queda de 36% no número de roubos de aparelhos celulares. Os representantes da secretaria consideram que a festa deste ano foi “a mais segura dos últimos anos” no estado.  

“Tivemos sucesso em todos os números, os furtos e roubos nestes eventos caíram. Alguns locais chegaram a cair mais de 23%, outros locais menos. Fizemos um trabalho antecipado, além da utilização de drones e do policiamento. Esse foi o carnaval mais seguro dos últimos anos”, afirmou o coronel Cássio Araújo de Freitas, Comandante Geral da Polícia Militar.

Pandemia

Considerando a pandemia, quando as medidas de distanciamento social levaram à redução de circulação de pessoas nas ruas e impacta nos indicadores criminais, o número de homicídios dolosos caiu 4,9% em janeiro de 2023 em comparação a janeiro de 2020. Os casos de estupros caiu 0,8%, roubos 13% e roubos de veículos,13,2%. Por outro lado, os números de furtos em geral aumentaram 8,4% e furtos a veículos 4%.

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Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Divulgação/SSP-SP

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